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Impeachment não têm base legal, diz Planejamento

Por Nill Júnior
Do Congresso em Foco
Do Congresso em Foco

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou hoje (14) nota com esclarecimentos sobre edição de decretos de suplementação orçamentária, questionados no pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministério, um dos fatores apontados no pedido de impeachment é a edição, em 2015, de seis decretos de suplementação orçamentária, que, “supostamente, não teriam base legal e a consequente execução de despesas não teria autorização do Congresso Nacional”.

“O questionamento não é feito sobre o valor total dos decretos, mas apenas sobre a parte que se refere à utilização de excesso de arrecadação de receitas próprias ou de superávit financeiro de anos anteriores como fonte de recursos. Alega-se que o uso dessas fontes seria incompatível com o alcance da meta fiscal”, informou o ministério.

De acordo com o ministério, o valor total dos decretos é de R$ 95 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões são referentes às fontes mencionadas. “O valor restante foi compensado com o cancelamento parcial de outras dotações”.

Desses R$ 2,5 bilhões correspondentes a excesso de arrecadação ou superávit financeiro, “R$ 708 milhões são de despesas financeiras que, por definição, não entram no cálculo do resultado primário”, acrescentou o ministério.

Para o ministério, “as alegações feitas no pedido de impeachment não se sustentam por dois motivos básicos: os decretos mencionados estão de acordo com a legislação em vigor e, por si sós, não aumentaram a despesa da União”.

“Os decretos questionados são decorrentes da gestão orçamentária e não aumentaram o limite de execução para nenhum órgão definido no decreto de contingenciamento. Portanto, não ampliaram o total de despesas que podiam ser executadas. Em realidade, eles apenas possibilitaram que os órgãos remanejassem recursos internamente, de forma a melhorar a qualidade do gasto.”

Conforme a nota, não cabe falar que houve comprometimento da meta fiscal por esses decretos. “No período imediatamente anterior a esses decretos, ao contrário do que se acusa, o governo cortou ainda mais seus gastos discricionários em R$ 8,6 bilhões, aumentando o contingenciamento total de 2015 para R$ 79,8 bilhões, o maior já realizado desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Na nota, o ministério disse ainda que os decretos mencionados no pedido de impeachment não têm numeração porque não têm caráter normativo.

Por fim, o ministério afirmou que ao longo de 2015 o governo federal vem adotando uma série de medidas de ajuste fiscal, cujo valor total estimado atinge R$ 134 bilhões (2,3% do PIB).

“Houve medidas de redução de despesas e aumento ou recuperação de receitas. O esforço de redução de despesas atingiu R$ 82,7 bilhões (1,4% do PIB) e responde por 61,7% do esforço fiscal programado para este ano.”

Outras Notícias

Cobrança por nomeação de aprovados para a Educação estadual marca audiência pública

Aos gritos de ordem “Raquel, convoca já” e “queremos calendário”, profissionais da educação reivindicaram, em audiência pública, novas convocações do concurso realizado pelo estado em 2022. O encontro, promovido na segunda-feira (18), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reuniu representações das categorias contempladas na seleção – professores, analistas e assistentes técnicos […]

Aos gritos de ordem “Raquel, convoca já” e “queremos calendário”, profissionais da educação reivindicaram, em audiência pública, novas convocações do concurso realizado pelo estado em 2022. O encontro, promovido na segunda-feira (18), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reuniu representações das categorias contempladas na seleção – professores, analistas e assistentes técnicos -, além de integrantes do Ministério Público, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e do Governo.

O deputado William Brigido, do Republicanos, autor do pedido de realização da audiência, relatou ter sido procurado por candidatos que ocupam o chamado “cadastro reserva”, ou seja, estão aptos a assumir os cargos, mas ficaram fora do número de vagas ofertado pelo edital. “Já há algum tempo temos recebido, nas nossas redes sociais, centenas, centenas de pedidos para que esta casa legislativa busque uma solução para o chamamento, por parte do Governo do Estado, dos aprovados do concurso público da educação. Entendemos que nosso papel no Legislativo é intermediar, fiscalizar, cobrar.”

O número de contratações temporárias no quadro da Secretaria de Educação foi criticado por diversos participantes, ao longo da reunião. A deputada Dani Portela, do PSOL, apresentou dados da pasta que apontam que, até dezembro de 2022, 19 mil professores da rede de Pernambuco trabalhavam nesse regime. Segundo ela, muitos contratos temporários vêm sendo renovados, enquanto cerca de sete mil professores, 1.300 analistas e seis mil assistentes administrativos aguardam convocação.

