Humberto critica aumento na conta de luz

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, reuniu sua equipe para a posse dos novos secretários e secretárias do município, além de três diretores e presidente de autarquias.

Os nomes são os mesmos anunciados em 28 de dezembro, em coletiva realizada na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga).  As portarias estarão publicadas no Diário Oficial da AMUPE nesta terça-feira (05). O vice-prefeito, Dr. Pedro Velôso, esteve presente na reunião desta segunda.

Desta forma, os secretários já assumiram suas funções, estruturando as equipes e agilizando serviços que precisam de respostas imediatas, a exemplo do enfrentamento à pandemia. Sivaldo Albino anunciou a implantação de um Comitê de Ação Estratégica para ações contra a Covid-19 e uma comissão especial que vai analisar contratos de terceiros com a Prefeitura de Garanhuns, que deve apresentar as reais necessidades, podendo levar a suspensões, cancelamentos ou redução de valores que gerem economia para o município, que não prejudiquem os serviços públicos e possibilitem maior investimento da gestão em favor da população.

Segundo o prefeito, a escolha do secretariado foi minuciosa e estratégica, para que seu governo tenha o melhor aproveitamento e consiga de fato causar impacto positivo na vida dos garanhuenses, levando em consideração as competências técnicas de cada gestor. ”Vamos atuar ouvindo as necessidades e atendendo às demandas com agilidade, para que tenhamos de fato, um governo de resultados, monitorado e atuante em todos os setores econômicos e sociais do município”, registrou Albino.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de São José do Belmonte vem esclarecer que, há seis anos, estamos trabalhando para melhorar a qualidade e oferta de ensino infantil em nosso município.

A rede municipal de educação passou por uma profunda reestruturação: desde a nucleação de diversas escolas, combatendo o sistema de ensino multisseriado, transporte escolar em veículos fechados, a reforma dos prédios com climatização e construção da maior escola municipal do estado de Pernambuco. Somente no ano passado, entregamos seis novas unidades de educação infantil, sendo elas creches/pré-escola, com capacidade para mais 180 crianças cada.

Com a entrega dos seis novos prédios, lançamos o programa exclusivo de educação infantil, denominado Futuro da Gente, onde atendemos hoje cerca de 933 crianças em idade de creche e pré-escola, sendo 171 com 3 anos, 344 com 4 anos e 418 com 5 anos de idade.

O programa contempla 11 unidades escolares, sendo que 07 unidades dispõem de transporte exclusivo para as crianças em idade de creche. A Diretora Adjunta do Programa Futuro da Gente foi premiada recentemente pelo estado de Pernambuco no prêmio Criança Alfabetizada 2023.

O TCE (Tribunal de Contas) equivocadamente deixa de contabilizar as 171 crianças na faixa etária dos 3 anos, matriculadas na nossa rede. Os dados reais estão no Ministério da Educação e as informações indicadas no censo escolar de nosso município.

Nossa comunidade acompanha o serviço e a atenção que o prefeito tem tido com a educação, especialmente com as crianças que são atendidas pelo Futuro da Gente.

Esperamos que o TCE retifique seu relatório e apresente a realidade fática de nosso município. Seguiremos apostando e investindo no futuro das nossas crianças.

Izaias Barros – Secretário de Educação – Prefeitura de São José do Belmonte

O corpo de Pelé, Rei do Futebol, chegou na Vila Belmiro, em Santos-SP. Pelé morreu em São Paulo, na tarde da última quinta-feira (29), após passar um mês internado no Hospital Israelita Albert Einstein.

O caixão com o corpo de Pelé deixou o hospital às 2h04 com destino à Vila Belmiro, estádio que viu nascer o craque e lhe mostrou para o mundo. Quatro batedores em motocicletas Harley Davidson abriram caminho para o carro funerário até a via Anchieta. Dali em diante carros das polícias Civil, Militar e Rodoviária, e da Tropa de Choque escoltaram o Rei.

O percurso de quase 90 km pela Serra do Mar foi feito em uma hora e 53 minutos. Um quarteirão antes do estádio, na rua Princesa Isabel, integrantes de torcidas organizadas do Santos soltaram fogos de artifício em homenagem ao eterno camisa 10. Com bandeiras e aplausos, pelo menos 50 pessoas acompanharam o carro até a frente do local, onde fãs já se concentram na fila para as despedidas.

O carro com o corpo do craque foi diretamente para a Vila Belmiro, onde será velado a partir das 10h desta segunda-feira (2). Os portões estarão abertos ao público e o acesso será pelos portões 2 e 3, com saída pelos portões 7 e 8.

Na manhã de terça-feira (3), chegará ao fim o momento de despedidas ao Rei. O corpo será levado em cortejo pelas ruas de Santos até o cemitério Memorial Necrópole Ecumênica. As informações são de Fábio Pescarini e Vitória de Góes/Folha de S. Paulo.

O Ministério Público, através da promotora Lorena de  Medeiros Santos, emitiu recomendação à Prefeita de Brejinho, Tânia Maria e à Secretaria de Administração, solicitando que a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, no concurso público de 2015, respeitada a ordem de aprovação e classificação final, dentro do prazo de validade do concurso.

Também que proceda-se a um cronograma fixo e célere nos atos que precedem a posse, não prorrogando as nomeações com atos injustificados,  mesmo além do número de vagas inicialmente ofertadas, ante a existência de vagas destinadas no momento a servidores temporários, os quais deverão ser afastados com a nomeação e posse dos servidores concursados.

“Na hipótese de desistência quanto à nomeação do candidato(a) aprovado(a) dentro do número de vagas, proceda-se o ente público municipal à convocação do(a) candidato(a) fora do número de vagas e assim sucessivamente até o preenchimento de todos os cargos contemplados no edital do concurso Público de 2015”, diz na recomendação. A promotora ainda solicitou que seja enviado ao Ministério Público um cronograma fixo para os atos que precedem a posse, apontando-se todo o trâmite , “que deverá ser observado para todos os convocados, em lapso temporal célere e fundamentado”.

Segundo a representante do MP, a recomendação se deve ao fato de que houve denúncia de a prefeitura fez concurso em 2015, o resultado foi homologado pela Portaria PMB/GCPE n° 039/2017 , publicada no DOE de 30/01/2017, e mesmo assim, continua com servidores contratados (temporários) deixando de lado os aprovados.

“Ainda consta na denúncia, que há contratados (auxiliares) exercendo cargo de titularidade de professores, ou seja, diferentemente do que informado no ofício PMB/GCPE/AJ n° 042/2017 subscrito pelo Assessor Jurídico de Gabinete , constam meios probatórios nesta Promotoria de Justiça que os contratados não se resumem apenas a função de auxiliar do professor titular, mas também estão exercendo atividade-fim”, segue.

RECOMENDAÇÃO MP BREJINHO

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta os Embargos de Declaração do prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, sobre a Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2013 que foi julgada anteriormente irregular.

Uma vez que não foram atendidos os pressupostos previstos no artigo 81 da Lei Orgânica da Corte, e que inexistem falhas no Acórdão embargado a serem corrigidas, o Pleno do Tribunal de Contas, à unanimidade, não conheceu dos presentes Embargos de Declaração.

Em suma, manteve inalterados   os termos do Acórdão TC nº 1961/15 – Processo TC nº 1504967-0. Com isso, o Pleno do TCE manteve a multa de R$ 22.200,00 ao gestor.