A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população e exige uma discussão aprofundada. Cerca de 22 mil pessoas detêm a prerrogativa do foro no país.
Como se trata de uma PEC, que necessita de três quintos para ser aprovada, a matéria passará por cinco sessões de debate no plenário do Senado, incluindo uma temática, que contará com a participação de representantes dos Três Poderes.
De acordo com a proposta, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, perderão a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum.
“Temos de aprovar o fim do foro privilegiado, mas depois de chegar a um entendimento com todos os envolvidos na questão. Há um amplo entendimento na sociedade e no meio político de que a situação tem de mudar, mas o Congresso Nacional não pode legislar pelos outros Poderes. Tem de ser resultado de consenso”, avalia.
Humberto defende que o Senado realize a sessão temática com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores do Ministério Público e governadores.
A pressão pelo fim do foro é forte. Levantamento feito em 2007, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que, da promulgação da Constituição de 1988 até maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada no STF, nas 130 ações penais ajuizadas.
Eventos clandestinos ou que descumprem protocolos foram verificados em Floresta e Quixaba na noite desta sexta-feira. Em Floresta, um show da banda Calcinha Preta foi registrado com descumprimento às regras que definiam público e como ficar no espaço. Vídeos nas redes sociais comprovam. O mais curioso é que a mesma banda teve um show cancelado […]
Eventos clandestinos ou que descumprem protocolos foram verificados em Floresta e Quixaba na noite desta sexta-feira.
Em Floresta, um show da banda Calcinha Preta foi registrado com descumprimento às regras que definiam público e como ficar no espaço. Vídeos nas redes sociais comprovam.
O mais curioso é que a mesma banda teve um show cancelado na Chácara Victóriah, em Afogados, pois não haveria como cumprir protocolos. Pelo jeito, a prefeita Rorró Maniçoba não está tendo o mesmo rigor verificado em Afogados.
Em Tabira, mais de 800 ingressos teriam sido vendidos para evento dia 24 de setembro, no “Buteco Wilton Shows”. Há venda de mesas e ingressos individuais que variam de R$ 60 a R$ 300.
Em Quixaba, uma vaquejada atraiu paredão, aglomeração, mas nenhuma fiscalização da gestão Zé Pretinho. Um grande número de pessoas sem máscara, maioria jovens, se aglomerou no espaço.
Evandro Valadares diz que ele decidiu assim porque não teve garantia de ser reeleito presidente para o segundo biênio Pode parecer incrível, mas ainda não foi votado em São José do Egito o projeto que transforma o Fundo de Previdência em Autarquia no município. Apesar de ter sinalizado, o projeto que foi apresentado em janeiro […]
Evandro Valadares diz que ele decidiu assim porque não teve garantia de ser reeleito presidente para o segundo biênio
Pode parecer incrível, mas ainda não foi votado em São José do Egito o projeto que transforma o Fundo de Previdência em Autarquia no município.
Apesar de ter sinalizado, o projeto que foi apresentado em janeiro não foi colocado em votação pelo presidente da Câmara, João de Maria (PSB). Segundo o prefeito Evandro Valadares, falando ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, a não votação tem causado atrasos nos pagamentos de aposentados e pensionistas.
Tanto que aposentados tem usado as redes sociais para cobrar salários,como a professora aposentada da Rede Municipal de Ensino de São José do Egito, Alexandrina Cassiano, esta semana.
“O dinheiro tem , tá guardado. Com isso votado e aprovado, pagamos até o último dia de cada mês”.
Evandro diz ter provas de que João não colocou o projeto em votação porque o prefeito não garantiu sua reeleição.
“O desafio a dizer que é minha mentira, por que sábado coloco a voz dele dizendo isso”, indicando que tem gravações do Presidente da Câmara. Uma delas já chegou a ser publicada nas redes sociais. “Se o presidente da Câmara não mudar de posição, vai tirar no ano R$ 5 milhões do município”.
As eleições de 2018 terão quase 350 chapas na disputa pelo Senado. E, entre elas, há casos em que parentes dividem o mesmo palanque para chegar à Casa. Há pai como cabeça de chapa e filho na suplência, marido e mulher na mesma composição e irmãos juntos na disputa. O G1 fez uma busca nos […]
O senador Edison Lobão e o filho, Edison Lobão Filho, compõem chapa ao Senado pelo MDB do Maranhão (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
As eleições de 2018 terão quase 350 chapas na disputa pelo Senado. E, entre elas, há casos em que parentes dividem o mesmo palanque para chegar à Casa.
Há pai como cabeça de chapa e filho na suplência, marido e mulher na mesma composição e irmãos juntos na disputa.
O G1 fez uma busca nos dados eleitorais e constatou pelo menos 7 chapas ao Senado formadas por ao menos dois parentes. A prática não configura qualquer irregularidade.
O ex-senador Gilvam Borges (MDB) tenta neste ano recuperar uma cadeira do Amapá no Senado. É titular na chapa que reúne ainda o irmão, Geovani Borges (MDB), como 1º suplente e o filho, Miguel Gil Borges (MDB), como 2º suplente.
A história se repete no Amazonas, onde o casal Braga tanta refazer o resultado das eleições de 2010. O titular da chapa, Eduardo Braga (MDB), tem a companhia da mulher, Sandra Braga, na disputa por uma das vagas do estado no Senado.
Uma das 13 chapas ao Senado pelo Ceará é liderada por José Alberto Pinto Bardawil (Podemos). O empresário do setor de comunicação leva o irmão, Walter Pinto Bardawil (Podemos), como 1º suplente.
