Humberto rebate ministro e diz: “Barros age como inimigo da Saúde”

O líder da oposição Sílvio Costa Filho falou à  programação especial da Rádio Pajeú no Ritmo de Pernambuco  sobre o trabalho da oposição na Alepe e também de carnaval. Sílvio conversou com este blogueiro na concentração do Galo, no Forte das Cinco Pontas, área central do Recife.

“Já temos participado das previas, agora do Galo, amanhã vamos a Bezerros ver os papangus e paralelamente visitar alguns blocos de ruas e comunidades”.

Sívio falou do papel da oposição e do debate pós carnaval. “A gente tem tentado fazer oposição com seriedade. É importante pra qualquer governo, para apresentar o contraditório. Pernambuco passou um período onde a oposição não teve um papel estratégico”.

Ele voltou a questionar a ação do governo em áreas estratégicas. “Estamos mostrando um Pernambuco não do marketing, das peças publicitárias, mas de verdade, da  vida real das pessoas”.

Ele falou que os problemas aumentaram em áreas essenciais. “É a crise na área da saúde, violência aumentou mais de 14%,  conjunto de obras paralisadas na RMR. Vamos continuar cobrando para que o governo reaja a às cobranças sociais”.

Depois de algumas sessões de debate e um pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A matéria, que teve o voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), segue para o plenário da Casa.

Atualmente, autoridades públicas como presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado, senadores, deputados e juízes são julgadas apenas por instâncias superiores do Judiciário. Ao todo, estima-se que 22 mil autoridades têm direito a algum privilégio de foro.

Durante a apreciação da proposta na CCJ, Humberto defendeu a iniciativa e votou pela sua aprovação, mas fez ponderações consideradas relevantes por outros integrantes da comissão, inclusive por aqueles que não queriam alterações no texto original. Segundo ele, o que deve nortear a decisão dos parlamentares não é o discurso meramente moralista, mas sim o que permite que a justiça seja feita o mais rapidamente possível.

O parlamentar ressaltou que é preciso pensar em problemas que podem ocorrer nas instâncias inferiores como, por exemplo, a possibilidade de haver constrangimentos, perseguições e omissões em relação aos réus por conta de ingerência política nas indicações de magistrados.

“Nós sabemos o que muitos prefeitos sofrem no interior, de processos que poderiam acontecer contra parlamentares ou desembargadores por razões idiossincráticas ou por razões de ordem política. O foro especial, em tese, elimina essas possibilidades”, ressaltou.

Para o senador, o constrangimento ao exercício de uma função é algo que precisa ser levado em consideração qualquer que seja o foro a ser colocado. Ele citou como referência os Estados Unidos, em que todas as autoridades são julgadas na primeira instância do Judiciário, mas que os próprios juízes, indicados pela classe política, podem ser decretados impedidos pelo Parlamento. “Isso funciona como um contrapeso”, observa.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (31) a prestação de contas de governo da prefeita do Município de Solidão, Cida Oliveira, relativa ao exercício de 2014.

Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas, à unanimidade, emitiram Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a rejeição das contas da ex-prefeita Maria Aparecida Oliveira. Órgão Julgador: 2ª Câmara    Processo: 151001870.

Cida já teve  a prestação de contas relativa ao exercício de 2014 rejeitada pelo mesmo Tribunal. E não foi só: em 2011, os Conselheiros da Segunda Câmara à unanimidade, emitiram Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a rejeição das contas da ex-prefeita. Romário Dias foi o Relator do processo.

Também havia recomendado à Câmara Municipal de Solidão, a rejeição das contas do exercício financeiro de 2012. A relatora do processo foi Teresa Duere.

O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, recebeu o delegado de Tabira Clay Anderson para falar sobre a operação Prólogo que foi coordenada pela Polícia Civil que investigou um grupo de extermínio com atuação na Cidade das Tradições. 

A operação cumpriu oito mandados de prisão em cidades dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. 

O delegado afirmou que entre os detidos 4 são suspeitos de homicídios em Tabira. Ao todo foram 8 mandados e 10 buscas. Clay Anderson, informou ter ido direto para o estado de Sergipe onde estavam 3 alvos da operação. 

Provocado a falar sobre o acidente que matou no início de março o agricultor Enoque Silva, idade não informada, atropelado na PE-320, entre  Afogados da Ingazeira e Tabira, na altura do sítio Santa Clara, zona rural de Tabira. Clay Anderson afirmou que o fato do motorista não ter sido preso em flagrante não altera a punição final. 

Também disse acreditar que se o motorista fosse preso, seria liberado na audiência de Custódia. 

O fato novo é que o delegado confirmou que o motorista realmente não tinha habilitação, algo que também poderá lhe prejudicar bastante. A família da vítima já fazia essa acusação desde que o acidente ocorreu.

do O Globo

O PSDB entrou nesta sexta-feira com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a investigação de uma série de ilegalidades supostamente cometidas pela campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição. Entre os fatos citados está o uso dos Correios em benefício da presidente. Os tucanos pedem a cassação do registro de Dilma e de seu vice, Michel Temer, e que eles fiquem inelegíveis por oito anos, além do pagamento de multa de até R$ 100 mil.

“Ao longo da campanha presidencial de 2014, incluída a fase convencional, os representados beneficiaram-se, em caráter continuado, de uma série de irregularidades com o nítido propósito de desequilibrar a disputa”, diz o documento.

Segundo a ação, foram enviadas mais de 4,8 milhões de folders da campanha petista à presidência pelos Correios, sem chancela. Além disso, a empresa teria se recusado a entregar material de propaganda eleitoral do presidenciável Aécio Neves e do candidato a governador de Minas Gerais Pimenta da Veiga, os dois do PSBD.

A ação também pede investigação do uso de outdoors com mais de quatro metros quadrados em bens públicos e particulares pela campanha de Dilma, uma prática vedada pela legislação eleitoral. E acusa a presidente de ter convocado rede de rádio e televisão para pronunciamento oficial, mas o real objetivo era fazer propaganda eleitoral.

Os tucanos também acusam a Central Única dos Trabalhadores (CUT) de ter veiculado propaganda eleitoral em seu site. A Caixa Econômica Federal também teria promovido o governo federal em período vetado. E a Petrobras teria feito o mesmo.

A ação também acusa o ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante de ter feito propaganda eleitoral em espaço público do governo federal. Também teria havido uso de servidores e bens públicos na propaganda eleitoral para divulgação do programa Mais Médicos. E uso de programa social de prótese dentária em favor da propaganda eleitoral de Dilma.

A ação também pede a inelegibilidade de todos os acusados de irregularidades – como Mercadante; a presidente da Petrobras, Graça Foster; e o ministro da Saúde, Arthur Chioro.