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Iguaraci: debate sobre ocupação de área federal tem clima acirrado entre oposição e prefeito

Por Nill Júnior
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Famílias que construíram imóveis na área ocuparam Câmara

Ao final, MP apresentou encaminhamentos que busquem contemplar moradores e interesse público

Foi quente o debate sobre a ocupação da área da Rede Ferroviária por imóveis de forma desordenada no município de Iguaraci. A Audiência Pública envolveu vereadores, o prefeito Dessoles e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, além de pessoas que construíram na área.

Há vários projetos para o local, como de um Pátio de Eventos, mas em praticamente quinze dias famílias começaram a erguer imóveis na área. O movimento de ocupação está sendo questionado e debatido. Pelo MP, participou o vereador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Vereadores da oposição cobraram uma solução para o problema, como Fábio Torres, do PT. O legislador Francisco de Assis chegou a sugerir que a prefeitura desapropriasse a área. Várias alternativas foram debatidas. O debate também tratou da política habitacional do município e os loteamentos irregulares. Sempre que alguém falava em nome das famílias que ocuparam a área, era aplaudido efusivamente pelos ocupantes.

O vereador Fábio Torres (PT) disse que a prefeitura deveria negociar o terreno, mas que deixasse dentro da negociação parte do terreno para as famílias que ocuparam a área. O petista ainda acusou a gestão atual de se eximir de regulamentar a situação das famílias.

Mas o prefeito Dessoles foi direto: “Prefeito não só faz o que acha bom ou bonito, faz o que é legal, mesmo que não sejam medidas simpáticas. O vereador Francisco disse que o município poderia desapropriar, mas não existe essa facilidade de desapropriar área pública federal”.

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Ele acrescentou que a lei o obriga a fazer o que tem que fazer no caso, sob pena de cometer crime de improbidade ou prevaricar. “Não sou homem de falar enganações. Não conheço sucesso em invasão de terra pública”. Ele defendeu a formação de uma associação para pleitear áreas para construir casas. “Não vim arrancar aplauso fácil”, disse, em recado aos vereadores que segundo ele “jogavam para a plateia”.

Representante dos moradores da área, José Nogueira Filho afirmou saber que são terras da União. “Sabemos do interesse do município de pôr lá um Pátio de Eventos. Mas as casas não ficam no perímetro do Pátio de Eventos”, defendeu. Ele disse que um representante da RFFSA comunicou sobre a invasão. “Mas disse: se o prefeito quiser vocês vão construir”.

O promotor Lúcio Almeida disse que o MP formalmente não foi comunicado pela Rede Ferroviária ou União. “Fomos oficiados dessa situação pela Prefeitura e essa questão foi judicializada invocando a Legislação Municipal. Foi deferida uma liminar sobre o caso”.

Ele falou sobre o repasse para municípios em várias cidades dessas áreas, citando Carnaíba e Serra. “Em Afogados avançou essa discussão mas não concluiu o processo. Há uma discussão de um Pátio também.  Houve desapropriação, mas em contrapartida migraram para um residencial”.

Ele voltou a defender a volta do trem ao Pajeú para carga  e passageiros, aproveitando a rede ferroviária, que está sucateada. “Não há projeto no Governo Federal para reativar nas cidades o trem”

O promotor indicou que devem ser buscados os meios para uma solução razoável para o imbróglio. “Há uma pertinência em relação a não prescrever ocupação federal ou privada. Se não houver encaminhamento plausível, mesmo em 20 ou 30 anos ainda pode ter decisão de derrubar”, alertou, corroborando com o prefeito.

“Temos que buscar alternativa que dê um título de propriedade que depois que vocês tiverem possam dormir em paz”. Como encaminhamento, um grupo de trabalho vai buscar alternativas para tentar encaminhar  uma solução para as famílias. Solicitou uma posição federal mais atualizada. Se preciso, haverá intervenção do MP.

“Uma solução seria concluir a formalidade do processo, cedendo o espaço para o município e se no projeto original a área ocupada coincide com a anteriormente definida”. Outra possibilidade é encontrar outra área, como a da Fazenda Estadual, às margens da PE 292, pertencente ao GovPE.

Uma reunião esta tarde com Comissão da Prefeitura, moradores da área e Câmara discute  solução para o caso.

Outras Notícias

No rádio, Sávio Torres volta a falar sobre decisão do TSE

O prefeito Sávio Torres falou em entrevista à Rádio Tupan FM,  sobre as inaugurações dos prédios da prefeitura e do Posto do Detran. Também da entrega de veículos e de uma máquina ensiladeira no próximo dia 26, às 19h. O prefeito garantiu que continuou trabalhando enquanto o Tribunal Superior eEeitoral (TSE) fazia o julgamento de […]

Informações e foto: Fábio Rocha

O prefeito Sávio Torres falou em entrevista à Rádio Tupan FM,  sobre as inaugurações dos prédios da prefeitura e do Posto do Detran. Também da entrega de veículos e de uma máquina ensiladeira no próximo dia 26, às 19h.

