Homicídio é registrado em Santa Terezinha

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

Em Flores, os bonecos gigantes de Zé Pereira e Juvenal vão desfilar principais ruas do município no próximo sábado (02) de março; data oficial de abertura da Folia de Momo, no município. O tradicional bloco carnavalesco da cidade resiste desde a década de 40 e preserva a identidade cultural e histórica de Flores.

Anualmente, o desfile de Zé Pereira e Juvenal atrai milhares de foliões, que além de acompanhar o cortejo das figuras mais tradicionais do Carnaval, se concentram no centro da cidade, para descobrir quem está por trás das cabeças gigantes, de papel machê.

Denominado pela Secretaria de Bem Estar Social, de Carnaval Socializando II, ano 2019, a folia em Flores será comandada pela Banda Vizu. Já o desfile do Zé Pereira e Juvenal vem acompanhado pela histórica Filarmônica Manoel Wanderely, ao som do tradicional frevo.  

A concentração para o início dos festejos no próximo dia 02/03 será a partir das 18h com a entrega gratuita de abadás, na sede da Secretaria de Educação do Município, localizada à Rua Cleto Campelo. O desfile ainda conta com o Bloco das Virgens, havendo premiação para as melhores fantasias participantes do desfile.

“Flores, por sua vez, iniciou essa tradição no ano de 1946, quando carnavalescos da cidade, como: Dona Neves, Lindaura Santana, Sebastião Santana e outros, atrelavam à figura do Zé Pereira a Juvenal, conhecida entre os florenses como a mulher do Zé Pereira e nós estamos mantendo essa energia tão bonita, prazerosa e tão contagiante viva em nossos corações”, disse Lucila Amaral, Secretária de Turismo e Eventos do Município.

História

A tradicional e popular figura do Zé Pereira possui sua origem em Portugal do século XIX, posteriormente trazida para o Brasil na segunda metade do século XIX, mais precisamente para o Rio de Janeiro, onde na época era instituída como sede federal. A partir daí, muitas regiões aderiu à prática carnavalesca, adequando-a a cultura de cada região.

A Diocese de Salgueiro foi criada por Sua Santidade emérita o Papa Bento XVI através da bula Valde Solicitus, em 16 de junho de 2010 e instalada na solenidade de Nossa Senhora, Maria Mãe de Deus, sob o título de Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil, aos 12 dias do mês de outubro do mesmo ano com a posse de seu primeiro bispo, o Frade Menor Capuchinho Dom Magnus Henrique Lopes e conta com uma população de cerca de quinhentas mil pessoas. Sua catedral está situada na cidade de Salgueiro/PE e tem como patrono Santo Antônio, igualmente padroeiro da cidade Sé e da diocese.

Ao longo dos anos, não só a diocese, mas a cidade de Salgueiro cresceu em número de fiéis de tal maneira que a atual Catedral já não consegue mais comportá-los em seu interior. Um antigo costume de celebrar as missas dominicais noturnas do lado de fora da Igreja Mãe tem sido a solução para a falta de espaço e até mesmo a praça está ficando pequena. Tendo em vista a necessidade de um espaço celebrativo amplo e mais acolhedor, nasceu o sonho da construção de uma igreja que atenda a esta realidade.

Após conseguir numa permuta com o governo do estado de Pernambuco a concessão do terreno que outrora abrigava a antiga CAGEP, situado no bairro N. Sra. Aparecida, a Diocese de Salgueiro iniciou o plano de construção de sua nova catedral, que chamar-se-á Catedral de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, uma homenagem à Mãe Negra do Brasil em cuja solenidade foi instalada a diocese.

Tal sonho está prestes a se tornar realidade. Em 12 de outubro do corrente ano, com a presença de Sua Excelência Reverendíssima o Núncio Apostólico Dom Giovanni d’Aniello, embaixador do Papa Francisco no Brasil, será celebrada a Santa Missa de lançamento da pedra fundamental da nova catedral no terreno onde futuramente a mesma será erguida. Os portões do local do evento serão abertos as 15h para que o público possa visitar as barraquinhas de comidas típicas, objetos sagrados, dentre outros itens que estarão à venda.

São esperadas mais de vinte caravanas vindas de toda a diocese e região. O evento se encerrará com a realização de um show católico com a presença de Pe. Antônio Maria e artistas da terra: Pe. Lourival, Pe. José Barros, Danilo Pernambucano, Herinho Monteiro, Batista Lima e Flávio Leandro. A entrada é franca, todos estão convidados para participar deste momento histórico de fé, alegria e esperança para este povo sertanejo, filho de Santo Antônio e da Mãe Aparecida.

Programa tem acesso aos serviços de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito

O programa Balcão de Direitos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), levará a partir desta terça-feira (23), serviços de segundas vias de certidões de nascimento casamento óbito para a população pernambucana da Região Metropolitana do Recife (RMR) e interior do estado.

Durante a ação, que acontecerá em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), das 8h às 12h, na Escola de Referência Estadual Joaquim Nabuco, localizada na Rua Imperial, 1102, bairro de São José, também serão disponibilizados serviços de segundas vias de documento de identidade.

Já na próxima quarta-feira (24), os serviços serão prestados para a comunidade dos ciganos, do município de Glória de Goitá, na Zona da Mata, situada no loteamento Novo Olhar, s/n e para a população de Itapetim, Sertão de Pernambuco, ambas das 8h às 12h.

Em cada ação, serão disponibilizadas 100 fichas de atendimento para segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito, os interessados deverão comparecer no local munidos com a certidão antiga ou cópia e um documento de identificação.

No Sertão, a atividade estará dia 24, quarta-feira em Itapetim, na Secretária Municipal de Assistência Social na Avenida Clistenes Leal, s/n, Centro, das 8h às 12h.  Em Brejinho, na quinta, dia 25, no Ginásio de Esporte Alfredo Sancho, na Rua Três, 1-127, das 8h às 12h. E na sexta, dia 26 em São José do Egito, na Academia das Cidades, Rua Juracy Bezerra, das 8h às 12h.

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (06/12) à tarde com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para solicitar a liberação dos recursos da Emenda de Bancada previstos para a Adutora do Agreste.

Diante da escassez de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), o governador  solicitou, no  final de 2016, que a Emenda de Bancada fosse utilizada para dar andamento à Adutora.

A Emenda de Bancada tem o valor de R$ 126 milhões e o  governador pediu hoje a liberação de R$ 70 milhões. “Esses recursos são essenciais para que não ocorra a paralisação das obras”, disse Paulo. O ano de 2017 foi o pior dos últimos três no tocante ao repasse de recursos do Orçamento da União para a Adutora do Agreste. Foram R$ 94 milhões em 2015, R$ 136 milhões em 2016 e R$ 67 milhões este ano.

Participaram da audiência o deputado federal Fernando Monteiro, o deputado federal e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.