Iguaracy e Ingazeira celebram 62 anos de Emancipação Política 

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.

Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.

Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1 053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões.

Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano.

Impostos: o presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha.

Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.

Os prefeitos também exigem “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enquanto o jogo de vaidades somado à vontade pessoal de alguns chaleiras e babões de plantão afasta Márcia Conrado e Luciano Duque, o setor empresarial de Serra Talhada está apreensivo.

Isso porque a instabilidade política pode afetar o bom momento econômico da Capital do Xaxado. A leitura é simples: quando se tira o foco dos temas importantes, reais, palpáveis, para se viver em ambiente de futricagem política, é comum que haja prejuízos para os projetos que alavancam investimentos.

Em Serra, a ação conjunta de entidades como CDL, Sindicom e outros parceiros tem sido importante para o recente boom de investimentos na cidade. Mas, apesar de apolítico, esse movimento precisa dialogar com os poderes instituídos, com as lideranças. Até o clima de instabilidade chegar, esse diálogo vinha ocorrendo sem intercorrências.

Agora, a apreensão de alguns empresários ouvidos pelo blog é que essa perspectiva de racha atrapalhe o debate. “É preocupante. Muito ruim para Serra Talhada”, diz um importante empresário com reservas. “Temos uma pauta permanente que exige foco das lideranças. Esse jogo da política rasa estava afastado do debate em Serra, mas volta perigosamente. E não podemos retroceder”, diz.

Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado cumprirá agenda em Tabira e Afogados da Ingazeira na sexta-feira

Em Recife desde a terça-feira (19), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, inicia, nesta quinta-feira (21), por Camaragibe, um ciclo de agendas pelo Estado e, até o Carnaval, deverá ter percorrido, pelo menos, 100 cidades, contemplando todas as 12 mesorregiões. A informação é da Folha Política.

Recém-filiado ao DEM, que realizou fusão com o PSL, resultando no União Brasil, Miguel é um dos pré-candidatos da Oposição ao Governo do Estado, com nome já colocado no páreo pelo ex-ministro Mendonça Filho e pelo próprio Luciano Bivar, que preside o União Brasil nacionalmente.

No cenário presidencial, a nova sigla trabalha com a meta de lançar candidato ao Planalto, o que reforça os planos de investir em um palanque local. Miguel, inclusive, não acompanhará a agenda do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, também marcada para esta quinta-feira no Sertão.

O gestor de Petrolina não tem entrado no mérito dessa relação, mas aliados já enxergam no movimento um sinal claro de que não há hipótese de ele constituir palanque para o presidente, a despeito de seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, ser líder do governo no Senado. 

O deputado federal Fernando Filho, quando indagado sobre esse contexto, tem falado em “CPFs diferentes”.

Mas o próprio Luciano Bivar não arrodeia que o União Brasil é de “oposição” ao Governo Federal.  De Camaragibe, Miguel seguirá para Paudalho e Santa Cruz do Capibaribe. 

Ao final do dia, dorme no Sertão, onde cumprirá, na sexta-feira, compromissos em Tabira, Afogados da Ingazeira e Belo Jardim, base do aliado e ex-ministro Mendonça Filho, que preside o DEM no Estado e estará ao lado do pré-candidato.

No sábado, Miguel passará por São Bento do Una, Lajedo, Bezerros e dorme no Recife, onde tem ato no domingo, dia em que também irá a Ipojuca. 

Miguel não cumprirá esses périplos necessariamente toda semana no mesmo ritmo devido às exigências do mandato de prefeito. 

Certo é que a Região Metropolitana e a Mata, que concentram 60% dos votos do Estado, devem concentrar maior volume de passagens do gestor, que concorre ainda, nas hostes oposicionistas, com os nomes também ventilados para a disputa, dos prefeitos Anderson Ferreira e Raquel Lyra.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá promover neste próximo final de semana um  mutirão de inaugurações. Serão inauguradas cinco novas ruas pavimentadas, sendo três no Conjunto Residencial Miguel Arraes, e duas no Bairro São Braz.

Serão inauguradas um total de 5.457 metros² de pavimentações, em um investimento de quase meio milhão de Reais, recursos compartilhados do Governo do Estado (FEM), Caixa Econômica e tesouro municipal.

Sexta, a partir das 19h, a programação começa no Conjunto Residencial Miguel Arraes, com as inaugurações das Ruas José Pereira de Moraes, Antônio Marques Filho e Romão Barbosa Da Silva.

No Sábado (14), também a partir das 19h, o Prefeito José Patriota inaugura as pavimentações das Ruas Dinamérico Lopes e Nossa Senhora Aparecida. As obras foram discutidas com a população das ruas em questão.

No Domingo, o Prefeito inaugura a nova Unidade Básica de Saúde da comunidade rural de Pau Ferro, a partir das 9h, além de poços perfurados na região.