Haja pesquisa: Instituto Naipes diz que Nicinha está a frente em Tabira

Chamou a atenção a afirmação dos profissionais de que relacionamentos pessoais entre advogados, juízes e instituições interferem em decisões jurídicas.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta terça-feira (12), os advogados Carlos Marques, e José Paulo Antunes trataram das questões jurídicas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira (7), por 6 votos a 5 mudou o entendimento de que o acusado só pode começar a cumprir a pena após o trânsito em julgado, isto é, após se encerrarem todas as possibilidades de recursos em todos os tribunais superiores.

A decisão culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias de prisão.

Um fato que chamou a atenção durante o debate foram as posições dos dois advogados com relação a influência de grandes bancas de advogados junto a juízes e instituições. “A gente sabe que a questão financeira vai interferir no processo, porque grandes bancas de advogados têm grande capacidade de infiltração nos tribunais, tem uma aproximação nos tribunais”, afirmou José Paulo.

“Para quem milita no mundo do Direito, sabe que se você dispõe de um bom profissional com uma certa habilidade jurídica ele vai conseguir protelar o cumprimento dessa pena por muito tempo”, afirmou Carlos Marques.

Marques lembra ainda que o objetivo de protelar o cumprimento de uma pena é alcançar a prescrição. Porque muitas vezes o réu está condenado e a única porta de salvação dele é a prescrição da aplicação da pena. O estado tem o poder de punir, mas tem também a obrigação de cumprir o tempo para punir o cidadão”, lembra.

“Muitas pessoas deixaram de cumprir pena nesse país, não porque foram inocentados pela justiça, mas porque conseguiram que o seu processo se prolongasse por um tempo tão longo que alcançasse a prescrição”, afirmou Marques.

“Resumindo, o cidadão comum, o pobre, jamais vai conseguir essa quantidade de recursos”, chamou a atenção o comunicador Nill Júnior responsável por mediar o debate.

O advogado Carlos Marques deu informações ainda mais duras com relação a interferência de relacionamentos pessoais no meio jurídico, nada que as pessoas já não saibam, mas quando vindas de uma pessoa que atua na área ganham uma proporção bem maior e preocupa.

“Queira ou não, nós sabemos que existem os relacionamentos pessoais que terminam interferindo nos julgamentos, para você colocar um processo em pauta, tirar um processo de pauta e tudo isso o réu paga o peso do advogado. O peso do advogado ser amigo do ministro ‘fulano de tal’, isso tudo pesa no direito, infelizmente, não adianta a gente tentar tapar o sol com a peneira e ser um sonhador e dizer que essas relações pessoais não interferem”, pontuou.

Com relação ao julgamento de quando o réu deve começar a cumprir a pena, se após condenado em segunda instância ou só após o trânsito em julgado, Carlos Marques fez uma linha do tempo mostrando as vezes que o tema foi alvo de decisão no Supremo. Ele lembrou que até 2009, tribunais e juízes decidiam conforme os seus entendimentos. “Tinha tribunal e juízes que entendiam que após o julgamento em segunda instância o acusado já poderia começar a cumprir a pena provisoriamente e tinha aqueles que entendiam que não”, relatou.

Marques lembrou que em 2009 o STF definiu uma regra geral para ser aplicada e pela primeira se pronuncia dizendo que exceto as prisões preventivas, o réu só poderia ser preso após o trânsito em julgado da sentença.

“Em fevereiro de 2016, o Supremo já mudou o seu entendimento permitindo que tribunais de segunda instância determinasse a prisão dos condenados em segundo grau. Aí vem novo posicionamento em abril de 2018 num caso especifico de um habeas corpus de Lula, onde se manteve o entendimento pelo voto que os condenados em segunda instância já poderia começar a cumprir provisoriamente a pena e que isso não prejudicaria o direito da ampla defesa, do contraditório e a presunção de inocência do réu” explicou Carlos Marques.

O advogado Carlos Marques chama a atenção para as questões políticas que impactam essa discussão. Ele lembra que o tema só começa a ganhar holofotes após a Operação Lava Jato. “Após figuras da elite nacional começarem a cumprir pena, que começa realmente o tema a ser debatido pelos tribunais, pelo mundo do direito”, lembra Marques.

