Henrique Alves chora e diz que abriu conta no exterior por orientação de Cunha

G1

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.

No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.

De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10. Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.

Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus.

O ministro argumentou que o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.

Procurado para comentar as decisões, o ministro João Otávio de Noronha não se manifestou.

Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 demonstra que, até o último dia 20, o presidente do STJ, responsável pelas decisões no tribunal durante o recesso de meio de ano do Judiciário, atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.

Alguns dos 18 pedidos concedidos por Noronha foram de prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal; a duas mães para cuidar dos filhos menores; e a uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave.

Fabrício Queiroz e a mulher são investigados no inquérito que apura o chamado esquema das “rachadinhas”, pelo qual funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro supostamente devolviam ao ex-assessor parte dos salários que recebiam.

O ex-presidente do Náutico, Edno Melo se filiou ao partido Republicanos e disputará uma vaga na Câmara dos Deputados.

“Para nós do Republicanos é um privilégio receber um quadro tão qualificado como Edno. Além de ser um empresário sério, respeitado, que gera emprego e renda no nosso Estado; como presidente do Náutico fez um bonito trabalho a frente do clube. E eu não tenho dúvida que com a experiência que acumulou no campo empresarial e na área do esporte pernambucano, ele reúne todas as condições para poder disputar um mandato de deputado federal pelos Republicanos. Tenho muita confiança que ele fará uma bonita campanha apresentando proposta e ideias para o nosso estado”, disse o presidente do Republicanos-PE, deputado federal Silvio Costa Filho.

Empresário, Edno Melo é pernambucano. No futebol, como dirigente do Náutico por dois biênios foi vitorioso. Em 2018, levou o Náutico ao título pernambucano após 14 anos. Em 2019, sob seu comando, o timbu conquistou de forma inédita o campeonato brasileiro da serie C. Finalizando sua passagem pelo clube, em 2021, Edno esteve a frente da instituição em mais um título pernambucano.

A frente do Náutico, o ex-dirigente também conseguiu equilibrar as contas após uma crise financeira que o clube passava e foi responsável pela retomada dos jogos nos Aflitos.

“É uma satisfação, uma alegria poder ingressar, nesse momento tão difícil que está o nosso país, no partido que vem crescendo, que tem como principio a base familiar, a fé em Deus. Então, nada melhor do que a gente vir a contribuir cada vez mais. Agradeço a Silvio, presidente do partido em Pernambuco, pela oportunidade e convite para vir fazer parte desse time”, disse Edno.

ASCOM

A atual gestão municipal vem trabalhando, desde o seu início, para reestruturar e valorizar o trabalho desempenhado pela Guarda Civil Municipal. Foi assim com a inauguração da nova sede, o atendimento às reivindicações da categoria quanto ao adicional de periculosidade, a oferta de cursos gratuitos de qualificação e a instalação da patrulha municipal Maria da Penha, com a incorporação pioneira de mulheres no contingente da guarda. 

Esse processo teve mais uma etapa concluída na tarde desta quinta (18), com a entrega pelo Prefeito Sandrinho Palmeira de mais um veículo para reforçar o trabalho da GCM.

Adquirido com recursos próprios, a um valor de R$ 102 mil, o veículo utilitário Fiat Strada, 0km, irá auxiliar a Guarda principalmente no trabalho de interdição e desinterdição de vias públicas, quando há a necessidade de transporte de materiais específicos, como cavaletes.

“Essa era uma necessidade antiga da guarda municipal e que agora é atendida pelo Prefeito Sandrinho, que vem tendo uma atenção toda especial para fortalecer o importante trabalho desenvolvido pela nossa GCM,” destacou Ney Quidute, Secretário de Administração, Des. Econômico e Turismo de Afogados. 

Estiveram presentes à entrega, o vice-prefeito, Daniel Valadares; os secretários de controle interno, Alberto Seabra, responsável pela licitação para aquisição do veículo; de finanças, Jandson Henrique; a vereadora Gal Mariano, e os vereadores César Tenório, Erickson Torres, Cícero Miguel, Toinho da Ponte. 

“A valorização da nossa guarda foi um dos compromissos que assumimos em campanha e mais um que estamos cumprindo rigorosamente. Fico feliz em poder dar as condições de trabalho para que a nossa GCM possa prestar bons serviços à administração pública e à população,” enfatizou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A ação marcou a 18ª semana da maratona de inaugurações e entregas anunciadas pelo Prefeito Sandrinho, com previsão de seguir até o mês de dezembro.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), concedeu entrevista nesta manhã a João Carlos Rocha e Marcelo Patriota na Rádio Gazeta FM de São de José do Egito. Ele comemorou os investimentos obtidos neste ano de 2021.

Segundo o prefeito, foram quase R$ 28 milhões de recursos obtidos junto ao governo federal (R$ 23 milhões), estadual (R$ 3,5 milhões) e recursos próprios (R$ 1 milhão).

