Covid-19: Afogados tem semana com menor número de casos desde o início do ano

O município de Solidão, vivenciou mais um momento de conquista. O prefeito Djalma Alves, juntamente com o vice José Nogueira e os vereadores da base, inauguraram o segundo trecho do calçamento que dá acesso ao Cristo Ressuscitado.

A obra, que agora facilita a visita dos turistas e a vida dos moradores da serra, é um marco importante para a infraestrutura local. O novo trecho de calçamento melhora significativamente as condições de tráfego na região, proporcionando mais segurança e conforto tanto para visitantes quanto para os residentes.

Durante a inauguração, o prefeito destacou a importância da obra para o desenvolvimento turístico e a qualidade de vida dos moradores. “Este calçamento não só valoriza o nosso ponto turístico mais importante, mas também facilita o dia a dia dos moradores da serra, garantindo um acesso mais seguro e confortável”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades locais, incluindo secretários municipais e membros da comunidade, que celebraram a conclusão de mais essa etapa de melhorias para Solidão.

O Prefeito Evandro Valadares e uma Cooperativa de prestação de serviço se livraram de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. A Cooperativa de Prestação de Serviços é a COOPSETRANS. Ainda foram apuradas as condutas de João Júlio Leite e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo. A decisão foi da juíza Marina Coferri, Juíza Federal Substituta 38ª Vara – SJPE.

O Inquérito Civil nº 1.05.000.001235/2011-48 apurou irregularidades no uso de recursos públicos oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar, repassados para o Município de São José do Egito. A Prefeitura de São José do Egito instaurou a Concorrência n.° 01/2007, com vigência de 16 (dezesseis) meses, sagrando-se vencedora a Cooperativa de Prestação de Serviços, cujo objeto contratual correspondeu à prestação de serviços de transporte escolar no município, com valor de R$ 1.251.718,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

O contrato começou a vigorar em 15 de outubro de 2007. Foram assinados quatro Termos Aditivos que, segundo o MPF, teriam inflacionado sem condições mais vantajosas para a Administração, as prestações do contrato.

“As atuações de Evandro Perazzo Valadares e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo foram marcantes para a efetivação da contratação da Cooperativa de Prestação de Serviços de Transporte Ltda, visto que ambos autorizaram a realização das prorrogações contratuais em prejuízo da Administração Pública, ambos enriquecendo-se ilicitamente das vantagens auferidas”, denunciou o MPF.

A Coperativa de Prestação de Serviços de Transporte Egipiciense – COOPSETRANS defendeu que há prescrição para a propositura da ação, cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba e que não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa.

Evandro Perazzo Valadares arguiu a prescrição para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa. Por fim, Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo, argumenta, em suma, que há cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba, não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa, a Lei de Improbidade Administrativa não se aplica aos agente políticos.

Mas, definiu o juiz, a variação da Taxa SELIC não traduz a elevação dos custos relacionados ao transporte público de passageiros. Não pode ser utilizada como indexador para esse fim, pois existem outras variáveis que influenciam na composição do cálculo, como o valor do combustível, o tipo de veículo, e, principalmente, quantidade de rotas e viagens realizadas.

“Apesar do defeito formal relacionado à falta de adequada demonstração contábil, existem nos autos do procedimento administrativo documentos que aludem à justificativa para os aditivos contratuais, mencionando o aumento de rotas a serem atendidas e o incremento no valor do combustível”.

Outrossim, o Parecer Técnico elaborado pela Assessoria de Perícia em Contabilidade e Economia, juntado pelo MPF em sede de réplica (ID 4058303.6386105), apesar de ser categórico ao afirmar a existência de superfaturamento, reconhece não ter sido possível apurar a compatibilidade do valor da contratação com os preços praticados no mercado à época.

“Assim, não vislumbro prova no sentido de que tenha o administrador se beneficiado ou pelo menos beneficiado a terceiro, não tendo sido comprovado prejuízo ao erário”. “Destaco inexistir, tampouco, alegação de que os valores iniciais previstos para a execução contratual estavam superfaturados – há planilhas no procedimento licitatório que informam a quantidade de quilômetros a ser percorrida por cada tipo de veículo e o preço”. Assim, julgou o pedido improcedente.

Evento aconteceu na última sexta-feira (13), no Recife

O Diretor de Esportes de Afogados da Ingazeira-PE, Thiago Santana, tomou posse como novo Delegado do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE).

O evento foi realizado na última sexta-feira (13), no Marante Hotel, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. 

“Promovido em um espaço amplo, a cerimônia cumpriu todos os protocolos sanitários recomendados pelos órgãos competentes”, garantiu a organização.

Acontece nesta terça-feira (21) a abertura oficial do São João de Serra Talhada, no polo da  Estação do Forró. 

A programação terá início às 17h, com a Puxada Matuta Alavantú das Tradições e Trio Asas da América. A concentração será no Posto Visa, na Avenida Miguel Nunes de Souza, com destino à Estação do Forró. 

