I Gincana Multidisciplinar da Rede municipal de Petrolina agita FliSertão

Morreu aos 83 anos na manhã deste dia 27, quinta-feira, o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner.

Uma das figuras mais importantes na história política do Paraná, ele estava internado desde o último domingo (23) no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba, aos cuidados de médicos nefrologistas. Segundo a prefeitura de Curitiba, seu corpo será sepultado no cemitério Israelita de Santa Cândida, em Curitiba, às 15 horas.

O falecimento foi confirmado em nota pelo Hospital Universitário Evangélico Mackenzie: “É com imenso pesar que o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie informa que às 5h10 desta quinta-feira, 27 de maio, o ex-governador Jaime Lerner veio a óbito em decorrência de complicações de doença renal crônica. Lamentamos a perda e desejamos conforto aos familiares, em nome do Senhor”.

Arquiteto e urbanista por formação, Lerner foi prefeito da capital em três gestões (1971-1974; 1979-1983 e 1989-1993) e governador do Paraná em duas (1995-1998, reeleito para o quadriênio 1999-2002).

Suas gestões na capital foram marcadas por obras que redefiniram a paisagem urbana e transformaram Curitiba em bom exemplo para o mundo. Inaugurou parques, calçou o trecho central da Rua XV e implementou o sistema de transporte por BRT. No comando do estado, Jaime Lerner teve papel fundamental na industrialização, com a atração de multinacionais automobilísticas, e na melhoria da infraestrutura do Paraná, com a concessão das rodovias.

Além disso, foi importante referência política, formando uma geração de políticos lernistas e elegendo sucessores na esteira de sua influência — entre eles Cassio Taniguchi (ex-prefeito de Curitiba, hoje no DEM) e Rafael Greca (atual prefeito, também no DEM) .

Jaime Lerner largou a carreira política ao fim do segundo mandato de governador, em 2002. Desde então, dedicou-se exclusivamente à arquitetura, área na qual foi premiado diversas vezes ao redor do mundo. O urbanista seguiu trabalhando até o fim da vida, com interrupções apenas para tratamentos de saúde — Lerner chegou a contrair Covid em março deste ano e, no fim de 2020, fez uma cirurgia de apêndice.

Devido à transferência do importe de R$ 508 milhões para o Estado de Pernambuco de recursos oriundos do acordo do pré-sal, em que o município de Custódia foi contemplado com a quantia de pouco mais de R$ 1,2 milhão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito, Emmanuel Fernandes (Manuca), que dê ampla publicidade a todos os atos sobre a destinação da verba pública em questão.

A divulgação deve ser de forma acessível, nos mais diversos meios (site da Prefeitura, portal da transparência, rádios, blogs, átrio da sede da Prefeitura), devendo comprovar o cumprimento em 30 dias.

O promotor de Justiça Witalo Rodrigo Vasconcelos destacou que o Ministério da Fazenda depositou, no dia 31 de dezembro, na conta de estados e municípios os recursos oriundos do acordo do pré-sal, fechado com a aprovação do Congresso Nacional.

Além disso, o promotor ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade, honestidade, imparcialidade, impessoalidade e lealdade às instituições, nos termos do art. 11, da Lei Federal nº 8.429/92.

A presente recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (23). O MPPE emitiu recomendações semelhantes para outros cinco municípios recomendado a transparência da destinação do recurso público em questão nesses municípios. São eles: Pombos, Palmeirina, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte e Mirandiba. As informações são do blog Afogados Online.

Do Estadão Conteúdo

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que inscreva “candidato não vinculado a partidos políticos”.

“Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naqueles seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Ana Cláudia pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe “as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas”.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é “vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária”.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião.

O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.

Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

O Governo Federal  deu início à Operação Tapa-Buraco  na recuperação da BR-104. O trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou após compromisso assumido pelo órgão em audiência pública liderada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, em Santa Cruz do Capibaribe, na última sexta-feira (26), que pediu uma intervenção emergencial até que seja concluída a duplicação da rodovia.

A duplicação da BR-104, assumida pelo Governo de Pernambuco em convênio com a União, está em fase final de tratativas entre representantes do DNIT e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para definição da retomada da obra, cujo atraso no cronograma tem preocupado o Governo Federal.

