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Governo Lula não retomou nenhuma das 3.700 obras de educação paradas

Por André Luis

O governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

O MEC (Ministério da Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.

Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do presidente desde início do governo. Lula planeja eventos pelo país para inaugurações e o tema é tratado como prioridade no Palácio do Planalto.

Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.

Ligado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos contratos.

Nesse modelo, o governo federal financia as construções e os processos de contratação são tocados pelas prefeituras e estados —que só conseguem iniciar os trâmites, como licitações, depois de firmar termos com a União.

Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará —que foi governado por Camilo até 2022.

Outras Notícias

Cinquenta cidades de Pernambuco e Alagoas têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (31), por procedimento sumário, a situação de emergência em 26 municípios de Alagoas e 24 cidades de Pernambuco. O reconhecimento federal irá garantir que as prefeituras tenham acesso às ações de assistência à população e possam solicitar o apoio complementar do Governo Federal para o restabelecimento de […]

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (31), por procedimento sumário, a situação de emergência em 26 municípios de Alagoas e 24 cidades de Pernambuco.

O reconhecimento federal irá garantir que as prefeituras tenham acesso às ações de assistência à população e possam solicitar o apoio complementar do Governo Federal para o restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelas chuvas dos últimos dias.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Em Alagoas, os reconhecimentos federais, decorrentes das chuvas intensas, contemplam os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, Jacuípe, Jundiá, Viçosa e União dos Palmares. Já a capital alagoana foi reconhecida em função dos alagamentos.

O estado de Pernambuco obteve a medida devido às enxurradas. As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimentos foram Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

O reconhecimento federal por procedimento sumário ocorre quando é flagrante a intensidade do desastre e seus impactos social, econômico e ambiental sobre as regiões afetadas. Realizado com base no requerimento e no decreto de emergência do Estado ou município, objetiva acelerar as ações federais de resposta aos danos.

Ontem, o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, reuniu-se com os governadores dos dois estados, Paulo Câmara (PE) e Renan Filho (AL) justamente com a finalidade de agilizar o procedimento e a liberação de recursos.

Prefeitura de Afogados quer ramal da Adutora do Pajeú abastecendo comunidade rural

Por Rodrigo Lima É muito triste “morrer” de sede quando se mora há poucos metros de uma tubulação que carrega dentro de si milhares e milhares de litros de água por dia. É esse o caso das 72 famílias que residem na comunidade de Santo Antônio ll, em Afogados da Ingazeira. O Prefeito de Afogados […]

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Por Rodrigo Lima

É muito triste “morrer” de sede quando se mora há poucos metros de uma tubulação que carrega dentro de si milhares e milhares de litros de água por dia. É esse o caso das 72 famílias que residem na comunidade de Santo Antônio ll, em Afogados da Ingazeira.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vem intercedendo junto ao Presidente da Compesa, Roberto Tavares, para resolver o problema e garantir que a água da Adutora do Pajeú passe a abastecer também a comunidade rural do Santo Antônio ll.

O diálogo já rendeu frutos. Na manhã desta quinta (19), o Prefeito José Patriota esteve vistoriando o local acompanhado de engenheiros da Compesa e da Prefeitura.

“Já colocamos nossas máquinas à disposição da Compesa para começar a cavar os buracos e instalar os canos. A Compesa ficaria responsável pelas ligações domiciliares. É uma luta antiga e que vai resolver, definitivamente, o problema de abastecimento daquela comunidade”, informou o Prefeito José Patriota.

Colisão entre caminhão e carro deixa mulher morta na BR-232, em Sertânia

Uma colisão entre um caminhão e um carro deixou uma mulher morta por volta de 12h30 da quinta-feira (16) no km 279 da BR-232, em Sertânia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de um caminhão munck estava cruzando a rodovia para acessar um posto desativado, quando ocorreu uma colisão transversal com um […]

Uma colisão entre um caminhão e um carro deixou uma mulher morta por volta de 12h30 da quinta-feira (16) no km 279 da BR-232, em Sertânia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de um caminhão munck estava cruzando a rodovia para acessar um posto desativado, quando ocorreu uma colisão transversal com um carro que trafegava na rodovia.

O motorista do carro não se feriu. Dois passageiros que estavam na parte de trás ficaram feridos sem gravidade e não precisaram ser socorridos, de acordo com a PRF.