Na educação serão investidos R$ 14 milhões na construção de duas escolas, duas creches, um complexo educacional, duas quadras, quatro ônibus, reformas de escolas e diversos equipamentos escolares.

Na saúde serão investidos R$ 3,5 milhões na construção de duas UBS, equipamentos de saúde, veículos e van. Serão comprados R$ 2,5 milhões em máquinas pesadas. São três tratores, um caminhão basculante, uma escavadeira hidráulica e uma retroescavadeira.

Por fim, mais de R$ 7 milhões em calçamentos e asfaltos de ruas, construção de ginásio de esporte, praças, abastecimento de água na zona rural, adutoras, passagens molhadas, poços, estradas vicinais, construção de central de velório, construção de centro de reabilitação, construção de centro de imagem, reforma de estádio, construção de matadouro público e várias outras obras e ações.

O prefeito agradeceu a parceira do Deputado Federal Efraim Filho, do seu partido, do Deputado Estadual Wilson Filho (PTB) e do governador João Azevedo (Cidadania), além de sempre lembrar da “herança positiva” que recebeu da ex-prefeita Natália e do líder político Dr. Júnior.

O prefeito ainda comemorou Ouro Velho ter sido eleita como a melhor educação da Paraíba, melhor saúde do cariri e umas das 50 melhores cidades de se viver, além de ter recebido o título de melhor prefeito da Paraíba em 2021, segundo a revista dos municípios da Paraíba.

Ouro Velho é uma das menores cidades da Paraíba, faz fronteira com São José do Egito, em Pernambuco, terra natal do prefeito, que recentemente foi apresentou 97% de aprovação de sua gestão pelo Instituto Múltipla.

Caro Nil Júnior,

Após a divulgação do TCE-PE a respeito da “saúde” dos Regimes Próprios de Previdência nos municípios Pernambucanos, Tuparetama voltou ao debate, dado seu péssimo desempenho acerca da questão avultada. Segundo o atual Gestor o Desequilíbrio do Fundo Previdenciário “não estaria relacionado às ações de sua administração, mas a pendências acumuladas ao longo de vários anos, afirmando que o índice levaria em conta dados de exercícios anteriores, incluindo débitos, parcelamentos e desequilíbrios previdenciários já existentes quando assumiu o governo.” 

O seu antecessor, por sua vez, defendeu-se argumentando que: “o referido fundo apresentaria desequilíbrio financeiro desde sua criação, no início dos anos 2000, circunstância que sempre trouxe dificuldades ao município”, e ainda prossegue em sua matéria afirmando: “que quando  assumiu a gestão, em janeiro de 2017, o FUNPRETU possuía saldo praticamente zerado. 

Ante o exposto, venho aqui, em respeito ao povo de Tuparetama e principalmente aos funcionários do município, comprovar que a afirmação do ex gestor não condiz com os dados de domínio público que se encontram a disposição no próprio Funpretu bem como no site do TCE-PE. Anexo a essa matéria apresento resumo orçamentário da época que comprovam os fatos aqui narrados. 

Esclareço que ao assumir o mandato encontrei um débito parcelado de R$: 2.440.437,59, e que ao longo do mandato, quitei o correspondente a R$: 879.759,98. Recebi o Fundo com um saldo de R$: 789.397,08 e uma Folha de Inativos e Pensionistas de R$: 82.380,59 e entreguei ao final de minha gestão um saldo de R$: 832.779,64, e uma folha de R$: 163.619,27, ou seja, mais que o dobro do valor de 2012. Contudo, mesmo com um PIB deficitário em virtude do contexto da época que sofria queda brusca de FPM, seca, falecimento de um Governador, impedimento de uma Presidenta, mantive o fundo previdenciário ainda superavitário, razão pela qual tenho plena convicção de que naquele momento cumpri honrosamente com o meu dever legal e moral. 

É valido lembrar ainda que este Fundo Previdenciário foi criado no ano de 2000 e assim sendo, ao final do mandato do atual Gestor, o atual grupo político que ora administra a cidade, terá administrado este Fundo por 28 anos, destes, apenas 4 foram administrados por mim. Dessa forma, querer me culpar por uma avaliação negativa do TCE-PE com relação ao Regime Próprio Previdenciário é uma afirmação no mínimo equivocada ou mesmo leviana e de fácil averiguação por qualquer cidadão que busque e preze pela verdade.

Por fim de toda a celeuma instalada resta ainda uma dúvida que inquieta os funcionários e pensionistas do município: se em 30 de dezembro de 2024 o saldo do fundo previdenciário era de R$ 3.747.965,21, segundo argumentos do ex-gestor, não entendemos por quais motivos paga-se os servidores aposentados e inativos de Tuparetama somente após dia 10 de cada mês subsequente e o porquê de um saldo tão superavitário e uma avaliação tão baixa do TCE-PE.

Dêva Pessoa – Ex-Prefeito de Tuparetama-PE