Homenagem da OAB a Giovani Soares emociona familiares

Fonte ligada ao Avante informou nesta segunda-feira (04) que o Avante deverá desembarcar no palanque da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada. A aliança estaria sendo costurada por Carlos Evandro e Socorro Brito junto ao presidente estadual da sigla, Sebastião Oliveira.

Ainda segundo a fonte, o deputado federal Waldemar Oliveira não teria concordado com a decisão, mas teria sido voto vencido. A briga agora seria para escolher o nome que irá compor a vice na chapa da petista. Dois nomes estão cotados no momento, o de Socorro Brito e o de Duquinho.

A aliança seria uma estratégia para fechar o cerco e deixar o deputado estadual Luciano Duque sem palanque na capital do xaxado. No primeiro semestre, Waldemar e Sebastião fizeram coro em prol da candidatura de Luciano Duque, mas a coisa esfriou depois de Duque dizer na imprensa que os Oliveira são seus adversários na cidade, cortando qualquer possibilidade de aliança com eles.

Chateado, Waldemar abriu o verbo contra Luciano. Chegou a dizer na imprensa que Luciano se acha o Barão do Pajeú e o dono dos votos de Serra Talhada. As informações são do Sertão Noticias PE.

Em Serra Talhada, luto com a morte do músico Rudimar de Assis Lima, o Toshiba, de 45 anos.

Toshiba era músico e membro da Filarmônica Vilabelense. O falecimento deixou a comunidade enlutada e revoltada com o problema recorrente de animais soltos nas estradas.

A legislação é leve com proprietarios que deixam animais nas rodovias, sem punições graves previstas, mesmo quando o dono é identificado. Episódios no trânsito não temn o rigor da lei. Prova disso é que o motorista do Porche só foi preso pela pressão popular. Em casos similares não há punição. Da mesma forma, não se enquadra como homicídio doloso o caso de quem solta animais nas restradas assumindo o risco de matar, como aconteceu ontem.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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A participação dos candidatos Renon de Ninô (PTB) e Roberto Guarda (PSC) no debate com os candidatos a vice da Rádio Pajeú mostrou um alinhamento dos dois ao menos no discurso para questionar o candidato governista Daniel Valadares (MDB).

Durante uma hora e meia de encontro, Renon e Roberto não se questionaram nenhuma vez. O tempo todo atacaram o vereador governista.

Dentre os pontos de questionamento, a extinção da guarda municipal na gestão Totonho Valadares e nenhuma medida de reativação pela gestão do prefeito José Patriota. Nem quando Daniel lembrou que Zé Negão foi favorável à extinção quando vereador, Roberto voltou-se contra seu candidato a vice.

No mais, o tema da extinção da guarda e críticas de desvalorização dos servidores nortearam parte das falas de Roberto e Renon. O ex-presidente da Câmara também criticou o município afirmando que Tabira tem atraído mais empresas que Afogados.

Daniel Valadares se defendeu afirmando que várias empresas foram atraídas citando Americanas, Magazine Luiza, Éconis e Santander. Disse que não fazia política “no  retrovisor”, mas lembrou o voto de Zé Negão pela extinção da guarda e que era uma exigência para ajuste à LRF. Roberto rebateu dizendo que a não realização de concurso favorecia uso política de contratos. Daniel prometeu a reativação da Guarda e a municipalização do trânsito.

No embate entre Daniel Valadares e Renon, a pergunta foi sobre investimentos como a Feira do Empreendedorismo e os cursos superiores. Renon chegou a reconhecer a importância dos cursos de Direito e Engenharia, o que foi explorado por Daniel. Renon criticou a falta de investimentos no comércio local para aquisição de produtos pelo município. Daniel destacou a aprovação do governo Patriota. Também fez a defesa do pai, Totonho Valadares, pelos mandatos e ações que executou no município.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vai promover nesta terça-feira, às 15h, em seu canal no youtube o evento “Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020”.

Haverá palestra do consultor em marketing político, Fabrício Moser e participação do presidente da Associação e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e da secretária da Mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.

Na oportunidade, o consultor em marketing político, Fabrício Moser, vai explanar sobre a Comunicação Política e mobilização, na perspectiva da utilização das redes sociais. O gestor José Patriota e a gestora Débora Almeida, vão falar sobre gestão pública, transparência e participação social com exemplos reais situações do dia-a-dia de um prefeito e, ao final, estarão abertos para questionamento dos participantes.

O evento tem por objetivo fortalecer a campanha digital, em conformidade com as regras dispostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e evitar aglomerações em período de pandemia. O encontro acontece hoje, às 15h, pelo canal do youtube da Amupe, disponível no link https://amupe.org/links-uteis/campanhaconectada .

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia