Iguaracy: TCE-PE rejeita pedido de rescisão de Dessoles e mantém irregulares contas de 2016
Por André Luis
Primeira mão
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por maioria, não conhecer o pedido de rescisão apresentado pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles.
A análise ocorreu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.
O recurso buscava reverter o Acórdão TC nº 2112/2022, da Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas de gestão de Dessoles relativas ao exercício financeiro de 2016. O processo original tramitou sob o número TC nº 17100281-7.
O pedido de rescisão foi protocolado pelo advogado Napoleão Manoel Filho (OAB-PE 20238), mas não foi acatado pelo colegiado. Com a decisão, permanece válida a deliberação que apontou irregularidades na gestão municipal de Francisco Dessoles.
Nas redes sociais, a prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB) divulgou um vídeo agradecendo as orações dos florestanos. A prefeira se recupera de um procedimento cirúrgico, de retirada de um câncer de mama. O procedimento foi um sucesso, realizado em um hospital da rede particular do Recife. A socialista disse que em breve estará de […]
Nas redes sociais, a prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB) divulgou um vídeo agradecendo as orações dos florestanos.
A prefeira se recupera de um procedimento cirúrgico, de retirada de um câncer de mama. O procedimento foi um sucesso, realizado em um hospital da rede particular do Recife.
A socialista disse que em breve estará de volta para continuar os trabalhos no Executivo Municipal.
“Estou em casa muito bem. A cirurgia foi um sucesso. Logo estarei em Floresta com todos vocês. Muito obrigado pelas orações “, disse.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira se manifestou em nota ao blog sobre os questionamentos apresentados pelo escritor e advogado Milton Oliveira, que criticou a retirada de árvores plantadas na década de 80 na área indo de encontro à garantia que afirmou ter recebido de que seriam preservadas. Leia a nota: Tendo em vista a […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira se manifestou em nota ao blog sobre os questionamentos apresentados pelo escritor e advogado Milton Oliveira, que criticou a retirada de árvores plantadas na década de 80 na área indo de encontro à garantia que afirmou ter recebido de que seriam preservadas. Leia a nota:
Tendo em vista a polêmica a respeito da obra de requalificação da Avenida Rio Branco, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece :
1 – Afogados da Ingazeira é um dos raros municípios do Estado de Pernambuco a manter um nível de investimento público e a tocar obras importantes. Somando as obras atualmente em andamento (Avenida Rio Branco, Praça no Residencial Miguel Arraes, UBS Sobreira, Academias da Cidade na Varzinha e no Sobreira, duplicação da saída para Carnaíba, Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual, dentre outras), a Prefeitura está investindo, com recursos próprios e em parceria, mais de 6,5 milhões de Reais em obras e ações concretas.
2 – A obra de requalificação da Avenida Rio Branco possui todas as licenças ambientais que a legislação exige e tem acompanhamento frequente de engenheiros habilitados. A intenção manifesta da gestão municipal é não provocar nenhum tipo de dano ambiental. Pelo contrário, o projeto prevê a ampliação da área verde na referida Avenida.
3 – O Projeto prevê o plantio de novas árvores, de diversas espécies. Além da instalação de jardineiras com plantas ornamentais ao longo de toda a via. Esta é a verdade dos fatos. E o projeto está à disposição na Prefeitura para o conhecimento e acompanhamento de quem assim desejar. Para ter uma ideia visual do que estamos dizendo, serão plantadas novas árvores em todos os espaços do canteiro central que servem hoje apenas para estacionamentos de automóveis. As ações paisagísticas e de arborização representam um investimento aproximado de R$ 150 mil, com recursos próprios.
4 – Até o momento, apenas três árvores foram retiradas, ou por estarem doentes, conforme laudo técnico do Engenheiro habilitado, ou por estarem dentro do traçado projetado para a implantação da pista de Cooper. Além disso, toda árvore que os técnicos julgarem necessária sua retirada, será substituída por outra.
5 – No mais, projetos dessa magnitude, sempre estarão sujeitos a imprevistos, naturais em obras públicas que visam o bem comum e o bem estar da população a qual se dirige.
6 – Esperando ter contribuído para o esclarecimento da população, nos despedimos na certeza de que, na administração pública, assim como na vida, o conhecimento e o diálogo sempre vencerão a desinformação e o litígio.
Prefeitura de Afogados da Ingazeira Núcleo de Comunicação Social
Por Anchieta Santos Em Tabira, o PSB – Partido Socialista Brasileiro vai ganhar grandes reforços nesta quinta-feira (02.04). Tudo por conta da decisão do Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em manter a data limite de 4 de abril para filiação a um partido político para concorrer às eleições municipais de 2020, por […]
Em Tabira, o PSB – Partido Socialista Brasileiro vai ganhar grandes reforços nesta quinta-feira (02.04).
Tudo por conta da decisão do Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em manter a data limite de 4 de abril para filiação a um partido político para concorrer às eleições municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal.
Em ato solene comandado pelo Presidente Pipi da Verdura vão ingressar no partido socialista o Prefeito Sebastião Dias, o empresário Irmão Betinho, e os vereadores Cléber Paulino, Marcílio Pires, o suplente Mário Amaral, o médico Carlos Wandeilson, o advogado Adeilton e provavelmente a vereadora Nelly Sampaio e o ex-prefeito Rosalvo Sampaio.
Segundo o CIMPAJEÚ, o encontro realizado nesta terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira, entre prefeitos, prefeitas e secretários de saúde da III Macrorregião foi proveitoso. O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, comemorou os resultados obtidos durante a 1ª Assembleia de 2025. “Estamos muito satisfeitos […]
Segundo o CIMPAJEÚ, o encontro realizado nesta terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira, entre prefeitos, prefeitas e secretários de saúde da III Macrorregião foi proveitoso.
O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, comemorou os resultados obtidos durante a 1ª Assembleia de 2025.
“Estamos muito satisfeitos com o andamento das discussões e a participação ativa de todos os gestores. O diálogo aberto nos permitiu identificar soluções conjuntas para nossos desafios e fortalecer a colaboração entre os municípios”, afirmou Luciano Torres.
Ele destacou a importância da união em torno da expansão do SAMU 192 e outros temas relevantes que foram abordados na assembleia.
O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal. Novos alertas foram emitidos sendo nove municípios no total, com destaque para dois […]
O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal.
Novos alertas foram emitidos sendo nove municípios no total, com destaque para dois da região do Teixeira: Juru e Imaculada. As outras cidades são Mari, Baía da Traição, Livramento, Manaíra, Fagundes, Mamanguape, Riacho de Santo Antônio.
Entre as nove prefeituras citadas, seis estão com problemas na aplicação e/ou registro das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Na maioria dos casos os gastos dos recursos do FUNDEB com o magistério está abaixo do exigido por lei.
Além disso, vários outros problemas foram encontrados: ocorrência de déficit financeiro, percentual de aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre outros. O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício dá a oportunidade para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e assim salvaguardar o patrimônio público.
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