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Governo Federal corta 4,3 bilhões da saúde. Medida deve reduzir ofertas de serviços especializados nos municípios

Por André Luis

artur_belarminoPor André Luis

Segundo nota do Portal do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), um Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016, o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8 bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC.

Entretanto, o que causa preocupação, especialmente para a gestão municipal foi que a redução de R$ 3,8 bilhões está focalizada na Modalidade de Aplicação – 41 – Transferências fundo a fundo MUNICIPAIS, ou seja, redução direta no financiamento das ações do MAC nos municípios.

Em entrevista ao blog pelo aplicativo WhatsApp, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Artur Belarmino, explicou qual o impacto dessa medida para o município.

Artur disse que o CONASEMS para assegurar os repasses aos municípios no final do ano passado precisou “ajuizar” uma ação Civil pública contra o Ministério da Saúde.

Disse também que esse corte trará prejuízo na continuidade dos serviços ofertados de média e alta complexidade. “Exames, consultas especializadas, hemodiálise, TFD, citologias e todos os procedimentos custeados por esse recurso poderão sofrer uma diminuição”, informou Artur.

Artur disse também que serviços como o CAPS, Centro de Saúde da Mulher, CEO, Clínica de Fisioterapia e Rede Complementar poderão ter seus procedimentos reduzidos. “Esse é mais um prejuízo que poderá atingir os municípios do país”.

Artur disse ainda que isso afetará diretamente não só as UPA-Es, mas outras UPAS de urgência e emergência para municípios que tem esse tipo de serviço.

Ele disse que acredita que até meados de 2016 as coisas continuem do jeito que está, mas que a partir daí, vai faltar orçamento e as coisas podem ficar mais difíceis.

“Essa tragédia foi anunciada em Outubro do ano passado, o deficit seria de 16,8 bi e conseguiram diminuir para 4,3. Isso por causa da pressão dos colegiados de secretários municipais e estaduais de Saúde”, informou Artur.

Artur disse ainda que acredita que a medida é uma forma de pressionar para a aprovação da CPMF. “Acredito que o Ministério da Saúde esteja fazendo pressão para os prefeitos aceitarem a aprovação da CPMF, através de seus deputados, isso é jogo de interesse”, disse Artur.

 

Outras Notícias

PF apura crime contra administração pública no Sertão pernambucano

Um dos alvos da investigação foi o prefeito da cidade de Ibimirim, Welliton Siqueira Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da delegacia em Caruaru, deflagrou, na manhã de hoje, a “Operação Hidra” para apurar ação […]

Um dos alvos da investigação foi o prefeito da cidade de Ibimirim, Welliton Siqueira

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro

A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da delegacia em Caruaru, deflagrou, na manhã de hoje, a “Operação Hidra” para apurar ação de organização especializada em crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Formado por agentes públicos, servidores, empresários e particulares, o grupo criminoso atuava no sertão do estado.

A operação movimentou um efetivo de 214 (duzentos e quatorze) policiais federais, que cumprem 86 (oitenta e seis) mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em endereços localizados nos municípios de Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro. Em Afogados, o alvo seria um empresário. O nome não foi divulgado.

A investigação apurou que o prefeito Welliton Siqueira teria contratado empresas “fantasmas” e ligadas ao mesmo grupo ou aos mesmos empresários, para o fornecimento de material e prestação de serviços nas áreas de saúde, obras de engenharia e terraplanagem/pavimentação e locação de veículos.

Os crimes investigados são: Formação de organização criminosa; Corrupção ativa e passiva; Dispensa indevida de licitação; Fraude à licitação e Lavagem de dinheiro. As penas máximas, somadas, podem ultrapassar 42 anos de reclusão.

Em licitações realizadas pelo município de Ibimirim, a polícia identificou indícios da indicação, por um dos empresários beneficiados pelo esquema, de pessoa que assumiria o cargo de pregoeiro, com o fim de garantir a vitória de empresas previamente selecionadas.

“Há também fortes elementos que sugerem que os investigados teriam mantido contatos prévios para ajustar quais empresas ganhariam as licitações, tendo, inclusive, os empresários participantes do esquema tomado conhecimento dos documentos das licitações, antes mesmo que elas fossem oficialmente divulgadas”, disse a Polícia Federal em nota.