O prefeito garantiu que continuou trabalhando enquanto o Tribunal Superior eEeitoral (TSE) fazia o julgamento de onde saiu vitorioso. “Não deixei de ir atraz de recursos e continuei trabalhando”, disse Sávio. “Considero uma página virada”.

A entrevista  teve a participação por telefone do Diretor Clínico do Hospital Severino Souto de Siqueira de Tuparetama e neurologista  Renato Grangeiro. Ele também comentou a decisão do TSE.  “Foi uma oportunidade que Deus deu para toda a equipe continuar fazendo um bom governo. Sávio assumiu a prefeitura e o hospital estava em caos. Veja o absurdo, tinha uma emergência aberta mas não tinha plantonista”, falou.

“Depois vieram as outras questões, exames de endoscopia nunca feitos em Tuparetama e em sete meses o hospital passou a oferecer cirurgias eletivas. Agora é trabalhar sem olhar a cor partidária”, concluiu.

Serra Talhada: acesso a Distrito é liberado

Após trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o acesso ao Distrito de Caiçarinha da Penha foi liberado. Para assegurar uma nova ligação entre a sede do município e a comunidade localizada na área rural, foi construído um desvio que comporta a passagem de veículos. De acordo com Cristiano Menezes, “foi feito um […]

Após trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o acesso ao Distrito de Caiçarinha da Penha foi liberado. Para assegurar uma nova ligação entre a sede do município e a comunidade localizada na área rural, foi construído um desvio que comporta a passagem de veículos.

De acordo com Cristiano Menezes, “foi feito um desvio para que o fluxo de veículos e o acesso ao distrito fosse restabelecido, de modo a resolver paliativamente o problema. Mas a nossa equipe já está a postos para realizar todos os reparos e liberar a estrada principal na próxima semana”, afirmou o secretário de Obras e Infraestrutura.

A Prefeitura Municipal montou um comitê logo em seguida às fortes chuvas que atingiram todo o município de Serra Talhada, causando danos que demandaram do Governo Municipal a realização de uma série de ações emergenciais.

Na próxima segunda-feira (08) a Secretaria Municipal de Saúde vai apresentar, durante coletiva de imprensa, um plano emergencial de combate às arboviroses. O evento acontece às 09h, na própria Secretaria.

Iguaracy: pesquisa definirá chapa da oposição, diz Dessoles

Uma pesquisa a ser realizada nos próximos dias no município de Iguaracy, definirá o pré-candidato da oposição.  Depois de um áudio compartilhado nas redes sociais, dando conta de que a chapa seria formada por Francisco de Sales e Léo Dessóles, o ex-prefeito Francisco Dessóles (MDB) declarou que a informação não procede. Segundo ele, uma pesquisa […]

Uma pesquisa a ser realizada nos próximos dias no município de Iguaracy, definirá o pré-candidato da oposição. 

Depois de um áudio compartilhado nas redes sociais, dando conta de que a chapa seria formada por Francisco de Sales e Léo Dessóles, o ex-prefeito Francisco Dessóles (MDB) declarou que a informação não procede.

Segundo ele, uma pesquisa será encomendada para definir a composição da chapa. Os nomes colocados são: Rogério Lins, Francisco de Sales, Léo Dessoles e o do ex-prefeito Francisco Dessóles. A informação é do Blog do Itamar.

Equipe da PF está na Itália e deve chegar ao Brasil com Pizzolato na sexta

Do Blog de Matheus Leitão Uma equipe de três policiais federais e uma médica já está na Itália para realizar a operação de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A janela dada pelo governo italiano para o Brasil buscá-lo vai da quinta-feira (22) ao dia 11 de novembro. A previsão inicial da […]

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Do Blog de Matheus Leitão

Uma equipe de três policiais federais e uma médica já está na Itália para realizar a operação de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A janela dada pelo governo italiano para o Brasil buscá-lo vai da quinta-feira (22) ao dia 11 de novembro.

A previsão inicial da Polícia Federal é a de que a equipe chegue com Pizzolato a São Paulo na sexta-feira (23). No mesmo dia, o ex-diretor do BB embarcará para Brasília, onde seguirá diretamente para o Instituto Médico legal (IML) a fim de realizar exames e, depois, seguirá para o presídio da Papuda.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão do PT. Mas antes de começar a cumprir a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fugiu para a Itália.

Ele foi preso no início de 2014 no país europeu. Desde então, o governo brasileiro tenta a extradição, o que gerou diversos embates jurídicos.