A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Cíntia Sales, também apoiou a ocupação dos cargos por servidores efetivos. Outro ponto abordado foi a ocorrência de desvio de função, como destacou o representante dos professores aprovados, Rodrigo Ferreira. Ele aguarda convocação para trabalhar em Caruaru, no Agreste Central. “São 438 professores que estão ocupando cargos de analistas, hoje, na secretaria das escolas. Nove a cada dez professores que estão em sala de aula ocupando as disciplinas de artes, filosofia e sociologia não têm formação para estar naquela aula. E a gente se pergunta: qual que é a qualidade de ensino?”

Uma das demandas centrais do grupo é a previsão de quando serão chamados. Gerente geral de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, José Alysson Pereira informou que o estado já tem convocado professores, analistas e assistentes administrativos. Ele informou que as primeiras convocações voltadas para educação especial e ensino de música devem ocorrer em breve.

O secretário executivo de administração e finanças da Secretaria, Gilson Monteiro, salientou a necessidade de atenção aos limites de gasto com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também afirmou que a gestão estadual já conseguiu reverter a proporção de trabalhadores temporários e efetivos na educação. “A gente chegou com 20 mil cargos de CTD para 18 mil de efetivos. Hoje temos 15 mil cargos de CTD para 20 mil de efetivos. Isso de fato demonstra a nossa busca de chamar esse cadastro reserva, de chamar e valorizar cada vez mais.”

O gestor anunciou, ainda, que existe a previsão de uma grande chamada de aprovados neste semestre, sem informar detalhes. Já a promotora de Justiça de Defesa da Educação da Capital, Gilka Miranda, antecipou que há a perspectiva de duas mil a três mil convocações de professores até junho. O promotor Salomão Abdo Aziz e o deputado Renato Antunes, do PL, também destacaram a importância de um calendário de convocações.

Presidente do colegiado de Educação, o deputado Waldemar Borges, do PSB, sugeriu a criação de uma comissão para se reunir com a secretária da pasta, Ivaneide Dantas. “Eu acho que o passo seguinte é a gente pegar um representante de cada segmento, de cada categoria, e que a gente em comissão, mediado mais uma vez pelo Ministério Público também, e esta Comissão, a gente ir ao Executivo para tentar encaminhar um roteiro, um cronograma. E dizer: o compromisso primeiro da gente é com a qualidade do ensino, elevação da qualidade do ensino público. E, claro, não há isso sem profissionais preparados para garantir essa qualidade.”

Prefeitura de Afogados ouviu demandas das mulheres rurais 

A Prefeitura de Afogados promoveu um encontro específico para ouvir as demandas das mulheres da zona rural do município. A pré-conferência de mulheres rurais foi realizada nesta quinta-feira (3), na AABB e reuniu mulheres de mais de trinta polos e comunidades rurais, além de instituições como FETAPE, Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais, conselho municipal […]

A Prefeitura de Afogados promoveu um encontro específico para ouvir as demandas das mulheres da zona rural do município. A pré-conferência de mulheres rurais foi realizada nesta quinta-feira (3), na AABB e reuniu mulheres de mais de trinta polos e comunidades rurais, além de instituições como FETAPE, Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais, conselho municipal da mulher, rede de mulheres produtoras do Pajeú, dentre outras. 

Além das discussões em grupo e apresentação das demandas à gestão municipal, a Prefeitura ofertou uma gama variada de serviços e orientações nas áreas de saúde, assistência social, direitos do consumidor, bolsa família, informações sobre garantia safra, PRONAF mulher, CAD único, informações sobre medidas protetivas, cadastro ambiental rural, demandas de cursos, dentre outros. 

Na abertura, mulheres agricultoras entraram no salão portando cestas com alimentos produzido pela agricultura familiar e bandeiras das suas organizações representativas. 

“O que vocês desejam, o que vocês necessitam, as demandas reais da vida cotidiana, esse é o espaço pra verbalizar e apresentar ao nosso governo. Nosso intuito é ouvi-las, para que a partir desse diagnóstico, possamos direcionar melhor os recursos públicos da Prefeitura, beneficiando quem mais precisa,” destacou em sua fala inicial, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira. Ele também apresentou um balanço das ações desenvolvidas pela gestão voltadas para a zona rural. 

As poetisas Elenilda Amaral e Thaynnara Queiroz declamaram versos sobre temas relativos à vida no campo e aos desafios que as mulheres enfrentam no seu cotidiano. 

Presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, das vereadoras Gal Mariano e Lucineide do Sindicato, dos vereadores Raimundo Lima e César Tenório, do Presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais, José Matias, de Vilsomary Marques, presidente do COMDRUR, da presidente do conselho municipal da mulher, Lúcia Santos, Kátia Patriota, representando a FETAPE, do Major Jobson Pereira, subcomandante do 23° BPM, representando a equipe da patrulha Maria da Penha, da comissão da mulher da OAB, advogada Átila Maria, do gerente de relacionamento do BNB, Marivaldo Manoel, Além de mulheres representantes do fórum de mulheres produtoras do Pajeú, pacto Pajeú sustentável e Diaconia.

Participaram mulheres das comunidades rurais de Queimada grande, Carapuça, Cachoeira do cancão, Lajedo, Curral velho dos Pedros, Minador, Minador da Carapuça, Pereiros, Monte alegre, Poço da volta, Santiago, Alto vermelho, Cachoeira da onça, Varzinha, Leitão, Laje do gato, São Jooo velho, Caiçara, Queimadas, Serra vermelha, São João novo, Três umbuzeiros, Santo Antônio 1, Serrinha, Surubim, Alça de peia, Travessão, Nazaré, Carnaibinha, Catolé e Pau ferro. 

Na parte da tarde, as mulheres se organizaram em grupos para debater as demandas e reivindicações que, depois de sistematizadas, foram apresentadas para o conjunto de participantes. As demandas irão subsidiar as ações das diversas secretarias municipais. 

“A pré-conferência de mulheres foi um espaço de escuta e diálogo, onde as mulheres rurais puderam compartilhar suas experiências, apontar melhorias para os serviços públicos e discutir geração de  renda e oportunidades. As ideias levantadas vão contribuir tanto para a conferência de mulheres, que iremos realizar em breve, quanto para o plano plurianual que norteia as ações da gestão municipal no médio e longo prazo,” destacou Erivânia Barros, Secretária da mulher de Afogados. 

Na parte cultural, apresentação da cantora e compositora afogadense Carla Alves, e pintura interativa de painéis, com o artista plástico e secretário adjunto de cultura, Luciano Pires, também responsável pela confecção dos totens que decoraram o evento.

Polícia apura cheques falsos ligados a contas da Prefeitura de Gravatá, PE

Do G1 A Polícia Civil está investigando supostos cheques que foram passados com assinaturas falsificadas em nome da Prefeitura de Gravatá, no Agreste pernambucano. De acordo com o delegado Abraão Didier, um boletim de ocorrência foi registrado na tarde da quinta-feira (21) pela procuradora do município. Ele não divulgou detalhes sobre o caso. Por meio […]

Do G1

A Polícia Civil está investigando supostos cheques que foram passados com assinaturas falsificadas em nome da Prefeitura de Gravatá, no Agreste pernambucano. De acordo com o delegado Abraão Didier, um boletim de ocorrência foi registrado na tarde da quinta-feira (21) pela procuradora do município. Ele não divulgou detalhes sobre o caso.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Gravatá informou que teve conhecimento do caso por meio de instituições financeiras. “A prefeitura, através da Procuradoria Municipal, registrou um Boletim de Ocorrência, para posterior instalação de um inquérito, a fim de apurar possível crime junto à Polícia Civil. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi informado sobre o caso e os cheques foram cancelados”.

Ainda segundo o departamento de Comunicação, o executivo de Gravatá não faz mais pagamentos por meio de cheques desde o início da intervenção estadual no município. Eles são feitos “exclusivamente, por meio eletrônico ou, excepcionalmente, por ofício”. A nota explica também que todos os bancos receberam ofícios para cancelar os talões vinculados ao CNPJ da prefeitura.

Arcoverde: marido da irmã de Siqueirinha é preso por tentativa de feminicídio 

Foi preso na tarde deste domingo (29) Emerson Gomes, marido de Dayanna Barros de Siqueira, irmã do vereador Siqueirinha. Ele é investigado por tentativa de feminicídio ao ter disparado três vezes contra Dayanna neste sábado (28). Um dos disparos atingiu a vítima no braço e na região lateral do tórax. O mandado de prisão preventiva […]

Foi preso na tarde deste domingo (29) Emerson Gomes, marido de Dayanna Barros de Siqueira, irmã do vereador Siqueirinha.

Ele é investigado por tentativa de feminicídio ao ter disparado três vezes contra Dayanna neste sábado (28). Um dos disparos atingiu a vítima no braço e na região lateral do tórax.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz plantonista e cumprido pela equipe da 19ª  Delegacia de Arcoverde. Os trabalhos foram coordenados pelo delegado Adriano Ferro.

