Covid-19: Afogados tem semana com menor número de casos desde o início do ano

Do Correio Braziliense

Reeleito ao segundo mandato consecutivo com mais de um milhão de votos, o deputado federal Tiririca (PR-SP) afirmou estar mais confiante para a segunda passagem pela Casa. “Estou feliz em ficar mais quatro anos aí, tive um mandato sem nenhuma falta, apresentamos muitos projetos – que não foram aprovados porque que não depende da gente — mas o trabalho foi muito bacana. Você sabe que fui massacrado, mas dei a resposta trabalhando”, rebateu o ex-palhaço, afirmando já estar “mais adaptado a Casa”.

Tiririca admitiu ter sentido dificuldade no início da última legislatura porque a Casa não é “tão organizada quanto o circo”. “Os três primeiros meses foram difíceis porque você vem de outra escola e aí chega aqui e se assusta. O circo é uma coisa organizada, tem hora para entrar e sair. Aqui, enquanto um está discursando o outro não está nem aí e até você entender que funciona assim, se incomoda. Sou muito pontual, muito certinho, tanto que tenho carreira brilhante como comediante”, comentou o ex-palhaço.

A sessão de posse dos deputados teve início às 10h e foi presidida por Miro Teixeira (PROS-RJ), reeleito e responsável por tomar o juramento dos 513 congressistas. Durante o discurso, Teixeira lembrou nomes de deputados ilustres como Adauto Lúcio Cardoso, Célio Borja, Rubens Paiva e Ulysses Guimarães, e disse que todos os deputados têm o mesmo mandato a cumprir.

Dos 513 que tomaram posse na manhã deste domingo (1/02), 198 deputados assumem o mandato pela primeira vez. Do total, 51 são mulheres, somando 10% da composição da casa. Após o juramento, os deputados deixaram o plenário para participar de reuniões e trabalhar na formação dos blocos partidários, que foram registrados na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara no início da tarde deste domingo (1/02).

A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (14). De acordo com o relatório de auditoria, a prefeitura praticou diversas irregularidades como a abertura de créditos suplementares em percentual acima do limite autorizado pela LOA; inscrição de restos a pagar não processados no valor de R$ 4.785,642,44 (2,62 vezes maior que os processados); não contabilização de dívidas com a Celpe (R$ 115.670,67), com o regime próprio de previdência (R$ 3.932.913,18) e o regime geral (R$ 2.446.952,68) e informações não coincidentes com os dados do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade). A notícia é do Afogados On Line.

Além disso, não elaborou os planos municipais de educação, de saúde e de gerenciamento dos resíduos sólidos; não habilitou o município para receber recursos do ICMS sócio ambiental; não disponibilizou documento em meio eletrônico para acesso público, contrariando o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal; não enviou informações para o Sistema Sagres tempestivamente e não apresentou no final do exercício disponibilidade de caixa compatível com os restos a pagar não processados.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto, com aprovação tácita do Ministério Público de Contas por meio da procuradora Maria Nilda. Também constam do voto 12 determinações à atual prefeita, entre elas colocar em atividade o Portal da Transparência do município.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota está internado em um hospital de Brasília com dengue clássica. O nome da unidade não foi informado e Gonzaga afirmou não estar atendendo telefone ou interagindo nas redes sociais por orientação médica. Apenas divulgou uma foto acamado, com medicação e hidratação intravenosa. “estou com uma dengue pesada”, disse.

Gonzaga tem 72 anos e está na Câmara dos Deputados desde 1995. Formado em bacharelado em Ciências Contábeis, Jornalismo e Direito. Iniciou sua vida pública ainda como estudante e membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde 1968, em 1980 o partido passou a ser chamado de Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Encontra-se filiado ao Partido Socialista Brasileiro desde 1994.

Suas campanhas em Pernambuco sempre buscaram vincular sua imagem à defesa de um abrandamento da legislação contra o trabalho informal; principalmente ambulantes e transporte público irregular.

Como deputado federal, votou a favor da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Já durante o Governo Michel Temer, votou contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em abril de 2017 foi contrário à Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do presidente Michel Temer.

O deputado coordenou a eleição da Câmara que reconduziu Rodrigo Maya à presidência da casa. Comandou a sessão por ser o deputado mais idoso dentre aqueles com maior número de legislaturas, já que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, é candidato a novo mandato de presidente.

Em palestra para educadores do Vale do Capibaribe, em Limoeiro, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) confirmou que colheu as assinaturas necessárias para protocolar emenda que determina a manutenção da aposentadoria especial para professores. Para emendar uma proposta de mudança na Constituição, como é o caso da Reforma da Previdência, são necessárias 171 assinaturas de parlamentares.

