Índice de homicídios recua 14% em Pernambuco no primeiro semestre

Se intitulando como artista de teatro, drama e comédia, com passagens em programas como Hora do Faro, Legendários, João Cleber e outros da TV Brasileira, o artista Tabirense Edy Freitas anunciou ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que disputará o mandato de vereador na eleição de 2016.

Até o momento, Edy Freitas ainda não sabe qual será o seu partido, nem o candidato a prefeito que vai apoiar. Prometeu que na Câmara “quero ser o novo”, o diferente.

Edy subiu nas tamancas na hora em que foi perguntado como era sua amizade com a modelo tabirense Aline Alves, também participante de programas de TV. “Não a conheço. Não gosto nem de citar o nome dessa pessoa. Apenas pessoas recalcadas falam de Aline em minha frente”.

Por André Luis

Primeira mão

O juiz Cláudio M P Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, deu deferimento ao pedido de tutela antecipada antecedente ao ajuizamento de Ação Civil Pública contra o município e a Câmara de Vereadores de Arcoverde expondo, em síntese, que foi expedido ato normativo pela Câmara visando ao aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de forma flagrantemente inconstitucional, uma vez que a Casa Legislativa tratou do acréscimo dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal mediante Decreto Legislativo. 

Na quinta-feira (20), TJPE intimou a Prefeitura de Arcoverde e a Câmara de Vereadores para que prestassem esclarecimentos sobre o aumento dos salários aprovados.

Nesta segunda-feira (31), o juiz Cláudio M P Lima, deferiu a tutela de urgência do MPPE e suspendeu o aumento dos salários do Prefeito, Wellington Maciel e dos secretários. O vice-prefeito, Israel Rubis – rompido com o prefeito, optou por receber o salário do Estado como delegado da Polícia Civil.  Leia abaixo a decisão do juiz:

“Diante do exposto, e, tendo em vista os preceitos legais atinentes à espécie, defiro a tutela de urgência em caráter antecedente para determinar que os requeridos se abstenham de implementar o aumento dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, objeto do Decreto Legislativo nº 013/2021 até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), ou acaso já tenha recebido que seja devolvido aos cofres públicos”.

“O que houve lá em Arcoverde foi um erro formal, isto é, o Poder Legislativo deveria aprovar um projeto de lei em sentido estrito, o qual, após sanção pelo prefeito, se tornaria lei e entraria em vigor. Erraram a forma do ato, posto que realizam por decreto, e não por lei. Nesse ponto, bem fundamentada a decisão do magistrado”, comenta um advogado consultado pelo blog.

“Não obstante, nada impede que seja editada uma lei, aí sim, apta à realizar o fim proposto do aumento”, completou o advogado.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Com informações da Rádio Jornal

Em visita ao município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, o governador Paulo Câmara falou ao radialista Geraldo Freire, da Rádio Jornal, nesta sexta-feira (13), que a questão da seca no interior do Estado é uma grande prioridade da gestão. O debate teve a participação do comunicador Anchieta Santos, da Rádio Pajeú.

Segundo ele, a arrecadação esperada com a venda da administração da folha de pessoal pelos bancos, cuja licitação vence em fevereiro de 2016, será destinada principalmente para obras hídricas no interior.

Paulo citou os municípios sertanejos de Itapetim, Brejinho, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde como os de situação mais alarmante em relação a estiagem. “Eles precisam de uma atenção especial, pois estão em colapso total. Até os centros urbanos estão sendo abastecidos com carros-pipa”.

De acordo com Paulo, a Adutora do Agreste é a solução que promoverá uma sustentabilidade hídrica para a população, mas depende muito da conclusão da Transposição do Rio São Francisco.

“A Adutora do Agreste receberá água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, que está com 80% de sua obra concluída. Isso quer dizer que devemos esperar, ainda, cerca de dois anos para a entrega do projeto. É muito tempo de espera e a previsão é de 2016 seja um ano ainda mais seco que este ano. Por isso, estamos pensando em ações provisórias de convivência com a estiagem nesse período”, afirmou.

Questões sobre o Sertão do Pajeú : Paulo Câmara ainda respondeu várias perguntas de Anchieta Santos sobre o sertão. Dentre os questionamentos, se pode acontecer com as Upas de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Também sobre as PEs 292, esperando conclusão do recapeamento, além das rodovias 275 e 265, em mal estado. Também sobre o apoio para o Curral o Gado de Tabira e aumento do efetivo do 23º BPM. Sobre água, perguntou o que o governo está fazendo para agilizar junto a Celpe e Dnocs a segunda etapa da Adutora do Pajeú.

A Rádio Pajeú retransmite na íntegra o Debate às dez horas desta segunda (16), no programa Manhã Total.

O blogueiro Júnior Finfa questionou prefeitos socialistas que estariam cruzando os braços no Pajeú pró Danilo Cabral.

Segundo ele, poucos gestores tem feito movimentos em defesa do socialista, estratégia tida como fundamental para levá-lo ao segundo turno. Mas, diz Finfa, se Danilo chegar ao segundo turno, vai ter muito prefeito “saindo da loca”.

A declaração é referência a prefeitos que cruzaram os braços para o socialista, mais preocupados com seus candidatos proporcionais do que com a guerra pelo segundo turno.

A declaração foi dada ao Debate das Dez do programa Manhã Total, que recebeu ainda os blogueiros Itamar França, Mário Martins e o jornalista Mário Viana Filho.

O presidente interino Michel Temer vai enfrentar nesta terça-feira (24) seu primeiro grande teste no Congresso desde que assumiu o governo federal há 12 dias. Em sessão conjunta na manhã de hoje, Câmara e Senado devem começar a apreciar o projeto de lei que altera a meta fiscal para este ano.

A proposta do governo é alterar a atual previsão de terminar 2016 poupando R$ 24 bilhões –economia que é chamada de superavit nas contas primárias– para um deficit de R$ 170,5 bilhões, quantidade maior de dinheiro que o governo deve gastar acima do que conseguirá arrecadar.

Essa sugestão foi entregue pessoalmente por Temer, na tarde de segunda-feira (23), ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ato foi uma forma de sensibilizar o Parlamento sobre a necessidade da aprovação da matéria.

Temer precisa que deputados e senados votem a favor desse projeto até o fim deste mês. Se isso não ocorrer, o governo corre o risco de não ter dinheiro para pagar suas contas.

Na semana passada, Temer fez um apelo a líderes partidários pela aprovação da nova meta fiscal. Ele chegou a declarar que “se não aprovar, daqui a pouco quem estará cometendo pedalada sou eu”, em referência às manobras que serviram de justificativa para o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Pedalada fiscal é como ficou conhecido o atraso de repasse de verba pelo governo para os bancos públicos que efetuam o pagamento de programas sociais.

Um novo componente político surgiu nesta segunda-feira (24), com o afastamento do então ministro do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é um dos mentores das novas medidas do governo. Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” revelou que, em conversa em março com Sérgio Machado, Jucá sugeriu que uma “mudança” no governo federal poderia levar a um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato.

Jucá disse que continuará negociando para o governo no Congresso Nacional, mesmo afastado do cargo de ministro.

Temer tem urgência para aprovar a nova meta fiscal. Sem ela, o governo será obrigado a fazer cortes bilionários para se adequar à meta inicial que foi fixada pela lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2016.