Hospital Regional de Afogados da Ingazeira abre processo seletivo

A Coordenação Geral de Pós-outorgas do Ministério das Comunicações aprovou o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos da Rádio Pajeú para  começar a operar em Frequência Modulada (FM).

Tecnicamente falando, a emissora irá operar no canal 285, com a frequência 104,9 MHZ. Resta agora a publicação no Diário Oficial da União para a possibilidade de início das atividades.

Entretanto, as exigências técnicas e econômicas de uma migração farão com que o inicio da operação em FM aconteça no primeiro semestre de 2018. A coordenação dos trabalhos é do técnico Paulo André de Souza.

 Por um período   médio de seis meses a um ano, a Rádio Pajeú irá operar nas faixas AM 1500 KHZ e FM 104,1. O período de transição foi definido pelo próprio Ministério, quando editou a Medida Provisória, como forma de ajudar na transição.

Criada em 4 de outubro de 1959, a Rádio Pajeú é a primeira emissora do Sertão de Pernambuco. Fundada pelo Bispo Diocesano Dom Joao José da Mota e Albuquerque , é emissora da Diocese de Afogados da Ingazeira. A programação tem intensa participação popular, jornalismo local, prestação de serviço, músicas de qualidade e transmissão dos principais eventos da Diocese.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (19), o vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, adotou uma postura de cautela e independência em relação à eleição do segundo biênio da Câmara Municipal. Eleito pelo campo da oposição, o parlamentar evitou se comprometer com os nomes que hoje polarizam o debate: os vereadores Vicentinho e Raimundo Lima.

Ao ser questionado sobre o acordo político que envolve a atual gestão do Legislativo, Zé Negão foi enfático ao se eximir de responsabilidade sobre as negociações de bastidores. “Quem fez o acordo que diga à população como foi. Quem fez o acordo, se for cumprir, cumpra. Eu não posso fazer juízo de valor sobre essa questão”, declarou, jogando a responsabilidade para os protagonistas do pacto.

Independência e diálogo Mesmo integrando a bancada oposicionista ao lado do vereador Edson Henrique (PP), Zé Negão sinalizou que o voto da oposição não é uma carta marcada e que está aberto ao diálogo com ambos os lados, desde que as candidaturas sejam oficializadas.

“Eles vão precisar do voto. Se acharem que precisam do voto de Zé Negão, venham pedir. Não tenho problema nenhum de votar em nenhum dos dois”, pontuou o vereador.

Por: Paulo Veras / Jornal do Commercio

No momento em que o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o senador Fernando Bezerra Coelho brigam pelo comando do PMDB em Pernambuco, o presidente nacional da legenda, o senador Romero Jucá (RR), afirma não acreditar que o diretório estadual será destituído, em entrevista ao Jornal do Commercio feita por email. Ele garante, porém, que o PMDB, hoje na vice do governador Paulo Câmara (PSB), terá candidato ao Palácio do Campo das Princesas no próximo ano.

JORNAL DO COMMERCIO – Os ministros do governo Temer têm articulado uma frente de oposição em Pernambuco. Na opinião do senhor, o PMDB deve integrar esse grupo?

ROMERO JUCÁ – Em Pernambuco, o PMDB terá nomes de peso para montar uma chapa forte e concorrer para ganhar o governo estadual em 2018.

JC – O PMDB terá candidatura ao governo de Pernambuco? Se sim, quem seria o melhor nome?

JUCÁ – Sim, o PMDB terá candidato. O nome ainda será escolhido, mas evidentemente a chegada do senador Fernando Bezerra Coelho é um ganho extraordinário para disputarmos com muitas chances de vitória em Pernambuco.

JC – Além do senador Fernando Bezerra Coelho, outros parlamentares de Pernambuco vão se filiar ao PMDB? Com quem o senhor está conversando?

JUCÁ – Sim, o PMDB está conversando com outros deputados e tudo deve ser resolvido até a janela partidária. Até lá, as conversas ainda serão mantidas em reserva.

JC – Existe a possibilidade de o diretório do PMDB em Pernambuco ser destituído? O que poderia levar a essa decisão?

JUCÁ – Houve um pedido de dissolução do diretório em Pernambuco e eu encaminhei, como manda o regimento, esse pedido para o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi. Juntos e com meu empenho pessoal, acredito que não haverá dissolução, encontraremos uma solução, um consenso e todos os espaços serão mantidos, agregando os ganhos que a vinda do senador Fernando Bezerra nos trará.

JC – O senhor acredita em um entendimento entre o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Jarbas Vasconcelos?

JUCÁ – Acredito que esse é o caminho que se desenha. Acredito e trabalharei para isso.

JC – O deputado Jarbas Vasconcelos diz ser vítima de uma manobra para calar sua voz. O senhor teme que ele deixe o PMDB?

JUCÁ – Desde o início deste processo eu venho conversando com o deputado Jarbas Vasconcelos, que sempre se mostrou a favor da vinda do senador Fernando Bezerra. Ele é um quadro histórico do PMDB de Pernambuco e certamente será protagonista em nosso time para 2018.

JC – Como o senhor encara a nova denúncia do procurador Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer? É possível que ela passe no Congresso?

JUCÁ – O PMDB lamenta mais esse ato de irresponsabilidade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Todos nós temos acompanhado os atos nada republicanos das montagens dessas delações. Esse é um assunto que se chegar ao parlamento, será discutido na Câmara e com certeza os deputados terão responsabilidade para arquivar essa denúncia.