Após prestar depoimento, Emerson Gomes será encaminhado ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde.

Dayanna é policial civil e irmã do candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha.

Dayanna foi socorrida para o Hospital Memorial Arcoverde. O estado de saúde dela é considerado estável.

Fontes ouvidas pela Itapuama FM e PanoramaPE informaram que a própria Dayanna, ao se recuperar da cirurgia, detalhou como tudo teria ocorrido.

A assessoria jurídica de Siqueirinha divulgou uma nota sobre esse assunto:

Nota à Imprensa

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde e candidato a vice-prefeito, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), acerca do incidente que vitimou sua irmã, Dayanna Siqueira, baleada por arma de fogo, esclarece que, a princípio, se trabalhava com a hipótese de acidente.

Mas, com o avanço da investigação, a polícia encontrou contradições no depoimento de seu cunhado e elementos na perícia que apontam o marido de Dayanna como possível agressor. Razão pela qual teria sido pedida a prisão preventiva. Essas medidas fazem parte do trabalho da polícia e da justiça, e seguem com o apoio de Siqueirinha em tudo que for necessário.

Se, ao final, se chegar à conclusão de que seu cunhado foi culpado, ele deve pagar a pena pelo crime, acaso cometido. O mais importante para Siqueirinha é que sua irmã, Dayanna, passa bem e está recuperando plenamente a sua saúde.

Daqui para a frente, o trabalho é da polícia e da justiça, em quem confiamos plenamente. Reforçando que a proteção, defesa e a luta permanente contra qualquer ato de violência contra a mulher fazem parte de nossos princípios desde sempre.

Wevertton Barros de Siqueira  (Siqueirinha).

Afogados da Ingazeira completa 107 anos

Começou às 7h com apresentação de Bacamarteiros e da Banda de Pífanos de Santo Antônio, de Carnaíba, a programação pelo 107 anos de Afogados da Ingazeira, a Princesa do Pajeú. Às 8h, houve o tradicional hasteamento dos pavilhões. Às 9h, na agenda oficial,  inauguração do Centro de Logística Iraclides Liberal Bezerra, onde funcionarão a Secretaria […]

Afogados-da-Ingazeira-PE

Começou às 7h com apresentação de Bacamarteiros e da Banda de Pífanos de Santo Antônio, de Carnaíba, a programação pelo 107 anos de Afogados da Ingazeira, a Princesa do Pajeú. Às 8h, houve o tradicional hasteamento dos pavilhões.

Às 9h, na agenda oficial,  inauguração do Centro de Logística Iraclides Liberal Bezerra, onde funcionarão a Secretaria de Transportes, o Centro de Monitoramento de Gestão, central de produção de energia solar e central de abastecimento da CONAB.

Com o governador Paulo Câmara, haverá assinatura de Convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para Duplicação do acesso ao Município, para implantação de Sistema de Abastecimento de Água beneficiando as comunidades rurais de Caiçara e Serrinha.

 Uma novidade na programação deste ano é o anúncio da Aquisição de propriedade de 350 ha na Serra do Giz para criação da primeira Unidade de Conservação Ambiental e Pré-Histórica do Município de Afogados da Ingazeira. Assinatura de convênio com o CPRH para estudo de viabilidade técnica na área.

Haverá ainda, dentre outras atividades, homenagem ao Sr. Marcelo Ventura, Presidente da Fundação Altino Ventura.

Às 15h30, abertura do Campeonato Rural no Estádio Valdemar Viana de Araújo. A Missa em Ação de Graças está programada para as 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Na sequência, o tradicional corte do bolo na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.  Às 22h, shows com Alceu Valença, Maciel Melo e Capital do Sol.

História: A cidade de Afogados da Ingazeira teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva. O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu.

A origem do nome explica-se com a seguinte história: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados. Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira. Também há quem diga que o casal foi encontrado embaixo de um pé de árvore ingazeira.

Destaca-se por ser o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e por ser sede de diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o Hospital Regional, a 24º Ciretran Especial, ARE Secretária da Fazenda-PE, Unidade Avançada Corpo de Bombeiros, CREAS regional, Área Integrada de Segurança, além de outros, Possuindo instituições de nível superior e abrigando a Diocese de Afogados da Ingazeira, única diocese de sua microrregião. É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.[7] Possui o terceiro maior IDH da região, somente atrás de Triunfo e Serra Talhada.