Governo Federal lança campanha em defesa da soberania nacional

Da Folha PE

Em resposta ao anúncio feito pelo futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que o Ministério do Trabalho será extinto, o presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) e deputado federal eleito, Carlos Veras (PT) foi incisivo nas críticas a essa medida. “Isso é a continuidade do retrocesso e do desmonte dos direitos dos trabalhadores e da proteção ao trabalho, iniciado pelo governo Temer. Casado com a reforma trabalhista, isso é escravizar os trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.

Veras questionou a decisão, destacando que ela deixa os trabalhadores vulneráveis diante da precarização trabalhista. “A quem os trabalhadores vão recorrer contra os desmandos e não cumprimento dos direitos dos trabalhadores? Não só o Ministério, mas a Justiça do Trabalho estão sendo completamente desmontados. Esse é um governo dos patrões, pois foram os patrões que financiaram Bolsonaro”, criticou.

“Vamos usar de todas as prerrogativas e mecanismos para impedir que esses retrocessos avancem. Vamos denunciar esses ataques e retrocessos em todas as instâncias, aqui no Brasil e também fora do país “, antecipou Veras, que obteve 72.005 votos no pleito de outubro que garantiu, ao lado de Marília Arraes, uma das duas cadeiras do PT na Câmara Federal a partir de janeiro.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, passou de testemunha a investigado pela CPI da Pandemia, ao final de seu conflituoso depoimento nesta terça-feira (19). A oitiva foi interrompida depois que o depoente chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de “descontrolada”, o que levou vários senadores a saírem em defesa da colega.

Simone acabara de expor uma cronologia das supostas ações e omissões da CGU na malograda negociação do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Segundo ela, ao contrário de outros contratos relativos à pandemia da covid-19, a controladoria não agiu preventivamente para barrar irregularidades.

A senadora por Mato Grosso do Sul demonstrou que a CGU foi acionada “tarde demais”, contrariando acordo firmado com o Ministério da Saúde em 2020 para analisar previamente os contratos da pandemia. Ela ressalvou que os auditores da CGU cumpriram seu dever, emitindo notas técnicas destrinchando as irregularidades. No dia 28 de junho, por exemplo, uma dessas notas apontava a tentativa indevida de pagamento antecipado pela Covaxin. Simone acusou Rosário de ter usado uma dessas notas técnicas apenas para defender o governo em uma entrevista coletiva.

Ao responder, Wagner Rosário recomendou que a senadora “lesse tudo de novo”, pois só dissera “inverdades”. Simone advertiu que o ministro não poderia dar ordens a uma senadora da República, e comparou-o a um “menino mimado”. Foi então que Rosário usou o termo “descontrolada”, gerando uma celeuma que precipitou o encerramento dos trabalhos. Ele disse ainda a Otto Alencar (PSD-BA), que o chamara de “moleque de recados” do presidente Jair Bolsonaro, que não responderia “em respeito à sua idade”.

À saída da reunião, Simone Tebet disse que o ministro desculpou-se em particular:

— Ele entendeu que se exaltou e vamos dar por encerrado esse capítulo — disse a senadora.

Senador da base do governo, Marcos Rogério (DEM-RO) reconheceu que a fala do depoente foi “fora do tom”, mas lembrou que Rosário foi acusado de prevaricação e atacado incessantemente:

— Era essa a situação que os membros da CPI queriam criar: de constrangimento para o ministro — afirmou.

Wagner Rosário vem sendo criticado pela cúpula da CPI por suposta omissão no caso Covaxin. No depoimento, ele defendeu sua atuação pessoal e a da CGU. Na semana passada, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), havia afirmado que Rosário prevaricou ao não mandar investigar suspeitas sobre o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, embora a CGU dispusesse de evidências colhidas em uma operação contra corrupção no Instituto Evandro Chagas, de pesquisa biomédica, em Belém.

Rosário refutou a acusação de prevaricação e alegou que a CGU abriu auditoria específica sobre o contrato da Covaxin, no último dia 22 de junho. Para os senadores, porém, a providência só foi tomada depois que a CPI expôs o caso:

— Quando a CGU abre procedimento, já era do conhecimento do Brasil todo. Eu só quero colocar as datas aqui para deixar claro, sem juízo de valor. Por enquanto! — explicou Omar Aziz.

Diversos senadores criticaram o tom do depoente, qualificado de “petulante” por Rogério Carvalho (PT-SE). Wagner Rosário chegou a ser advertido por Tasso Jereissati (PSDB-CE), no exercício da presidência, para “baixar a bola”.