Carlos chama a atenção para nova mudança de entendimento no julgamento que terminou na quinta-feira (7). “Nós não estávamos tratando de um caso concreto, mas de uma ação direta de inconstitucionalidade para definir se o artigo, 283 do código penal era constitucional ou não e aí novamente o Supremo muda o seu entendimento e passa a entender que o réu condenado em segunda instância só pode começar a cumprir a pena após o transito em julgado”, explica.

O advogado José Paulo, também chamou a atenção para o fato de que o surgimento da Lava Jato fez surgir mais provocações a respeito do tema. “De 2009 até 2016 não tinha tanto debate acerca do assunto. Ao passo que surge a Lava Jato, começam a surgir os recursos no Supremo Tribunal Federal. Só em 2016 tivemos três julgamentos sobre a mesma temática, fevereiro, outubro e novembro e aí a gente tem mais uma lacuna que é quando chega ao Supremo o habeas corpus do Lula, em abril de 2018, depois em novembro de 2019” disse Paulo.

José Paulo chamou a atenção para as mudanças ou não de entendimento dos ministros. “Marcos Aurélio manteve todo o tempo o mesmo entendimento, o ministro Alexandre de Morais, que só participou do julgamento do habeas corpus de Lula em 2018, também teve o mesmo posicionamento. Também mantiveram o mesmo entendimento os ministros Edson Fachin, Luiz Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia e Celso de Melo, já Dias Toffoli era a favor da prisão em segunda instância em 2016, mas a partir de 2018 manteve o mesmo entendimento de ser contra”, listou.

Para José Paulo a mudança de entendimento do ministro Gilmar Mendes e da ministra Rosa Weber merecem destaque. Isso porque o primeiro foi contra a prisão em segunda instância no julgamento do habeas corpus de Lula em 2018, mas antes tinha o entendimento favorável, já a segunda mudou o entendimento no espaço de um ano, era a favor e mudou o posicionamento na última quinta-feira (7).

Do G1

Investigadores da Operação Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, confirmou em depoimento informações dadas por outro delator, o empresário Julio Camargo, de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

Antes de participar de um jantar com empresários na noite desta sexta-feira (25) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Cunha disse que não comentaria. “Nem sei, não tomei conhecimento. Esse problema, esse fato por mim já está absolutamente negado e qualquer assunto vai ser por parte do doutor Antônio Fernando de Souza, que é o meu advogado. Não vou ficar comentando delação”, disse. O advogado afirmou que só vai se manifestar sobre o que está no processo e não sobre notícias.

A Procuradoria Geral da República está em fase de análise dos depoimentos da colaboração premiada de Baiano e ainda terá que remeter o acordo para ser validado pelo ministro Teori Zavascki, relator no Supremo de casos sobre corrupção na Petrobras.

Júlio Camargo já teve o acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal e disse a procuradores que Fernando Baiano intermediava os repasses para Eduardo Cunha.

A delação de Camargo foi a base de denúncia feita pela PGR contra Eduardo Cunha há cerca de um mês. Na denúncia, de 85 páginas, o procurador-geral pede a condenação de Cunha, acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, a Samsung Heavy Industry, empresa responsável pelo fornecimento dos navios-sonda, destinados à exploração de petróleo, pagou US$ 40 milhões para o ex-consultor Júlio Camargo, apontado como um dos intermediários da propina recebida pelo esquema e que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Camargo, segundo a denúncia, foi o responsável por distribuir o dinheiro entre integrantes do esquema. A quantia paga pela Samsung Heavy Industry teria sido depositada no exterior, em contas indicadas por Fernando Baiano.

Nunca antes na história desse país…

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo apontou que 24% dos eleitores brasileiros aprovam o governo do presidente Lula (PT) e que 41% reprovam.

É a maior reprovação entre os três governos do presidente brasileiro,  eleito em 2022.

Lula havia atingido 28% de ótimo e bom em outubro e dezembro de 2005, no auge da crise do mensalão, em seu primeiro mandato, que ocorreu de 2003 a 2006.

Importante dizer, naquele ciclo, Lula terminou seu governo com aprovação de 52%, quase o dobro do que havia sido aferido um ano antes.

Para que se tenha ideia dessa gangorra,  Lula chegou ao fim de seu segundo mandato em 2010 com uma aprovação popular recorde: 83% considevam seu governo bom ou ótimo, conforme pesquisa Ibope.

Ou seja, o retrato do momento não quer dizer necessariamente que essa avaliação se manterá ruim até 2026, ano em que deverá tentar a reeleição.  Mas hoje, é certo usar o ditado de que se corre ao pau ou ao machado.