Na investigação, foram coletadas evidências da utilização de diversas contas “laranjas”, que envolviam servidores, ex-servidores municipais e pessoas sem qualquer condição socioeconômica para movimentar os valores revelados nos relatórios de inteligência financeira. Também foram identificadas empresas “fantasmas”, usadas para movimentar os valores de atos de corrupção e de possíveis desvios de recursos públicos.

Shopping Serra Talhada lança programação Natalina

Dezembro chegou, trazendo a magia do Natal e para alegrar a criançada, que tem um carinho enorme pelo bom velhinho, o Shopping Serra Talhada preparou uma programação muito especial com a presença do Papai Noel. A partir do dia 09 de dezembro, todas as quartas-feiras o Papai Noel vai estar no shopping das 19h às […]

Dezembro chegou, trazendo a magia do Natal e para alegrar a criançada, que tem um carinho enorme pelo bom velhinho, o Shopping Serra Talhada preparou uma programação muito especial com a presença do Papai Noel.

A partir do dia 09 de dezembro, todas as quartas-feiras o Papai Noel vai estar no shopping das 19h às 22h, além dos domingos (13 e 20/12) das 17h às 22h. O empreendimento também vai promover as apresentações do Coral Apae e do Coral Anita Vilarim, nas sextas-feiras (11 e 18/12), às 19h. E no dia 19, haverá a Apresentação Pastoril, às 19h.

As apresentações e aparições do Papai Noel tem dia e hora marcada para que as crianças possam aproveitar a melhor época do ano, com todos os cuidados possíveis. 

Pandemia

O Shopping Serra Talhada está tomando todas as precauções para evitar a Covid-19, como: a redução do fluxo de veículos em seus estacionamentos, mesas com distanciamento correto na praça de alimentação, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras, dispensers de álcool gel nos corredores e cartazes informativos.

O empreendimento conta ainda com um moderno sistema de renovação de ar, contribuindo para o combate a doenças respiratórias.

Shopping Serra Talhada 

Localizado em uma área privilegiada, estratégica e central, o shopping center de Serra Talhada tem mais de 22 mil metros quadrados de área construída, com 75 lojas, sendo 2 âncoras, uma ampla área de lazer e três salas de cinema, cada uma com capacidade para 103 lugares.

Além disso, o Shopping Serra Talhada oferece mais de 600 vagas no estacionamento, sendo 332 na área externa e 208 cobertas, para os carros, enquanto para motos são 84 cobertas.

Serviço

Quartas-feiras, dias 09, 16 e 23/12 – Papai Noel, das 19h às 22h;

Sextas-feiras, dias 11 e 18/12 – apresentações do Coral da APAE e Coral Anita Vilarim, respectivamente, às 19h;

Sábado, dia 19 – apresentação Pastoril, às 19h;

Domingos – dias 13 e 20/12 – Papai Noel, das 17h às 22h.

Voto da oposição prevalece e por 5×4 projeto que pedia suplementação para reforma de escolas é arquivado

Projeto precisava de seis votos favoráveis ou contrários e teve cinco. Assim, prefeitura não pode aplica como queria em reforma de escolas e construção de piscinas. Oposição diz que faltou apresentar cronograma descritivo das ações indicadas para suplementação. Durante sessão ordinária realizada na manhã desta 4ª feira (20) os vereadores de oposição rejeitaram por 5 […]

Projeto precisava de seis votos favoráveis ou contrários e teve cinco. Assim, prefeitura não pode aplica como queria em reforma de escolas e construção de piscinas. Oposição diz que faltou apresentar cronograma descritivo das ações indicadas para suplementação.

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta 4ª feira (20) os vereadores de oposição rejeitaram por 5 x 4 o pedido de suplementação orçamentária enviado pelo Executivo para construção de uma quadra poliesportiva e ampliação da Escola Padre Frederico Bezerra Maciel no Povoado da Itã, além da construção de dez piscinas em outras escolas da rede municipal de ensino.

Tecnicamente falando o projeto nem foi aprovado nem rejeitado, pois seriam necessários seis votos, ou maioria absoluta, para aprovação ou rejeição. Só que graças aos votos da oposição o Projeto só poderá ser apresentando na casa no próximo ano devido ao regimento interno. Foi a primeira vez na história recente da Casa que um pedido de suplementação dessa natureza foi arquivado sem aprovação.

