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Governo Pernambuco lança Tarifa Social Pernambucana

Por André Luis

Medida vai beneficiar 580 mil residências. Os beneficiários que contam com serviço de água passarão a pagar R$ 27,47, e quem recebe serviços de água e esgoto pagará R$ 54,94

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O evento realizado na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause.

A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.

“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrangência da tarifa à população a um baixo custo para o governo. “Quando estávamos trabalhando os ajustes tarifários da Compesa, verificamos que precisávamos ampliar fortemente a base social da companhia. Então, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidadãos pernambucanos”, pontuou.

A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Dentre os resultados esperados com a criação da Tarifa Social Pernambucana, está a inclusão de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcançar os preceitos de justiça social e sustentabilidade econômico-financeira da Companhia. A Compesa já apresentou a proposta da nova tarifa para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrará em vigor.

Criador do Projeto de Lei nº 1.106 de 2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, o deputado federal André Ferreira comemorou o anúncio da Compesa. “O grande ganho da Tarifa Social é a inclusão, de forma automática, de todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Quem ganha com isso é o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que é a água”, disse.

Já o deputado federal Pedro Campos também esteve no lançamento e destacou o exemplo que Pernambuco dá para outros estados. “É bastante ousado o passo que Pernambuco dá e será um exemplo para o Brasil, para que a gente veja outros governadores também avançando nesse sentido. Celebramos hoje mais de 1,6 milhão de pernambucanos que terão direito a ter dignidade, água na sua torneira, com preço que caiba no bolso de cada um. Viva o saneamento! Viva a Compensa! E parabéns a todos que participaram desse projeto”, frisou.

Para criar a tarifa, o Governo de Pernambuco utilizou como base um amplo estudo desenvolvido desde o ano passado com foco numa política tarifária mais justa que levou em conta medidas de eficiência operacional da Compesa e estratégias de subsídio cruzado.

Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revisão tarifária para os consumidores no próximo ano, no índice de 9,88%. Dessa estruturação, apenas 1,16% é destinado a reajuste inflacionário solicitado pela Compesa. Os 8,72 % serão destinados para implementação da nova Tarifa Social Pernambucana. A revisão tarifária é um processo realizado periodicamente pela Compesa e submetido à aprovação da Arpe.

A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. Também esteve presente no anúncio a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.

Outras Notícias

Rádio Pajeú e Cine São José serão mantidos com energia solar

A empresa de energia solar Insole, parceira da Ceralpa, está instalando placas de energia solar no teto do Cine São José.  A instalação integra a etapa final de parceria entre a empresa e a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, Cine São José e Museu do Rádio. Com isso, rádio […]

A empresa de energia solar Insole, parceira da Ceralpa, está instalando placas de energia solar no teto do Cine São José. 

A instalação integra a etapa final de parceria entre a empresa e a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, Cine São José e Museu do Rádio.

Com isso, rádio e cinema serão mantidos com energia limpa e renovável. 

A parceria foi fechada ano passado, na data da inauguração em Afogados da Ingazeira da franquia da Insole – empresa que atua no desenvolvimento de soluções em energia solar fotovoltaica.

A loja que é mais um empreendimento do empresário Eraldo Feijó, é tocada em parceria com a já consolidada Ceralpa, também do empreendedor e chega ao município com o objetivo de facilitar aos consumidores residenciais, comerciais e industriais o acesso à energia solar.

A Rádio Pajeú foi a primeira entidade do município a assinar um contrato desse tipo, e  uma das primeiras do setor de Pernambuco.

Em Flores, Marconi Santana anuncia Onofre de Souza em seu palanque

Bomba na política de Flores. Em um vídeo nas redes sociais,  o prefeito Marconi Santana anunciou o alinhamento com Onofre de Souza. O político vinha militando há um bom tempo na oposição.  Ex-vereador, chegou a disputar contra o próprio Marconi em 2020, chegando a 36,86% dos votos, contra 63,14% do atual prefeito. O anúncio foi feito ao […]

Bomba na política de Flores. Em um vídeo nas redes sociais,  o prefeito Marconi Santana anunciou o alinhamento com Onofre de Souza.