A grande questão reside na compreensão de Lula e seu entorno de que há uma análise que diferencia essa gestão das duas outras: os tempos são outros, o Brasil e o mundo mudaram.

Lula enfrenta uma oposição como nunca teve. A ascensão da direita e a vitória de Bolsonaro em 2018 dividiu o país.  É certo dizer que, mesmo que melhore, o atual presidente não repetirá os índices de aprovação de seus dois governos anteriores.

Uma guerra perdida até agora é a da comunicação.  Nas redes, a direita,  com nomes como Nikolas Ferreira e cia se comunicam muito melhor que os setores mais progressistas.  O pior,  joga baixo, sujo, sem nenhuma preocupação ou escrúpulos. A falta de regulação das redes potencializa e amplifica o estrago. Na comunidade evangélica, por exemplo,  as pautas conservadoras e lavagem cerebral de igrejas e pastores descompromissados com a fé real e alinhados com muita coisa ruim, carcomem a popularidade do petista. Lula é rejeitado por parte da população que digeriu o discurso de que ele, um dos maiores líderes populares da história contemporânea com seus erros e acertos,  é na verdade um criminoso contumaz.

Lula ainda enfrenta um dos piores congressos da história,  cada vez mais refém do Centrão,  de Arthur Lira a Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Não há negociação republicana.  A barganha é escancarada.

Isso sem incluir as bolas foras de Janja,  a falta de uniformidade do seu ministério,  a má vontade de governadores e prefeitos não aliados e outro fator muito invocado: a idade e saúde de Lula.

Como animal político que é,  ninguém duvida da capacidade de Lula em recuperar parte importante da popularidade a ponto de lhe garantir a governabilidade e condições de disputar a reeleição. Mas essa recuperação nunca esteve tão ameaçada. Pela primeira vez, Lula está na corda bamba…

Por um fio

Se a justiça eleitoral em Serra tiver o mesmo entendimento que o TRE de Pernambuco sobre as candidaturas laranjas,  a ação que investiga o Solidariedade deve prosperar. O blog teve acesso aos autos. O conjunto probatório parece ser robusto ao provar que de fato Jéssica Bianca e Michele Barros fizeram campanha para a mulher de Waldir Tenório,  a vereadora eleita Juliana Tenório.

Vizinho ousado

A divulgação do Carnaval de Tabira pelo prefeito Flávio Marques gerou uma pressão no colega vizinho, o prefeito de Afogados,  Sandrinho Palmeira,  e no Secretário Augusto Martins. Nas redes sociais,  de um lado a pressão para uma resposta, ou melhor,  programação à altura.  Do outro,o crescimento da hastag #voupratabira.

Treta

No Recife,  vazou a informação de que o governo Raquel Lyra pensava em fazer uma programação alternativa de Carnaval no corredor do Cais do Sertão,  pertinho de onde a gestão João Campos instala seu palco principal no Marco Zero.  A coisa não prosperou porque houve a defesa de que o corredor é rota das equipes de salvamento de SAMU e Bombeiros.

Ação

A gestão Fredson Brito ingressou com ação na Justiça Federal contra o ex-prefeito Evandro Valadares,  também envolvendo o ex-secretário Paulo Jucá. O atual governo acusa o anterior de débitos que chegam a quase R$ 1 milhão e meio de INSS. Em suma, diz que a gestão recolhia dos servidores e não repassava ao INSS.

Olha a fralda

Da série “não falta acontecer mais nada” a denúncia do Mais Pajeú de que um montante de fraldas no valor de quase R$  20 mil estão retidas pela empresa Transparaíba em Afogados da Ingazeira.  A empresa diz que a gestão Bebe Água, de Betânia, simplesmente se recusa a pagar o frete, mesma atitude do antecessor,  Mário Flor,  que comprou os itens,  mas desistiu do pagamento após sua candidata,  Aline Araújo,  perder a eleição.

Me inclua fora dessa

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti,  está tão focado na gestão que não quer saber de bola dividida.  No LW Cast,  perguntado sobre o debate em torno do número de membros do Legislativo a partir de 2029, disse que “essa é uma questão que a Câmara terá que resolver”. Mas quando o assunto é a eleição estadual de 2026, diz estar “pronto, preparado e querendo” ajudar Raquel Lyra.

