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Humberto defende fim do foro privilegiado

Por Nill Júnior

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população e exige uma discussão aprofundada. Cerca de 22 mil pessoas detêm a prerrogativa do foro no país.

Como se trata de uma PEC, que necessita de três quintos para ser aprovada, a matéria passará por cinco sessões de debate no plenário do Senado, incluindo uma temática, que contará com a participação de representantes dos Três Poderes.

De acordo com a proposta, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, perderão a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum.

“Temos de aprovar o fim do foro privilegiado, mas depois de chegar a um entendimento com todos os envolvidos na questão. Há um amplo entendimento na sociedade e no meio político de que a situação tem de mudar, mas o Congresso Nacional não pode legislar pelos outros Poderes. Tem de ser resultado de consenso”, avalia.

Humberto defende que o Senado realize a sessão temática com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores do Ministério Público e governadores.

A pressão pelo fim do foro é forte. Levantamento feito em 2007, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que, da promulgação da Constituição de 1988 até maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada no STF, nas 130 ações penais ajuizadas.

Outras Notícias

Flores: Sítio Rosário ganha passagem molhada

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve acompanhando na manhã desta terça-feira (02), os trabalhos de construção da passagem molhada do Sítio Rosário. Esta é a segunda passagem molhada construída pela administração municipal, de um total de 5 (cinco) que já foram autorizadas pelo gestor. Todas executadas com recursos do próprio tesouro municipal. Moradores das […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve acompanhando na manhã desta terça-feira (02), os trabalhos de construção da passagem molhada do Sítio Rosário.

Esta é a segunda passagem molhada construída pela administração municipal, de um total de 5 (cinco) que já foram autorizadas pelo gestor. Todas executadas com recursos do próprio tesouro municipal.

Moradores das comunidades rurais de Cajá, Lagoa do Saco I e II também vão ser contemplados com o equipamento, que em tempos de fortes chuvas vão permitir o escoamento da produção rural e o ir e vir dos alunos da rede municipal e estadual de ensino que precisam se deslocar

“Esta passagem molhada é a segunda da região, o que vai acabar de uma vez por todas com o isolamento dos moradores da sede do nosso município.” Destacou Marconi.

Pacheco afirma que o instituto do impeachment não pode ser banalizado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. ] A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. ]

A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.   

— O instituto do impeachment não pode ser banalizado, ele não pode ser mal usado, até porque ele representa algo muito grave, acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que um movimento político, há um critério jurídico, há uma lei de 1950 que disciplina o impeachment no Brasil, que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro do Supremo.

Pacheco reiterou que, além de ser política, essa avaliação também é jurídica e técnica. Ele também defendeu o respeito à democracia e ao diálogo para a criação de “um ambiente melhor” para resolver os problemas do país.

— Nós não vamos nos render a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil. Nós vamos convergir, buscar convergir o país. Contem comigo para essa união, e não para essa divisão. E vou cumprir meu papel de presidente do Senado, dar conta de resolver esses problemas, tudo que couber a mim em relação a esse pedido de impeachment; qualquer atribuição que caiba à Presidência do Senado, eu vou tomar essa decisão com a firmeza que se exige do presidente do Senado e com absoluto respeito à democracia.

Espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião “ terá novidades

O espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião “, encenado em Serra Talhada, no sertão do Pajeú, chega à 10ª temporada, trazendo algumas novidades. Nesta repaginação do espetáculo entra um novo personagem, Antônio Conselheiro, que abrirá o espetáculo com uma “fala profética” e mística anunciando a vinda de um guerreiro. Outra novidade é […]

O espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião “, encenado em Serra Talhada, no sertão do Pajeú, chega à 10ª temporada, trazendo algumas novidades.

Nesta repaginação do espetáculo entra um novo personagem, Antônio Conselheiro, que abrirá o espetáculo com uma “fala profética” e mística anunciando a vinda de um guerreiro.

Outra novidade é que o espetáculo fará uma mesclagem com as tecnologias e, pela primeira vez, haverá uma cena com uma criança que viverá a Expedita, filha de Lampião e Maria Bonita, interagindo na cena ao vivo, e contando com dois telões.

“O Massacre de Angico – A Morte de Lampião” acontece no período de 26 a 30 de julho, na Estação do Forró. A entrada é gratuita.

