Rompimento em Adutora interrompe distribuição em Iguaraci, Tuparetama, Ingazeira e Jabitacá

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, inaugurou, nesta sexta a sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Custódia (Sertão do Moxotó). A sede recebeu o nome da promotora de Justiça Glória Maria Pereira da Costa de Souza Ramos, falecida em abril deste ano. Com a nova sede, promotores de Justiça e servidores do MPPE que atuam na cidade passarão a contar com melhores condições de trabalho. Na Promotoria de Justiça de Custódia, um promotor de Justiça e três servidores ocupavam uma sala de 24 metros quadrados cedida pelo Poder Judiciário no Fórum local.

“Hoje é um dia de glória para todos nós do Ministério Público e temos aqui a felicidade de inaugurar uma sede com o nome de Glória Ramos, que deixou um legado na área da infância e juventude”, disse Carlos Guerra. Emocionada, a senhora Tânia Ramos, mãe da homenageada, disse que “perdi uma filha mas tenho que agradecer por esta gentileza da Procuradoria Geral de Justiça em homenagear quem aqui sempre trabalhou”.

Por sua vez, o promotor de Justiça de Custódia, Júlio César Elihimas, disse que quando chegou a esta cidade, não tinha um lugar adequado para receber os cidadãos que buscam os serviços do Ministério Público. Mas, com a nova sede, essa realidade mudou. “Agora não tenho mais vontade de sair daqui”, pontuou. Em seguida, o prefeito Luiz Carlos de Queiroz parabenizou Carlos Guerra pela iniciativa e afirmou que “a nova sede do MPPE vai poder atender nossa sociedade com mais conforto”.

A nova sede do MPPE nessa cidade passa a funcionar em um casarão reformado na Rua Joaquim Tenório, 186, Centro. O local tem 149 metros quadrados de área construída e conta com recepção, dois gabinetes de promotores, almoxarifado, copa e salas de audiência, da guarda e de servidores, além de três sanitários, sendo um deles acessível a cadeirantes. Da solenidade inaugural também participaram o secretário-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon; o assessor da Procuradoria Geral de Justiça em Matéria Administrativa, Antonio Fernandes Oliveira Matos Júnior; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Patrimônio Público, Maviael Souza; o juiz de direito Paulo Rodrigo Maia, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Barbalho; secretários municipais, vereadores e oficiais da Polícia Militar.

Homenageada – Natural de Olinda, Glória Ramos ingressou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 22 de fevereiro de 1994, atuando inicialmente na 14ª Circunscrição Ministerial (sediada em Serra Talhada), que abrange a Comarca de Custódia. Passou pelas Promotorias de Justiça de Inajá, Poção, Capoeiras, Belém de São Francisco, Floresta e São Lourenço da Mata. Foi coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) da Infância e Juventude e assessora da Procuradoria Geral de Justiça em matéria administrativa.

A promotora sempre se destacou na Instituição, graças à competência demonstrada no exercício de suas funções e ao seu envolvimento e compromisso com a defesa dos direitos coletivos da sociedade pernambucana.

Na próxima quarta-feira (5), às 15h, Sertânia receberá a visita do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes.

O gestor da instituição de ensino superior se reunirá com a equipe da prefeita Pollyanna Abreu (PSDB) para discutir o convênio do Núcleo de Extensão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), uma iniciativa que visa ampliar as oportunidades educacionais e culturais na região.

Esse será um momento especial para a prefeita Pollyanna Abreu, que recebe oficialmente, pela primeira vez como gestora municipal, o reitor e sua equipe. A prefeita já havia se reunido com Alfredo Gomes em dezembro de 2024 para estreitar laços entre a UFPE e a administração municipal. No encontro anterior, Pollyanna expressou total apoio à implantação do Campus Sertão da UFPE e reafirmou seu compromisso em contribuir com a universidade para viabilizar a estrutura necessária.

O NEMIP foi inaugurado em maio de 2022 e nasceu da parceria entre a UFPE e a Prefeitura de Sertânia. Seu objetivo é oferecer cursos de extensão e qualificação profissional para jovens e adultos, abordando temas como cultura, tecnologia, ciência e sustentabilidade ambiental.

A iniciativa também é fruto das discussões do grupo “Esperançar” de professores de Sertânia e representa um avanço significativo na interiorização do ensino superior, promovendo o desenvolvimento regional e ampliando o acesso à educação de qualidade.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa ao prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório de Sá, por irregularidades na execução do transporte escolar.  Além da multa, ambos, Marcondes e a empresa, terão que ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. A auditoria foi realizada em 2022 e julgada nesta quinta-feira (8), pela Segunda Câmara do TCE-PE.

Conforme o relatório da auditoria, o prefeito contratou a empresa Oraes Locações TRANSPORTES, para prestar o serviço de transporte escolar, mas não cumpriu as exigências legais e técnicas para garantir a segurança e a qualidade do transporte dos alunos.

Entre os problemas encontrados, estão: subcontratação de 90% dos serviços de transporte escolar, execução de serviço fora do prazo de vigência contratual, contratação de serviço sem elaboração de projeto básico e deficiência no controle interno.

Além disso, durante entrevistas com os 47 motoristas responsáveis por 71 rotas, foi constatado que 30 deles não possuíam certificado de participação em curso específico para a condução de escolares, 4 não apresentavam a CNH correta e 1 motorista não possuía CNH e dentre outras diversas irregularidades.

O conselheiro Dirceu Rodolfo demonstrou uma postura bastante firme ao abordar um caso de transporte de crianças e adolescentes: (…) esse caso aqui sinceramente, é assim todo, isso não é a prestação de serviço pra transportar criança, a criança e o adolescente rapaz. Isso não pode, há… porque… (…)”, pontuou o conselheiro indignado com a situação.

Diante da constatação da apropriação indébita no valor de R$ 100.838,49, devido à falta de retenção e recolhimento do INSS, é necessário que os responsáveis pelo ocorrido realizem o ressarcimento da quantia em questão. Além disso, o prefeito deverá arcar com a multa imposta pelas infrações cometidas. As informações são do Veja no Sertão.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou nesta quarta-feira (15), da primeira assembleia extraordinária de prefeitos por vídeo conferência, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na pauta da reunião, ações de combate ao novo Coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, e previdência.

“Discutimos ações importantes para o bom andamento da municipalidade, principalmente na questão primordial deste momento, que é combater o avanço do Coronavírus, no desenvolvimento de ações constantes para que possamos salvar vidas e ultrapassarmos este momento tão desafiador vitoriosos”, disse o gestor de Flores.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a primeira assembleia da Amupe por videoconferência foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito, minimizar as consequências do Coronavírus no Estado. Além disso, estamos mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia, com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.