Rendendo

O vereador Edson do Cosmético informou ao blog que vai levar à próxima sessão o debate sobre a denúncia do Blog do Finfa em relação à contratação de serviços pela prefeitura de Afogados,  reveladas no bojo da investigação movida pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira e Daniel Valadares,  no processo 0600373-58.2024.6.17.0066.  Até agora, nem Frente Popular ou mesmo a União Pelo Povo se manifestaram.

O fato, a foto e o fotógrafo 

O consultor e ex-prefeito de Triunfo,  João Batista,  foi o responsável pelo registro oficial da “foto do consenso”, entre Marcelo Gouveia,  Pedro Ermírio Freitas,  Márcia Conrado,  Vinicius Labanca e Professora Elcione.  Orgulhoso,  diz que além da foto, contribui com a unidade, que esteve ameaçada.  “Feliz em participar dessa construção”, comentou.

Mudança de hábito 

Servidores e até gente do mundo jurídico confirmou ao blog a denúncia de condução autoritária do Gerente Regional de Educação,  Israel Silveira, denunciada inicialmente na conta @pernambuco.ligado.oficial . “Essa situação já chegou até mim. Comuniquei ao Ministério Público sobre o terrorismo que está sendo praticado com servidores que tem mais de 30 anos de serviço, sendo retirados de suas funções sem nenhuma justificativa”, disse uma advogada ao blog.

Frase da semana: :

“Eu quero que você se cale!”

Do malcriado e sincero filho de Elon Musk, X Æ A-Xii, ao presidente americano Donald Trump.  X ainda disse: “Você não é o presidente, você precisa ir embora!”

Eficácia geral da vacina foi de 50,38%, segundo anúncio de pesquisadores do Instituto Butantan. O número mínimo recomendado pela OMS e pela Anvisa é de 50%.

Por Mariana Garcia, Thaís Matos e Lara Pinheiro, G1

A vacina CoronaVac registrou 50,38% de eficácia global nos testes realizados no Brasil, segundo informou o Instituto Butantan, que desenvolve a vacina contra a Covid-19 em parceria com o laboratório chinês Sinovac, em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (12).

O número mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de 50%.

Chamado de eficácia global, o índice aponta a capacidade da vacina de proteger em todos os casos – sejam eles leves, moderados ou graves. O Butantan também afirmou que a vacina não apresentou reações alérgicas.

Para especialistas, apesar desse número estar abaixo do índice divulgado na semana passada sobre casos leves (leia mais abaixo), a vacina é boa e vai ajudar a frear a pandemia do coronavírus no Brasil sobretudo pelos seguintes motivos: é compatível com a nossa capacidade de produção local; pode ser armazenada em temperaturas normais de refrigeração, de 2ºC a 8ºC; tem eficácia geral dentro do esperado; foi testada de forma adequada e dentro do padrão de maior rigor de testes clínicos e não teve casos graves nos vacinados que tiveram a Covid-19.

“A gente nunca falou desde o início ‘eu quero uma vacina perfeita’. A gente falou ‘eu quero uma vacina para sair dessa situação pandêmica’. E isso a CoronaVac permite fazer”, avaliou a microbiologista Natália Pasternak, que participou da coletiva de imprensa do governo de São Paulo para anunciar os dados.

“[A CoronaVac] não vai pôr fim à pandemia instantaneamente. Vai ser o começo do fim. Não significa que não vai poder ver outras vacinas, melhores. É uma vacina possível para o Brasil, adequada para o Brasil, compatível com a nossa capacidade de produção local”, continuou.

A CoronaVac pode ser armazenada em temperaturas normais de refrigeração, de 2ºC a 8ºC, que são as utilizadas na rede de refrigeração do país.

A cientista lembrou que é necessário que muitas pessoas tomem a vacina, qualquer que seja, para que ela funcione na contenção da pandemia. “Uma vacina só é tão boa quanto a sua cobertura vacinal. A efetividade dessa vacina no mundo real vai depender da vacinação”, disse Pasternak.

A pesquisadora Mellanie Fontes-Dutra, idealizadora da Rede Análise Covid-19 e pós-doutoranda em bioquímica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ressalta a necessidade de uma boa campanha de vacinação para acabar com a pandemia.

“É a nossa vacina. Ela vai nos ajudar, vai salvar vidas e, junto de outras vacinas, campanhas de vacinação, medidas de enfrentamento e adesão da sociedade, iniciaremos nossa saída da pandemia”, avaliou.

