Humberto Costa: “colocou em risco a vida para defender os trabalhadores rurais”

Filho de uma liderança histórica da causa indígena, Marcos Xukuru virou cacique da nação indígena Xukuru do Ororubá muito jovem após seu pai ser assassinado. Eleito em 2020, ele seria um dos pouquíssimos prefeitos indígenas do país, mas barrado com base Lei da Ficha Limpa e não assumiu a cidade de Pesqueira (PE).

Agora, sua carreira política depende de uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Enquanto isso, ele tem dado um “jeitinho” para governar, conforme a reportagem do UOL presenciou em visita à cidade distante 213 km da capital Recife. Por lá, ele não só enfrenta a oposição de nomes que dominam a política local há quase três décadas, como encara o ceticismo de seu povo.

Um dos nove indígenas eleitos como prefeito de uma das 6.570 cidades do país e o único de Pernambuco, Marcos, dos Republicanos, venceu nas urnas Maria José Tenório (DEM), que tentava a reeleição. Foi a primeira vez que a população elegeu um indígena para o Executivo do município. Dos 67 mil habitantes, 17% são indígenas. Leia a matéria completa no UOL.

A Prefeitura de Brejinho montou uma Central de Monitoramento com mais de 40 câmeras de segurança instaladas por todo o município. 

O sistema já está em pleno funcionamento. Só na cidade são 23 câmeras espalhadas em diversos locais da área urbana.

O restante dos equipamentos foi colocado nos povoados e em pontos estratégicos da zona rural. A novidade vai trazer mais segurança para os moradores da Terra mãe do Rio Pajeú.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo desde ontem, até o próximo dia 9 de setembro, uma campanha de vacinação contra a poliomielite, entre as crianças de um a quatro anos.

Também serão ofertadas as demais vacinas para que crianças e adolescentes possam atualizar seu cartão de vacinação conforme o preconizado pelo Ministério da saúde. 

As vacinas estão sendo ofertadas nas unidades básicas de saúde, da zona urbana e rural.

Acatando representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar suspendendo a execução da Lei Municipal 18.693/2020, que permitia aos contribuintes antecipar voluntariamente o IPTU de 2021, com um desconto de 15% (quinze por cento).

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, alegou que a lei tinha vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade, que o percentual de desconto era desproporcional e que a antecipação compremeteria financeiramente a nova gestão a se iniciar em 2021.

Dentre outros pontos, Germana Laureano alegou violação ao art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal; transgressão ao art. 148, I, da Constituição Federal; infringência ao art. 150, §7º, da Constituição Federal; transgressão ao Princípio da Economicidade e da Eficiência; e afronta à competência legislativa da União para dispor sobre normas gerais de Direito Financeiro.

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do prefeito do Recife em 2020, acatou a argumentação do MPCO.

“Com efeito, o fumus boni juris encontra-se amplamente demonstrado, conforme ressaltado na Representação Interna do Ministério Público de Contas 06/2020, que a Lei Municipal 18.693/2020 apresenta vícios de inconstitucionalidade, afronta à Constituição Federal, à Lei de Responsabilidade Fiscal, além de violação ao Princípio da Economicidade, incorrendo o prefeito do Recife em crime de responsabilidade, considerando que a gravidade da captação de recursos tributários antes da ocorrência do
respectivo fato gerador fez o legislador, em 2000, incluir a conduta no rol dos crimes de responsabilidade definidos no Decreto-Lei 201/67, conforme art. 1º, inciso XXI, além da referida norma trazer prejuízo à higidez do erário municipal para suportar, no exercício vindouro, à míngua de sua principal fonte de receita própria, os efeitos da recessão econômica que já se iniciou”, decidiu o relator no TCE.

A cautelar final foi expedida para de imediato “determinar ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, bem como ao Exmo. Sr. Secretário de Finanças que se abstenham de conferir execução à Lei Municipal 18.693/2020, eximindo-se de conferir uso aos recursos eventualmente depositados pelos contribuintes nos cofres municipais a título de IPTU e TRSD/2021”. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (1) e a Prefeitura já foi notificada.

TCE – Medida Cautela – Prefeitura do Recife

O vereador tabirense Aderval  Santos, 40 anos, o Val do Bar, é acusado de causar desordem no Hospital Municipal da cidade. Segundo nota da PM, a Guarnição Ordinária foi acionada pela Central da 2ªCPM, para atender a uma ocorrência de desacato.

Chegando ao local a vítima Maria Marques de Melo, 25 anos,  Enfermeira Chefe do Hospital, informou que Val  havia chegado à recepção bastante alterado, com visíveis sintomas de embriaguez alcoólica querendo o prontuário dos pacientes.

“Como a mesma não lhe forneceu, Val passou a chamá-la de vagabunda e irresponsável e lhe agrediu fisicamente com um soco na mão”. Segundo a enfermeira, ele  só não agrediu mais porque a mesma chamou o guarda da unidade. A guarnição conduziu Val e a enfermeira  na Delegacia local, para as providências cabíveis.

Ao blogueiro Júnior Alves, o vereador relatou que recebeu uma denúncia de que não tinha médicos atendendo no hospital. “Eu fui verificar fazendo a minha parte como vereador que é de fiscalizar. Quando cheguei lá que indaguei uma enfermeira sobre o médico ela me disse que tinha e eu pedi para chamá-lo e ela recusou-se. Eu insisti que chamasse o médico ou me desse alguma prova que ele estava atendendo, foi então que a profissional foi grosseira comigo, falando alto e colocando o dedo no meu rosto”. Ele garante que não agrediu ninguém.

Histórico de episódios : Não é a primeira vez que relatos de vereadores supostamente com sintomas de embriaguês repercute na imprensa. A prática já foi registrada até em sessões da casa. Já houve quem sugerisse ao presidente Zé de Bira que adquirisse um bafômetro para aferir o teor etílico dos parlamentares. Coisa mais feia…