A oposição, com os vereadores Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Anchieta Crente, Preguinho e Irmão Adilson derrubaram o pedido. A favor, Victor Patriota, Everaldo Patriota, Cécero Batista e Alex Mendes.

A oposição sustenta que a prefeitura não havia enviado como solicitado um cronograma de execução das melhorias, exigência para aplicação de recursos do antigo Fundeb, com base no parecer do assessor jurídico Jonas Cassiano. Já a prefeitura diz que todos os atos referentes à primeira execução  da reforma da escola de Itã estão disponíveis no Portal da Transparência, com R$ 137 mil aplicados dos R$ 637 mil licitados e que não há irregularidade no novo pedido de suplementação.

A sessão começou com praticamente uma hora de atraso, segundo o repórter Celso Brandão , da Rádio Pajeú. O plenário estava lotado com professores, gestores escolares e representantes de comunidades do município.

“O prefeito não apresentou plano de aplicação. Não diz onde serão aplicados de fato. Quer forçar a barra e a gente não pode votar. Fica rejeitado por falta de quórum”, disse a Celso Brandão o vereador Gleybson Martins.

Já o vereador Victor Patriota defendia  a aprovação. “Há necessidade da liberação desse credito para ampliação de escola, construção de parque aquático. Isso dificulta a realização da obra tendo o prefeito que buscar outras formas de recurso”, lamentou.

O prefeito Anchieta Patriota já sinalizou que vai buscar emendas de deputados aliados e vai tocar o projeto.  A sessão só terminou a tarde, depois de muitas discussões. Ao final, projeto arquivado e prefeitura sem autorização para a realização das obras.

Adelmo Moura tem agenda com Gonzaga Patriota e João Campos

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura está em Brasília. Ele teve agenda com o deputado federal Gonzaga Patriota no Palácio do Planalto, visitando o secretário Especial de Relações Institucionais da Secretaria do Governo da Presidência da República, Bruno Caligaris. “Fomos solicitar a liberação de uma emenda impositiva de autoria de Gonzaga no valor de R$ 428.615,35 […]

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura está em Brasília.

Ele teve agenda com o deputado federal Gonzaga Patriota no Palácio do Planalto, visitando o secretário Especial de Relações Institucionais da Secretaria do Governo da Presidência da República, Bruno Caligaris.

“Fomos solicitar a liberação de uma emenda impositiva de autoria de Gonzaga no valor de R$ 428.615,35 para construção de melhorias sanitárias domiciliares no nosso município”, disse Adelmo.

Ainda em Brasília ele visitou o gabinete do deputado federal João Campos, que garantiu emenda para manutenção em saúde, compra de equipamentos e medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município. “Também pedimos ajuda para destravar alguns recursos junto ao Governo do Estado”, concluiu.

Flamengo de Arcoverde é punido e favorece Afogados FC às vésperas de jogo decisivo

Equipe rubro negra perdeu 13 pontos e está rebaixada. Afogados agora joga com único objetivo: a vaga na Série D Segundo a conta Futebol de Raízes no Twitter, o Flamengo de Arcoverde perdeu 13 pontos após julgamento no TJD-PE pela escalação irregular do atleta Júnior Gravatá. Com isso, o time se junta ao América e […]

Foto: Wellington Júnior

Equipe rubro negra perdeu 13 pontos e está rebaixada. Afogados agora joga com único objetivo: a vaga na Série D

Segundo a conta Futebol de Raízes no Twitter, o Flamengo de Arcoverde perdeu 13 pontos após julgamento no TJD-PE pela escalação irregular do atleta Júnior Gravatá.

Com isso, o time se junta ao América e está rebaixado ao Pernambucano Série A2. A notícia foi confirmada pela assessoria do TJDPE.

A notícia chega às vésperas do jogo entre Afogados FC e Flamengo, pela penúltima rodada do campeonato pernambucano e elimina a possibilidade de a Coruja Sertaneja ser rebaixada.

Com o julgamento,o Afogados FC joga pela classificação à Série D de 2020, precisando de uma vitória para praticamente assegurar a vaga, um feito inédito na história do clube.

O jogo acontece nesta quarta, às 20h no Vianão e terá a transmissão da Seleção do Povo da Rádio Pajeú com Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira e Michelli Martins.

https://twitter.com/FutebolDeRaizes/status/1105625382529708032?s=19