Governo sobe tributo de combustível e crédito; IOF dobra em financiamento
Por Nill Júnior
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy: medidas amargas
O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).
A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.
O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15 minutos de antecedência.
As mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos”, disse Levy. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo.”
Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis
Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para “não prejudicar o produtor doméstico”.
A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.
O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.
Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.
Do G1 MA Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). A ex-gestora municipal sumiu após sua prisão ter sido decretada na Operação Éden, […]
Depois de passar 39 dias foragida, a prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou na PF em São Luiz
Do G1 MA
Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). A ex-gestora municipal sumiu após sua prisão ter sido decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.
Acompanhada por três advogados, Lidiane chegou à sede da PF por volta de 13h e entrou pelos fundos para não chamar atenção. Ela apareceu vestida com blusa e calça pretas e com poucas mudanças no visual. Está aparentemente mais magra, mas continua loira e manteve o mesmo corte de cabelo.
O advogado de defesa Sérgio Muniz disse que a prefeita não saiu da cidade. “A Lidiane sempre esteve em Bom Jardim, que é o oitavo maior município do Maranhão, e que, por isso, não precisava estar dentro da prefeitura para gerir o município. Um dia antes da decisão do seu afastamento pela Justiça, ela realizou o pagamento de servidores municipais e fornecedores”, afirmou.
O delegado Ronildo Lajes, que é o responsável pelo inquérito, confirmou que Lidiane estava foragida e descartou que ela estivesse escondida todo esse tempo no município de Bom Jardim. “As diligências foram feitas sim na cidade e no interior de Bom Jardim, mas é claro que o advogado está no papel dele de tentar amenizar as coisas para a investigada. De fato ela estava foragida e não tem como alguém afirmar que ela estava governando em Bom Jardim”, disse.
Suspeita de desvios de recursos públicos, Lidiane Leite ostentava vida de luxo nas redes sociais (Foto: Arquivo pessoal)
Ainda segundo Lajes, Lidiane estava sendo orientada a não usar qualquer meio eletrônico para se comunicar com os familiares o que dificultou a localização dela.
“A gente tinha notícias do paradeiro dela, por isso a nossa certeza que ela estava sendo ajudada por alguém que a orientava a não usar meio eletrônicos para falar com familiares. Nós temos algumas informações sobre essas pessoas, mas isto não é oportuno divulgar neste momento”.
O superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, evitou comentar a decisão da Justiça que determinou a permanência de Lidiane em uma cela no quartel do Corpo de Bombeiros. “Não cabe a Polícia Federal contestar. Nós respeitamos as decisões judiciais e as cumprimos. A Polícia Federal fez a sua parte: instaurou o inquérito, investigou, descobriu autoria, a materialidade e em razão do nosso trabalho ela se entregou”, afirmou
O Governo Municipal de Itapetim e a equipe do IBGE estiveram reunidos para tratar do censo demográfico 2022, que teve início no dia 1° de agosto e está sendo realizado em todo o país. Na oportunidade foi apresentado o resultado do andamento da coleta censitária no município de Itapetim. “Os recenseadores estão em campo fazendo […]
O Governo Municipal de Itapetim e a equipe do IBGE estiveram reunidos para tratar do censo demográfico 2022, que teve início no dia 1° de agosto e está sendo realizado em todo o país.
Na oportunidade foi apresentado o resultado do andamento da coleta censitária no município de Itapetim.
“Os recenseadores estão em campo fazendo o trabalho, dessa forma, gostaria de pedir a toda população que receba os profissionais, responda o questionário e forneça as informações e dados que eles solicitarem”, disse o prefeito Adelmo Moura em forma de apelo.
Todos os dados coletados através da pesquisa censitária ficam em sigilo e os recenseadores trabalham uniformizados, com colete, boné e seguem os protocolos sanitários vigentes, devido à pandemia.
O recenseamento é de grande importância, pois é através dele, que os governos federal, estadual e municipal conhecem o número de habitantes do país, dos estados e municípios, além de conseguirem informações detalhadas sobre as condições de vida da população e, assim, poder investir nos serviços públicos como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura e outros.
Em levantamento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Petrolina é avaliada como a melhor gestão pública entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco. A instituição divulgou, nesta terça (22), ranking com um índice para analisar aspectos de governança, administração e controle fiscal. No Nordeste, Petrolina ficou com a sexta […]
Em levantamento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Petrolina é avaliada como a melhor gestão pública entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco. A instituição divulgou, nesta terça (22), ranking com um índice para analisar aspectos de governança, administração e controle fiscal. No Nordeste, Petrolina ficou com a sexta posição entre os grandes municípios.
O Ranking Sudene IGM analisou 1990 cidades do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, que são regiões abrangidas pela Superintendência. Petrolina alcançou a nota 6,74, ficando à frente de sete capitais nordestinas e todas cidades pernambucanas com mais de 100 mil moradores. Nessa escala, no Nordeste, apenas Feira de Santana (7,22), Fortaleza (7,04), Crato (6,98), Salvador (6,87) e Juazeiro do Norte (6,78) tiveram desempenho melhor que a cidade às margens do São Francisco.
Para determinar as notas dos 1990 municípios, o índice da Sudene consolidou dados de desempenho em setores como saúde, educação, planejamento urbano e gestão fiscal. Petrolina, nos últimos meses, já havia obtido outros reconhecimentos relevantes como a lideranç a estadual no IDEB, o Selo Unicef e o prêmio Abrinq Prefeito Amigo da Criança.