Após a Puxada Matuta haverá shows de Assisão, Walkyria Santos e Taty Girl. 

Com o tema “Na Capital do Xaxado o São João é de Tradição”, o São João de Serra Talhada é uma realização do governo municipal, com apoio da Fundarpe, Empetur, Secretaria Estadual de Cultura e Pitu.

Terça-feira, 21/06 – Alavantú das Tradições e Trio Asas da América; Assisão; Walkyria Santos; e Taty Girl.

Quarta-feira 22/06 – VN e Banda ; Forró das Meninas ; As Severinas; Mari Fernandez.

Quinta-feira 23/06 – Forrozão 1000; Noda de Caju; Quinteto Violado; Novinho da Paraíba.

Sexta-feira 24/06 – Bruna Magalhães ; Kennedy e Nando; Os Pernambuquês; e Claudia Leite.

Sábado 25/06 – Henrique Brandão; Luizinho de Serra; Roberto Vaneirão; César Menotti e Fabiano.

Essa semana marcou os quatro anos do início do processo de impeachment de Dilma Roussef na Câmara dos Deputados, em 17 de abril de 2016, com a Câmara autorizando o processo pelo Senado.

A maioria dos deputados federais de Pernambuco votou pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Da bancada de 25 deputados, foram 18 votos pela continuidade do processo, seis contrários e uma abstenção.

Foram a favor do impeachment  Anderson Ferreira (PR), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho Filho (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Jorge Côrte Real (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB), Marinaldo Rosendo (PSB), Mendonça Filho (DEM), Pastor Eurico (PHS) e Tadeu Alencar (PSB).

Foram contrários apenas  Adalberto Cavalcanti (PTB) , Luciana Santos (PCdoB) , Ricardo Teobaldo (PTN), Silvio Costa (PTdoB), Wolney Queiroz (PDT) e Zeca Cavalcanti (PTB). A única abstenção foi de Sebastião Oliveira (PR).

Poucos dias depois, em 21 de abril daquele ano, em estratégia para obter apoio internacional contra o impeachment, a presidente Dilma Rousseff embarcou  para os Estados Unidos para participar da assinatura do Acordo de Paris, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas). Em Nova York, a petista pretende reforçar a tese de que o pedido de afastamento dela do cargo é um “golpe de Estado”.

Segundo assessores, ela não deixará de “denunciar” que a abertura do processo de impeachment foi aprovado sem haver um crime de responsabilidade caracterizado. Ela pode inclusive incluir referências sobre o caso no discurso que fará na cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, mas o assunto não será o tema central da fala da petista.

Um assessor presidencial disse à reportagem que ela não fará um “discurso panfletário” na ONU, focando sua fala no tema da mudança climática, mas deve fazer citações “elegantes” e “sutis” a respeito do processo de impedimento que tramita contra ela no Congresso Nacional. Segundo o auxiliar, ela “vai se posicionar” sobre a guerra do impeachment em falas à imprensa nacional e internacional, mas quer aproveitar o evento também para capitalizar o fato de o Brasil ter tido papel importante nas negociações sobre o acordo de Paris.

O discurso da presidente na ONU foi preparado pela assessoria internacional do Palácio do Planalto sem referências ao impeachment. Nele, Dilma vai dizer que o acordo de Paris “é só o começo” e “há uma longa caminhada pela frente” para implantá-lo. A decisão de falar sobre o impeachment e em que tom será da própria Dilma, que terá cerca de cinco minutos para discursar na reunião. Na equipe da petista, há um grupo que defende que ela inclua no discurso a palavra “golpe”, em uma tentativa de dar mais visibilidade para o tema.

Há um outro grupo, porém, que avalia que, por se tratar de um evento internacional sobre mudanças climáticas, não caberia falar diretamente sobre o impeachment, mas fazer apenas referências e menções ao que está acontecendo no Brasil.

Ministro mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello rebateu nesta quarta (20) o discurso da presidente de que seu processo de impeachment em discussão no Congresso representa um golpe. Segundo o ministro, a afirmação de Dilma representa um “grande equívoco” e trata-se de uma perspectiva eminentemente pessoal e faz parte de sua linha de defesa.

Celso de Mello disse ainda que é “no mínimo estranho” a possibilidade da petista usar o discurso na ONU para repetir as críticas que tem feito ao processo. Em entrevista a blogs de esquerda, na quarta, a petista afirmou que lutará “em todas as trincheiras” possíveis para impedir o impeachment de seu mandato no Senado.

“Lutarei em todas as trincheiras que eu puder para derrotar esse golpe, onde for necessário eu vou”, disse. Com Dilma nos Estados Unidos, o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República até que a petista volte, na manhã de sábado (23). Ele decidiu, no entanto, permanecer em São Paulo, onde está desde o início da semana. Temer só deve retornar a Brasília na próxima segunda (25).