Guerra jurídica em Sertânia: Ângelo tem direito de resposta em guia de Guga
Por Nill Júnior
Justiça concede duas inserções ao candidato do PSB em programas de rádio do atual prefeito de Sertânia
A guerra jurídica envolvendo Ângelo Ferreira e Guga Lins teve mais um capítulo em Sertânia. A Justiça Eleitoral condenou o guia de Guga a conceder duas inserções no seu programa de rádio, que apoia o deputado estadual. Serão duas entradas de um minuto e 46 segundos no guia eleitoral adversário. A decisão é do juiz Draulternani Melo Pantaleão, que aprovou o direito de resposta na última segunda-feira (19) .
A representação está baseada na legislação eleitoral, na Lei Federal nº 9.504/97, em seu artigo 58, que diz a partir da escolha de candidatos em Convenções, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem, ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social (artigo 3º, da Resolução nº 23.462/2015).
“A novela, veiculada pelo programa de rádio da Coligação do prefeito, tinha o único interesse em atingir a honra e a imagem do candidato Ângelo Ferreira”, atestou documento do processo. As inserções de direito de resposta acontecem já nesta semana nos dias 21 e 22 deste mês, na rádio Sertânia FM (100,1), nos horários das 7h da manhã e ao meio-dia.
View this post on Instagram Primeira mão A vice-prefeita de Lajedo, Lêda Maria Machado, acaba de renunciar ao mandato, após divergências com o prefeito Rossine Blesmany (PSD). Em uma fala genérica, ela fala de sua trajetória política como vereadora e vice e anuncia que renuncia ao cargo (vídeo). Detalhe: no vídeo aparece de camisa […]
A vice-prefeita de Lajedo, Lêda Maria Machado, acaba de renunciar ao mandato, após divergências com o prefeito Rossine Blesmany (PSD). Em uma fala genérica, ela fala de sua trajetória política como vereadora e vice e anuncia que renuncia ao cargo (vídeo).
Detalhe: no vídeo aparece de camisa vermelha, uma das cores adotadas pelo opositor Antonio João Dourado, do PSB. Nos bastidores, ela demonstrou insatisfação com a escolha de Adelmo Duarte por Rossine. Ainda foi rifada com a escolha do vice Erivaldo Chagas, do DEM.
“Fui enganada, ignoraram sugestões, pedidos, planos. Tentaram calar a minha voz. Se permanecer aqui neste cargo fugirei dos meus ideias. A situação atual de lajedo não me representa. Coragem Lêda. Pois bem, a mim não falta a coragem da renúncia”, disse.
E conclui: “O apelo é a juventude. Enxerguem a real face dos políticos por traz das máscaras. Lajedo tem potencial pra ser grande, só depende de vocês. Não existe cor, existe coragem. Coragem para mudar. Renuncio hoje ao cargo de vice prefeita da cidade de Lajedo porque jamais renunciarei aos meus princípios. O meu partido é o povo”.
Na manhã desta terça-feira (1º), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu o ato de entrega da nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Neuza Pacheco Duque, juntamente com três novas ambulâncias adquiridas para a rede municipal de saúde. Contando com diversos representantes da sociedade civil, além de equipes de trabalho da gestão […]
Na manhã desta terça-feira (1º), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu o ato de entrega da nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Neuza Pacheco Duque, juntamente com três novas ambulâncias adquiridas para a rede municipal de saúde.
Contando com diversos representantes da sociedade civil, além de equipes de trabalho da gestão municipal, a iniciativa marcou importantes aquisições para as ações da Secretaria de Saúde de Arcoverde.
“Mais um dia de entregas fundamentais destinadas à população arcoverdense, com a conclusão das obras de reforma e modernização da UBSF Neuza Pacheco Duque, que agora possui adequações em todas as suas dependências físicas para que os atendimentos ao público. Também efetivamos a aquisição de três novas ambulâncias, que a partir de agora favorecem uma melhor cobertura para casos de urgências e transferências, potencializando a continuidade dos referidos serviços através da rede municipal de saúde”, destacou o gestor municipal. Veja imagens:
O início de abril tem sido de satisfação para as famílias rurais do município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (PE). Além das chuvas que estão chegando à região, uma tecnologia tem contribuído para o armazenamento maior das águas: são os Tanques de Pedra, também chamados de caldeirões, construídos pela ONG Diaconia a partir […]
O início de abril tem sido de satisfação para as famílias rurais do município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (PE). Além das chuvas que estão chegando à região, uma tecnologia tem contribuído para o armazenamento maior das águas: são os Tanques de Pedra, também chamados de caldeirões, construídos pela ONG Diaconia a partir do projeto Pernambuco Mais Produtivo.