Por sua vez, senadores que têm defendido as posições do governo, como Marcos Rogério e Eduardo Girão (Podemos-CE), protestaram contra a forma como os trabalhos vinham sendo conduzidos, acusando a cúpula da CPI de comentar notícias fora do escopo da investigação ou interromper as falas do depoente.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, criticou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), quando este traçou uma analogia entre o depoente e o personagem Fabiano, do romance “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos — violento com a família e subserviente com os poderosos.

Eduardo Girão insinuou que a mesa da CPI estaria retardando os trabalhos para impedir perguntas dos governistas sobre malversação de recursos federais repassados a estados e municípios. O senador pelo Ceará requereu, por conta disso, nova convocação do depoente. Omar Aziz concedeu a palavra a Girão, que perguntou sobre as investigações da CGU sobre estados e municípios.

— Sim, houve prejuízo ao erário. O valor total investigado em todas essas 71 operações foi de R$ 4,2 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 250 milhões e prejuízo efetivo e já mensurado R$ 56,4 milhões — respondeu o ministro.

Porém, ao ser perguntado sobre denúncias contra o Consórcio Nordeste, Wagner Rosário alegou o segredo de Justiça para não entrar em detalhes da investigação.

Covaxin

Em uma inquirição tensa, que durou mais de quatro horas, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), insistiu na demora da CGU para investigar o contrato entre o ministério e a Precisa Medicamentos, representante da empresa indiana Bharat Biotech. Renan perguntou por que o valor de 15 dólares por dose, bem mais alto que o de outras vacinas, não levantou suspeita da CGU.

Rosário alegou que foi consultado o site da própria fabricante da Covaxin, a Bharat Biotech, procedimento qualificado como “ridículo” por Renan.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, exibiu vídeo mostrando que suspeitas sobre a atuação de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, já circulavam na imprensa em outubro do ano passado. E perguntou a Rosário se na época a CGU tomou providências.

— A gente não tenha nenhuma informação de necessidade de afastamento de Roberto Dias. Providências em relação a quê? Uma reportagem do Diário do Nordeste? — rebateu o ministro da CGU.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou nesta quinta-feira (12) recurso interposto pelo Ministério Publico Eleitoral que pedia o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito Joelson (Avante), em Calumbi, para a disputa das eleições municipais do próximo dia 15 de novembro.

“Em relação ao requerente/recorrido, ao menos neste momento de análise das condições de elegibilidade e dos requisitos de registrabilidade, não há qualquer inelegibilidade apta a afastar a sua capacidade eleitoral passiva. Não enxergo, pois, a incidência de causa de inelegibilidade prevista no art.1º, I, alínea “g” da Lei Complementar n. 64/1990, haja vista estar abarcada pelo comando de exceção presente no próprio normativo“, decidiu o Desembargador e relator Carlos Frederico Gonçalves de Moraes.

Com a decisão, Joelson disputará a eleição contra a atual prefeita Sandra Magalhães (PT), no próximo domingo.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), marcou presença na Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada em Brasília na última quinta e sexta-feira. A líder política foi escolhida entre diversos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil para compartilhar a experiência bem-sucedida da campanha de 2020, enfrentada durante a pandemia, e destacar as políticas sociais, de inclusão e desenvolvimento econômico consolidadas em Serra Talhada.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado expressou sua honra ao ser convidada para participar do evento. A prefeita enfatizou a força da mobilização social, o trabalho de base e a atuação tanto nas ruas quanto nas redes como elementos inspiradores para o Brasil.

“Nosso jeito de fazer política de porta em porta, ouvindo a nossa população e dando voz a toda a gente chamou a atenção do PT, que me convidou pra contar a nossa experiência na Conferência Eleitoral 2024, que aconteceu nesta quinta e sexta-feira em Brasília”, afirmou Márcia Conrado.

Durante sua participação, a prefeita destacou inovações implementadas em Serra Talhada, como a convenção drive-in, realizada em 2020, que se tornou notícia e foi replicada por candidatos em todo o país. Além disso, mencionou a Plataforma Serra Talhada Conectada, um projeto que integra diversos setores e facilita o acesso da comunidade a todos os serviços.

“O Brasil está dizendo que a gente tá no caminho certo”, ressaltou a prefeita, enfatizando o reconhecimento nacional das práticas adotadas em sua gestão. Márcia Conrado também abordou os desafios enfrentados por mulheres na política e destacou a importância de liderar uma cidade estratégica como Serra Talhada, assim como presidir a Amupe.

“Enfrentamos desafios diários e assumir uma prefeitura importante como a de Serra Talhada e tantas outras missões, como a presidência da Amupe, nos faz ter a certeza que estamos no caminho certo”, concluiu a prefeita. O evento, que reuniu lideranças políticas de todo o país, proporcionou um espaço para a troca de experiências e a discussão de estratégias para o futuro político do PT.