Humberto debate futuro da política brasileira no Encontro Nacional dos Vereadores em Bonito

Governo Federal quer aprofundar, em 30 dias, o diagnóstico da situação real das obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura

Em reunião no Palácio do Planalto com prefeitas e prefeitos, convidados para o lançamento da plataforma Mãos à Obra, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, materializou um desejo que é a marca da sua gestão: a volta das relações federativas no Brasil. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (10).

“Não é possível imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios brasileiros”, justificou Lula. Para ele, o contexto de estados e das cidades precisa sempre estar na prioridade da definição de políticas. “Já fizemos reunião com governadores e estamos agora nesta reunião com vocês”, mencionou.

Para Lula, este é um gesto já feito no passado, mas que precisa voltar a acontecer. “Não é só, daqui, o presidente achar que pode decidir gastar R$ 10 bilhões e fazer uma obra, sem levar em conta a necessidade de ouvir os prefeitos e as prefeitas, para eles dizerem se é possível a gente gastar um pouco do dinheiro na cidade dele”. A orientação, de acordo com o presidente, é que os gestores municipais “possam participar, junto conosco, da execução das políticas que nós precisamos fazer neste país”.

O papel dos gestores de municípios e estados é fundamental para que a atualização de informações sobre as obras abandonadas ou inacabadas seja feita na nova plataforma. A Mãos à Obra reunirá dados sobre a situação real das obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura. Eles definirão a retomada e a finalização de cada empreendimento.

PRESSA PARA A RETOMADA – Para tanto, foi definido um limite de até 30 dias. “É o prazo adequado para quem tem pressa”, argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Para quem quer retomar as obras e quer entregar creches, postos de saúde e escolas para a população”, completou. Costa ressaltou que a plataforma permitirá ao Governo Federal entender o quadro real a partir de visão local sobre o empreendimento: “Queremos ouvir de cada prefeita, de cada prefeito, de cada governador, como vocês estão vendo aquela obra, qual a prioridade que cada um está dando àquela obra e qual o status real daquela obra”.

Isso porque há casos, segundo o ministro, em que as obras abandonadas entram em estágio de regressão. Em determinado momento da execução, houve uma medição da evolução e um pagamento efetuado. No entanto, pelo tempo de paralisação, pode ter ocorrido deterioração ou, ainda, roubos de materiais e equipamentos. “O que está no dado oficial dos bancos de dados não é, necessariamente, a situação real da obra”, resumiu.

“Nós não vamos concluir a obra a partir do dado que está registrado. vamos concluir a obra a partir do dado real, do que vocês estão vendo no município. Então é esse dado real que nós queremos ter nessa plataforma”, acrescentou o ministro da Casa Civil. As informações irão subsidiar a elaboração de uma medida provisória do Governo Federal para viabilizar o retorno das obras.

ATUALIZAÇÃO DE VALORES – A MP em processo de construção, de acordo com Costa, vai permitir a atualização dos valores das obras paradas, uma vez que “o valor histórico não viabiliza a conclusão”. “Ao longo dos anos, essas obras não poderiam ter o valor atualizado e muitos prefeitos não possuem esse valor de diferença, entre o que falta para concluir – e por isso essa obra, ao longo de muitos anos, não foi concluída”, detalhou o ministro. Na Mãos à Obra os gestores poderão inserir o orçamento estimado para a conclusão. Os valores apontados serão comparados com as atualizações projetadas pela administração pública federal.

“Portanto, a partir de hoje a plataforma está disponível para que todos possam acessar e gostaríamos que todas as prefeitas e prefeitos ajudassem a divulgar e estimular o preenchimento”, reiterou Costa. “A boa notícia é que o presidente Lula está com muita pressa e quer dar prioridade a quem começar a preencher primeiro”. Os dados serão tratados por lotes: aqueles que forem inseridos primeiro no sistema terão a situação analisada primeiro.

RECURSOS PARA EDUCAÇÃO – Ainda nesta sexta-feira (10), o presidente Lula anunciou a liberação de mais R$ 351,1 milhões para a execução de obras em andamento na área da educação. Em fevereiro, o Governo Federal já havia liberado R$ 253,5 milhões aos municípios. Há 3,5 mil obras com pendências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas – em especial, creches e escolas, além da construção e cobertura de quadras, em 833 cidades.

Com isto, apenas nos três primeiros meses do ano, foi totalizada a liberação de R$ 604,6 milhões. O total de recursos assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de 2023. O valor liberado neste ano é praticamente o mesmo que o governo passado liberou (R$ 607,9 milhões) durante todo o ano de 2022.

“Hoje fiquei sabendo que temos R$ 23 bilhões para obras de infraestrutura no Ministério dos Transportes”, mencionou o presidente Lula. “E vocês sabem que nos outros quatro anos foram apenas R$ 20 bilhões – em um ano a gente vai investir mais do que foi investido em quatro anos”, garantiu.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, fez na noite desta segunda-feira, 23 de março, um pronunciamento para as emissoras de televisão e rádio do Estado. O vídeo também foi exibido nas redes sociais.

O governador reforçou o apelo para que todos os pernambucanos continuem engajados nesse desafio de  combater a propagação do novo Coronavírus. Paulo Câmara reconheceu a importância das instituições, públicas e privadas, que continuam em pleno funcionamento, garantindo a manutenção dos serviços essenciais.

