Grupo Movimento Democrático faz reunião em Afogados

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou, nesta semana, as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600476-31.2024.6.17.0045, protocolada na 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A ação, ajuizada pela coligação “Belo Jardim para Todos”, acusa o atual prefeito e candidato à reeleição, Gilvandro Estrela de Oliveira (PSD), e seu vice, José Lopes Silveira, de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

Segundo o documento, os representados teriam se valido da máquina pública para obter vantagem indevida no pleito. As condutas apontadas incluem o uso promocional dos canais oficiais da prefeitura, a utilização de bens públicos — como veículos e o próprio gabinete do prefeito — em atos de campanha, além da cessão de servidores públicos durante o horário de expediente para atividades eleitorais.

O MPE afirma que a instrução processual reuniu provas, que demonstram tanto a materialidade dos fatos quanto a responsabilidade direta dos representados. Entre os elementos listados estão portarias de nomeação e concessão de férias, contratos de veículos, vídeos e imagens de campanha, comprovantes de pagamento da prefeitura e depoimentos colhidos em audiência.

Mesmo diante de tentativas de desqualificar os indícios, como explicações evasivas de testemunhas e alegações de participação “voluntária” fora do expediente, o Ministério Público entende que há uma prática sistemática e organizada de uso da estrutura pública em favor da candidatura à reeleição.

Entre os depoimentos destacados, estão:

Joedna de Souza Santos, secretária de Obras e delegada da coligação, que admitiu o uso de veículo oficial em campanha, mas tentou negar vínculo com sua pasta, o que o MPE considerou sem credibilidade.

Paulo Victor de Espíndola Fernandes, diretor de Comunicação da prefeitura, afirmou que atuou fora do expediente, mas foi contraditório ao admitir que o prefeito tinha acesso às redes sociais da campanha.

Maria Eduarda Leite Vilar, auxiliar administrativa, alegou que participou de vídeos de campanha durante o período de férias, mas não conseguiu comprovar a regularidade dessa ausência do trabalho.

Tiago Manso Holanda da Silva, servidor de apoio de pátio, negou participação em atos de campanha, o que contraria provas documentais apresentadas no processo.

Para o MPE, essas contradições apenas reforçam a gravidade dos atos ilícitos: “A tese da atuação voluntária dos servidores não se sustenta diante da sistematicidade das ações, todas ocorrendo dentro do expediente e com estrutura pública à disposição”, registra o parecer final.

Com base nos artigos 22 da Lei Complementar nº 64/90 e 73, incisos I e III, da Lei nº 9.504/97, o Ministério Público Eleitoral requer a cassação do diploma de Gilvandro Estrela e José Lopes, a declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos, além da imposição de multa a Gilvandro Estrela. O órgão também solicita o envio de cópias dos autos ao Ministério Público com atribuição criminal para apuração de falso testemunho e possível falsidade documental nos registros de férias dos servidores.

O caso agora segue para decisão da Justiça Eleitoral, que poderá confirmar ou rejeitar os pedidos do Ministério Público com base nas provas constantes nos autos. A sentença poderá ter impacto direto na composição política do município e na elegibilidade dos atuais gestores. Leia aqui a íntegra da Manifestação do MP.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, usou as suas redes sociais para criticar a volta da campanha de vacinação divulgada pelo Ministério da Saúde. 

“Um governo voltado para o passado chama ídolos do passado. Coerente”, tuitou o senador comentando a foto em que a ex-apresentadora Xuxa Meneguel aparece ao lado do símbolo da campanha de vacinação, Zé Gotinha.

Internautas rebateram o senador comentando em sua postagem. O jornalista Chico Pinheiro escreveu: “Você queria que o ídolo fosse quem? Brilhante Ustra? Ora, vá conversar com o Pazuello!”, rebateu Pinheiro.

A cantora Zélia Duncan também comentou na postagem de Ciro: “Você, Ciro Nogueira, prefere tortura e ditadura, coisas “novas” e saudáveis pras crianças, né? Toma vergonha! Comentário burro, normal. Malvado, normal. Inútil, normal”.

“Moderno é ser negacionista da ciência e das vacinas, né? E o cursinho para aprender a ser oposição, já começou?”, cutucou o internauta Médico de Postinho.

“Moderno é exterminar índio e ser anti-vacina igual você gosta né patrão?” e “O senhor não tem vergonha não? Se o senhor tinha uma biografia (desconheço) ela se acabou quando o Sr. resolveu apoiar o fascistinha genocida. Recolha-se”, foram mais alguns comentários que rebateram a postagem do senador.

G1

Câmeras de segurança registraram o acidente de helicóptero que matou o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci, na segunda-feira (11), na Rodovia Anhanguera, em São Paulo.

Na noite do sábado (21), o Bairro São José, em Itapetim, sediou mais uma edição da sua tradicional festa. O evento reuniu moradores e visitantes.

A programação musical contou com apresentações de Aldinho e Forró Kceteiro e da Banda Forró Mais Eu.

A realização foi do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, como parte das ações voltadas ao calendário cultural do município.

Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, acompanhada do esposo Robson, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó, além de vereadores, secretários e diretores municipais.

A Festa do Bairro São José é realizada anualmente e integra as tradições culturais do Ventre Imortal da Poesia.

Ação aconteceu no auditório do Cais do Sertão e reuniu especialistas para palestras e debates sobre o tema

Aconteceu nesta terça-feira (24), o “Simpósio de Prevenção à Violência – do conceito à prática”, no auditório do Cais do Sertão, no Recife Antigo. A ação foi organizada pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, e reuniu diversos especialistas em palestras e debates. A governadora em exercício Luciana Santos comandou a abertura do evento e destacou sua importância para seguir avançando no âmbito da prevenção à violência em Pernambuco.

“A decisão do governador Paulo Câmara de montar uma Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas vai na direção de garantir uma boa política de segurança pública, uma cultura da paz. Esse seminário contribuirá para que possamos fortalecer essa perspectiva, discutir a prevenção a partir de múltiplos olhares, beber na fonte de experiências bem sucedidas. Firmar um pacto de saberes com a sociedade civil, academia e poder público nos fortalece”, disse Luciana Santos.

No simpósio, foram ouvidas e debatidas referências e experiências nacionais, como a ONU-HABITAT, UNICEF e outros Estados brasileiros que vêm desenvolvendo estratégias de atuação na temática da prevenção à violência no contexto das Políticas de Segurança Pública no Brasil.

“Vários são os debates que estamos fazendo. Seja com as boas práticas de Estados como Minas Gerais e Ceará, seja buscando referências teóricas no Fórum Brasileiro de Segurança Pública e conversando com as agências importantes nas Nações Unidas e UNICEF. Tudo para que Pernambuco possa organizar a cada dia mais políticas baseadas em evidências. Esse tem que ser o nosso compromisso”, detalhou o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides.

De acordo com o secretário, no momento em que o Brasil discute a possibilidade de armar, de maneira irresponsável e desenfreada, a população, como se fosse garantia de segurança, Pernambuco busca transformar trajetórias. “Esse é o melhor, mais nobre e mais respeitoso caminho para construir a cidadania, e cidadania é o melhor modelo de enfrentamento do fenômeno da violência”, finalizou Cloves.