Homem morre e policial fica ferido após troca de tiros em Tabira

Governador também participou de videoconferência com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir apoio no combate à pandemia, e criticou vetos do presidente à MP das Vacinas

O governador Paulo Câmara visitou, nesta terça-feira (02.03), a fábrica da União Química, em Santa Maria, Distrito Federal, onde é produzida a vacina Sputnik V, da Rússia. Ao lado de outros governadores, Paulo Câmara conheceu as instalações e participou de reunião com o CEO da União Química, Fernando Marques, e o diretor de Negócios Internacionais da empresa, Rogério Rosso, além do embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov. A intenção dos governadores é negociar com a fábrica a compra direta da vacina, caso o governo federal não tenha condições de atender os Estados na distribuição do imunizante.

“A documentação da Sputnik V foi entregue à Anvisa e, havendo autorização, já deveremos ter, a partir do mês de abril, a fabricação desse imunizante no Brasil. Isso vai nos ajudar a acelerar o processo de vacinação da nossa população, juntamente com a produção dos laboratórios Butantan e Fiocruz, para termos mais opções de vacinas. Até porque, a quantidade de vacinas, hoje, ainda está bem aquém do necessário para garantirmos uma cobertura satisfatória para a população brasileira”, afirmou Paulo Câmara, lembrando que a Sputnik V apresentou um nível de eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes no seu país de origem.

Primeira vacina contra a Covid-19 registrada no mundo, ainda em agosto do ano passado, a Sputnik V já começou a ser aplicada na Argentina, país vizinho ao Brasil, com sucesso. A União Química garantiu aos governadores que a Rússia dispõe de 10 milhões de doses da vacina para enviar ao Brasil assim que obtiver a aprovação na Anvisa, que ainda não ofereceu uma previsão de data para a conclusão desse processo. Ainda segundo a empresa, até dezembro, a Rússia teria condições de produzir e enviar ao Brasil outras 150 milhões de doses.

VETOS – Após a visita à fábrica da união Química, o governador também externou sua preocupação com os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Medida Provisória das Vacinas. Principalmente o que dificulta a compra de imunizantes diretamente pelos demais entes federativos. Segundo Paulo Câmara, o Ministério da Saúde já havia sinalizado a favor, deixando claro que caso houvesse oportunidade a compra poderia ser feita, com a garantia do ressarcimento de recursos aos entes federativos.

Da mesma forma, o governador criticou o veto ao dispositivo que dava prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial de vacinas. “Se os organismos internacionais, que têm tanto critério na liberação de vacinas em outros países, estão liberando o uso, por que não haver um procedimento mais célere também no âmbito da Anvisa? Precisamos agilizar o plano de vacinação, com toda a segurança necessária, mas infelizmente o governo federal tem barrado iniciativas legislativas que são fruto de muita discussão no Congresso Nacional”, lamentou Paulo Câmara.

APOIO DE LIRA – Ainda em Brasília, Paulo Câmara participou de uma videoconferência do Fórum dos Governadores do Brasil com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir um estreitamento de relações entre os Estados e o Legislativo Federal no enfrentamento da pandemia e na celeridade do processo de imunização. 

Lira se colocou à disposição dos governadores para fazer avançar essas pautas de interesse maior no Congresso Nacional. “Nós também solicitamos ao presidente da Câmara agilidade na implantação do novo auxílio emergencial e de outras pautas federativas que possam ajudar nesse ambiente que estamos enfrentando de pandemia e, ao mesmo tempo de desemprego e recessão econômica”, completou Paulo Câmara.

Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015.

O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.

O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve em uma reunião nesta quinta-feira (22) com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, buscando apoio para viabilizar recursos hídricos para o município. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância desse encontro para o desenvolvimento das comunidades rurais.

“No encontro de hoje na Superintendência da Sudene, trouxemos um documento com um pleito das comunidades rurais para o nosso superintendente Danilo Cabral. Esses recursos hídricos vão beneficiar cerca de oito comunidades rurais em Carnaíba, garantindo acesso à água para aproximadamente 250 residências na zona rural do município”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Danilo Cabral, superintendente da Sudene, expressou sua satisfação em receber o prefeito Anchieta Patriota e destacou a importância da parceria entre Carnaíba e a Sudene. “É uma alegria receber aqui o meu querido amigo prefeito Anchieta Patriota. Carnaíba tem uma cidade que mantém uma relação muito fraterna conosco. Essa iniciativa é uma preocupação da Sudene em todo o Nordeste”, disse.

Ele ressaltou que a preocupação com a sustentabilidade hídrica é uma prioridade para o governo federal e que iniciativas como essa são fundamentais para garantir o acesso à água em regiões semiáridas, como é o caso de Carnaíba. “Essa ação vai somar aos esforços que o prefeito Anchieta já vem fazendo no município para garantir o acesso à água na zona rural”, completou Cabral.

Blog do Marcello Patriota

A OAB-PE, seccional de Afogados da Ingazeira e OAB-PE, SINTET, CUT, juntos com a AMUPE e Defensoria Pública Estadual, prefeitos e vereadores promoveram um ato pacífico contra o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de fechamento de comarcas no interior do Estado. O ato aconteceu nesta quarta-feira (9) em Tuparetama às 9h. No Fórum Pedro Leite Ferreira.

Na próxima segunda-feira (14), o TJPE deve avaliar o anteprojeto sobre o fechamento das comarcas e encaminhá-lo para Assembleia Legislativa (Alepe), que precisa aprovar a matéria.

Estiveram presentes a presidente da OAB-PE, secional Afogados da Ingazeira, Laudicéia Rocha, Os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama) e LIno Morais (Ingazeira), o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, advogados e representantes da Sociedade Civil de Tuparetama.

“Reduzir comarcas agora, portanto, é retrocesso e contrassenso, como os munícipes de baixa renda de Ingazeira poderão se deslocar pra Afogados e/ou São José do Egito?  É uma grande perda para a população de Ingazeira. Estamos nessa luta para permanecer aqui em Tuparetama”, pontuou Lino Morais.

“Não entendemos os motivos alegados pelo TJPE, fiz um compromisso de lutar para o não fechamento. Essa comarca tem mais de 2 mil processos e vai prejudicar ainda mais Tuparetama. É um ato danoso à região e vamos lutar junto a AMUPE para que isso não aconteça” Disse Sávio Torres.

“É preciso equilíbrio e visão social e não decidir algo tão danoso não só a Tuparetama e Ingazeira, mas sim 43 Comarcas é um retrocesso, é andar pra trás, imagine se os municípios decidissem resumir o número de escolas? Reduzissem o atendimento à saúde da população porque pra sobreviver à crise, precisaria ter menos custos e portanto, pagar menos professores, menos profissionais da área médica e da área social? Adotando essa posição, ao invés de resolver o problema, criaria uma situação de caos e é o que pode acontecer, atrasar ainda mais as resoluções”, disse Laudicéia Rocha.