Governo Federal corta 4,3 bilhões da saúde. Medida deve reduzir ofertas de serviços especializados nos municípios

A Prefeitura de Afogados informa em nota que nesta quarta (16), tem início o curso Excel Avançado, a partir das 19h, na carreta do SENAC, estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. Para este curso, as inscrições já foram encerradas.

Mas já existe a programação de novos cursos, para este mês de agosto, tanto para quem deseja se aperfeiçoar (Excel Avançado)como para quem ainda não tem familiaridade com a ferramenta (Excel Básico). Esses cursos são promovidos em parceria com o SENAC e as inscrições podem ser feitas mediante investimentos de R$ 120 e R$ 110, respectivamente.

Ainda este mês, terá início a Oficina “Plano de Compras”, direcionada a gestores públicos, em parceria com o SEBRAE. Já em parceria com o SENAI e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a Prefeitura promoverá ocurso de boas práticas de corte e lapidação de vidros. Serão 25 vagas para iniciantes e 25 vagas para profissionais do segmento, e que já atuam na cadeia da produtiva da construção civil, vidraçarias, indústrias de vidro, centros comerciais e estabelecimentos comerciais do setor.

“Essa é a nossa programação para o mês de agosto e estamos inteiramente à disposição para orientar e esclarecer qualquer dúvida das pessoas interessadas. A qualificação é fundamental para enfrentarmos esse mercado de trabalho cada vez mais competitivo e em um contexto de crise econômica,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração (Sala do Empreendedor), na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Afogados da Ingazeira (Centro). Telefones: 3838 1906/ 99978 1551. Ou presencialmente, no horário comercial.

Os pilotos do avião que caiu em Santos (SP), no acidente que matou o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, podem ter tentado pousar num bambuzal, para minimizar os efeitos da queda. No caminho, escaparam de atingir uma igreja e um prédio residencial. Os pilotos eram Marcos Martins e Geraldo da Cunha.

A hipótese foi apresentada nesta quarta-feira (13) pelo delegado da Deinter 6, de Santos, Aldo Galeano, que conduz as investigações pela Polícia Civil. “A explosão a gente praticamente acredita que foi em solo. O piloto procurou um bambuzal vizinho a uma piscina. Jogou o avião no meio do bambuzal, talvez para amortecer e ter alguma chance de sobrevivência”, declarou.

O delegado supôs o que pode ter acontecido no trajeto do avião, que, na queda, não atingiu tantas casas. “Na minha pouca experiência na aeronáutica, classifico como ato extremamente heroico. Tínhamos uma igreja, uma academia, várias casas e prédios. Ele teve uma atitude extremamente heroica”, disse.

Segundo Galeano, os pilotos estariam conscientes quando aconteceu tudo, considerando-se o trajeto do avião e a hipótese da explosão no solo. De qualquer forma, a polícia investiga se houve imprudência, imperícia e negligência.

Há as duas hipóteses clássicas: falha humana ou falha técnica. O inquérito tem 30 dias para ser concluído. Se os pilotos forem considerados culpados, não há punição possível para ninguém em razão de terem morrido. A responsabilidade não passa para a empresa onde trabalhavam.

Em coletiva de imprensa, para divulgação do Calunga e Tema do desfile do Carnaval 2016 “Essas e tantas mulheres…”, o bloco carnavalesco “Homem da Meia-Noite” presta uma homenagem as mulheres pernambucanas. Entre as homenageadas, está Dona Irene Bernardino, filha de Benedito Bernardino um dos fundadores do bloco Homem da Meia-Noite. Aos 93 anos, ela mora ao lado da sede do clube e, mesmo com idade avançada, faz questão de ver o desfile.

O Homem da Meia-Noite também presta uma homenagem a uma mulher de voz forte e marcante, que além do forró também emprestou sua interpretação na folia, que é Nádia Maia, a mesma ficou muito feliz em receber essa homenagem e disse “Há muito tempo que sou apaixonada pelo Homem da Meia-Noite”.

E para lembrar de todas aquelas que se esforçam no esportes, o Homem da Meia-Noite presta uma justa homenagem a Yane Marques, uma das melhores atletas do Brasil, sertaneja e admiradora do carnaval de Olinda e do Homem da Meia-Noite.

Também foi apresentada na coletiva as camisas do carnaval 2016, onde temos uma novidade, uma camisa rosa representando as homenageadas do nosso carnaval, as mulheres.

As cores branca e verde, tradicionais, permanecem e quem quiser garantir sua camisa, as mesmas estão sendo vendidas na sede do clube e na loja PE no Carnaval no Shopping RioMar. As vendas começaram na quinta-feira (12).

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado Estadual Rogério Leão, pela presente, e em razão de matéria publicada na mídia, referente a fatos ocorridos há época em que era prefeito. Dando conta de condenação penal a sua pessoa, vem de público esclarecer que trata-se de sentença judicial que diz respeito à celebração de parceria público privada com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, celebradas com o intuito de viabilizar a execução de programas federais na área de saúde.