A tecnologia aproveita as áreas de serra ou onde existem lajedos. São fendas largas, barrocas ou buracos naturais, normalmente de granito, que funcionam como área de captação da água de chuva. O volume de água armazenado vai depender do tamanho e da profundidade do tanque. Para aumentar a capacidade, são erguidas paredes na parte mais baixa ou ao redor do caldeirão natural, que servem como barreira para acumular mais água.
Diferente das cisternas, que atendem a cada família, o tanque de pedra é uma tecnologia de uso comunitário. A água armazenada é utilizada para o consumo dos animais, plantações e os afazeres domésticos de quem mora em seu entorno.
O agricultor Raimundo Alves de Barros Filho, conhecido como Buda, é um dos mais satisfeitos. Morador da comunidade Fazenda São Miguel, em Serra Talhada, ele teve o primeiro tanque de pedra construído num período de cinco dias.
“A comunidade acabou de ganhar a tecnologia, e ela vem beneficiar a questão da água, pois estamos sofrendo muito aqui, com poço secando, o açude seco há mais de seis anos. Acho que o tanque de pedra é um dos benefícios melhores que a gente pode receber, até porque não vai ter impacto nenhum no meio ambiente, pois aproveitamos o lajeiro, que é uma coisa que já tem na natureza, e aí está se formando um tanque em cima, que não vai desmatar. Vai favorecer a várias pessoas na região, e devemos abraçar com muito carinho”, afirma seu Raimundo.
Segundo o coordenador do projeto, Salomão Jalfim, até o momento foram encontrados locais para 12 tanques no município de Serra Talhada, uma busca que é mais lenta pela distância das comunidades e pela disponibilidade de solo para instalação do reservatório. “Este tanque está totalmente cheio, já chegou a sangrar. Estimamos que armazene aproximadamente 400 mil litros de água, e por sinal é um dos menores construídos por nós”, afirma o coordenador.
Dentre as orientações que as famílias já estão atentas, está o uso consciente da água, mesmo com a maior capacidade de armazenamento: “Essa água vai ser utilizada para o banho, lavar roupa, dar de beber aos animais, e para a pequena irrigação, por isso tem que ter muito cuidado pra economizar. Temos muitos animais soltos na região, e dependem dessas águas, pois não tem poços”, conclui o agricultor.
O programa Pernambuco Mais Produtivo é desenvolvido através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) do Governo do Estado de Pernambuco, com apoio da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e realização das organizações: Diaconia, Dioceses de Caruaru e Pesqueira e Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor).
O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque reagiu à aproximação do Grupo dos Doze, feito por oposicionistas e que teve encontro classificado como histórico para os rumos em relação a 2016. Duque reafirmou que há uma aproximação e boa relação com nomes como Danilo Cabral e André de Paula. No “encontro dos doze” houve queixas […]
O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque reagiu à aproximação do Grupo dos Doze, feito por oposicionistas e que teve encontro classificado como histórico para os rumos em relação a 2016.
Duque reafirmou que há uma aproximação e boa relação com nomes como Danilo Cabral e André de Paula. No “encontro dos doze” houve queixas à Câmara e Antonio Figueira (Casa Civil) pela aproximação com a gestão petista.
O Prefeito tem dito que não abre do direito de dialogar com Paulo Câmara e equipe institucionalmente. Duque afirma que há ciúme crônico dos que querem atravessar na discussão. “Vai incomodar muita gente”, tem dito.
A mudança no prazo para mudança de partido para até seis meses antes do pleito deu a Duque tranquilidade para continuar mantendo essa relação e amadurecer mais a decisão de ficar no PT ou migrar para uma legenda onde seja possível costurar uma articulação como a sinalizada em agosto. Até lá, pouco vai mudar no discurso.
O Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informou em nota ao blog que solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, que instaure procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã. O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no […]
O Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informou em nota ao blog que solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, que instaure procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.
O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.
Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.
“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.
“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos. Houve valorização de mais de 800% em menos de um ano”, denunciou. O terreno não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.
Ariano quer que Gleybson Martins encaminhe cópia comprovando a instauração de inquérito, devidamente publicada no Diário Oficial no prazo de dez dias, “sob pena de o Ministério Público tomar as medidas legais cabíveis”.
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