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Humberto comemora manutenção de vetos presidenciais

Por Nill Júnior

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Os parlamentares mantiveram os cinco vetos presidenciais a projetos de lei que estavam na pauta da sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (15). Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o Governo conseguiu mais uma vitória ao unir a base e manter os dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff. “Demos mais uma demonstração de unidade no Legislativo e de articulação com o Planalto”, afirmou.

A sessão foi encerrada após a apreciação dos cinco vetos. Nesta quarta-feira, às 12h, os parlamentares retornam às atividades em sessão destinada a apreciação de matérias orçamentárias. Está prevista a votação de projetos de leis, do Plano Plurianual 2016-2019, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.

Na sessão dessa terça-feira, Humberto destacou a manutenção do veto à proposta que institucionaliza o mecanismo chamado de desaposentação, pelo qual a pessoa que se aposenta e continua a trabalhar pode pedir a contagem do tempo adicional de serviço para recalcular a aposentadoria.

“Isso traria sérios prejuízos à Previdência Social e foi um gesto de responsabilidade segurar o veto”, afirmou.

Entre os itens mantidos pelos parlamentares, está, também, o da mudança de regras do seguro-desemprego rural. De acordo com o Governo, as novas regras trariam critérios diferenciados em relação ao trabalhador urbano, “resultando em quebra de isonomia”.

As regras vetadas permitiriam o recebimento depois da comprovação de seis meses de salário antes da dispensa, com três a cinco parcelas e desconto da contribuição previdenciária com alíquota de 8% para contar como período de contribuição.

Os congressistas também mantiveram o veto às regras que liberariam o recebimento do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador beneficiado.

Além disso, foi mantido o veto ao dispositivo do projeto de lei que trata do direito de resposta em veículos de comunicação que permitiria ao ofendido requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente na tevê e no rádio.

A apreciação dos vetos ocorre por meio de cédula eletrônica, com a qual é possível identificar o voto nominal. Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de ambas as Casas (257 deputados e 41 senadores).

Outras Notícias

Concurso para bombeiros: cartões dos candidatos já estão disponíveis

Os candidatos inscritos no concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco já podem imprimir seus cartões informativos, exclusivamente via internet (http://www.upenet.com.br). Os cartões foram disponibilizados nesta sexta-feira (05) A validação da inscrição e emissão do cartão, que contém um conjunto de dados necessários para participação no concurso, é de inteira responsabilidade do […]

Os candidatos inscritos no concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco já podem imprimir seus cartões informativos, exclusivamente via internet (http://www.upenet.com.br). Os cartões foram disponibilizados nesta sexta-feira (05)

A validação da inscrição e emissão do cartão, que contém um conjunto de dados necessários para participação no concurso, é de inteira responsabilidade do candidato, como estabelecido no Edital.

Havendo divergência de dados pessoais, o candidato deverá enviar e-mail ([email protected]) para solicitar as devidas correções. Caso contrário, assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão informativo. A Comissão do concurso não se responsabilizará pelo candidato que faltar à prova por desconhecer o local de sua realização.

O candidato deverá estar munido do seu Cartão Informativo nos dias de aplicação das provas, assim como documento de Identidade, ou algum outro documento que possua foto e assinatura recentes, e de caneta esferográfica na cor azul ou preta. A comissão reitera que será, terminantemente, proibido conduzir telefones celulares ou outros aparelhos eletrônicos aos locais de prova, sob pena de ser excluído do processo.

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 006/2017, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 28/05/2017.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar – 2017, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo, o calendário e as concorrências.

Lula e Trump conversam por videochamada

O presidente Lula (PT) conversou nesta manhã com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por videochamada. O principal assunto foi o tarifaço. O Brasil se tornou um dos principais alvos da taxação dos Estados Unidos, que chega a 50% para produtos importantes como café, carne, algumas frutas, entre outros alimentos. O ministro da Fazenda, […]

O presidente Lula (PT) conversou nesta manhã com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por videochamada.

O principal assunto foi o tarifaço. O Brasil se tornou um dos principais alvos da taxação dos Estados Unidos, que chega a 50% para produtos importantes como café, carne, algumas frutas, entre outros alimentos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o papo foi “positivo”. Ele acompanhou o presidente no Palácio da Alvorada junto ao chanceler Mauro Vieira e ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Nenhum dos governos ainda se pronunciou oficialmente nem deu mais detalhes sobre a conversa.

Lula quer reduzir as imposições, mas tem dito que a “soberania não é negociável”. O governo norte-americano aponta o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o principal motivo das medidas. Além de não caber ao Executivo, mas ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Planalto diz que o presidente não levaria esse tema para debate.

A ligação foi confirmada ao governo brasileiro na noite de domingo. A conversa segue um plano do Palácio do Planalto de, em um primeiro momento, evitar uma reunião cara a cara entre os dois líderes.

Aluno leva arma do pai para a escola e atira em três colegas de classe no Ceará

De acordo com a Polícia, arma de fogo foi registrada no nome de um CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador) Um estudante de 15 anos atirou em três colegas de classe em uma escola estadual no município de Sobral, no Ceará. Os três atingidos estão vivos, apesar dos ferimentos: um deles apresenta estado grave de […]

De acordo com a Polícia, arma de fogo foi registrada no nome de um CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador)

Um estudante de 15 anos atirou em três colegas de classe em uma escola estadual no município de Sobral, no Ceará. Os três atingidos estão vivos, apesar dos ferimentos: um deles apresenta estado grave de saúde e está intubado. Os outros dois estão estáveis.

