HOSPAM tem novo Diretor

A presidenta Dilma Rousseff recebeu na noite dessa quinta-feira (7), no Palácio da Alvorada, parlamentares, governadores e integrantes do PT para um encontro após a vitória nas eleições. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o clima foi de descontração e não houve discursos oficiais durante a confraternização. Segundo ele, a presidenta Dilma, muito receptiva, deu boas vindas aos novos parlamentares eleitos pelo partido e conversou bastante com os convidados.

De acordo com o parlamentar, o momento atual, de vitória nas urnas e preparação de uma nova equipe de governo, serve para refletir sobre a governabilidade do país, que inclui dialogar com a oposição. “A oposição sempre tem que existir. É importante para o processo democrático. Mas ela também precisa ter o bom senso e considerar que a eleição terminou, que já tem um vencedor, que foi a presidenta Dilma. Agora, é hora do diálogo”, afirmou.

Segundo o senador, a ideia de governabilidade do governo e do PT inclui fortalecer a base de apoio à presidenta, buscando aliados também entre os governadores e prefeitos, empresários e movimentos sociais a fim de garantir mais tranquilidade no que diz respeito aos projetos que têm de passar pelo Congresso Nacional. “Embora a nossa posição seja de não mais buscar uma maioria bem mais expressiva”, ressalta.

“Nós queremos ter aquele número mínimo de parlamentares que são permanentemente fieis e, em determinadas questões, discutir com outros setores, até mesmo com a oposição”, disse.

Humberto não acredita que haja uma crise entre partidos da base aliada. Para ele, existem alguns temas, como a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, que geram interesses e embates naturais entre as siglas.

“Estamos num processo muito inicial ainda. Não se formou o novo governo. Na formação do governo, quando nós formos convidar os partidos para participarem desse ato de governança, nós vamos cobrar de maneira muito mais incisiva a fidelidade de seus parlamentares. E, como tal, creio que teremos condição de passar esses quatro anos sem muitos tropeços”, avalia o líder do PT no Senado.

O líder do PT também declarou que o governo vai trabalhar para fazer um ajuste nas contas públicas em 2015, mas sem que isso – de forma alguma – comprometa a renda e o emprego dos trabalhadores brasileiros. “O governo não tem planejado, até agora, reduzir de maneira muito intensa a questão da oferta de crédito, por exemplo, que é o que garante o consumo. Mas é cortar gastos, não na área de investimentos. Nós trabalharemos no sentido de melhorar a competitividade das nossas empresas”, garante.

Na manhã de quinta-feira, a bancada do PT no Senado reuniu-se com o ex-presidente Lula, em São Paulo, para tratar do resultado eleitoral e das perspectivas para os próximos quatro anos.

Da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil.

Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos.

Entre as medidas, o preparo de um projeto de lei para garantir que todas as verbas pagas a servidores de todos os poderes do governo federal, estados e municípios respeitem o limite, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou a legalidade do pagamento dos R$ 18 mil, já que “a participação de servidores em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do sistema S é autorizada por lei”.

A pasta destacou que a remuneração por essas participações, conhecida como jeton (gratificação pela participação em sessões e reuniões extraordinárias) tem natureza privada e não pública.

Debate

Segundo o órgão, Dyogo Oliveira tem salário bruto de R$ 42.703,48 e um abate teto de R$ 8.940,47 como servidor público. Após deduções com Imposto de Renda e Previdência, o salário do ministro cai para R$ 22.527,52. Somado ao jeton do Senac, portanto, a remuneração líquida do ministro totaliza R$ 40.527,52. Ele recebe ainda um vale-alimentação no valor de R$ 458.

O Planejamento afirmou que o ministro abrirá mão do ganho extra para fortalecer a discussão sobre o controle da remuneração dos servidores.

“Diante da importância do debate sobre o teto remuneratório dos salários do serviço público, o ministro está renunciando ao jeton do Senac, mesmo que respaldado legalmente e estudará medidas para propor que os jetons também se enquadrem dentro do teto de todos os servidores públicos”, acrescentou a nota.

De acordo com o ministério, Dyogo Oliveira defende também a aprovação do Projeto de Lei 6.726/16, que aplica limite remuneratório para agentes públicos, aposentados e pensionistas dentro do teto de R$ 33,7 mil. A proposta já foi aprovada no Senado e hoje está na Câmara dos Deputados.