“É uma vacina boa, que foi testada de forma adequada e do padrão de maior rigor de testes clínicos, num estudo com protocolo pré-publicado”, acrescentou.

O imunologista e pesquisador da USP Gustavo Cabral disse que a eficácia geral era a esperada, já que a tecnologia utilizada é a mesma da vacina da gripe, cuja eficácia fica em torno de 40% a 60%.

Ele considera importante reforçar que o Brasil não teve casos graves nos vacinados que tiveram a Covid-19. “Isso é muito bom. Não ter casos graves, pra mim, é maravilhoso”.

“Também não tivemos nenhuma reação adversa grave. Para nós, cientistas, isso traz uma confiança muito boa. É uma vacina boa, que não tem efeito adverso, que não gerou efeito grave, que não levou a hospitalização”, completou Cabral.

Para o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a eficácia alta para casos graves e mortes é particularmente importante.

“Na prática, me parece, pelo gráfico, que essa eficácia global de 50,4% é menos relevante do que a eficácia altíssima que tem pra casos graves e mortes. Porque, na prática, o que a gente quer é evitar internação e óbito. Antes de ler todo o resultado, eu não criticaria e descartaria a vacina pelo fato desse número”, disse.

Hallal explicou que, pensando em imunidade coletiva, o índice pode ser considerado baixo. Mas utilizar uma vacina com eficácia de 50% é “infinitamente melhor” do que não usar nada. “Sem dúvidas, a vacina é capaz de reduzir a circulação do vírus”, completou.

O professor ressalta que suas considerações são preliminares e ainda aguarda a publicação completa dos resultados para aprofundamento da análise.

Eficácia em casos leves

Na semana passada, o instituto – que é vinculado ao governo de São Paulo – anunciou que de cada cem voluntários vacinados com a CoronaVac que contraíram o vírus, 22 tiveram apenas sintomas leves, sem a necessidade de internação hospitalar (índice apresentado como de 78% de eficácia para casos leves).

Segundo o governo, houve 7 casos graves no grupo que não foi vacinado e nenhum no que foi. Esses números, entretanto, não têm significância estatística, explicou o diretor de pesquisa do instituto, Ricardo Palacios, na coletiva desta terça (12).

Isso significa dizer que esses resultados, por enquanto, podem ter ocorrido por acaso – sem ter, necessariamente, a ver ou não com a vacina. Quando os estudos terminarem, pode ser que haja novos números com significância estatística.

“O que a gente tem que começar a interpretar é a tendência. Há uma tendência da vacina de diminuir a intensidade clínica da doença”, explicou Palacios.

“Eu acho que nenhuma das pessoas que trabalha na área biomédica ousaria fazer uma afirmação absoluta. Sempre pode ter um caso ou outro que escapa por diferentes causas. Isso é importante entender. É um dado que sempre temos que ver com cautela”, pontuou.

Na opinião da infectologista Rosana Richtmann, do Instituto Emílio RIbas, em São Paulo, “o número mais importante continua sendo os 78%, porque ele consegue ter um impacto muito grande na carga da doença no nosso país e na sobrecarga do trabalho dos profissionais de saúde. Num primeiro momento não ficaremos livre desse vírus, não é o momento de relaxar, mas é o momento que vemos, de fato, uma luz no fim do túnel. A melhor vacina é a que estará disponível para a nossa população”.

Testes com profissionais de saúde

A CoronaVac foi testada com profissionais de saúde. Palacios explicou que os ensaios foram feitos assim porque essa população tem a maior exposição ao vírus – muito maior que a das outras pessoas no geral.

“[O teste] não é a vida real exatamente. É um teste artificial, no qual selecionamos dentro das populações possíveis, selecionamos aquela população que a vacina poderia ser testada com a barra mais alta”, afirmou Palacios.

“A gente quer comparar os diferentes estudos, mas é o mesmo que comparar uma pessoa que faz uma corrida de 1km em um trecho plano e uma pessoa que faz uma corrida de 1 km em um trecho íngreme e cheio de obstáculos. Fizemos deliberadamente para colocar o teste mais difícil para essa vacina, porque se a vacina resistir a esse teste, iria se comportar infinitamente melhor em níveis comunitários”, completou o diretor de pesquisa do instituto.

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso no fim da noite desta quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa. O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.

Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188 quilômetros.