IFPE oferta 320 vagas para novos estudantes em Afogados da Ingazeira
Por Nill Júnior
O IFPE Campus Afogados da Ingazeira abriu inscrições para o processo de ingresso de novos estudantes.
No total são 320 vagas. As inscrições podem ser feitas através do site, onde também já está disponível o edital, a partir desta segunda-feira (10), e seguem até 1º de novembro.
Todas as etapas serão realizadas pela internet, e a seleção dos novos estudantes será por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o nível do curso escolhido. Não será cobrada taxa de inscrição.
A novidade deste ano é que o Campus Afogados ampliou o número de vagas para o ensino médio com a abertura de uma turma a mais (40 vagas) para o Curso Técnico Integrado em Saneamento.
Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a […]
Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público para esclarecer os gestores municipais sobre essa decisão do Legislativo.
A Lei 14.057/2020 disciplina acordo com credores para pagamento, com desconto, de precatórios federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública.
Em seu art. 7°, dispõe que os acordos a que a Lei se refere contemplam também os precatórios oriundos da cobrança judicial de repasses da complementação da União aos Estados e Municípios à conta do Fundef, por descumprimento pelo governo federal do critério de cálculo dessa complementação previsto na Lei 9.426/1996.
O parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020, que foi objeto do veto do presidente da República derrubado na última quarta-feira 17, dispõe que os recursos dos precatórios do Fundef deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.
Alerta – a CNM esclarece que esse dispositivo refere-se apenas a acordos firmados a partir da vigência da Lei 14.057/2020, ou seja, 11 de setembro de 2020. Portanto, não tem efeito retroativo a precatórios já pagos, e não decorrentes de acordos entre a União e os entes credores.
Além disso, ressalta que há jurisprudência pacificada no Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação.
A Confederação menciona ainda que a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que instituiu o novo Fundeb, acrescentou o parágrafo 7° ao artigo 212 da Constituição Federal, com a vedação expressa da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.
Portanto, a entidade recomenda cautela aos gestores locais, sugerindo aguardar nova manifestação do TCU a respeito do tema ou mesmo de outra instância que aprecie a constitucionalidade da medida.
Por Juliana Lima Em entrevista hoje (19) ao comunicador Francys Maya na Rádio Vilabela FM, o senador Humberto Costa (PT) praticamente confirmou o nome de Luciana Santos para vice-governadora na chapa da Frente Popular. “Pelo o que eu pude apurar até agora, pelo que eu pude conversar, inclusive com a própria Luciana, eu acho que […]
Em entrevista hoje (19) ao comunicador Francys Maya na Rádio Vilabela FM, o senador Humberto Costa (PT) praticamente confirmou o nome de Luciana Santos para vice-governadora na chapa da Frente Popular.
“Pelo o que eu pude apurar até agora, pelo que eu pude conversar, inclusive com a própria Luciana, eu acho que as coisas caminham muito fortemente para esse roteiro, o que será muito bom”, disse.
Humberto disse que Luciana tem experiência administrativa e bom trânsito a nível nacional. “Nós vamos ter uma candidata a vice-governadora que já tem um trabalho e uma experiência no cargo, é uma pessoa que já foi prefeita por duas vezes do município de Olinda, tem experiência administrativa, tem um papel nacional importante, porque é presidente do PCdoB, tem um trânsito nacional, foi deputada federal, deputada estadual, e o mais importante, Luciana é mais uma mulher do campo da Esquerda”, afirmou.
Segundo o senador, a chapa da Frente Popular será uma unidade de esquerda, com PT, PSB e PCdoB. Ele destacou ainda a presença de duas mulheres na chapa: Luciana Santos e Teresa Leitão.
O nome de Luciana Santos já é prego batido e ponta virada há algum tempo na Frente Popular, desde que nomes como Teresa Leitão, André de Paula e Eduardo da Fonte recusaram o cargo. Luciana deverá ser oficializada nesta quarta-feira (20) durante evento com a presença de Lula em Serra Talhada.
