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Guerra pela água do São Francisco é destaque em reunião da Câmara Técnica do Comitê de Bacias

Por Nill Júnior

2015-Fev-05-BH-reuniao-da-CTIL-Wilton-Merces Ascom CBHSF

Reunidos nesta quinta-feira, 05/02, em Belo Horizonte (MG), os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF retomaram debate sobre os procedimentos para conciliação e/ou arbitragem nos processos de conflito pelo uso das águas na bacia do Velho Chico.

Em sua primeira reunião do ano, a Câmara se posicionou e deu encaminhamentos sobre a denúncia feita em abril de 2014 pela organização Canoa de Tolda, sociedade socioambiental do Baixo São Francisco, e a empresa fluvial Estrela Guia (que opera na travessia entre Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE).

A denúncia é sobre as dificuldades de navegação no São Francisco, sobretudo na região do Baixo, entre Alagoas e Sergipe, por causa do assoreamento e das frequentes reduções das vazões de 1300m³/s para 1100m³/s. A CTIL, além de considerar a denuncia relevante, acionou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf.

De acordo com o coordenador da Câmara, Roberto Porto Farias, a resposta dada pela Companhia foi insuficiente e a CTIL entende que a Agência Nacional de Águas – ANA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis–Ibama devem ser notificados para integrar a relação processual.

Após acionados os dois órgãos, a Câmara analisará os posicionamentos de cada um na próxima reunião, agendada para o dia 16 de abril. Os membros consideram a possibilidade de agendar uma audiência na tentativa de conciliação entre a Canoa de Tolda e a empresa fluvial Estrela Guia (demandantes) e a Chesf (demandada), ainda nesse primeiro semestre. A denúncia dos representantes do Baixo São Francisco já recebeu adesão de instituições como as Associações de Barqueiros de Penedo, de Neópolis e de Santana do São Francisco, assim como da Colônia de Pescadores Z12, de Penedo.

Ainda no encontro, a Câmara debateu sobre outra denuncia que ameaça a quantidade das águas da bacia do Velho Chico na região do Submédio. O Comitê da Bacia do Rio Salitre questiona um projeto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf que, conforme o integrante do Salitre e membro da CTIL, Luiz Alberto Dourado, objetiva, “erroneamente”, levar água do Velho Chico, a partir do reservatório de Sobradinho, às bacias dos rios Itapicuru e Paraguaçu (BA) e não beneficia as regiões da bacia do Salitre. A reclamação ainda está em fase de estudos e tramita internamente no Comitê do São Francisco.

Outras Notícias

São José do Egito: Prefeitura entrega Casas Populares

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Ação Social Sandra Lima entregaram as chaves aos moradores das novas Casas Populares construídas no Conjunto Habitacional Santa Clara. Foram 43 novas moradias regularizadas entregues a beneficiários de programas sociais. Cada novo morador recebeu as chaves e a documentação de sua casa, informa a Prefeitura em nota […]

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Ação Social Sandra Lima entregaram as chaves aos moradores das novas Casas Populares construídas no Conjunto Habitacional Santa Clara.

Foram 43 novas moradias regularizadas entregues a beneficiários de programas sociais. Cada novo morador recebeu as chaves e a documentação de sua casa, informa a Prefeitura em nota ao blog.

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Petrolina tem primeiro caso confirmado do novo coronavírus

Blog do Edenevaldo Alves A Prefeitura de Petrolina informa que recebeu, nesta segunda-feira (23), o exame que confirma o primeiro caso do novo coronavírus (Covid-19) no município. Trata-se de uma paciente com histórico de viagem ao exterior, que fez o exame no último dia 17 de março e se encontra em isolamento domiciliar, sendo acompanhada […]

Blog do Edenevaldo Alves

A Prefeitura de Petrolina informa que recebeu, nesta segunda-feira (23), o exame que confirma o primeiro caso do novo coronavírus (Covid-19) no município. Trata-se de uma paciente com histórico de viagem ao exterior, que fez o exame no último dia 17 de março e se encontra em isolamento domiciliar, sendo acompanhada pela equipe da Secretaria de Saúde.

“Recebemos três resultados hoje, sendo dois descartados e um positivo. A paciente testada como positivo está em quarentena, seu estado de saúde é estável e nossos profissionais continuam realizando o acompanhamento de perto. Ressaltamos que não há motivos para pânico, mas é preciso que as pessoas se mantenham em casa como forma de prevenção às doenças respiratórias, conforme vem sendo recomendado”, destaca a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque.

Até o momento, Petrolina tem 14 casos suspeitos da Covid-19. Sobre o H1N1, são 9 notificações, sem nenhuma confirmação da doença até o momento. (Ascom).

