Humberto diz que Ministério da Saúde mentiu sobre data de criação do SAMU

Na última quinta-feria (2), o Prefeito Sandrinho Palmeira esteve em São José do Egito, com parte de sua equipe, apresentando ao Prefeito Fredson Brito o modelo de monitoramento de gestão de Afogados da Ingazeira. 

Na manhã desta segunda-feira (6), os secretários municipais de São José do Egito, nas áreas de Infraestrutura, Jackson Brito; de Planejamento, Moisés Freitas; e a de Meio-ambiente, Rosângela Viana vieram conhecer algumas das experiências exitosas implantadas em Afogados. Eles foram acompanhados pelos Secretários de Afogados, Odílio Lopes (Infraestrutura), Adelmo Santos (Meio-ambiente) e pelo assessor especial Elias Silva.

Os novos gestores conheceram o funcionamento do projeto “farmácia viva”, tanto a sementeira quanto à farmácia em si, onde a população tem acesso aos medicamentos, bem como a usina de asfalto, onde também são produzidos tijolos intertravados, bueiros e blocos para meio-fio, utilizados nas obras públicas. Os novos gestores egipcienses também conheceram o funcionamento do sistema de reuso, que transforma esgoto bruto em água para a irrigação do gramado do Vianão. 

“Vivemos no mesmo território, nossos municípios enfrentam dificuldades semelhantes, e esse intercâmbio ajuda a disseminar soluções conjuntas para os nossos problemas, valorizando sempre a criatividade e a economicidade das boas práticas,” destacou o Prefeito de Afogados Sandrinho Palmeira.

Na programação alusiva ao 101º ano de nascimento do poeta Lourival Batista teremos hoje em São José do Egito na Bodega de Job Patriota, às 15h30, recital com Lucas Rafael e Marcos Passos, Lançamento de livro Cosmigalha, de Tonfil, recital da Roedeira: Izabela Ferreira, Thyelle Dias, Sara Cristovão, Dekiane Ribeiro, Mariana Veras e Dayane Lopes.

Haverá ainda Sílvia Patriota (Lançamento do CD, O Canto do Uirapurú), Kely Rosa e Mambembe. No palco Zá Marinho, a partir das 20h, Rogério Menezes e Raimundo Caetano, Chico Pedrosa, Tonfil e Romane (França), Pernambuco Quartet (Antônio Marinho, Breno Lira, César Michiles, Lucas dos Prazeres), Bia Marinho e Flávio Leandro, com abertura de Delmiro Barros.

A bola da vez é Cleomatson Coelho, de Santa Filomena.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Cleomatson Coelho de Vasconcelos (atual prefeito de Santa Filomena), a atual gerente de Previdência do RPPS e outras duas pessoas da gestão anterior, por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, onde foram constatadas irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Filomena-PE (FUNPRESANTA). A ação civil pública visa a responsabilização do prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da Administração Pública.

Conforme a Ação, o Município de Santa Filomena-PE deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA para regularização dos mesmos débitos previdenciárias, mas esses parcelamentos não vêm sendo cumpridos pela Prefeitura.

Conforme a Representação, foram descontadas da remuneração dos servidores públicos as contribuições devidas ao RPPS, mas não foram repassadas de forma integral ao Fundo de Aposentadoria e Pensões FUNPRESANTA. Deixou de ser comprovado o repasse dos seguintes valores até junho de 2017, R$ 3.294.105,06.

Além do não repasse integral das contribuições, o município de Santa Filomena-PE firmou Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA, para a regularização de débitos previdenciários. No entanto esses parcelamentos também não vêm sendo cumpridos.

A falta de repasse agrava a situação do déficit atuarial, que, em 2017, alcançou a cifra de R$ 24.085.522,04.

O Ministério Público de Pernambuco pediu afastamento cautelar do cargo de prefeito, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, por Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito Pedro Gildevan Coelho de Melo e o gerente de Previdência do RPPS da gestão anterior, Junior de Souza Pereira, também são réus na denúncia, que se aceita pelo magistrado poderão ter a suspensão de seus direitos políticos. Mas vale salientar que conforme o Art. 20. “A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Já para o prefeito Cleomatson, conforme o Parágrafo único. “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo…”.

Blog do Charles Araújo

Nill Júnior,

Li a crítica de que a PMAI não está fiscalizando os bares, conforme o novo decreto. Essa informação não procede.

Trabalhamos todo esse final de semana, orientando e notificando os que não estão seguindo os protocolos e exigindo as correções das irregularidades.

Nos antecipamos e na semana passada já havíamos trabalhado os três dias, sexta, sábado e domingo, mesmo antes do novo decreto entrar em vigor, onde notificamos alguns proprietários que não cumpriam os protocolos.

Trabalhamos sexta (11), sábado (12), e hoje (13), orientando e notificando os que não estão seguindo os protocolos. Sem contar que na semana anterior, também trabalhamos os três dias, antes mesmo do Decreto ser publicado. Alguns estabelecimentos foram notificados, para fazer as correções devidas bem como seguir os protocolos.

Foi autorizado, pelo Ministério Público  de Afogados da Ingazeira a música em estabelecimentos, desde que não seja em volume alto, as pessoas não dancem e cumpram os protocolos exigidos, com espaço e uso de máscara.

Totonho Vieira – Vigilância Sanitária