Fiscalização ajuda a manter a qualidade de alimentos e bebidas comercializadas na Expoagro 

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acompanhou o serviço de instalação da rede elétrica feita por a Celpe para atender à Escola Francisco Zeferino Pessôa, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, esteve com o prefeito acompanhando o serviço.

A Celpe começou a realizar a instalação desta rede elétrica no último final de semana. Até a manhã desta quinta-feira (29), a Celpe tinha instalado todos os postes faltando colocar os fios para concluir esta rede elétrica. “Finamente a Celpe veio à escola fazer essa instalação elétrica”, disse o prefeito.

Segundo Sávio, a prefeitura de Tuparetama espera que a Celpe conclua o mais breve possível este serviço da rede elétrica da escola. “Construí esta escola para acomodar melhor os alunos oferecendo um espaço amplo e espero que a Celpe conclua logo a instalação”, disse o prefeito.

Sávio inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa, em 29 de setembro, tendo sido construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esta escola foi construída obedecendo ao projeto padrão do Ministério da Educação.

A Escola Francisco Zeferino Pessôa tem seis salas de aula, sala dos professores, biblioteca e área de lazer coberta. Esta recebeu o nome e os alunos da antiga escola de mesmo nome, que ficava no Bairro Bom Jesus, funcionando atualmente no período da manhã e da tarde.

Do G1 PE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando os gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com shows e eventos culturais em todo o estado. O alvo da auditoria é a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), que usou dinheiro liberado a partir de iniciativas de deputados estaduais para realizar os pagamentos dos artistas.

As investigações foram divulgadas em reportagem exibida pelo NETV 2ª Edição, nesta segunda (11).De janeiro a março de 2014, foi analisada a aplicação de R$ 14 milhões, sendo que R$ 9 milhões desse total já tinham sido quitados. O dinheiro do estado saiu dos cofres públicos, por meio de emendas apresentadas por 29 parlamentares. O TCE tem a relação com os nomes dos deputados com o valor das emendas.

De acordo com um conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, houve superfaturamento nos contratos de  R$ 462 mil. “O relatório já aponta para esse superfaturamento. Logicamente que não pode afirmar que isso é patente, porque precisa analisar a defesa. Após a defesa, a gente vai ter uma configuração mais precisa”, afirmou.

Os auditores também perceberam pelos DVDs gravados em alguns municípios que os nomes dos prefeitos foram citados nos shows, o que é proibido “A Constituição da República e nossos normativos vedam que você utilize não só a publicidade, mas gastos, shows, veiculando o nome de algum agente público, seja ele parlamentar ou não. Então, nesses casos se verificou que, durante os shows, havia a veiculação desses nomes, que caracterizar a propaganda indevida”, destacou o conselheiro.

Também foram encontrados indícios de vínculos familiares entre os deputados e as empresas contratadas.

“Vamos analisar essas relações pessoais, sob o prisma de alguns princípios da Constituição, que devem ser observados por todos os órgãos e entes públicos. Se for constatada essas relações, logicamente o tribunal também irá glosar, inclusive aplicando as devidas multas que estão previstas”, comentou Dirceu Rodolfo.

O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), também defendeu os deputados. “Será que não foi importante o Festival de Inverno de Garanhuns, que passou 15 dias todo lotado, o turismo religioso, o comércio informal, a população, os taxistas. Enfim, houve um retorno para o estado muito maior do que os valores repassados pessoalmente pelos deputados da casa”, disse.

O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, comentou que a investigação precisa ser cobrada também pela sociedade. “Num primeiro momento, é uma responsabilidade conjunta, de quem promove e de quem concede a emenda. Mas a sociedade precisa tomar conta, junto ao governo do estado. Não tenho dúvida que prefeitos, deputados e governo irão redirecionar essas emendas para ações prioritárias, como combate à seca, enfrentamento para o extermínio dos lixões e outras prioridades de educação e saúde nos municípios”, opinou.

Para acompanhar obras fruto de emendas parlamentares repassadas por seu mandato, o deputado federal Carlos Veras visitou nesta quinta-feira (29) os municípios de Afogados da Ingazeira e Ingazeira. 