É de suma importância destacar que, na época, não só a Prefeitura de São José do Belmonte como a grande maioria das Prefeituras do Estado de Pernambuco e outros Estados da Federação, bem como, o próprio Estado de Pernambuco e a União Federal celebraram este tipo de parceria. Inclusive, permitida pelo Governo Federal que orientava os entes públicos a utilizarem esta modalidade de parceria, conforme cartilhas e orientações do Governo Federal, disponibilizadas, em sites oficiais do Governo.  Os quais estão disponíveis e podem ser livremente consultados na rede mundial de computadores.

www.mj.gov.br/snj/oscip.htm

(bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contratacao_agentes.pdf)

www.comunidadesolidaria.org.br

(http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:iNJhL4l3fPsJ:www.instit utoelo.org.br/site/files/arquivos/c163abba1e8234c515d2d42953aad507.pdf+&cd= 1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br).

Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte enviou para a Câmara Municipal Projeto de Lei para contratação direta dos profissionais. Existiam leis federais, estaduais e municipais prevendo e autorizando a celebração dos termos de parceria e a forma de execução, através de OSCIP.

A matéria veiculada na imprensa com título, “Rogério Leão é condenando por desvio de dinheiro público”, com conotação sensacionalista, divulga os fatos de acordo com suas percepções. Selecionando apenas o que lhes convém na tentativa de manipular a opinião pública, sem buscar conhecer a verdade, sem compromisso com o leitor.

É notório que a sociedade brasileira está vivendo um momento de indignação, face a crise política instalada no nosso país. É indiscutível também que a forma que os meios de comunicação divulgam, sem conhecer a verdade, maculam fatos e denigrem imagens.

É necessário esclarecer que, não houve omissão, negligência ou desvio de dinheiro público, pelo contrário, houve uma ação transparente. O juiz entendeu pela aplicação indevida de recursos públicos na execução de programas relacionados à política pública de saúde. Significando, portanto, que o recurso foi aplicado e não desviado para o bolso do gestor.  Tanto é que, em momento algum, a sentença cita ou manda o cidadão Rogério Araújo Leão devolver um centavo ao Poder Público.

Abaixo transcrevemos parte da sentença (grifos nossos), mostrando claramente a verdade dos fatos.

“… ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO Em atenção às circunstâncias dos arts. 59, do Código Penal, infere-se o seguinte: … a malversação de recursos ocorreu na execução de programas relacionados à política pública de saúde, de marcante interesse social… Dos autos também não consta qualquer indicação de que possua conduta social desregrada. Da mesma forma, quanto à personalidade, entendida esta como as qualidades morais do réu, houve no fato delituoso acima delineado um pequeno desvio, mas que não o enquadra entre as pessoas de personalidade voltada para o crime; … aplicando-os indevidamente…”

Necessário também esclarecer que o Sr. Rogério Araújo Leão nunca teve nenhuma prestação de contas rejeitada pelo órgão responsável (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE), MUITO PELO CONTRÁRIO, todas as contas até hoje submetidas ao órgão competente para análise, FORAM APROVADAS. Como também foram aprovadas, POR UNANIMIDADE, pela Câmara de Vereadores de São José do Belmonte.

Recebi a notícia com repúdio e muita indignação, digo isso porque na minha vida pública sempre prezei pela legalidade e moralidade dos meus atos, tanto é verdade que não tenho contas rejeitadas, mesmo tendo mais de 10 (dez) anos como gestor público. Sempre pratiquei atos expressamente determinados ou previstos em lei, tudo da maneira conservadora. Sou a favor da transparência pública da gestão, com ampla divulgação dos atos, até porque é um princípio constitucional que tem de ser respeitado. Razão pela qual irei recorrer às instâncias competentes, uma vez que acredito na justiça do meu país e também acredito que essa injustiça a minha pessoa será reparada.

Por fim, o cidadão e político Rogério Araújo Leão, está, como sempre esteve à disposição  do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, do Tribunal de Contas da União – TCU, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, e também de qualquer cidadão para quaisquer prestações de informações e esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Rogério Araújo Leão

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tuparetama anunciou em nota que passou a oferecer atendimento médico de ortopedia e traumatologia aos munícipes.

O objetivo foi atender 70 pessoas da lista de espera da Secretaria de Saúde de Tuparetama mais a demanda espontânea desta especialidade médica no município. O ortopedista e traumatologista atendeu nos dia 5 e 6 de fevereiro de 2018. “Queremos trazer outros especialistas”, disse o prefeito Sávio Torres.

O médico especialista em ortopedia e traumatologia, Dr Diego Araújo, realizou o atendimento no Hospital Severino Souto de Siqueira de Tuparetama, como informou a Secretária de Saúde de Tuparetama, Elizabeth Silva.

Segundo o profissional, estas pessoas que foram atendidas da lista de espera e da demanda espontânea apresentaram estágios diferentes de gravidade de ortopedia e traumatologia. “São casos variados, dos mais graves aos mais simples inclusive com casos cirúrgicos”, disse Dr Diego.

Várias especialidades médicas estão sendo oferecidas nesta gestão do prefeito Sávio Torres aos munícipes, entre estas, o cardiologista que atende 2 vezes por mês.