A passageira da frente ficou ferida em estado grave e foi encaminhada pela PRF ao Hospital de Arcoverde, na mesma região. Em seguida, foi transferida para um hospital no Recife, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Os dois motoristas realizaram o teste do bafômetro, e o resultado foi normal, ou seja, não ingeriram bebida alcoólica. O motorista do caminhão foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia para prestar esclarecimentos.

Em Caruaru, novela da operação “Ponto Final” chega a um novo capítulo

por Bruna Verlene Na noite desta segunda (27) o ABTV segunda edição apresentou uma matéria onde os dez vereadores indiciados na operação “Ponto Final”, apresentam trechos de gravações telefônicas em favor a sua defesa. “Chegou a hora de mostrar a população de Caruaru o outro lado que não foi mostrado ainda, que os nossos peritos […]

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por Bruna Verlene

Na noite desta segunda (27) o ABTV segunda edição apresentou uma matéria onde os dez vereadores indiciados na operação “Ponto Final”, apresentam trechos de gravações telefônicas em favor a sua defesa.

“Chegou a hora de mostrar a população de Caruaru o outro lado que não foi mostrado ainda, que os nossos peritos analisaram gravação por gravação. E ai nós temos hoje como mostrar a Caruaru os fatos reais que aconteceu nessa situação”, declarou Sivaldo Pereira (PP), um dos vereadores acusados.

Os vereadores dizem que foram vítimas de uma armação da prefeitura de Caruaru. Em um dos áudios o prefeito José Queiroz conversa com o Secretário Municipal Marcos Case, um dia após alguns dos vereadores terem conseguido o abeas corpus. No áudio o prefeito fala sobre a linha de defesa da prefeitura.

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Segundo o vereador Val Lima (DEM), o prefeito junto com Marcos Case, mentiram para a polícia e para a justiça. “Hoje a polícia e a justiça estão vendo que nós vereadores não devemos nada com relação a essa armação que eles fizeram contra a gente”, afirmou o vereador.

Em outro trecho das gravações o prefeito José Queiroz conversa novamente com o então secretário Marco Case, um dia antes da prisão dos vereadores. Na conversa o prefeito e o secretário falam sobre a aprovação do projeto BRT.

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Os vereadores falam que o prefeito não queria que o projeto fosse aprovado, porque assim ficaria mais fácil do povo ver que eles teriam um certo benefício, mas devido o projeto ser aprovado, seria tudo ao contrário do que o gestor do município queria.

Após apresentadas as gravações os delegados responsáveis pela investigação, Diogo Melo, Erick Lessi e Salustiano Albuquerque, falaram que os trechos que foram divulgados recentemente não descaracterizam os crimes que foram cometidos.

Já a prefeitura de Caruaru informou que não se pronuncia com relação a processos que não faz parte.

Raquel Lyra reafirma compromisso com a democracia no aniversário da tentativa de golpe

Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, marca o aniversário de um ano da tentativa de golpe contra a democracia brasileira. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), utilizou suas redes sociais para reiterar seu compromisso inabalável com os princípios democráticos. Em uma mensagem postada em suas redes sociais, Raquel Lyra destacou a importância de manter a […]

Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, marca o aniversário de um ano da tentativa de golpe contra a democracia brasileira. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), utilizou suas redes sociais para reiterar seu compromisso inabalável com os princípios democráticos.

Em uma mensagem postada em suas redes sociais, Raquel Lyra destacou a importância de manter a defesa da democracia como uma prioridade constante. A governadora enfatizou que esse compromisso vai além de ideologias, lados políticos ou filiações partidárias. Para ela, a defesa da democracia é um valor que transcende as diferenças, unindo todos os cidadãos em prol de um ideal comum.

“Hoje é dia de reafirmar nosso compromisso com a democracia e com o Brasil. Essa defesa é diária e não pode regredir. Vai muito além de ideologias, lados ou partidos e tem, em Pernambuco, desde o período colonial, um exemplo de vanguarda de valores e defesa de princípios democráticos. A democracia une a todos nós”, declarou a governadora em sua postagem.

Raquel Lyra também fez questão de ressaltar que Pernambuco possui uma longa tradição de vanguarda em valores e defesa de princípios democráticos, remontando ao período colonial. A mensagem da governadora destaca a importância de aprender com a história do estado e manter a união em prol da preservação e fortalecimento da democracia.

A postagem de Raquel Lyra ocorre em meio às lembranças desse triste episódio na história recente do Brasil, reforçando a necessidade contínua de proteger e fortalecer os pilares democráticos do país.

Nesta segunda-feira, ela participa do evento “Democracia Inabalada” para marcar o primeiro aniversário da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. O evento foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.