O político vinha militando há um bom tempo na oposição.  Ex-vereador, chegou a disputar contra o próprio Marconi em 2020, chegando a 36,86% dos votos, contra 63,14% do atual prefeito. O anúncio foi feito ao lado do vereador Vaninho.

“Conversa bastante proveitosa para Flores, para o nosso partido e evidentemente para um futuro melhor para cada florense”. Marconi disse ter desenvolvido a conversa com transparência. “Tenho Onofre como um amigo, mesmo tendo ficado distante por um tempo, mas tá retornando e a gente fazendo essa união em torno do crescimento de Flores”.

“A gente tá retornando para onde tudo começou,  lá em 2000, na minha primeira campanha, foi juntamente com você. Vamos integrar novamente o grupo e a gente quer somar e fortalecer pra que Flores cada dia cresça mais e evolua”, disse Onofre.

Aparentemente,  dentre os motivos políticos,  Onofre estava insatisfeito com o fato de Soraya Murioka reaparecer se dizendo a solução para Flores, mesmo depois de um governo atabalhoado,  a ponto de ser vencida em 2016 por Marconi Santana.

Justiça quer saber porque houve transferência de Delegado em Arcoverde

NE 10 O destino do delegado Israel Lima Braga Rubis pode ser definido pela Justiça na próxima semana. A 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde deu prazo de até 72 horas para que o Governo de Pernambuco apresente explicações sobre a remoção compulsória do delegado. Israel atuava na Delegacia de Arcoverde e foi comunicado, […]

NE 10

O destino do delegado Israel Lima Braga Rubis pode ser definido pela Justiça na próxima semana. A 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde deu prazo de até 72 horas para que o Governo de Pernambuco apresente explicações sobre a remoção compulsória do delegado.

Israel atuava na Delegacia de Arcoverde e foi comunicado, na semana passada, sobre a transferência para Vitória de Santo Antão. A mudança revoltou moradores da cidade do Sertão do Estado e provocou vários protestos. Eles dizem que a remoção tem motivação política, já que o delegado investigava políticos da região.

Na quarta-feira (02), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou na Justiça com pedido de tutela antecipada contra o Estado, pleiteando uma decisão liminar para suspender a remoção da autoridade policial. Na ocasião, o promotor Bruno Miquelão destacou que “a própria população tem manifestado o interesse na permanência da referida autoridade policial porque sente, de fato, a melhora na segurança pública em Arcoverde e região”.

O promotor também instaurou uma investigação para apurar os motivos que levaram à troca de delegados. Ele determinou envio de ofício à Secretaria de Defesa Social (SDS) requisitando informações num prazo de até dez dias. Entre as perguntas, o promotor quer saber qual o interesse público na remoção do delegado, e se a mudança de município foi voluntária ou não.

Em uma entrevista, na segunda-feira, Israel Rubis afirmou que foi surpreendido pela transferência. “Não me foi dada a oportunidade de escolha. Fui apenas comunicado pela Chefia da Polícia Civil. A população entendeu como uma remoção política, em virtude de estarem sendo realizadas investigações contra vereadores, e resolveu se mobilizar contra tal ato”, disse.

RESPOSTA – Em nota enviada na segunda-feira, a Polícia Civil afirmou que “transferências de profissionais são corriqueiras e naturais dentro não apenas na Polícia Civil, mas em qualquer órgão público. Os servidores públicos devem ir ao encontro da necessidade da população e também atuar de forma integrada dentro plano estratégico de segurança que traga resultados na redução da criminalidade. Insinuar que a transferência técnica tem motivação política é desconhecer completamente as razões reais ou tentar manipular os fatos para tirar alguma vantagem com esse processo de desinformação da população. Como todas as falsas narrativas, não se sustentarão”, informou.