“Esse ranking da Sudene mostra de uma forma global que Petrolina se destaca com políticas públicas em vários temas. Nossa gestão ser apontada como referência em Pernambuco é motivo de orgulho e nos impulsiona a trabalhar para na próxima avaliação alcançarmos o topo do ranking em todo o Nordeste”, comemorou o prefeito Miguel Coelho ao receber os dados da Sudene.
Serão diversos cursos em todas as regiões do Estado sendo oferecidos em parcerias com instituições público-privadas Estudantes da rede estadual de ensino vão ter a oportunidade de realizarem gratuitamente cursos de formação profissional através do programa Trilhatec, lançado pela governadora Raquel Lyra, no CESAR, no Recife, nesta quinta-feira (8). Com um valor de investimento de […]
Serão diversos cursos em todas as regiões do Estado sendo oferecidos em parcerias com instituições público-privadas
Estudantes da rede estadual de ensino vão ter a oportunidade de realizarem gratuitamente cursos de formação profissional através do programa Trilhatec, lançado pela governadora Raquel Lyra, no CESAR, no Recife, nesta quinta-feira (8).
Com um valor de investimento de mais de R$ 29 milhões, o Governo de Pernambuco começa a disponibilizar 35 mil vagas em cursos de aperfeiçoamento, iniciação profissional ou de qualificação, de forma a contribuir para a melhoria do atendimento às demandas do mundo do trabalho.
O Trilhatec irá contemplar estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com cursos presenciais e à distância, em todas as regiões do Estado.
“O programa consta no nosso plano de Governo e estamos fazendo uma entrega importante para os estudantes da rede pública estadual de ensino. Estamos montando várias linhas de cursos técnicos que garantem a profissionalização do nosso adolescente, do adulto que está na nossa rede, para permitir que ele tenha empregabilidade, capacidade de trabalho logo após sair do ensino médio, com os melhores parceiros que nós temos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, três pontos são importantes com o programa. “O primeiro, quando a gente oferece qualificação profissional, a gente também faz com que o aluno se interesse pelas outras disciplinas que ele estuda na escola. O segundo, no caso do EJA, ele ajuda a gente a manter esse estudante na escola, porque ele está voltando a estudar e está ressignificando sua relação com a educação. E o terceiro, que é o fato da gente poder também garantir que esses estudantes possam ter mais possibilidade de emprego ou criar suas próprias empresas”, explicou.
Os cursos serão realizados em parcerias com instituições público-privadas, disponíveis em vários municípios. Os interessados deverão se inscrever, gratuitamente, a partir desta sexta-feira (9), em um dos 49 cursos ofertados, pelo site www.educacao.pe.gov.br. A oferta dos cursos será no formato de trilhas de conhecimento para os estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio ou na EJA.
A estudante Thawana Priscila, de 17 anos, estuda na rede pública estadual, atualmente cursando o 2º ano do Ensino Médio, e contou que vai se inscrever no curso de maquiagem. “Vou me inscrever no curso porque quero abrir um salão de beleza. Acho ótimo poder terminar o Ensino Médio e também um curso”, contou a estudante.
Entre os cursos ofertados estão: manutenção básica de celular, operador de computador com ênfase em desenvolvimento de sistemas, eletricista predial, assistente de logística, apicultura, cabeleireiro assistente, barbeiro, operador de processos logísticos industriais, entre outros.
“Fazer parte desse projeto e aceitar o desafio de levar o que a gente faz com a determinação que temos para o interior e a Região Metropolitana do Recife (RMR) não tem preço”, disse o CEO do CESAR, Eduardo Peixoto. Para Camila Barreto, diretora regional do Senai-PE, “vão ter muitos cursos ofertados pensados na qualificação e na empregabilidade”.
O deputado federal Mendonça Filho reforçou que o protagonismo do jovem precisa ser valorizado. “Tenho convicção que esse é um caminho que abre janelas de oportunidades para Pernambuco, os estudantes poderão aprofundar conhecimentos na área do seu interesse”, afirmou.
As aulas serão coordenadas por reconhecidas instituições de ensino e desenvolvimento profissional, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado de Pernambuco (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado de Pernambuco (Senac), o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar) e o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta).
Estiveram no evento o gerente do Senac-PE, Regivan Dantas, e Luis Fernando Silva, diretor executivo da Accenture.
Os prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ estiveram reunidos na sede da entidade em Afogados da Ingazeira nesta terça-feira. A reunião foi tocada pelo coordenador do Consórcio Marconi Santana e teve boa participação. Além dele, José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), […]
Os prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ estiveram reunidos na sede da entidade em Afogados da Ingazeira nesta terça-feira. A reunião foi tocada pelo coordenador do Consórcio Marconi Santana e teve boa participação.
Além dele, José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves (Solidão), Manuca (Custódia), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Tião Gaudêncio (Quixaba), Sávio Torres (Tuparetama), Sandra Magalhães (Calumbi) e Mário Flor (Betânia), acompanharam as discussões.
Foram vários temas em debate com destaque para a discussão do concurso público em data única nos municípios que tem necessidade de realizar o certame.
A ideia – que tem controvérsias jurídicas entre o “pode” e o “não pode” – busca favorecer que candidatos de cada cidade disputem as eleições no seu território. A estratégia inédita é analisada desde 2017. Caso prospere, os prefeitos devem avaliar coletivamente o dia e que cidades, dependendo de fatores como a necessidade de cada cidade e o limite da LRF. “Nossa previsão é lançar o edital em maio e realizar as provas em novembro deste ano”, disse o presidente Marconi Santana.
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