A orientação do Palácio do Planalto é que os integrantes da base aliada não assinem sugestões para modificação do texto original. Até a manhã desta sexta-feira (10), pouco antes do início da reunião, apenas 32 emendas haviam sido protocoladas.

“Não negamos a necessidade de ajuste no nosso sistema previdenciário, mas não podemos fazê-lo sem promover uma ampla discussão com a sociedade e sem preservar as conquistas sociais dos últimos anos”, declarou Danilo Cabral para um auditório lotado.

Para efeito de comparação, ele lembrou que a Reforma do Ensino Médio recebeu cerca de 600 emendas. “Era um texto que mexia com oito milhões de brasileiros. A Reforma da Previdência impacta na vida de toda a população brasileira, como impedir que os deputados tentem aperfeiçoar o projeto?”, questionou.

No total, Danilo Cabral apresentou cinco emendas à Reforma da Previdência. Além da manutenção da aposentaria dos docentes, ele sugere a manutenção dos critérios de aposentadoria para os trabalhadores rurais; a preservação da vinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo; regras de transição mais justas e a não retirada de recursos da Seguridade Social com a Desvinculação de Receitas da União (DRU). “São iniciativas para tentar proteger os direitos dos trabalhadores e de tentar permitir uma discussão na Casa”, explicou.

O deputado também sobre os prazos de tramitação do projeto. O prazo para a apresentação de emendas termina no próximo dia 13, embora vários partidos tenham solicitado ao presidente da comissão que analisa a Reforma sua prorrogação. A expectativa, segundo Danilo Cabral, é de que o projeto seja votado em meados de abril. “Precisamos, então, da mobilização de todos os setores da sociedade para não presenciarmos retrocessos”, afirmou.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) cumpriu agenda com o governador Paulo Câmara (PSB) pelo interior de Pernambuco nesta quinta (31) e sexta-feira (1º). 

Nos sertões do Itaparica e do Moxotó, Silvio participou do cronograma de divulgação do Plano Retomada, que vai investir R$ 5 bilhões em ações para estimular a geração de emprego e renda no Estado.  

O parlamentar visitou os municípios de Betânia, Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Floresta e acompanhou os anúncios de investimentos nas áreas de educação, assistência social, infraestrutura e abastecimento.

Na quinta-feira, em Betânia, ao lado do prefeito Mário Flor, Silvio entregou um carro para a Secretaria de Saúde da cidade e um trator para beneficiar a população da zona rural. Como deputado federal, Silvio já destinou, entre outras coisas, uma ambulância no valor de R$ 90 mil, além de ter contribuído com R$ 400 mil em emendas para a pavimentação das ruas e R$ 750 mil para a aquisição de uma perfuratriz.

“Além de ter a alegria de realizar essas entregas ao lado do amigo Mário, tive muita honra de participar do anúncio feito pelo governador, que vai requalificar mais de 46 km da PE-340, entre o município e Floresta. Serão mais de 16 mil betanienses beneficiados pela obra”, informou.

No município de Carnaubeira da Penha, Silvio fez parte do evento, no qual Paulo Câmara autorizou a licitação das obras de mais de 43 quilômetros da PE-425, no trecho que faz ligação com Floresta, além da liberação de recursos para a aquisição e instalação de dessalinizadores e a contratação de uma empresa para implantar o sistema de abastecimento de água da cidade. 

Em Belém de São Francisco, a comitiva participou de anúncios para garantir o abastecimento de água, melhorar a educação, a saúde, o lazer e as rodovias, como a extensão da PE-460, que vai facilitar o acesso ao povoado de Barra de Tarrachil, na divisa com a Bahia. Já em Itacuruba, além de ações sociais e de abastecimento de água, as requalificações anunciadas foram na quadra da Erem Professora Maria de Menezes e na PE-422, entre Floresta e o município.

Na sexta-feira, a comitiva visitou Jatobá, Tacaratu, Floresta e Petrolândia. Além de acompanhar o governador, Silvio entregou obras oriundas de suas emendas parlamentares. 

“Tive a oportunidade de destinar, R$ 3,5 milhões para o município de Jatobá e contribuir com a belíssima gestão que o amigo prefeito Rogério Ferreira tem desempenhado. Hoje, anunciamos que vamos destinar R$ 500 mil para reformar o mercado público da cidade. Além disso,  contribuímos com R$ 1,5 milhão para o calçamento e pavimentação do bairro Nova Esperança, em Petrolândia, e viabilizamos R$ 5,5 milhões para construir uma nova escola e qualificar a educação do município. Vamos seguir trabalhando, em Brasília, para colaborar com o Governo de Pernambuco no projeto de transformar o Estado em um verdadeiro canteiro de obras”, finalizou.