Prefeituras recebem 1% extra do FPM nesta 5ª

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.

“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.

A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.

Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.

“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou.

FORRÓ

Outro projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado nesta terça (03). Trata-se do PL 5838/ 2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). Com relatório favorável, o projeto reconhece o forró como manifestação cultural.

No relatório, Teresa Leitão enalteceu o ritmo e lembrou de diversos intérpretes que levaram a musicalidade para o mundo: Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Marinês, Gilberto Gil, Alceu Valença e Elba Ramalho, entre muitos outros.

“O gênero acaba não apenas encantando estrangeiros, mas também servindo como porta de entrada para uma compreensão mais profunda da diversidade e autenticidade do Brasil. Por tudo que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como legítima manifestação da cultura nacional”, justificou.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, comandou a cerimônia de apresentação das Boas Práticas de Gestão Municipal, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Este foi o segundo dia em que essas ações exitosas ganharam espaço de destaque na programação do evento, que se encerra nesta quarta-feira (30.08). Ela celebrou o recorde de inscrições na edição deste ano, que ultrapassou a marca de 4,5 mil.

“Ontem, tivemos a apresentação de 10 práticas exitosas e hoje teremos mais 10. São ações que podemos levar para a realidade dos nossos municípios. Desejo que aproveitem esse momento e o último dia do nosso Congresso”, disse a presidenta, durante a abertura da cerimônia.

A prefeita de Lagoa do Carro e secretária da Mulher da Amupe, Judite Botafogo, apresentou a prática “Empreendedorismo e Desenvolvimento Sustentável”, realizada no município. “Fomentar o empreendedorismo significa fomentar também o desenvolvimento sustentável de um país, estado ou cidade”, defendeu Judite.

Lagoa do Carro registra a marca de mais de 700 microempreendedores individuais, com pouco mais de 17 mil habitantes. A cidade tem Sala do Empreendedor, oferece capacitação, em especial para catadores de lixo, e criou seu próprio código ambiental, implementando hortas comunitárias e quintais produtivos.

Outros municípios que apresentaram práticas selecionadas, nesta manhã:

Cabrobó – Cabrobó na Palma da Mão

Toritama – Encerramento de Lixão e Implantação de Usina Fotovoltaica

Ipojuca – Tecnologia na Defesa Social

Lagoa Grande – Fábrica de Artefatos de Concreto

Paudalho – Programa de Incentivo à Aposentadoria da Carreira de Docentes em Paudalho

Salgueiro – Água Para Todos

São Benedito do Sul – Terra das Águas e da Agroecologia

Serra Talhada – Coleta Seletiva Residencial – Canal Verde

Vitória de Santo Antão – Estratégias Didático-Pedagógicas para o Fortalecimento Educacional de Vitória de Santo Antão

O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse no Twitter que pediu ao ministro do Trabalho, Helton Yomura, que exonere o jovem de 19 anos nomeado para autorizar pagamentos na pasta de quase R$ 500 milhões por ano.

Mikael Tavares Medeiros disse nesta sexta-feira (9) que foi o partido que o ‘botou lá dentro’. O PTB controla a pasta.

De acordo com o ex-parlamentar, “errou quem resolveu colocar um jovem inexperiente em cargo importante” no ministério.

“Esse ministério é ‘uma cabeça de burro enterrada’ no partido”, disse Jefferson. A expressão popular é usada para ilustrar quando as coisas não prosperam em determinado lugar.

Mikael é oficialmente filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), de acordo com registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas partiu da sigla petebista o apadrinhamento para entrar no Ministério do Trabalho.

O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff tem apenas seis meses e já existe uma ala do PT que torce para que o ex-presidente Lula volte a disputar o Palácio do Planalto em 2018. O movimento, conhecido como “Volta Lula”, ganhou destaque na última semana quando o ex-presidente disse que Dilma está no “volume morto” e que o PT só pensa em cargos.