No Maranhão, a família Lobão tenta renovar uma aliança familiar que já saiu vitoriosa nas eleições de 2010. Novamente, Edison Lobão e Edison Lobão Filho se candidatam, respectivamente, a titular e 1º suplente na chapa de senador. Pai e filho concorrem pelo MDB.
No Pará, por exemplo, o deputado federal Wladimir Costa (SD) concorrerá ao Senado. A vaga de 1º suplente em sua chapa é da mãe dele, Lucimar da Costa Rabelo (SD), com o nome de urna “Nega Lucimar”.
No Piauí, o presidente do PP, Ciro Nogueira, escolheu a própria mãe, Eliane e Silva Nogueira Lima, para o cargo de 1º suplente na chapa. Nogueira já é senador e, caso eleito, terá direito a mais oito anos de atividade na Casa. Ambos concorrem pelo PP.
O Rio de Janeiro se destaca por reunir apenas candidatos com o sobrenome “Pereira” na mesma chapa. Inicialmente, o Pastor Everaldo (PSC) tinha o próprio irmão, Edimilson Dias Pereira, como 2º suplente. Depois, segundo o partido, a vaga passou a ser ocupada por Laércio de Almeida Pereira, filho de Pastor Everaldo. Laércio também é advogado e sócio da “Folha Cristã”.
O nome de Donizeti de Assis Dias Pereira, empresário do setor de transportes, completa a chapa como 1º suplente. A assessoria do candidato afirma, porém, que não há nenhum grau de parentesco entre Donizeti e Pastor Everaldo.
Evento, que aconteceu em Exu entre os dias 02 e 05, fomentou a economia criativa na região Mais um dia super produtivo com o Sertão Mais Criativo, que aconteceu na cidade de Exu-PE, entre os dias 02 e 05 de agosto. O evento, realizado pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica […]
Evento, que aconteceu em Exu entre os dias 02 e 05, fomentou a economia criativa na região
Mais um dia super produtivo com o Sertão Mais Criativo, que aconteceu na cidade de Exu-PE, entre os dias 02 e 05 de agosto. O evento, realizado pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica e AD Diper, com apoio da Prefeitura Municipal de Exu-PE, teve como objetivo fomentar a economia criativa da região.
A abertura oficial aconteceu na quinta à noite com várias apresentações artísticas, além da presença do Som na Rural, que atraiu a atenção do público de várias idades, além das apresentações da companhias de teatro Traquejo e Ochi. Durante a solenidade de abertura, Pedro Lira, Gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, falou sobre a importância do evento para o desenvolvimento da região. “Diante de uma crise, onde os números de desemprego só aumentam, a economia criativa vem como protagonista para mudar esse cenário”, afirmou.
Já na sexta-feira (03), aconteceu um ciclo de palestras e rodadas de negócios no auditório do Sebrae, sobre Direitos Autorais e Economia Criativa, Economia Criativa e Fontes de Financiamento. Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC, proferiu palestra sobre Direitos Autorais e Economia Criativa, destacando a importância de registrar suas produções e fazer parte da UBC.
“Quando o artista tem a preocupação de fazer o registro de sua produção e ter o apoio da UBC, sempre que o material dele for utilizado em qualquer produto, nós temos esse controle e fazemos as cobranças necessárias. O processo de criação é prazeroso, mas é preciso fazer dele um negócio. Entender seus valores e cobrar por eles”, explica Márcia.
Ainda durante toda a sexta-feira, os participantes tiveram a oportunidade de obter informações valiosas, como: Economia criativa, com André Lira e Lima Filho; Fontes de financiamento, Leonardo Salazar e uma rodada de negócios com Márcia Xavier, Paulo de Castro, Roger de Renor, Paulo André e Taciana Portela.
No sábado, durante a tradicional feira livre, que acontece na praça de eventos, aconteceram várias intervenções artísticas e culturais, bem como a palestra Viagem em torno do palco – O artista empreendedor, com Jessiê Quirino. O seminário terminou com a missa da saudade no Parque Aza Branca em homenagem ao aniversário de morte de Luiz Gonzaga.
Ana Paula Santos, analista do Sebrae e gestora do projeto, se surpreendeu com a aceitação do público e com o número de artistas participantes. “Nós nos surpreendemos com o público que conquistamos para este evento. Famílias inteiras prestigiaram nossa abertura, e dezenas de pessoas se interessaram em participar das nossas palestras, consumindo cultura. É muito gratificante chegar ao final de cinco dias de programação e perceber que tínhamos público todos os dias, e um público agradecido por estarmos aqui, fazendo a diferença”, conta.
Ainda segundo Ana, a preparação agora será voltada para o seminário em Serra Talhada. “Agora em Setembro teremos o Sertão Mais Criativo de Serra Talhada, que vamos focar no audiovisual e fotografia. As expectativas são as melhores possíveis e promete ser um grande evento”, finaliza.
A Secretaria de Saúde de Iguaracy informou em nota que a Campanha de Vacinação para Covid-19 será ampliada no município para o público na faixa etária de 60 a 64 anos. Neste dia 14 ocorre a primeira remessa de vacinação para esse grupo prioritário em dois pontos do município: em frente ao Centro de Artesanato […]
A Secretaria de Saúde de Iguaracy informou em nota que a Campanha de Vacinação para Covid-19 será ampliada no município para o público na faixa etária de 60 a 64 anos.
Neste dia 14 ocorre a primeira remessa de vacinação para esse grupo prioritário em dois pontos do município: em frente ao Centro de Artesanato na sede e no Centro de Atividades Econômicas – CAE em Jabitacá.
As doses da vacina da Covid-19 serão ofertadas por ordem de chegada das 8h às 11 horas.
Os idosos nessa faixa etária devem comparecer com uso obrigatório de máscara, apresentando um documento de identificação com foto, o número do cartão do SUS e do CPF.
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