Humberto: “cortes não atingirão programas sociais”

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

O poeta Raul Seixas disse certa vez que “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade.” Essa teoria aplica-se em diversos segmentos do nosso cotidiano, contribuindo, significativamente, na construção de nossas vidas.

Exemplo maior podemos obter com as cidades de Hiroshima e Nagasaki, destruídas durante a II Guerra Mundial. O envolvimento da população no processo de reconstrução foi fundamental para, num tempo recorde, as cidades se transformarem em símbolo de orgulho para os japoneses.

Aproveitando a passagem dos seus 108 anos, gostaria de externar orgulho semelhante sobre minha querida Afogados da Ingazeira. Hoje, não quero destacar seus importantes órgãos públicos, sua atuante Diocese; sua excelente classificação, segundo o IBGE, como terceiro maior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano da região do Vale do Pajeú; mas sim, registrar um fato por demais indispensável para que todo esse progresso e desenvolvimento se tornasse realidade. Gostaria de aplaudir, com todo entusiasmo e sinceridade, a população que tem participado de maneira integral nas decisões sociais e políticas.

Esse povo, do qual faço parte com muita honra, escolheu com competência e sabedoria, nos últimos pleitos, os melhores gestores para cuidar de nossa cidade.  Essa relação de entendimento entre os habitantes e os poderes constituídos tem sido por demais benéfica, pois, a justiça funciona rigorosamente dentro dos padrões que a Lei determina, o legislativo fiscaliza com responsabilidade e o executivo cumpre com transparência a execução de todas as obras, previamente debatidas com as comunidades.

Assim, como disse um antigo mestre, “Na participação, nos descobrimos como pessoas, seres de possibilidade, de desejo. E daí nasce nossa consciência cidadã, pois superamos a omissão, a indiferença e a exclusão para nos engajarmos como protagonistas na construção de um lugar bom para viver e conviver,”… e esse lugar é, sem dúvida, nossa querida Afogados da Ingazeira.

Parabéns!

Carlos Moura Gomes

Hoje quando comemoramos os 108 anos de emancipação de Afogados da Ingazeira, quero render minhas sinceras homenagens a esse povo que traz dentro de si o sentimento do amor por sua terra e a cada dia escreve em versos e com muito trabalho a sua história.

Juntamente com nossos amigos e companheiros de luta, vamos estar irmanados na luta pelo desenvolvimento e crescimento desta terra com oportunidades para todos os afogadenses. Parabéns! Que Deus ilumine a caminhada desta amada gente honesta, trabalhadora e apaixonada por sua terra.

Deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB)

Afogados da Ingazeira amanheceu em festa e como representante desta terra na Câmara Federal não poderia deixar de render nossas homenagens a um povo rico em tradições, uma cultura popular que pulsa nas veias e recantos desta bela terra e lugar aonde os versos se encontram como berço do Pajeú que exala o sentimento de paz, trabalho e prosperidade.

Queremos deixar nosso abraço a todo esse povo maravilhoso e que traz no peito o sentimento do mundo, do mundo de Afogados. Um abraço a todos os nossos amigos que nos acompanham na luta em prol do desenvolvimento e do progresso desta terra que aprendemos a amar e a ter por ela e sua gente o maior carinho.

Parabéns Afogados da Ingazeira! Hoje é seu dia de festa, quando aproveitamos para renovar nosso compromisso de lutar pelo futuro e o progresso desta terra.

Deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE)

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira recebeu nesta segunda-feira (18) a visita do deputado estadual Diogo Moraes. O gestor reuniu os secretários municipais e alguns vereadores para apresentarem as demandas de Sertânia ao parlamentar.

A principal necessidade exposta ao deputado estadual diz respeito a construção de um distrito industrial em Sertânia.

Segundo Diogo já existe uma movimentação para que essa iniciativa seja concretizada. A prefeitura de Sertânia ficará responsável pela demarcação da área para implantação do polo industrial. Sertânia é vista como um município com potencial pata tal fim por conta da segurança hídrica que oferece.

De acordo com o parlamentar algumas empresas já manifestaram interesse para atuarem na cidade e já foram iniciadas conversas com o governador Paulo Câmara para que o governo estadual possa oferecer incentivos fiscais a essas instituições. Além disso, depois da criação do distrito industrial a ideia é oferecer capacitação a população local para que os sertanienses sejam os primeiros beneficiados no que diz respeito a geração de emprego.

Em Iguaracy, Diogo se reuniu com os vereadores Manoel Olímpio e Chico Torres, além do ex-vereador Janduir, secretários e lideranças da região. Na pauta, demandas para o município.

Em Solidão, Diogo visitou a Barragem de Manoel Moço. “Vamos lutar pela melhoria dessa barragem e trazer mais segurança hídrica para o município”, disse .

A programação terminou à noite na cidade de Ingazeira, onde participou de um terço na prefeitura do município e da Missa na Festa de São José. O prefeito Lino Morais, o vice-prefeito Juarez, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, o ex-prefeito Luciano Torres, a Presidente da Câmara Deorlanda Carvalho, vereadores e lideranças políticas da região estiveram com o parlamentar.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu neste sábado (18), a visita do Ministro da Integração, Fernando Filho. Os dois tomaram café da manhã na pousada de Brotas. Em seguida, visitaram o centro municipal de logística. Foi parte da agenda do Ministro que ainda esteve em Ingazeira e Tabira.

No local, Patriota apresentou ao Ministro a usina de produção de energia solar que abastece o local. O Ministro também conheceu a sala de monitoramento de gestão e as dependências da Secretaria de Transportes.

Patriota também apresentou a Fernando Filho a proposta de instalação de uma usina de biodiesel e a central de captação de águas pluviais, para economizar nas despesas com combustível e com água para a lavagem dos veículos.

José Patriota cumprirá agenda em Brasília, nos próximos dias 6 e 7 de março, onde terá reunião com Fernando Filho, para discutir as propostas apresentadas neste sábado. Patriota também terá reuniões com o Governo Federal para cobrar a imediata retomada das obras de saneamento global em Afogados.

A usina de biodiesel, quando em funcionamento, irá transformar óleo de cozinha (hoje descartado como lixo), em biocombustível, a ser utilizado pela frota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.