Humberto participa do lançamento da pré-candidatura de Lula em Minas

O Banco do Nordeste iniciou pesquisa on-line sobre a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2025. O objetivo é coletar contribuições quanto a demandas de recursos dos estados e dos setores, estratégias de atuação e revisão dos programas de financiamento. A pesquisa prosseguirá até o próximo dia 10 de julho.

Direcionada prioritariamente a representantes do governo federal, estadual e municipal, bem como das instituições representativas dos setores econômicos e da Academia, a pesquisa levanta informações que auxiliam o planejamento das aplicações do FNE na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Segundo o gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Valdir Machado Neto, “a pesquisa integra o planejamento participativo que o Banco do Nordeste realiza anualmente em conjunto com Sudene e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no sentido de ouvir os parceiros visando subsidiar uma melhor formulação da programação do Fundo”.

Com 24 questões, o formulário a ser enviado ao público da pesquisa, faz parte do processo de elaboração da programação regional/estadual do Fundo, a qual também prevê a realização de reuniões setoriais presenciais nos estados, que ocorrerão no decorrer dos meses de agosto e setembro.

“Essa ação democratiza ainda mais a participação dos agentes públicos envolvidos com a melhor aplicação dos recursos do FNE, da mesma forma que oportuniza aos atores dos diversos setores e segmentos da economia regional exporem suas expectativas em relação às finalidades do principal funding da Região Nordeste”, acrescenta o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Irenaldo Rubens Soares.

O Formulário de Pesquisa está elaborado em quatro sessões: Dados do Participante, Dados da Demanda por Recursos, Informações sobre Políticas Públicas e Estratégias de Atuação do BNB e Revisão dos Programas de Financiamento. O formulário pode ser acessado clicando no link abaixo. Consulta para programação do FNE 2025

Em sessão administrativa realizada na terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova resolução que proíbe explicitamente a prática de apostas, inclusive as realizadas online, cujo objeto seja o resultado das eleições. A medida altera os artigos 1º e 6º da Resolução TSE nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024, com o objetivo de garantir maior clareza na aplicação das normas eleitorais.

A proposta foi apresentada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e aprovada por unanimidade. Segundo a ministra, as mudanças não introduzem novidades legais, mas visam esclarecer as normas já previstas no Código Eleitoral para que sejam adequadamente aplicadas aos casos que têm surgido no contexto das eleições de 2024.

“A clareza das normas é essencial para a efetividade da Justiça Eleitoral, garantindo um pleito seguro, transparente e respeitoso para com eleitoras e eleitores, que devem ter a liberdade de votar sem influências indevidas”, afirmou a ministra. Ela destacou a importância de que juízes e membros do Ministério Público tenham compreensão plena das normas vigentes, especialmente em relação ao artigo 334 do Código Eleitoral, que trata de ilícitos eleitorais.

A prática de apostas envolvendo os resultados das eleições, incluindo a oferta de vantagens financeiras ou materiais a eleitores, foi considerada uma ameaça à integridade do processo eleitoral. De acordo com a resolução, tais apostas podem configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, práticas que interferem diretamente na lisura do pleito.

Alterações na Resolução

As principais mudanças na Resolução TSE nº 23.735 incluem:

Adição de uma referência ao artigo 334 do Código Eleitoral no inciso 4º do artigo 1º;

Inclusão dos parágrafos 7º e 8º ao artigo 6º, que proíbem a utilização de plataformas comerciais, inclusive online, para ofertas de apostas, prêmios ou propagandas vinculadas a candidatos ou ao resultado das eleições.

De acordo com o parágrafo 7º, essas práticas, além de ilegais, podem ser interpretadas como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, sujeitando os envolvidos às sanções previstas na Constituição e no Código Eleitoral.

O parágrafo 8º, por sua vez, determina que os juízes eleitorais adotem as medidas judiciais necessárias para garantir o cumprimento da norma, exercendo o poder de polícia eleitoral.

A resolução reforça o compromisso do TSE com a integridade do processo eleitoral, especialmente diante do crescente uso de plataformas digitais para influenciar o comportamento dos eleitores.

Dé de Candido, vai ser o candidato da oposição. Foto: Divulgação.

Por Anchieta Santos

Depois de ter o “lugar guardado” por 4 anos pelo seu ex-secretário de finanças, Sebastião Cabral Nunes (Tiãozinho de Gaudêncio), o ex-prefeito por vários mandatos, Zé Pretinho (PR), vai disputar em 15 de novembro outra vez a prefeitura de Quixaba. 

A oposição que parecia vencida, trabalhou em silêncio e se reuniu no domingo para escolher o nome que vai enfrentar o candidato da situação: trata-se do agricultor e consultor de vendas Dé de Cândido , filiado ao PSB há 20 anos. 

Esta será a primeira vez em que disputará a Prefeitura. A vice será ocupada por Ailton Gomes. A convenção que oficializará a chapa, está agendada para o próximo dia 15.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, por meio da Vigilância Sanitária, está reforçando a manutenção dos protocolos sanitários e a obrigatoriedade do passaporte de vacina da Covid-19 para acesso aos estabelecimentos comerciais de Serra Talhada. 

De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, José Elisson Gomes, estão sendo realizadas ações educativas e fiscalizatórias nos estabelecimentos comerciais, bem como acompanhamento dos eventos públicos e privados realizados no Município. A Secretaria de Saúde também solicitou apoio à Vigilância Sanitária Estadual através da XI Geres. 

“Desde o último dia dezessete de janeiro intensificamos as ações educativas no comércio, indo em várias lojas, mercados, padarias e similares, reforçando com a população a obrigatoriedade da comprovação do esquema vacinal contra a Covid-19, para incentivar as pessoas a se vacinarem. Estamos presentes também em todos os eventos da Prefeitura Municipal e fazendo o possível para irmos em todos os eventos da cidade”, informou o coordenador. 

E a ação tem sequência nesta segunda-feira (24/01). As equipes da Vigilância Sanitária estão atuando nos bares, restaurantes e similares, orientando os proprietários e clientes. 

“Estamos listando os estabelecimentos e vamos ficar fazendo visitas periodicamente para acompanhar o cumprimento das medidas necessárias. Também já solicitei à X Geres ajuda da Vigilância Sanitária estadual, para fortalecer ainda mais esse trabalho”, concluiu José Elisson.

Prefeita de Serra Talhada evita bola dividida com a oposição e não rebate críticas, como as feitas no lançamento da pré-candidatura de Miguel Duque.

Márcia adota mesma estratégia da gestão, quando evita temas espinhosos, mirando e explorando apenas a agenda positiva de seu governo.

Se vai manter a estratégia até a campanha, inclusive evitando os debates, só as pesquisas irão dizer.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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