Identificadas vítima fatal e ferida em acidente na PE 320

Evo Morales renunciou neste domingo (10) ao cargo de presidente da Bolívia, após uma escalada nas tensões no país. O anúncio foi feito em rede nacional, pela televisão.

O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia.

“Decidi, escutando meus companheiros, renunciar ao meu cargo da presidência”, disse Evo.

Logo em seguida, ele atacou seus opositores Carlos Mesa e Luis Fernando Camacho.

“Por que tomei essa decisão? Para que Mesa e Camacho não sigam perseguindo meus irmãos dirigentes sindicais. Para que Mesa e Camacho não sigam queimando a casa dos governadores de Oruro e Chuquisaca.”

Evo ainda classificou a situação como um golpe:”Lamento muito esse golpe cívico, e de alguns setores da polícia que se juntaram para atentar contra a democracia, contra a paz social com violência, com amedrontamento para intimidar o povo boliviano.”

Afogadense é irmão da Secretária de Saúde de Flores

A vítima fatal do acidente com um Cross Fox na região de Ouro Velho é irmão de Madalena Brito, hoje Secretária de Saúde de Flores.

José Lourival de Brito, 44 anos, agente de endemias, é conhecido por Louro Buga, por conta do apelido do pai, que jogou futebol por muito tempo em Afogados da Ingazeira. Casado,  tinha duas filhas.

No acidente,  ele foi lançado para fora do carro, um Cross Fox placa MYW 9174. O carro sobrou na curva e capotou na rodovia entre as cidades de Ouro Velho e Prata, na Paraíba.

O corpo de Lourival foi levado para o IML de Campina Grande, na Paraíba.  Estão acompanhando a irmã,  Madalena Brito na ida à Paraíba para providências a irmã,  Madalena Brito,  Denilson Inácio e Jorge Lima,  o Jorginho dos fogos.

Eles teriam ido à Paraíba para um evento com canários de briga e já estavam retornando. Ficaram feridos e estão em Monteiro Valter Mendes de Melo, Durval Ferreira de Araújo, o Durvalzinho e Ednaldo José Gonçalves de Lima, o Naldinho.

Ministro do STF impõe tornozeleira eletrônica e proibição de visitas após ex-presidente descumprir restrição ao uso de redes sociais por meio de aliados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.

Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui: uso de tornozeleira eletrônica; proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados; recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.

Além disso, o ministro destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.

A decisão foi proferida no âmbito da investigação que apura a articulação de uma tentativa de golpe após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse inquérito e também em outras ações penais que tramitam no STF.

Clique aqui e veja a decisão de Alexandre de Moraes.

O Brasil escolhe seu 38º presidente

A  se levar em conta as últimas pesquisas divulgadas neste sábado, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) mantém favoritismo para ser eleito presidente da República. Isso porque não desidratou o suficiente para gerar uma possibilidade de virada do candidato petista Fernando Haddad.

A queda de Jair e a subida de Haddad não dão sinais de reversão a horas da votação, a não ser que haja um movimento silencioso, não detectado por nenhum instituto de pesquisas, o Capitão do Exército será o presidente eleito do país, cabendo ao PT organizar a oposição a partir de 1º de janeiro.

Registre-se, se o movimento petista esperou demais para  pôr a campanha na rua.  Acertou na estratégia tarde demais. Bolsonaro se expôs o menos possível, buscando, como no futebol, administrar o resultado.

O blog ouviu o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, sobre os números de Ibope e Datafolha. Nos votos válidos, oito pontos de vantagem pró Bolsonaro no Ibope e dez no Datafolha. Na espontânea, vantagem entre seis e oito pontos, sem considerar a margem de erro. “Quadro quase irreversível”, diz Falabella.

Para os pró Haddad, a esperança alimentada de que, como no primeiro turno, última pesquisa, boca de urna e apuração tenham a mesma diferença do primeiro. Problema é que no certame anterior, ela favoreceu Bolsonaro e era aparentemente maior que a curva de hoje em favor do petista. Na última Ibope dia 6, tinha 41%. Na boca de urna dia 7, 45%. Teve ao final 46%.

Saindo dos números para o sentimento de que, concluída a apuração, respeite-se o direito de comemorar dos vencedores e evite-se provocações e invasão do espaço de quem lamenta a derrota. Em eleições tão acirradas, como nunca na história, o desafio de reunificação do país é sem precedentes para quem vencer o pleito, sem falar da gestão econômica, política, da saúde, educação, segurança. Isso vale também para as relações rompidas esses dias. Ou seja, ganhar hoje é apenas um primeiro passo…

Reunião errada

O vereador Sargento Argemiro (PEN) foi convidado para um evento no cinema organizado pelo prefeito Patriota. Voltou da porta. Eleitor de Bolsonaro, bradou: “ôxe, tinha uma faixa de Haddad bem grande. Não tinha o que eu fazer lá…”

Uma ação

Os prefeitos José Patriota com o vice Sandrinho, mais Zeinha Torres e Anchieta Patriota não devem mais nada a quem cobrou uma ação que mostre empenho pró Haddad. Quem reclamou, agora aplaudiu.