De acordo com informações do G1 Ceará, o pai do aluno que levou a arma é um CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Ceará, o pai do adolescente possui antecedentes criminais por roubo e outros crimes.

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informa que um adolescente de 15 anos, suspeito de um ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio em uma escola estadual, foi apreendido com uma arma de fogo registrada no nome de um CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador), que seria familiar do jovem”, disse a pasta, em nota.

‘Bullying’

O aluno armado tem 15 anos e cursa o primeiro ano do ensino médio. Os tiros foram disparados na Escola Estadual Professora Carmosina Ferreira Gomes, no Bairro Sumaré, em Sobral.

De acordo com a Polícia, o atirador alegou que sofria bullying e que por esse motivo teria airado contra os colegas.

“Prontamente as equipes do Raio conseguiram realizar a prisão do aluno na residência dele, com a pistola utilizada no crime”, disse o policial.

“Vagabundo é elogio para ele”, diz Bolsonaro sobre Renan

Um dia após Renan Calheiros (MDB-AL) fazer a leitura do relatório final dos trabalhos da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma série de ataques ao senador durante um evento em São José de Piranhas, na Paraíba, nesta quinta-feira, 21. Bolsonaro iniciou o ataque pedindo uma comparação entre os ministros de seu governo com outros que já ocuparam […]

Um dia após Renan Calheiros (MDB-AL) fazer a leitura do relatório final dos trabalhos da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma série de ataques ao senador durante um evento em São José de Piranhas, na Paraíba, nesta quinta-feira, 21.

Bolsonaro iniciou o ataque pedindo uma comparação entre os ministros de seu governo com outros que já ocuparam o cargo no passado. “A maioria foi para a cadeia”, afirmou. “E tem gente querendo que esses ladrões voltem a comandar o Brasil”.

Nesse momento, o presidente citou a CPI e fez críticas a Renan. “Eu passo 24 horas do dia sendo atacado. Onde foi que eu errei? Relatório da CPI comandado por Renan Calheiros?”, questionou Bolsonaro, que ouviu gritos de “vagabundo” da plateia.

“Não chamem o Renan de vagabundo, não. Vagabundo é elogio para ele. Não há uma maracutaia lá em Brasília que não tenha o nome do Renan envolvido”.

Jair Bolsonaro ainda fez menção ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que disputou a presidência do Senado contra Renan Calheiros em 2019. “Imaginem o Renan Calheiros presidente do Senado, que desgraça ele traria para o Brasil, dado o que ele ia exigir para aprovar qualquer coisa naquela Casa”, acrescentou, sem entrar em detalhes sobre quais seriam essas exigências.

Mesmo diante das recentes tensões com Alcolumbre, que preside a CCJ no Senado e tem atrasado o agendamento de uma data para a sabatina de André Mendonça – indicado de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal – o presidente fez elogios ao senador nesta quinta-feira.

“Nunca tive problemas no Senado; tudo o que precisamos, aprovamos lá. Agradeço o Davi nesses dois anos a frente do Senado, senão seria o Renan Calheiros que, apesar de nordestino, nunca fez nada nem pelo Estado dele, Alagoas, quem dirá para o Brasil”.

Patriota diz que não é hora para falar em 2022

Prefeito de Afogados diz que prioridade é a transição. Sobre perda de João Campos como representante da cidade na Câmara, disse que  vai encontrar uma solução para a lacuna O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB) avaliou que ainda é cedo para pensar em um […]

Prefeito de Afogados diz que prioridade é a transição. Sobre perda de João Campos como representante da cidade na Câmara, disse que  vai encontrar uma solução para a lacuna

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB) avaliou que ainda é cedo para pensar em um projeto legislativo para 2022, quando seu nome é cotado para uma disputa a Deputado Estadual.

Patriota afirmou que nesse momento, a prioridade é trabalhar a transição para seu aliado, o prefeito eleito Alessandro Palmeira, também do PSB. “Não é hora pra discutir isso”, afirmou. Ele ainda fez referência ao seu tratamento de saúde e outras condicionantes que não permitem ou não favorecem tratar do tema agora.

Patriota disse ainda que avaliará alternativas diante da eleição de João Campos para prefeito do Recife. Com seu apoio, João foi majoritário em 2018 no município com 6.834 votos. Ele destacou que há emendas já incluídas por João para Afogados no orçamento, mas que obviamente vai buscar um caminho de um novo representante federal para a cidade. Dentre as considerações, a de que Milton Coelho, suplente alçado ao Congresso, não tem relação  nem base no Pajeú. Patriota comemorou a eleição do aliado para a prefeitura do Recife.

Uma possibilidade ventilada nos bastidores é a reaproximação de Patriota com Gonzaga Patriota, que foi preterido por João, mas votado por Totonho Valadares. Como Patriota e Totonho estão no mesmo bloco, esse seria um caminho. Mas Patriota a princípio não abre o jogo para nenhuma possibilidade, ficando no “vamos avaliar”.