“Na próxima semana, teremos uma definição de quem executará a fase final da obra, o DNIT ou o DER, para assim iniciarmos, o mais rápido possível, essa ação que trará muitos benefícios não só para a região, mas também para todo o Estado”, comemorou Humberto.

O senador articulou a ida do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira, e do coordenador nacional de Construção Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, para participar da audiência na semana passada. O encontro esclareceu à população da região as responsabilidades da obra, que é financiada pelo Governo Federal e executada pelo Governo do Estado.

Até agora, o DNIT informou que já foram destinados cerca de R$ 245 milhões para a duplicação da BR-104 e o Governo Federal ainda tem recursos garantidos em caixa no valor de R$ 77 milhões para conclusão da obra.

Cumprindo ampla agenda de compromissos em Brasília, a governadora Raquel Lyra teve uma série de reuniões na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (10). 

Entre as pautas tratadas durante os encontros com ministros, estiveram investimentos na saúde, projetos de infraestrutura para garantir a segurança hídrica, obras estruturadoras nas estradas que cortam o estado, além da construção de habitacionais de interesse social.

“Hoje está sendo mais um dia de muitas agendas em Brasília. O Governo de Pernambuco está dialogando com diversos ministérios apresentando nossas demandas para construirmos juntos os encaminhamentos de demandas importantes para o nosso estado, em várias áreas. Essa articulação é fundamental para assegurar recursos para projetos que precisam urgentemente serem realidade em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No encontro com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foram tratados assuntos relacionados aos investimentos para solucionar os problemas na saúde do estado. 

Entre as demandas levadas pela governadora, estiveram o repasse de recursos federais para o programa Cuida PE, que tem o objetivo de reduzir as filas de cirurgias e exames no estado, o cofinanciamento com o Ministério para os hospitais e as UPAs, além do possível convênio com o Governo Federal para reformar as grandes emergências hospitalares de Pernambuco. 

Por parte do Ministério, Nísia Trindade apontou o interesse em fortalecer o polo de hemoderivados no estado, sobretudo com a conclusão da Hemobrás, que está sendo construída no município de Goiana, na Zona da Mata Norte.

Durante reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a chefe do Executivo estadual entregou três ofícios que solicitam a liberação de recursos para a finalização dos projetos referentes às obras das Adutoras do Agreste e de Negreiros, e a conclusão de dez barragens. 

O aumento da destinação de recursos ao cofinanciamento da Assistência Social, também foi uma das demandas formalizadas nos documentos.

Segundo o ministro Waldez Góes, está sendo feito um alinhamento das prioridades que farão parte do pacote de novos investimentos que será lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, até o próximo mês. 

“Tivemos uma reunião altamente produtiva e garanto que não faltará do Ministério todo apoio ao estado de Pernambuco. Ainda conversamos sobre perímetros irrigados que tem um potencial imenso no Estado e no Brasil, para geração de empregos e aumento de produtividade. São inúmeros os projetos que iremos tratar ao longo desse período”, afirmou o ministro.

No Ministério das Cidades, por sua vez, foi dialogado sobre investimentos no Metrô do Recife e a retomada da construção de novos habitacionais de interesse social. 

Também foi pauta na conversa com o ministro Jader Filho a conclusão da obra do canal do Fragoso, em Olinda, onde está sendo estruturada a Via Metropolitana Norte. A intervenção irá solucionar os alagamentos da região durante o período chuvoso.

Ainda na agenda, a governadora foi à Caixa Econômica Federal e dialogou sobre financiamento para investimentos em Pernambuco, sobretudo no setor de habitação. 

Um dos objetivos é fortalecer o Programa Morar Bem, que prevê, entre alguns pontos, a retomada de obras habitacionais paralisadas e a viabilização da regularização fundiária. Na ocasião, também foi tratada a importância do apoio da Caixa para promoção de eventos da cultura pernambucana. 

TRANSPORTES – Na noite da última terça-feira (9), a governadora Raquel Lyra esteve reunida com o Ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião, foi anunciado o investimento de R$ 594 milhões, somente neste ano, para melhorias em importantes rodovias do estado. 

Entre elas estão a BR-232, que dá acesso ao interior pernambucano, a BR-428, localizada em Petrolina e a BR-408, rodovia federal brasileira que liga a cidade de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, a Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.