Priscila Krause: “pegamos uma estrutura viária destruída em PE”

A vice-governadora Prioscvila Krause falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Em entrevista a este jornalista e a Marconi Pereira, ela fez uma avaliação positiva da agenda em Afogados da Ingazeira, quando entregava o novo tomógrafo do Hospital Regional Emília Câmara. “Gostei do que vi no Hospital. A gente abre aqui o novo tomografo, […]

A vice-governadora Prioscvila Krause falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em entrevista a este jornalista e a Marconi Pereira, ela fez uma avaliação positiva da agenda em Afogados da Ingazeira, quando entregava o novo tomógrafo do Hospital Regional Emília Câmara.

“Gostei do que vi no Hospital. A gente abre aqui o novo tomografo, um tomógrafo de ponta para atender à população, evitando deslocamento, transtornos, estar longe da família e os riscos que envolvem transferência de pacientes. Isso proporciona a descentralização”, disse.

“Está praticamente pronta a nova UTI pra gente transferir do atual lugar, improvisado, para um local adequado nos padrões do Ministério da Saúde, favorecendo o credenciamento desses leitos, hoje custeados com recursos do Estado”.

R$ 3,4 milhões: perguntada sobre a arrumação da casa para o próximo ano, Priscila disse que o primeiro ano foi de muita arrumação, adequação, corte de gastos em mais de R$ 600 milhões. “Dos empréstimos que estavam à disposição conseguimos captar ao máximo, mais R$ 1,1 bilhão para COMPESA. Tivemos ainda adequação do quadro funcional, reforma administrativa, mais de 5 mil novos serviodore chamados. Estamos arrumando a casa. Estamos fazendo entregas com pé no acelerador nesse segundo ano porque a necessidade não espera”.

Situação viária precária: Perguntada sobre as demandas viárias, disse Priscila: “a gente pegou um estado com uma estrutura viária destruída. A situação das estradas de Pernambuco em todas as regiões é uma situação muito ruim. E grande parte desses empréstimos é exatamente para essa finalidade”.

Ela voltou a garantir a celeridde na execução da PE 380. “E falamos com a prefeita de Tabira Nicinha sobre a estrada do Barro Branco. “Ela custa o dobro do que se tinha repassado inicialmente. A governadora vai bater à porta do Ministro Renan Filho e do governo do presidente Lula que não tem medido esforços para ajudar Pernambuco”.

Tuparetama: Vigilância Sanitária inspeciona mercados para recolhimento de Sidra Cereser 

A equipe de Vigilância Sanitária de Tuparetama esteve em ação recentemente, inspecionando mercados locais para garantir a segurança dos consumidores. A ação foi desencadeada em conformidade com a Resolução nº 3.178, de 28 de setembro de 2023, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que determinou o recolhimento de lotes específicos da Sidra Cereser sabor […]

A equipe de Vigilância Sanitária de Tuparetama esteve em ação recentemente, inspecionando mercados locais para garantir a segurança dos consumidores.

A ação foi desencadeada em conformidade com a Resolução nº 3.178, de 28 de setembro de 2023, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que determinou o recolhimento de lotes específicos da Sidra Cereser sabor maçã em todo o território nacional devido à possibilidade de existência de pequenos fragmentos de vidro no interior dos vasilhames.

A equipe de Vigilância Sanitária de Tuparetama visitou diversos estabelecimentos comerciais do município para verificar se a Sidra Cereser sabor maçã estava sendo comercializada e, em caso afirmativo, garantir que o produto fosse retirado das prateleiras imediatamente. Além disso, eles instruíram os comerciantes sobre os procedimentos a serem seguidos para o recolhimento seguro e eficiente dos produtos afetados.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Dennis Nascimento, a resolução da ANVISA afeta todas as regiões do Brasil, pois a Sidra Cereser é amplamente distribuída no país. 

“Os consumidores não só de Tuparetama, mas de todo o território nacional devem estar cientes dessa situação e verificar se possuem alguma garrafa da bebida em sua posse. Vale ressaltar que os donos de mercados não tem culpa da situação, pois o problema é da fábrica. Caso tenham adquirido o produto afetado, é altamente recomendado que façam o descarte imediato do produto”, afirmou.