Hospital Eduardo Campos abre processo seletivo

Por José Paulo Antunes*

Os primeiros registros da expressão, agora tão popular e agressiva, Fake News, surgiram ainda no século XIX, coincidentemente para qualificar uma história política, mas é preciso reconhecer que o presidente norte-americano, Donald Trump, em 2016, conseguiu dar maior destaque ao qualificar de Fake News a imprensa, bem como os profissionais que operam os meios de comunicação, não apresentando uma definição precisa enquanto conceito.

Por consequência, os brasileiros tem demonstrado uma adoração, adotando o termo Fake News, tão marcante no pleito eleitoral de 2018, assim como ainda muito presente nos debates em redes sociais, principalmente em virtude da polarização política, referindo-se a divergência de atitudes entre “extremos ideológicos”, representados pelas figuras do presidente Bolsonaro e do ex-presidente Lula.

A frequentemente veiculação de noticias falsa, fatos ampliados, reduzidos ou descontextualizados, crônicas ficcionais com aparente veracidade, sensacionalismos e demais formas de manipulação da informação, podemos denominar de DESINFORMAÇÃO.

A utilização do termo Fake News é um ataque à imprensa para desqualifica-la, utilizado de forma pejorativa, pois por vezes a ela é atribuída à veiculação de informações falsas, mesmo não sendo de sua autoria e em outros casos existe a autoria e consequente veiculação por parte do mau profissional, existente em todas atividades.

Neste momento surge a preocupação com o aumento da divulgação de desinformação, considerando que já estamos em período de pré-campanha eleitoral com a aproximação do ano 2020, quando teremos as eleições municipais, pois sabemos que os eleitores são sempre mais exaltados nestas eleições, em virtude da polarização política entre “adversários” e até mesmo dentro dos próprios grupos.

Assim, chamo atenção ao combate e ao enfretamento da Desinformação, não sendo necessária a utilização da expressão Fake News.

Inclusive a Lei nº 13.834/2019, promulgada neste ano, é uma ferramenta de combate à Desinformação nas eleições, bem como servirá de aliada para a justiça eleitoral, pois o texto legal, que atualizou nosso Código Eleitoral, trouxe penalidades severas aos propagadores de notícias falsas durante as eleições, sendo criado o tipo penal da denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, crime punível com pena de prisão de dois a oito anos, além de multa. Também incorrem nas mesmas penas quem divulga ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral, com a pena ainda aumentada se o caluniador age anonimamente ou com nome falso.

A sanção desta lei em destaque, juntamente com a norma eleitoral que já reprimia a propaganda eleitoral enganosa, vêm coibir a disseminação de notícias falsas resguardando a liberdade de expressão, principalmente em momentos de eleições.

Por fim, venho sugerir que os leitores e eleitores verifiquem as informações divulgadas, de forma sensata, buscando a fonte e/ou autor da informação, bem como verificar a divulgação da informação em vários veículos de comunicação, filtrando-as, para assim evitar o compartilhamento da Desinformação.

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (6), encomendada pela Globo, mostra que Marília Arraes (Solidariedade) se manteve na liderança da disputa, com 38% das intenções de voto para o governo de Pernambuco em 2022, cinco pontos percentuais a mais do que no levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 30 de agosto.

Em seguida, vêm Raquel Lyra (PSDB), com 13%; Anderson Ferreira (PL), com 12%; Danilo Cabral (PSB), com 8%; e Miguel Coelho (União Brasil), com 8%. Os quatro candidatos continuam empatados tecnicamente no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

No comparativo com a pesquisa divulgada em 30 de agosto, Raquel e Anderson tiveram um crescimento de um ponto percentual, Miguel perdeu 1% e Danilo repetiu o percentual de intenções de voto, o que indica um cenário estável na disputa pelo governo estadual.

Intenção de voto estimulada:

Marília Arraes (Solidariedade): 38% (33% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Raquel Lyra (PSDB): 13% (12% na pesquisa anterior); Anderson Ferreira (PL): 12% (11% na pesquisa anterior); Danilo Cabral (PSB): 8% (8% na pesquisa anterior); Miguel Coelho (União Brasil): 8% (9% na pesquisa anterior).