PMDB deve tentar neutralizar ou reduzir os danos da Lava Jato

Folha de São Paulo Ou o futuro presidente Michel Temer garroteia a Lava Jato ou a Lava Jato tem que devastar o seu governo. Michel Miguel Elias Temer Lulia é um político, advogado, professor universitário e escritor brasileiro, atual presidente interino da República Federativa do Brasil. É esse cabo de combate quieto que aguarda o novo […]

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Folha de São Paulo

Ou o futuro presidente Michel Temer garroteia a Lava Jato ou a Lava Jato tem que devastar o seu governo. Michel Miguel Elias Temer Lulia é um político, advogado, professor universitário e escritor brasileiro, atual presidente interino da República Federativa do Brasil.

É esse cabo de combate quieto que aguarda o novo presidente. Por uma dos sarcasmos da história, a ascensão de Temer à Presidência coincide com o momento em que aocdomodo PMDB torna-se um dos focos principais daoiinquéritoda Lava Jato.

O problema para Temer não é só o número de envolvidos do domo do PMDB com suspeitas de propina, mas a proximidade deles com o novo presidente.

O grupo de suspeitos inclui o círculo que articulou com Temer o processo que culminou no afastamento da presidente Dilma Rousseff. Além do deputado Eduardo Cunha , afastado da Câmara pelo Supremo, são investigados na Lava Jato os senadores Romero Jucá e Valdir Raupp e os ex-ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco, Henrique Alves e Geddel Vieira Lima.

O governo Dilma chegou a ter duas mulheres em dois das posições mais importantes, em seu primeiro mandato – Gleise Hoffmann e Ideli Salvatti . Agora, antes de seu afastamento, quatro mulheres eram titulares de ministérios – Kátia Abreu , Tereza Campello , Nilma Lino Gomes e Izabella Teixeira .

Menciona-se Jucá, o principal articulador político de Temer, em delações de executivos de a Camargo Corrêa e de a Andrade Gutierrez como recebedor de suborno por causa de grandes obras em o setor elétrico, como a usina nuclear Angra 3 e Belo Monte.

Menciona-se ele também como articulador de medidas que favoreceram a OAS em mensagensmandadass por Léo Pinheiro, ex-presidente de a empreiteira. Jucá nega enfaticamente todas as denúncias.

Acusa-se Alves de ter pedido de Eduardo Cunha, segundo as mensagens encontradas em o celular de Léo Pinheiro . recebido propina de a OAS, repassada a ele a pedido de Eduardo Cunha, segundo as mensagens encontradas no celular de Léo Pinheiro. Alves declara em sua defesa que são contribuições legais para a sua campanha a deputado.

Mencionara-se Eliseu Padilha e Moreira Franco já pelo então senador Delcídio do Amaral em sua delação que derasuporteio a sua indicação para diretor de a Petrobras em 1999 como políticos, em o governo Fernando Henrique Cardoso.. Delcídio confessou que recebeu propina na posição. Moreira confirmou ter apoiado a indicação de Delcídio, mas nega ter recebido vantagens. Já Padilha nega que ter mencionado o ex-senador, cassado por seus pares na terça .

Assim como aconteceu com Cunha, se os inquéritos continuarem, todos eles podem ser abatidos pela Lava Jato no mesmo ritmo com que a operação iniciou, em março de 2014.

Depois, em 2010, perdeu a disputa pelo governo da Bahia para o petista Jaques Wagner. Pediu votos para Aécio Neves em 2014. Naquele ano, perdeu a votação para o Senado para Otto Alencar , candidato apoiado pelo PT.

É óbvio que o PMDB vai tentar evitar aquilo que o PT, Dilma e o ex-presidente Lula não conseguiram: buscar neutralizar ou reduzir os danos da Lava Jato.

A tarefa tem algo de missão inimaginável, mas os procuradores da Lava Jato, tanto em Curitiba como em Brasília, trabalham com a suposição de que o PMDB vai tentar fazer alguma manobra para resgatar o domo do partido.

Peemedebistas chegaram a ponderar até uma anistia a Cunha, que funcionaria como uma condecoração para o ímpeto com que governou o processo de impeachment na Câmara, mas a resolução neutralizou o plano de o Supremo Tribunal Federal.

Para piorar a situação, Temer tem sido enormemente dúbio ao falar sobre a Lava Jato. Desde que a Câmara aprovou a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, ele já se demonstrou pelo menos três vezes sobre a apuração , em 17 de abril, sem jamais ter declarado os vocábulos mágicos que os investigadores da Lava Jato desejam escutar dele: “Eu suporte incondicionalmente a apuração”.

Na primeira manifestação, Temer declarou que apoiava a Lava Jato. Foi tão vago na declaração que o PSDB forçou-o a incluir esse suporte num dos programas para o eventual futuro governo.