Vera Magdala foi ainda Secretária de Assistência Social. Munícipio decretou luto oficial A ex-secretária de Assistência e Inclusão Social, Vera Magdala Augusto, 54 anos, faleceu hoje no Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada, em decorrência da Covid-19. Vera lutou alguns dias contra a doença, mas não resistiu às suas complicações. Ficou quatro dias na unidade e […]
Vera Magdala foi ainda Secretária de Assistência Social. Munícipio decretou luto oficial
A ex-secretária de Assistência e Inclusão Social, Vera Magdala Augusto, 54 anos, faleceu hoje no Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada, em decorrência da Covid-19.
Vera lutou alguns dias contra a doença, mas não resistiu às suas complicações. Ficou quatro dias na unidade e o quadro piorou muito rapidamente.
Magdala era solteira, filha do saudoso José Augusto com a professora Socorro Augusto. Tinha quatro irmãos, entre eles a tesoureira do município Marcília Augusto.
O sepultamento ocorre ainda essa noite seguindo protocolos da doença.
O prefeito Anchieta Patriota decretou luto por seu falecimento através do Decreto Municipal n.º 01/2021.
“Magdala Augusto, ex-secretária e professora carnaibana, prestou inestimáveis serviços ao Município de Carnaíba, como cidadã, professora e no exercício do cargo de Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social”, afirmou o prefeito.
Mais um capítulo da novela entre os apoiadores da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira. Agora a pouco no Debate das Dez da Rádio Pajeú, Danilo Simões falou ao comunicador Nill Júnior que não aceita ser tratado como “segunda opção”. Danilo afirmou que não aceita “bola nas costas” e que houve conversas com Mário […]
Mais um capítulo da novela entre os apoiadores da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira.
Agora a pouco no Debate das Dez da Rádio Pajeú, Danilo Simões falou ao comunicador Nill Júnior que não aceita ser tratado como “segunda opção”.
Danilo afirmou que não aceita “bola nas costas” e que houve conversas com Mário Filho antes das eleições. “A gente não aceita bola nas costas, a gente não aceita ser tratado em segundo plano porque agora eu falo em nome de 10 mil pessoas”, disse Danilo.
Danilo completou: “se eu não tivesse sido testado nas urnas, se a gente não tivesse os compromissos que a gente teve durante a campanha, poderia até ser outra situação, mas hoje, não. Hoje eu falo em nome de quase metade da população de Afogados”, afirmou.
Para a situação de Afogados da Ingazeira, a divisão entre os apoiadores de Raquel Lyra é uma vitória para os aliados de João Campos.
A indignação do grupo de oposição é a falta do posicionamento de Raquel para encabeçar o líder que irá representá-la no grupo de Afogados da Ingazeira em 2026, segundo reprodução do Blog Corujão do Pepeu.
Entenda
Danilo Simões acusa Mário Viana de cooptar seus aliados para formar um grupo próprio. Danilo afirmou que não há lealdade na movimentação. “Ele deveria tirar pessoas do grupo do prefeito para o grupo da governadora, e não do nosso”, reclamou Danilo.
O presidente do PSD acusou Mário de fazer jogo duplo, ligado a Raquel, mas sem se desligar dos espaços na gestão Sandrinho Palmeira.
O Prefeito de Flores Marconi Santana, juntamente com vários integrantes do governo, participou na manhã desta terça-feira (10), de uma caminhada, que faz parte de mais uma das ações agendadas pelo governo municipal por ocasião das comemorações dos 127 anos de emancipação política da cidade. Marconi caminhou no ato de liberação das ruas Bahia e […]
O Prefeito de Flores Marconi Santana, juntamente com vários integrantes do governo, participou na manhã desta terça-feira (10), de uma caminhada, que faz parte de mais uma das ações agendadas pelo governo municipal por ocasião das comemorações dos 127 anos de emancipação política da cidade.
Marconi caminhou no ato de liberação das ruas Bahia e Dr. Albérico Souto, que foram pavimentadas. Acompanhado pelos moradores dessas localidades, o Prefeito disse hoje, às vésperas do aniversário do município, que essas ruas que foram pavimentadas, são fruto do planejamento e da boa aplicação de nossos recursos públicos.
O gestor ainda lembrou que dias melhores, sem poeira e sem lama, são um compromisso de sua administração para com o futuro de Flores e de sua população.
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