Ainda: Pastor Wellington (PTB): 2% (1% na pesquisa anterior); João Arnaldo (PSOL): 1% (2% na pesquisa anterior); Jadilson Bombeiro (PMB): 1% (0% na pesquisa anterior); Claudia Ribeiro (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior); Jones Manoel (PCB): 0% (1% na pesquisa anterior); Ubiracy Olímpio (PCO): 0% (0% na pesquisa anterior); Brancos e nulos: 8% (13% na pesquisa anterior); Não souberam: 8% (9% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de setembro em 50 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-06355/2022.

A COMPESA  comunicou há pouco em nota que o Sistema da Adutora do Pajeú terá nova parada dia 5, a partir das 06 horas da manhã.

Segundo a empresa, a Estaçã Elevatória 01, no Ramal Floresta, será alvo de uma manutenção hidráulica.

Em virtude da pane,  o abastecimento volta a ficar suspenso em cidades como Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e distrito de Jabitacá.

Há ainda redução de vazão em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito.

Algumas cidades sofrerão menor impacto pela recuperação de reservatórios que as abastecem. É o caso de Brotas (Afogados), Cachoeira (Serra Talhada) e São José II (São José do Egito).

“A previsão de retorno para o dia 07 de Junho às 12hs. A COMPESA agradece a atenção e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui a nota.

No Pajeú, por exemplo, há denúncia de indicação indevida de agrotóxico para pragas da palma

O Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos do Agrotóxico na Saúde iniciou uma série de conferências para elaboração do Plano Estadual de Redução do Uso de Agrotóxico. A ideia é colaborar com Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA), através de ações conjuntas, para proteger a população dos efeitos nocivos.

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), ocupa cadeira no Fórum. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho, articulada com os ministérios públicos de Pernambuco e Federal. Ao todo, participam 47 entidades, entre elas, a Adagro e a Ceasa, também vinculadas à Secretaria.

A primeira conferência foi realizada em Petrolina, ontem (04). Os encontros ainda serão realizados nos municípios de Caruaru e Carpina. “Dessa forma, contemplaremos a sociedade organizada do Sertão, Agreste e Mata”, pontuou a representante do IPA no Fórum e extensionista, Maria Emília Barros.

Veneno vendido irregularmente para fim que não existe: segundo Luciano Gomes (Adragro), comerciantes de agrotóxicos estariam vendendo indevidamente agrotóxicos tarja vermelha para tratar pragas em raquetes de palma na região. “Não há nenhum produto no mercado autorizado para qualquer praga da palma, como a cochonilha, por exemplo”.

Ele diz que alguns comerciantes já foram notificados e alerta para os riscos. “O animal come a palma com veneno e contamina toda a cadeia alimentar, inclusive com ameaça aos consumidores dessa carne. Há riscos também para os criadores”, alerta.

A eleição de Arcoverde ganhou hoje um importante capítulo que pode definir de vez o seu resultado.

Após o Ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral ter submetido o Agravo em Recurso Especial Eleitoral, processo nº 0600294-48.2020.6.17.0057 interposto por Wellington da LW, seu vice Israel Rubis e a ex-prefeita Madalena Britto para apreciação do Ministério Público Eleitoral, hoje veio o parecer em 93 páginas.

O vice-procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes, emitiu parecer pelo afastamento das condenações de perda do mandato (cassação) e inelegibilidade (proibição de se candidatar) do prefeito Wellington Maciel, do vice-prefeito Delegado Israel e da ex-prefeita Madalena Britto, aumentando de forma significativa a possibilidade de retorno dos dois a frente da prefeitura do Município.

“Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e parcial provimento dos recursos especiais, para fins de afastar as sanções de cassação do registro e inelegibilidade, mantendo-se, porém, a multa fixada para cada um dos representados”.

Os advogados e juristas envolvidos no caso consideram o parecer como extremamente positivo. “O quadro eleitoral no município toma um novo rumo e a chapa vitoriosa de acordo com os advogados pode reassumir o mandato que foi conferido pela maioria do povo arcoverdense”, disse um deles ao blog.