Nota de Esclarecimento

O diretor de Convênio da Prefeitura de Tabira, Rubens Espíndola, em razão de notícias veiculadas em blogs da região, referente a reivindicação das Associações Rurais dos Sítios Picadas e Poço Redondo sobre os tratores que foram adquiridos por meio da emenda do Deputado Gonzaga Patriota e que ainda não foram entregues, vem a público novamente prestar os devidos esclarecimentos.

Rubens ressaltou que há poucos meses se pronunciou sobre o mesmo assunto no Programa Cidade Alerta, comandado pelo radialista Anchieta Santos. Na ocasião, o diretor explicou para a população que o dinheiro está na conta, os tratores estão no pátio da Prefeitura, mas aguardando a autorização da Caixa Econômica, pois na nota fiscal enviada pela empresa havia uma diferença.

“Na vistoria da nota fiscal não identificaram a definição correta do objeto, como ficou uma definição muito extensa, tinha que constar tudo isso no processo licitatório e na nota fiscal. Quando veio o primeiro parecer, com quase três meses depois, informando que a nota estava errada, foi dada uma entrada junto com a empresa, solicitando uma Carta de Correção. A data da carta é de 6 de fevereiro de 2019”.

O diretor relatou quais erros continham na nota. “Há uns 20 dias recebemos um e-mail dizendo que as informações não estavam condizendo. A principal dúvida era a quantidade de marchas, que na licitação era no mínimo 9 marchas para frente e 4 para trás e na documentação não estava identificando quantas marchas eram. Na Carta Correção vinha dizendo embreagem 12×4, não definia que era marcha 12 para frente e 4 para trás”.

A Caixa Econômica entrou em contato com Rubens e disse que o que tinha que ser feito era uma aceitação por conta da Prefeitura. Foi feito um ofício aceitando os tratores e informando que os mesmos estavam dentro das definições.

Há 15 dias um fiscal da Caixa veio novamente ao município vistoriar algumas ruas e aproveitando levou o ofício. Na ocasião tirou novas fotos dos prontos principais dos tratores e levou essa documentação.

Na quinta-feira (25) Rubens recebeu uma ligação da Caixa informando a mesma pendência ainda em relação à Carta de Correção.

O diretor continua fazendo os devidos contatos para que o problema seja resolvido o mais rápido possível e deixa uma mensagem para as Associações Rurais.

“Estamos praticamente em uma fase final para resolver essa situação, creio eu que se eles derem atenção agora nesse momento, a gente consegue resolver até a primeira quinzena do mês que vem. Quero dizer para os membros das Associações não ficarem preocupados, pois estamos trabalhando em cima disso. Nós não cruzamos os braços”, declarou Rubens Espíndola, diretor de Convênio.

Prefeitura de Tabira – Assessoria de Comunicação

do Estadão Conteúdo

Aliados do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, estão se aproximando da campanha de Marina Silva (PSB) para declarar apoio à ex-senadora já no primeiro turno. Apesar da consolidação de Aécio no terceiro lugar das pesquisas de intenção de voto, o que o tiraria do segundo turno, Marina pediu para que os auxiliares dela mais próximos não façam, por enquanto, nenhum movimento em direção aos tucanos.

Segundo apoiadores da presidenciável, prefeitos e deputados tucanos procuraram integrantes da campanha nos últimos dias para manifestar simpatia pela candidata. Nessa segunda-feira (15), o presidente estadual do PSDB no Ceará, Tomás Figueiredo Filho, declarou apoio à Marina. “Temos muitos pontos políticos em comum”, alegou Figueiredo.

A cúpula tucana vem tentando mostrar otimismo e publicamente o discurso é de que Aécio pode chegar ao segundo turno. Nos bastidores, os tucanos não escondem o desânimo em virtude da dificuldade do candidato crescer na reta final do primeiro turno. “Ninguém acredita mais no Aécio, né?”, ironizou um socialista. Os tucanos consideram a aliança com Marina a mais provável, uma vez que o próprio eleitor do PSDB poderia migrar o voto para a ex-senadora num eventual segundo turno contra a petista Dilma Rousseff.

Marina chamou os aliados na semana passada para dizer que seria “desrespeitoso” qualquer tentativa de “cooptação” dos tucanos num momento em que Aécio ainda tenta se viabilizar. “Não dá para ter uma conversa ainda, seria desrespeitoso com o Aécio. Não temos orientação para conversar com ninguém”, comentou Walter Feldman, coordenador adjunto da campanha.

Teve início nesta segunda-feira (20) a execução da pintura de sinalização horizontal nas vias asfaltadas de Tabira.

O serviço, que inclui a demarcação das faixas de pedestres, vagas de estacionamento e linhas de divisão de pista, tem como principal objetivo organizar o fluxo de veículos e pedestres, além de tornar o trânsito mais seguro e mais eficiente.

Em uma segunda fase, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com a Prefeitura Municipal de Tabira, retomará as obras de pavimentação asfáltica na cidade, que foram interrompidas em outubro do ano passado.

O prefeito Flávio Marques se reuniu com os secretários municipais José Robério (Obras e Infraestrutura), Allan Dias (Planejamento e Gestão) e Josimar Amaral (Serviços Públicos), além do engenheiro Ilson Júnior e representantes da Codevasf, para definir quais ruas ainda precisam ser pavimentadas.

A obra, que contemplará aproximadamente 20 ruas, é resultado da articulação direta do deputado federal Carlos Veras (PT) junto ao Governo Federal e à Codevasf, com um investimento total de cerca de R$ 2 milhões.