Medidas

Além de mais rigor sobre o teto remuneratório do funcionalismo, o governo anunciou que pretende adiar por um ano o reajuste aos servidores. Também quer elevar de 11% para 14% a alíquota da Previdência para quem recebe acima de R$ 5,3 mil e reduzir benefícios como o auxílio-moradia.

Outra ação anunciada na última semana é a redução do salário de entrada no serviço público, para que o servidor deve percorrer mais níveis antes de chegar ao teto remuneratório. Todas as medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional.

Após o anúncio da ocupação do cargo no superministério da Justiça pelo juiz Sergio Moro, personalidades políticas de Pernambuco utilizaram as suas redes sociais para manifestarem o seu posicionamento. Entre eles, se pronunciaram os ex-ministros Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), ambos derrotas na disputa pelo Senado.

“O juiz Sergio Moro tem dimensão técnica e moral para assumir qualquer cargo público, inclusive o Ministério da Justiça. Na Lava Jato fez um trabalho exemplar, prestando grande serviço ao Brasil no combate à corrupção e ao crime organizado. É um profissional sério e respeitado no Brasil e no exterior. Como cidadão tem todo direito de abrir mão de sua carreira na magistratura para seguir novos caminhos no serviço público. O Pais ganha com sua decisão”, afirmou o ex-ministro de Educação, que declarou publicamente apoio ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na época das eleições.

“A oposição ao futuro Governo Bolsonaro e à Operação Lava Jato vai continuar buscando narrativas para demonizá-lo, como vem fazendo. Lamentável que o PT e a oposição não tenham entendido que a maioria sociedade brasileira disse basta à corrupção e ao mi, mi, mi das narrativas esquerdistas”, acrescentou Mendonça.

Ambos coligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), Marília Arraes e Humberto Costa lançaram críticas ao novo cargo do juiz. Os dois políticos também relembraram o período de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo a vereadora e deputada federal eleita Marília Arraes, ficou mais “escancarado o golpe no Brasil”. “Cada dia mais se escancara o golpe que estamos vivendo no Brasil. Tem um juiz que mandou prender sem provas o candidato que ia ganhar a eleição, de acordo com todas as pesquisas de opinião, que agora vai ser ministro do candidato que ganhou a eleição só por que o outro que está preso não disputou”, disparou a neta de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco.

“Então está cada vez mais claro para o povo brasileiro e acho que tende a se consolidar quando esse golpe chegar cada dia mais na casa das pessoas, no bolso das pessoas, e já está chegando com a reforma trabalhista, o preço do gás de cozinha, dos combustíveis e a tendência é que o governo seja cada vez mais anti-povo, a gente vai ter um trabalho muito grande em Brasília”, completou.

Já para o senador reeleito Humberto Costa, o novo cargo do magistrado representa um “descrédito na Justiça brasileira. “Na minha opinião, isso representa um grave descrédito para a Justiça, pois Sérgio Moro era chefe de uma operação, a chamada Lava Jato, que desempenhou durante vários meses um processo que se intitulava de combate permanente à corrupção e hoje com a aceitação desse convite, muitas dúvidas surgem na cabeça da população brasileira, pois foi Sérgio Moro o grande responsável, não só pelo processo que redundou na condenação do presidente Lula, na sua prisão, no processo de criminalização do PT e da política no Brasil”, disse.

“Vamos recorrer sem dúvida para todas as instâncias do Judiciário levantando a suspeição do senhor Sérgio Moro em relação à sua competência para julgar o presidente Lula a quem ele sempre tratou como adversário político e não como alguém para quem deveria se praticar a Justiça”, cravou Humberto.

Do blog do Carlos Britto

A deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) cumpriu na quinta-feira, 26, agenda de compromisso e reuniões em Petrolina, para entregar reivindicações e acompanhar emendas parlamentares voltadas para Salgueiro, no Sertão Central, e região, especificamente nas áreas de agricultura, abastecimento e educação de nível superior.

Na parte da manhã, a deputada socialista esteve na sede da 3ª Superitendência Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco(Codevasf), onde foi recebida pelo atual titular do órgão, Aurivalter Cordeiro.

Na pauta, ela tratou da questão da seca que vem trazendo grandes prejuízos a pequenos produtores de toda região.

À tarde, Creuza Pereira se reuniu com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, para acompanhar o andamento das emendas voltadas à instalação dos novos  cursos no Sertão Central.

Inscrições começam nesta quarta-feira (10) e vão até 25 de junho. Para turismo, há vagas para agente de informações turísticas