JC – Após o afastamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o PMDB pode tomar medidas mais duras contra filiados que são alvo de investigações?

JUCÁ – O afastamento de Geddel foi um pedido pessoal dele. O PMDB só acatou.

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:

Atenção à primeira infância

O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.

A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.

“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.

Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.

Recursos para Saúde

As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.

As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.

Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.

O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.

Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.

Participação no PPA

Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.

A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.

Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.

“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).

Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.

Análise

Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos.  O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.

Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.

Cronograma

Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

Deutsche Welle

Há exatos cinco meses, o Brasil confirmava oficialmente seu primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos, de São Paulo, que havia chegado da Itália.

Após mais de 2,3 milhões de infectados, 86 mil mortos – números que só ficam atrás dos vistos nos Estados Unidos – e três ministros da Saúde, o país parece ter chegado a uma relativa estabilidade de novos casos, conforme afirmou a Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 17 de julho – não sem um alerta.

“Os números se estabilizaram. Mas o que eles não fizeram foi começar a cair de uma forma sistemática e diária”, disse o diretor executivo da OMS, Michael Ryan, em coletiva de imprensa. “O Brasil ainda está no meio dessa luta.” 

É um platô que vem, portanto, com uma lista de ressalvas. Uma delas é que a estabilidade resulta da soma de diferentes curvas: em alguns estados, a curva já superou o pico, e a doença desacelera; em outros, há estabilidade; e nos demais, o que se vê agora é uma aceleração da epidemia.

Em 12 unidades da federação há aceleração do número de mortes por covid-19, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa brasileiros que apuram números junto às secretarias estaduais de saúde. 

Quando considerados os municípios do país, 30,4% mostravam algum tipo de aceleração no número de novos casos em 21 de julho. Outros 24,5 % apresentavam estabilidade, e os 30,9% restantes, queda. O levantamento com recorte municipal foi feito com exclusividade para a DW Brasil por Renato Vicente, professor associado do Departamento de Matemática Aplicada da Universidade de São Paulo (USP) e Rodrigo Veiga, doutorando do Instituto de Física da USP, ambos membros da coalizão COVID Radar.

Na análise de municípios por estado, sete têm aceleração do número de novos casos diários. O ranking mostra Sergipe, onde 86,2% das cidades estão em aceleração, na pior situação, seguido por Bahia (75,8%), Roraima (72,7%), Santa Catarina (72,6%), Piauí (72,3%), Paraná (64,2%) e Minas Gerais (64,2%). 

Além disso, Amapá, Maranhão, Ceará e Rio de Janeiro já podem estar enfrentando uma segunda onda, dado o aumento de casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme o último boletim InfoGripe da Fiocruz, de 23 de julho. 

Outra ressalva apontada para o platô brasileiro é que ele foi alcançado com um número relativamente alto de mortes diárias. “É como se estivéssemos em um carro na estrada e parássemos de acelerar, mas estamos correndo a 200 km/h; vamos tomar multa“, afirma Domingos Alves, professor e pesquisador do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP), que trabalha com projeções no grupo Covid-19 Brasil.

“Estamos mantendo uma média diária de mil mortes, e a gente sabe que esses números estão subestimados”, alerta o ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fiocruz José Gomes Temporão, que esteve à frente do combate à H1N1. Um estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que testou 89 mil pessoas pelo país, concluiu que os números oficiais estão subestimados em cerca de seis vezes. 

Centro-Oeste e Sul viram novos focos

À medida que desacelera nos primeiros epicentros da doença no país, a epidemia de covid-19  avança para o interior e, ao mesmo tempo, se mostra mais forte em locais que tinham números relativamente baixos antes da flexibilização de medidas de quarentena. 

“O que nós vimos é que as capitais que estavam em situação mais aguda e que lideravam a epidemia, que são São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Manaus, começaram a deixar de ter tanta importância, inclusive algumas têm observado uma estabilidade“, explica Alves. “Agora, vemos uma interiorização da epidemia, principalmente para esses estados que tinham a capital em situação aguda, e um crescimento nas regiões Centro-Oeste e Sul e no estado de Minas Gerais.”

Após a reabertura de suas economias, os três estados do Sul viram o número de casos sair de quase 50 mil no dia 20 de junho para pouco mais de 155 mil um mês depois, enquanto as mortes passaram de 1.095 para 3.264.

O novo cenário forçou os gestores estaduais a repensarem as medidas de relaxamento da quarentena. Em Santa Catarina, o governo voltou a restringir a circulação de pessoas em sete regiões classificadas como em situação gravíssima. 

Desde junho, o Centro-Oeste é também um dos novos focos da epidemia. Entre 8 e 28 de junho, o número de mortes cresceu mais de 191% na região, e o de casos, 198%, segundo levantamento do consórcio dos veículos de imprensa. Foram as maiores altas do período entre as regiões do país. A ocupação de leitos de UTI subiu em todo o Centro-Oeste, com Mato Grosso tendo o pior cenário, 92% de ocupação, no começo de julho.

Há aceleração do número de mortes diárias também no Tocantins, na Paraíba e em Minas Gerais. Somente em Belo Horizonte, a ocupação de leitos de UTI saltou de 45% para 85% em junho, forçando a prefeitura a recuar da flexibilização.  

“Agora teria de fazer um lockdown no Sul e no Centro-Oeste. Nos lugares onde o número de casos diários ainda está subindo ou estabilizando num patamar muito alto, tem que fazer lockdown”, considera o epidemiologista e reitor da UFPel, Pedro Hallal.