Totonho vota em Bolsonaro

A coluna perguntou a Totonho Valadares sobre seu voto hoje. “Voto em Bolsonaro. Primeiro, porque meu partido, o PSDB, se manteve neutro . Depois, porque meu filho Toninho Valadares está a frente do PSL”, justificou.

“Haddad não empolga”

Totonho ainda acrescentou que possivelmente votaria em Lula, fosse ele o candidato. “Mas esse Haddad nem se reelegeu prefeito de São Paulo”.

Juntos, por enquanto

Pelo menos por hora, houve trégua entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira em Serra Talhada. Os dois anunciaram voto em Fernando Hadadd. “Tenho minhas diferenças com o PT, mas não posso agora por conta de ódio, virar as costas ao candidato que tem uma bandeira de defesa da democracia”, justificou Sebá. Já Augusto César vota em Bolsonaro, depois de algumas eleições votando no PT.

Encruzilhada

A vereadora do Recife Aline Mariano não esconde que está numa encruzilhada política nesse segundo turno. Sempre foi crítica do PT, mas também avalia Jair Bolsonaro como péssimo para o país. “Um mais do mesmo, o outro o obscurantismo”.

UFPE escapou

A ação contra universidades pelo país, barrada por Carmen Lúcia, por pouco não chegou na UFPE. O reitor Anísio Brasileiro já recebeu Dilma no período do impeachment e é militante pró Haddad, sem esconder de ninguém.

Dois discursos

O vereador Cléber Paulino, de Tabira, disse na Cidade FM que votaria em Haddad, mas apareceu em grupos de WhatsApp defendendo Bolsonaro e até propondo ajuda a evento em prol do candidato.

Ficou feio

Os episódios da sessão suspensa com vira de vereador e denuncia de jogo pesado de cooptação em Tabira e os novos rounds entre Wellington JK x resto da Câmara em Afogados foram péssimos para imagem do legislativo no Pajeú.

Central da Apuração

A Rádio Pajeú 104,9  FM repete neste domingo o sucesso de cobertura das eleições no segundo turno. Durante o dia, a movimentação. A partir das 5 da tarde, a Central de Apuração, com informações direto do TSE e os números da região.

Com emoção

Além da disputa Bolsonaro x Haddad, promessa de emoção na apuração em São Paulo, com França x Dória e Rio, com Witzel x Paes, empatados tecnicamente.

Frase da semana:

“Não vou dizer quanto foi, mas foi mais de R$ 30 mil”.

Nelly Sampaio, afirmando quanto custou a pulada e  apoio de Dicinha do Calçamento a Aldo Santana.

Por Jefferson Callaça

O artigo 133 da vigente Carta Magna determina que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Os artigos 6º e 7º da Lei nº 8.906/94 também asseguram que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

Afirma ainda que as autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.

A lei garante ao advogado o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades.

O advogado exerce um papel de serviço público e de função social ao atuar na defesa dos direitos do cidadão. As pessoas confiam seus interesses aos advogados, outorgando poderes, fornecendo informações e documentos para que sejam defendidas por esse profissional.

Em seu dia a dia, os advogados enfrentam sérias restrições para fazer valer suas prerrogativas.

Quem vive da advocacia sabe muito bem que, diariamente, em Pernambuco, na capital e no interior, profissionais são constrangidos e maltratados por autoridades.

Em nossas andanças por Fóruns e cidades percebemos a carência dessa representação. Em São Bento do Una, por exemplo, chegou-se ao cúmulo de um advogado no pleno exercício da profissão, ter sido agredido por um policial militar e sequer alguma ação judicial houve em sua defesa, seja civil ou criminal contra o agressor. Divulgação alguma do fato na imprensa. Atitudes omissas como essa, demonstram o quanto distante encontra-se a OAB-PE da advocacia militante em nosso Estado.

Nós, que fazemos o movimento A Ordem É Para Todos estamos propondo a contratação de advogados para nos defenderem na capital e nas subseções, pois, o advogado como pessoa física não pode ficar exposto na sua própria defesa diante de qualquer arbitrariedade de uma autoridade pública, sendo necessário que o seu órgão coletivo o faça de uma maneira profissional, pondo fim ao amadorismo até então existente.

As prerrogativas são uma garantia do advogado e um direito do cidadão. Para falar de Justiça, é preciso ter independência e autonomia.

Infelizmente, estamos carentes destes requisitos essenciais na defesa de nossas prerrogativas através da atual gestão da OAB-PE. Os advogados pernambucanos não possuem uma entidade que esteja atenta e vigilante nas violações cotidianas que sofrem no dia a dia na sua atuação profissional.

Os advogados detêm prerrogativas indispensáveis para a independência de sua atuação profissional. Não são elas privilégios para uma determinada profissão, mas garantias inerentes a princípios de direito elementares, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, fundamentais para a prestação da justiça com a isenção que é esperada do aparelho estatal, sem elas não existe advogado e sem advogado, não existe Estado Democrático de Direito.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.