Incêndio atinge área do Aeroporto de Serra Talhada

A Caravana da Saúde mobilizou toda a comunidade de Varzinha, no último sábado (09.02). A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e ofertou diversos serviços à população, como atendimento médico, exames laboratoriais e testes rápidos.

“Nosso mutirão de saúde chegou à comunidade de Varzinha, onde disponibilizamos exames laboratoriais, ultrassonografias, consultas e citológicos à população. São mutirões importantes que tiveram início na zona urbana, mas que até o final de fevereiro chegarão também à zona rural, e até o fim do ano vamos ter coberto todo o município de Serra Talhada”, afirmou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Na ocasião, também foi realizado um mutirão de limpeza no distrito, coordenado pela Vigilância em Saúde e com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos, que intensificou o combate às arboviroses. Essa ação tem o objetivo de destruir e eliminar os futuros criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya”, explicou Aron Araújo, secretário executivo de Saúde.

O líder comunitário Zildo de Varzinha agradeceu ao governo municipal pela iniciativa. “A comunidade está agradecida em peso, é um ato de responsabilidade com a comunidade, trazer tantos serviços importantes assim para oferecer ao povo, serviço de saúde, limpeza e tudo mais, a comunidade agrade”, disse.

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família no Nordeste.

Em petição apresentada na sexta-feira (05.06) à Corte, os procuradores-gerais desses Estados pedem também a anulação dos efeitos da Portaria 13.474, de 02/06/2020, na qual o Ministério da Economia suspende o repasse de R$ 83.904.162,00, originalmente destinados ao Programa Bolsa Família, e os destina para a comunicação institucional do governo federal.

Os cortes dos benefícios do programa estão suspensos enquanto durar a pandemia por força de liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, de 23 de março, na Ação Cível Ordinária (ACO) 3359.

Naquela decisão, o ministro também determinou que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios no Nordeste e dispense aos inscritos nos Estados-autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

“Esses dados nunca foram apresentados pelo governo federal e agora nos deparamos com essa transferência de recursos do programa para a publicidade. Pedimos que o STF determine que a União faça a recomposição dos R$ 83,9 milhões ao Bolsa Família e disponibilize os dados que justifiquem a concentração de cortes no programa no Nordeste, além de explicar por que os cortes continuam ocorrendo a despeito da liminar do ministro Marco Aurélio Mello”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

Na petição desta sexta-feira dentro da ACO 3359, os procuradores-gerais argumentam que “as condutas da União afrontam diretamente o procedimento acautelatório exarado nos autos do processo, pois à mingua da disponibilização das informações aptas a justificar a concentração de cortes do Bolsa Família na Região Nordeste, ainda promovem significativos cortes no aludido programa que visa atender justamente a parcela da população brasileira mais vulnerável e em período de excepcional necessidade de calamidade sanitária”.

“É inadmissível o desrespeito à ordem do ministro Marco Aurélio, para que fosse explicada pelo Governo Federal a odiosa concentração no Nordeste dos cortes dos benefícios do Bolsa Família. A decisão do ministro do STF também determinou que a população nordestina tivesse tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos Estados de outras regiões. Não fosse a flagrante iniquidade da postura do Governo Federal, assombra o conteúdo da recente Portaria do Ministério da Fazenda que anula a dotação de quase R$ 84 milhões do Bolsa Família, transferindo, abrindo crédito para o Governo Federal gastar em comunicação institucional”, afirmou o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.

DADOS – Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e divulgados em 03/06/2020, é possível se inferir que o Nordeste continua penalizado no que tange ao programa de distribuição de renda do governo federal, visto que no mês de maio de 2020 foram atendidas menos famílias que no mesmo período de 2019, mormente quando estamos em pleno quando de retração econômica decorrente da pandemia do coronavírus.

Com informações da Ascom/PGE-BA

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participava de um ato em sua homenagem por sua contribuição de anos ao Ministério Público de Afogados da Ingazeira quando foi informado da suspensão temporária de sua transferência para Ouricuri.

Participavam da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado José Patriota, vereadores e outras autoridades. Enquanto falava, emocionado, o promotor não parava de olhar o celular. Foi quando teve a informação da suspensão da medida de transferência.

“A gente entende que o processo de avaliação dessa motivação da live no período pandemia já dentro de uma autorização do Governo do Estado para funcionamento de bares e restaurantes com música, não teve esse descumprimento”, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

“E a gente questionou. No tempo próprio terminei não questionando. Achei que não chegaria a esse ponto. Quando saiu a decisão a gente fez esse questionamento e hoje a gente recebe a decisão de que está suspensa essa transferência. Claro que não é definitivo. A gente tem de aguardar. Mas fica com sentimento de humildade respeito aos poderes constituídos, à nossa administração superior. de forma serena”, acrescentou.

Ele explicou que o processo tem possibilidade de revisão. “Não significa que eu não vou. Mas não terei que ir logo amanhã. Já estava com toda arrumação nesse sentido. A gente acata essa nova decisão e vamos tocar em frente”. Agora, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça vai avaliara as novas contrarrazões anunciadas pelo promotor para uma decisão final.