Assaltantes de bancos pretendiam sequestrar gerente em Serra Talhada

Um dos homens foi preso pela polícia e dois fugiram. Grupo participou de ações contra bancos em Bom Jardim, Mirandiba, Carnaíba e Custódia. Atualizado às 12h30 Policiais Militares do 14° BPM, após vários dias de levantamento, prenderam o assaltante de bancos José Carlos de Souza, o Dedé, 32 anos. A prisão ocorreu na Rua Vereador Carlos […]

Imagem cedida pelo 14º BPM

Um dos homens foi preso pela polícia e dois fugiram. Grupo participou de ações contra bancos em Bom Jardim, Mirandiba, Carnaíba e Custódia.

Atualizado às 12h30

Policiais Militares do 14° BPM, após vários dias de levantamento, prenderam o assaltante de bancos José Carlos de Souza, o Dedé, 32 anos. A prisão ocorreu na Rua Vereador Carlos Nogueira de Godoy, COHAB, Serra Talhada.

Dedé e outros dois comparsas estavam escondidos em uma casa na rua e só saiam pra fazer levantamentos de uma futura vítima, a qual pretendiam sequestrar. O nome da vítima no alvo dos criminosos não foi informado, mas sabe-se ser gerente de banco.

Também planejavam explodir a Cadeia Pública da cidade para soltar um detento que seria do grupo, cujo nome também não foi informado. As informações foram passadas pela polícia ao comunicador Anderson Tennens, da Cultura FM.

A prisão de José Carlos, que portava uma Pistola Taurus 9mm, aconteceu em via pública. Outros dois suspeitos que estavam na residência conseguiram se evadir, pulando os muros das casas vizinhas.

Foi realizada uma busca na casa em que estava a quadrilha, onde foram apreendidos outros materiais, entre os quais cigarros de maconha, luvas,  caderno de contabilidade de gastos e de agiotagem.

Na casa foram apreendidos também os documentos pessoais de Wellington Kleber de Lima Santos, que é ex presidiário, por participação no assalto ao banco de Bom Jardim em fevereiro de 2017.

Já o segundo comparsa que conseguiu se evadir seria José Adson de Lima, o Galego de Lena, natural de Betânia. Ele  tem em seu desfavor um Mandado de Prisão pelo sequestro do gerente do Bradesco de Custódia, ocorrido ano passando.

José Carlos, que é natural de Cabrobó. É acusado de vários assaltos a bancos em Pernambuco, entre os quais Bom Jardim, Mirandiba, Carnaíba e Custódia.

A ocorrência foi conduzida para a delegacia de Serra Talhada, onde Dedé foi autuado em flagrante e aguarda audiência de Custódia.

Com exceção de Serra, cidades do Pajeú ficam sem representação na Câmara

Com exceção de Serra Talhada, o restante do Pajeú ficou sem representação na Assembleia Legislativa. Quem chegou mais perto foi Anchieta Patriota. Obteve 31.253 votos que não foram suficientes. Em uma nota no Facebook, ele agradeceu à população e militância. “Infelizmente não foi possível, mas reafirmo compromisso com o projeto de Eduardo e Câmara”, afirmou. […]

20140524043514_cv_anchieta_patriota_ficha_suja_gdeCom exceção de Serra Talhada, o restante do Pajeú ficou sem representação na Assembleia Legislativa. Quem chegou mais perto foi Anchieta Patriota. Obteve 31.253 votos que não foram suficientes. Em uma nota no Facebook, ele agradeceu à população e militância. “Infelizmente não foi possível, mas reafirmo compromisso com o projeto de Eduardo e Câmara”, afirmou.

aline-marianoAline Mariano, filha de Afogados da Ingazeira, que é vereadora do Recife foi candidata e obteve 23.731 votos. Ela foi a terceira mais votada na cidade com 2006 votos.

Seu tio, o ex-vereador Heleno Mariano agradeceu à votação e disse estar satisfeito. “Depois de Antonio Mariano, ela foi a filha da terra que mais teve votos”, disse, fazendo comparação com as votações de Totonho Valadares e José Patriota, quando candidatos a Estadual.

Candidato a Estadual radicado no Pajeú, o PM Itamar França obteve 628 votos. Já o iguaraciense Américo Barros, 1.708.