“Hoje, Lula é o nome que tem mais força dentro do PT”, afirma a deputada estadual Teresa Leitão, presidente do partido em Pernambuco. “Se ele vai ser o candidato ou não, eu não sei. Existe dentro do PT uma tendência forte a isso. Mas não é uma coisa pronta e acabada. De qualquer maneira, ele vai ser uma peça fundamental (para as eleições de 2018), sendo candidato ou não”, explica.

Para o cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco, o PT tem uma dificuldade enorme de construir uma liderança competitiva. “Ele não tem uma liderança alternativa em relação ao ex-presidente Lula. Por isso o nome dele é tão lembrado. E o tempo é muito curto. Até a próxima eleição, você construir uma candidatura presidencial é muito difícil”, afirma.

Lula também enfrenta dificuldades. Pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 17 e 18 de julho mostra o petista com 25% das intenções de voto, contra 35% do senador Aécio Neves (PSDB-MG). “É óbvio que o desgaste que o governo e que o PT está sofrendo termina se refletindo sobre o presidente. Afinal, ele é o grande fiador do governo Dilma e a liderança mais importante que o PT tem”, admite o senador Humberto Costa. Ele acredita, porém, que o ex-presidente continua sendo um candidato forte ao Planalto.

Para o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, os principais fatores que podem atrapalhar uma possível candidatura de Lula em 2018 são o desenrolar da Operação Lava Jato e a crise econômica que o governo federal está enfrentando. Para o pesquisador, as críticas são uma forma de o ex-presidente ocupar espaço no debate político e se descolar do governo e do PT. “Ao meu ver, ele fala como um candidato a presidência e tenta se aproximar daquilo o que a opinião pública pensa e se distanciar dos erros de Dilma e do PT”, avalia.

Por enquanto, o PT trata com cuidado a eventual candidatura para evitar que o clima de campanha antecipada acabe prejudicando Lula. “Esse debate sobre a eleição de 2018 é totalmente extemporâneo. Há uma especulação e uma tentativa de desgastar o presidente caso ele seja candidato”, adverte Humberto.

Desde a redemocratização, em 1989, Lula só não foi o candidato do PT a presidência em 2010, quando legalmente não podia concorrer, e no ano passado, quando Dilma foi reeleita. (JC On Line)

Caso aconteceu esta noite. Grupo que geriu cidade por 28 anos perdeu eleições. Prefeito eleito prestou queixa e quer acionar MP

O ex-prefeito de Betânia, Genival Araújo, esposo da atual gestora, Eugênia Araújo, foi flagrado na noite de ontem (27)  juntamente com alguns funcionários, tentando retirar documentos da Prefeitura Municipal no centro da cidade. Militantes ligados ao prefeito eleito Mário Gomes Flôr Filho, o Mário da Caixa (PTB) buscaram evitar a ação.

Vários documentos pertencentes ao setor pessoal foram localizados jogados ou sendo retirados. Há lista de supostos beneficiários, documentos pessoais, do concurso realizado na cidade e outros papéis que estavam sedo levados.

Populares perceberam a movimentação por parte do esposo da prefeita e alguns funcionários e começaram a se aglomerar em frente a prefeitura.   Os sacos estavam sendo retirados sem nenhum cuidado em passarem despercebidos.

Militantes e populares revoltados com o episódio, entraram na prefeitura e impediram a retirada de mais sacos com documentos. Alguns abriram os sacos para verificar todos os papéis que estavam dentro.

Um popular chegou a ser escalado para passar a noite no local e evitar que ais documentos fossem retirados.  O prefeito eleito Mário da Caixa, que assume em janeiro, prestou queixa na Delegacia ontem. Ele pretende acionar o MP, mas a cidade está sem promotor desde outubro.

O grupo Araújo esteve quase três décadas no poder. Mário venceu o candidato Dr Eduardo com 62,61% dos votos. Esposa de Genival, a atual prefeita Eugênia Araújo coleciona condenações de contas por órgãos de controle como o TCE.