Hotel Brotas diz que não há irregularidades em uso do cartão corporativo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou um evento oficial neste sábado (30) em Uberaba (MG) para convocar seus aliados a participarem dos atos convocados para este domingo, 1º de Maio. As informações são da Folha de S. Paulo.

Em recado direto ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente disse: “[Aqueles] que, porventura, irão às ruas amanhã, não para protestar, mas para dizer que o Brasil está no caminho certo. Que o Brasil quer que todos joguem dentro das quatro linhas da Constituição. E dizer que não abrimos mão da nossa liberdade.”

“Amanhã não será dia de protestos. Será dia de união do nosso povo para um futuro cada vez melhor pra todos nós”, completou, na Expozebu, maior evento da pecuária no país. O evento consta da agenda oficial do presidente e teve transmissão ao vivo pela TV Brasil, do governo federal.

​Aliados do presidente defendem que ele não participe dos atos em desagravo ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) neste domingo, por temor de discursos radicalizados que possam acentuar a crise entre os Poderes.

Já integrantes do Legislativo e do Judiciário, com ou sem a presença do chefe do Executivo, temem que as manifestações possam reeditar os atos de raiz golpista de 7 de Setembro do ano passado.

Neste domingo estão previstas mobilizações em ao menos cinco capitais: Salvador, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Os últimos três devem ser maiores, em especial o que ocorrerá na avenida Paulista.

Segundo organizadores, Bolsonaro ainda não definiu se participará do ato na capital federal, que deve ocorrer em frente ao Congresso. Mas integrantes da segurança da Presidência participaram das reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

O entorno do chefe do Executivo diz que ele só comparecerá ao ato de Brasília caso a manifestação seja volumosa.

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano.

Ainda contra mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de uma empresa – Construtora Millenium.

Segundo o MPF, a Construtora Millenium, de fachada, venceu licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma na zona urbana e outra na zona rural de Imaculada, orçadas em mais de R$ 1 milhão.

As obras nunca foram concluídas, apesar de os pagamentos terem sido feitos. No curso da investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, com o objetivo de analisar a regularidade do processo de contratação da empresa, assim como verificar se os serviços foram realizados de acordo com o projeto e pagos em conformidade com o efetivamente executado.

A fiscalização desvendou mecanismos de desvio de recursos públicos (mais de R$ 300 mil) empregados por todos os demandados na ação. As fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e de análises bancárias autorizadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, todos cometeram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei 8.429/92, “ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do convênio federal”.

Está confirmado o debate com candidatos à Prefeitura de Tabira nesta segunda-feira, dia 5,  às 10h, nos estúdios da Cidade FM, com retransmissão da Rádio Pajeú. Os convidados são o prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), a peemedebista Nicinha Brandino e o socialista Zé de Bira.

O debate terá cinco blocos de perguntas e respostas e também será retransmitido pela Rádio Pajeú. Em um deles, os candidatos responderão perguntas dos ouvintes feitas durante a manhã.

Em um outro, candidato perguntará a candidato com réplica e tréplica. Um outro bloco terá temas que norteiam a administração da Cidade das Tradições.

Segundo a emissora, o interesse é de ter os três postulantes. Tabira costuma ter eleições acirradas e o embate no rádio é oportunidade importante de avaliação do eleitorado.

O juiz da 5ª Vara da comarca da cidade de Sousa, sertão do Estado, Natan Figueredo Oliveira, deferiu nesta terça-feira, (13), decidiu pela anulação da eleição para o 2º Biênio da Câmara de Vereadores de Aparecida, na região de Sousa.

Ele julgou procedente a ação imposta por quatro vereadores da cidade, que pedia a anulação da eleição da nova mesa diretora da Câmara de Aparecida o qual elegeu o vereador Negão Machado como o Presidente da Casa Legislativa para os anos de 2019/2020.

Em sua decisão, o magistrado destacou que não houve o cumprimento das regras para a convocação da sessão extraordinária, que foi seguida da sessão solene para votação da chapa candidata à mesa diretora do segundo biênio, violou direito dos parlamentares, presumindo-se, inclusive, pre juízo quanto a possibilidade de candidatura de outra(s) chapa(s) para concorrer na eleição.

Pelo Regimento Interno, há um prazo de requerimento de registros de chapas até 48 horas antes do pleito na eleição para o primeiro biênio e no caso da eleição para renovação da mesa (biênio 2019/2020) não houve concessão de qualquer prazo.

O juiz reconheceu a ilegitimidade da eleição e julgou procedente o pedido de anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara, e determinou que à nova eleição seja realizada com observância do Regimento Interno da Casa Legislativa e da Lei Orgânica municipal.

Os réus foram condenados a ratearem e ressarcirem as custas processuais antecipadas pelo autor, bem como ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais) , com base no art. 85, §8º do Código de Processo Civil. Publicado e registrado eletronicamente.

Certamente o folião que brincou o Carnaval de Petrolina entre os dias 25 e 28 de fevereiro nem percebeu, mas enquanto os blocos percorriam as ruas do centro histórico noite adentro, logo cedo, já às 5h, era a vez do ‘bloco da limpeza” entrar em cena.

Todos os dias, 40 trabalhadores realizaram a coleta do lixo e a lavagem dos circuitos do carnaval. Tanto nos polos Orla/Praça da 21 de Setembro, quanto nos pontos alternativos, organizados na Areia Branca, Cohab VI/Rio Corrente e Loteamento Recife.

O mesmo trabalho era sempre realizado horas antes da folia começar, em cada um dos polos. Resultado: muito trabalho, ruas limpas e 20 toneladas de lixo recolhidas durante os 4 dias de carnaval.

Além dos foliões, que não queriam perder um só minuto do Carnaval de Petrolina, quem também marcou presença na avenida foram as equipes de manutenção de iluminação pública. A ideia era não deixar faltar luz em nenhum momento da folia, sem deixar o atendimento à população de lado. Proposta que foi a bandeira da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade durante os 4 dias do carnaval, como explica o responsável pela pasta, Eduardo Carvalho.

“Petrolina é uma cidade grande e possui muitas demandas. Não podemos deixá-las de lado em momento algum, mesmo em tempos de festa. A folia uma hora acaba, o trabalho não. Por isso, todos da SEDURBS devem estar comprometidos em atender às necessidades dos petrolinenses”, destaca Carvalho.