Estão em cursos as obras de uma praça no povoado da Varzinha em Afogados da Ingazeira e um portal no centro da cidade de Ingazeira. Os recursos somam mais de R$ 650 mil.

A agenda foi acompanhada pelo vice-prefeito de Afogados Daniel Valadares e pelo secretário de Infraestrutura Odílio Lopes, além dos vereadores de Ingazeira. 

Na ocasião, o primeiro-secretário da Câmara Federal destacou a importância das ações.

“Nosso objetivo é promover o bem-estar social e a integração comunitária, além de melhorar a qualidade de vida e a autoestima da população”, afirma.

“O Pajeú, como todo interior pernambucano, carece de investimentos para superar a histórica desigualdade regional”, conclui Veras.

A liminar que proíbe as aulas presenciais na rede estadual de ensino, expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), está mantida.

Nesta quarta-feira (07), o desembargador Fábio Eugênio Dantas decidiu extinguir o instrumento jurídico adotado pelo governo estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado, chamada de Ação de Reclamação.

A PGE havia solicitado a impugnação da decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na última terça-feira (06), que suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais.

Como o pedido nem sequer foi analisado pelo TJPE, já que o desembargador optou pela extinção da Ação de Reclamação, está mantida a liminar que proíbe o ensino presencial na rede estadual.

No entendimento de advogados, o mais adequado seria o governo ter ingressado com um agravo de instrumento, recurso previsto no Código de Processo Civil mais apropriado para esse tipo de decisão.

Com a extinção da Ação de Reclamação, a PGE informa que ingressou, na noite desta quarta-feira, com um agravo de instrumento no TJPE. As aulas presenciais na rede estadual, apenas para os alunos de 3º ano do ensino médio, voltaram nesta terça-feira, mas duraram só um dia porque a Justiça determinou a suspensão das atividades nas escolas. Com isso, enquanto estiver valendo essa decisão judicial, o cronograma de retorno às aulas segue incerto.

O Governo de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (30), o relatório final das análises dos pescados coletados no litoral do Estado, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

O exame confirma a segurança para o consumo de todas as espécies de pescados analisadas, que contemplam 17 espécies de peixes (ariocó, bagre, boca torta, budião, cação preto, carapeba, cavala, cioba, coró, guaiuba, manjuba, sapuruna, sauna, saramunete, serra, tainha e xaréu), duas de camarão (camarão rosinha e sete barbas), além de siri, aratu, ostra, marisco e sururu.

Essa análise também libera o consumo dos peixes xaréu e sapuruna, que em um primeiro tiveram, por segurança, a recomendação de suspensão temporária do consumo.

Ao todo já foram analisadas 150 amostras de peixes e frutos do mar. “As novas amostras dos peixes xaréu e sapuruna – coletadas nos mesmos locais das anteriores que tinham apresentado níveis de HPAs (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) um pouco acima do limite definido pela Anvisa – desta vez apresentaram índices seguros para o consumo. Os laudos nos dão segurança para dizer aos pernambucanos que nossos pescados estão seguros”, explica o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto.

O trabalho de coleta e análise dos pescados integra o plano de ação do Governo de Pernambuco para avaliar e monitorar o impacto do derramamento de óleo no litoral do Estado, tanto em relação à qualidade da água nas praias como em relação ao consumo dos pescados. Os lotes analisados foram coletados diretamente com pescadores artesanais em dez localidades do litoral do Estado, incluindo praias e estuários: Cabo de Santo Agostinho, Canal de Santa Cruz, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré, Pina e Ilha de Deus. Os locais e as espécies foram definidos pelo grupo técnico formado por professores da UFRPE, UFPE e extensionistas do IPA.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco vai continuar acompanhando a situação da pesca artesanal em Pernambuco. “Vamos continuar acompanhando a recuperação da pesca artesanal e divulgando o resultado das análises, como fizemos com o trade turístico. As pessoas já estão voltando a comprar nossos peixes, crustáceos e mariscos e em breve a situação estará normalizada”, avaliou.