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde se reúne e cobra melhorias da Neoenergia

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou, na última quarta-feira (12), uma reunião com representantes da Neoenergia e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) para fortalecer parcerias e aprimorar os serviços elétricos e habitacionais no município. O encontro contou com a presença do prefeito Dr. Ismael, do vice-prefeito Leque Brás e […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou, na última quarta-feira (12), uma reunião com representantes da Neoenergia e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) para fortalecer parcerias e aprimorar os serviços elétricos e habitacionais no município.

O encontro contou com a presença do prefeito Dr. Ismael, do vice-prefeito Leque Brás e de integrantes da gestão municipal.

Entre os temas discutidos, destacaram-se a recorrente queda de energia, a ampliação da infraestrutura elétrica, melhorias habitacionais, o aperfeiçoamento da iluminação pública e o planejamento do fornecimento elétrico para eventos.

O prefeito Dr. Ismael enfatizou a importância do diálogo e do planejamento conjunto para garantir avanços significativos na cidade. “Com diálogo e planejamento acreditamos que podemos sanar esses problemas que há tempos assolam nossa população. Seguimos em busca de avanços em todas as áreas para fazer de Santa Cruz da Baixa Verde uma cidade melhor para todos”, afirmou.

Renan: impeachment sem crime de responsabilidade tem outro nome

G1 O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (22) que o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome. A declaração foi dada após Renan se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo […]

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G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (22) que o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome. A declaração foi dada após Renan se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo da tarde.

“Eu acho que o impeachment, em circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome”, disse Renan.

Questionado, então, sobre se o impeachment sem crime de responsabilidade seria “golpe”, Renan desconversou: “Quando não há caracterização do crime de responsabilidade, não é impeachment, o nome deve ser outro, não é impeachment. É por isso que nós precisamos ter responsabilidade com o Brasil e com a democracia”.

Mais cedo, nesta terça, a presidente Dilma Rousseff voltou a classificar de golpe o processo de impeachment que tem ela como alvo na Câmara dos Deputados e reafirmou que não irá renunciar “jamais”.

A petista deu a declaração durante ato organizado no Palácio do Planalto para que dezenas de profissionais do meio jurídico manifestassem apoio ao governo e se posicionassem contra a tentativa de afastá-la da Presidência.

Experiência do Semiárido serve de modelo para escolas no Recife‏

Estudantes, professoras e professores de seis escolas municipais recifenses participam de um intercâmbio no Sertão do Pajeú, nesta sexta e sábado (06 e 07). O grupo, que será contemplado com cisternas em suas unidades de ensino através do projeto “Águas das Chuvas”, da Diaconia, irão trocar experiências com outros estudantes da Escola Municipal de Baraúnas […]

Saída dos estudantes do Recife_ Foto Diaconia

Estudantes, professoras e professores de seis escolas municipais recifenses participam de um intercâmbio no Sertão do Pajeú, nesta sexta e sábado (06 e 07). O grupo, que será contemplado com cisternas em suas unidades de ensino através do projeto “Águas das Chuvas”, da Diaconia, irão trocar experiências com outros estudantes da Escola Municipal de Baraúnas (em São José do Egito), que também conta com uma cisterna de placa instalada, além de visitar propriedades que possuem tecnologias de convivência com o Semiárido e conferir de perto experiências agroecológicas.

O projeto, que é desenvolvido em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) do Recife, começa a entregar as tecnologias de captação e armazenamento da água da chuva em agosto.

Nesta manhã, o grupo é recebido na Escola de Baraúnas com apresentação de xaxado, e uma caminhada para conhecer o espaço de educação contextualizada, que conta com horta, pracinha, espaço de reciclagem, cultivo de plantas medicinais e outras formas de aprendizado.

Nas residências dos alunos Carolina e Diogo, vão conferir de perto as cisternas de telhado, calçadão e enxurrada, além do biodigestor. Uma oficina prática de xilogravura também mobiliza os estudantes, além de apresentações culturais e dos projetos pedagógicos da escola.

“São momentos para que os alunos analisem e discutam os impactos da escassez de água, entendam como isso interfere em suas vidas e reflitam sobre as estratégias que podem ser adotadas para mitigá-la. Vamos prepará-los e provocá-los a levar essa discussão para as suas escolas de origem, com o suporte dos educadores”, explica o assessor político pedagógico da Diaconia, Joselito Costa.

No sábado, o grupo ainda conhece a feira agroecológica de São José do Egito, onde algumas famílias de estudantes comercializam sua produção.