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Humberto defende fim do foro privilegiado

Por Nill Júnior

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população e exige uma discussão aprofundada. Cerca de 22 mil pessoas detêm a prerrogativa do foro no país.

Como se trata de uma PEC, que necessita de três quintos para ser aprovada, a matéria passará por cinco sessões de debate no plenário do Senado, incluindo uma temática, que contará com a participação de representantes dos Três Poderes.

De acordo com a proposta, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, perderão a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum.

“Temos de aprovar o fim do foro privilegiado, mas depois de chegar a um entendimento com todos os envolvidos na questão. Há um amplo entendimento na sociedade e no meio político de que a situação tem de mudar, mas o Congresso Nacional não pode legislar pelos outros Poderes. Tem de ser resultado de consenso”, avalia.

Humberto defende que o Senado realize a sessão temática com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores do Ministério Público e governadores.

A pressão pelo fim do foro é forte. Levantamento feito em 2007, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que, da promulgação da Constituição de 1988 até maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada no STF, nas 130 ações penais ajuizadas.

Outras Notícias

Rádios Pajeú e Cidade FM fecham parceria para Eleições 2020

O debate com postulantes à Prefeitura de Afogados da Ingazeira hoje às 10h, abre também uma importante parceria para a cobertura das Eleições desse ano. Emissoras irmãs, Cidade FM de Tabira e Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira estarão juntas na transmissão dos debates das principais cidades da região. As duas emissoras tem um chapéu […]

O debate com postulantes à Prefeitura de Afogados da Ingazeira hoje às 10h, abre também uma importante parceria para a cobertura das Eleições desse ano.

Emissoras irmãs, Cidade FM de Tabira e Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira estarão juntas na transmissão dos debates das principais cidades da região.

As duas emissoras tem um chapéu de cobertura no Baixo, Médio e Alto Pajeú, o que garantirá uma audiência de milhares de ouvintes simultaneamente na transmissão dos debates e outros momentos do processo eleitoral.

O rádio é o veículo que chega mais diretamente ao eleitor, como comprovam as pesquisas. Ao contrário das redes sociais não tem a presença das Fake News e quando está presente nessas ferramentas, ao contrário, agrega valor.

A emissora tabirense é do Grupo Manu e tem a gestão de Felipe Marques. A Pajeú é da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, com a gestão deste blogueiro e do Padre Josenildo do Pajeú.

A turma da Pajeú vem aí!

A foto mostra a equipe da Rádio Pajeú a caminho do Fala Norte Nordeste. Há uma motivação especial para que eles estejam em peso no evento. A Pajeú é a emissora que me abriga há 30 anos como Radiodifusor e, principalmente, comunicador. Desde 2019, me emprestou para a Associação de Rádio e TV de Pernambuco. […]

A foto mostra a equipe da Rádio Pajeú a caminho do Fala Norte Nordeste.

Há uma motivação especial para que eles estejam em peso no evento. A Pajeú é a emissora que me abriga há 30 anos como Radiodifusor e, principalmente, comunicador. Desde 2019, me emprestou para a Associação de Rádio e TV de Pernambuco.

Para se ter uma ideia, desde o fim do primeiro turno estou praticamente todas as semanas em Recife, enquanto a competente equipe da emissora cuida da programação.

Claro, na minha fala haverá uma referência especial à pioneira do Sertão Pernambucano.

Pernambuco libera volta parcial de público aos estádios

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta (23), a volta parcial de público aos estádios de futebol do estado a partir do dia 27 de setembro. O retorno será de 20% da capacidade do local ou 2,5 mil espectadores, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da […]

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta (23), a volta parcial de público aos estádios de futebol do estado a partir do dia 27 de setembro.

O retorno será de 20% da capacidade do local ou 2,5 mil espectadores, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para os que tomaram a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com o exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, com as presenças dos secretários estaduais de Saúde, André Longo, de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, e da executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

Com a liberação, o Náutico poderá ter torcedores nos jogos pela Série B 2021. Em compensação, na Série A, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) comunicou que somente haverá o retorno dos espectadores às partidas do Brasileirão quando as autoridades públicas de todas as cidades dos clubes participantes autorizarem.

O Conselho técnico da entidade voltará a discutir a situação na próxima terça. Sendo assim, o Sport não será beneficiado no momento com a liberação.

A última partida com presença de torcida nas arquibancadas em Pernambuco, antes da proibição nacional por conta da pandemia da Covid-19, foi dia 14 de março de 2020, no embate entre Náutico e Fortaleza, nos Aflitos, pela Copa do Nordeste.

Em julho deste ano, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, disse que estava em diálogo com o Governo para conseguir a liberação de torcedores nos jogos a partir de setembro, com presença de até cinco mil pessoas.

A ideia era começar já no duelo entre Brasil e Peru, na Arena de Pernambuco, realizado no dia 9 do mês anterior, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022, mas não houve autorização.

Além do futebol, os demais eventos esportivos também poderão receber torcida a partir da próxima semana. Neste caso, porém, o limite máximo é de 50% da capacidade do local ou 2,5 mil pessoas, o que for menor.

A partir de 300 torcedores, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Região tem o primeiro nome para substituir Ângelo Ferreira na Alepe

Por Anchieta Santos Com Ângelo Ferreira eleito prefeito de Sertânia, o PSB da região dos sertões do Pajeú e Moxotó ficará sem representante na Assembleia Legislativa a partir de janeiro de 2017. Ângelo votado em cidades como Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Ingazeira, já tentou preparar o terreno para o estadual Diogo Moraes. O geólogo Gilberto […]

materia-038Por Anchieta Santos

Com Ângelo Ferreira eleito prefeito de Sertânia, o PSB da região dos sertões do Pajeú e Moxotó ficará sem representante na Assembleia Legislativa a partir de janeiro de 2017.

Ângelo votado em cidades como Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Ingazeira, já tentou preparar o terreno para o estadual Diogo Moraes.

O geólogo Gilberto Rodrigues, histórico socialista, mandou um recado dizendo que pela força que tem, o Pajeú não vai precisar importar nomes de fora.

Pelo destaque como gestor de Afogados e a visibilidade dada a Amupe o Prefeito Jose Patriota tem o nome lembrado com uma dúvida, Estadual ou federal? – ele chama de precipitação quem aborda o assunto.

O fato novo sobre o tema vem de Santa Cruz da Baixa Verde, onde o Presidente do PSB Irlando Parabólicas anuncia que será candidato a deputado em 2018.

No pleito municipal Irlando e o PSB apoiaram a candidata Dra. Ildete (PR) que perdeu a eleição para o prefeito Tássio Bezerra (PTB), reeleito.

João Paulo Costa solicita requalificação das PE-430 e PE-361 em São José do Belmonte

O deputado João Paulo Costa tem cobrado do novo governo que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. O parlamentar esteve no Palácio para se reunir com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e entregar um ofício solicitando a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará, […]

O deputado João Paulo Costa tem cobrado do novo governo que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade.

O parlamentar esteve no Palácio para se reunir com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e entregar um ofício solicitando a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará, e da PE-361, que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba. 

O pedido foi reforçado por João Paulo Costa em encontro com a Governadora Raquel Lyra.

Segundo o parlamentar, “Dessa forma, auxiliaremos no escoamento da produção, ajudando no desenvolvimento econômico da região, e traremos mais segurança para nossas estradas.”