Prefeituras recebem 1% extra do FPM nesta 5ª

Do Blog Dantas Barreto

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender o projeto da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Salgueiro e o Complexo Portuário de Suape causou surpresa aos prefeitos que aguardam a retomada das obras.

O TCU alegou que faltam estudos de viabilidade técnica. Com isso, o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. estão impedidos de transferir recursos para a obra. Até o momento, estão garantidos apenas R$ 56 milhões para esse trecho pernambucano. Nesta segunda-feira (18), o assunto será levado à governadora Raquel Lyra (PSD), que se encontra em Brasília, e à bancada federal de Pernambuco, na reunião marcada para amanhã.

Prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD) disse ao Blog Dantas Barreto que o caso é preocupante porque tudo estava se encaminhando para o projeto ter andamento. Ele afirmou que foi “uma ducha de água fria”, até porque já havia expectativa do primeiro carregamento de gipsita a partir do Sertão do Araripe, enquanto o trecho até o Porto de Pecém, no Ceará, continua avançando.

“O Tribunal de Contas suspendeu qualquer contratação a partir de agora, alegando que os estudos contratados pela Infra S.A. requerem ainda informações a respeito dos impactos sociais e ambientais para que isso justifique o custo do investimento a ser feito. Preocupa porque são estudos que já existem há um certo tempo. Nos preocupa porque essa decisão já foi feita dentro do Ministério do Transporte, com a Infra e agora todos nós fomos pegos de surpresa com essa vedação”, disse Fabinho Lisandro.

Uma agência dos Correios foi assaltada nesta terça-feira (5) no Centro de Arcoverde. De acordo com a Polícia Militar, um funcionário ia a pé para o trabalho, na companhia do irmão, quando quatro homens chegaram armados e os ameaçaram. Estes estavam usando vestes semelhantes ao fardamento oficial da instituição.

Quando chegaram na agência, eles também teriam rendido o vigilante e tomado a arma. Três bandidos ficaram do lado de fora e um ficou dentro.

Em seguida, os outros funcionários chegaram, os criminosos tiveram acesso ao cofre e conseguiram fugir levando um malote com dinheiro. A quantia não foi informada. A Polícia Federal foi acionada para fazer uma perícia e investigar o caso.

O primeiro ano da chacina ocorrida em Poção, no Agreste de Pernambuco, completado  dia 6, terá um ato amanhã a tarde para lembrar a morte de Daniel Farias, 32, Carmen Lúcia Silva, 37, e Lindenberg Nóbrega, 53, e da avó materna da criança de 2 anos que era disputada por duas famílias, Ana Rita Venâncio.

Eles foram mortos a tiros em Arcoverde. Haverá um debate sobre o papel do Conselho Tutelar, com participação de conselheiros de todo o Estado. O ato acontece a partir das 9 da manhã em frente ao Conselho Tutelar de Poção.

O pai e a avó paterna da criança estão presos como os mandantes do crime.  A chacina causou grande repercussão no estado e até no país. Foi determinada a criação de um grupo de trabalho para elaborar  um manual de procedimentos de segurança para os 5.946 profissionais que atuam no país.

Um mapeamento dos profissionais ameaçados no estado foi elaborado pela Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. De acordo com o presidente Gerailsson Ribeiro, foi levantada a quantidade de pessoas em risco e a gravidade de cada caso.

Toda área da bacia hidrográfica do São Francisco deve se alertar para consequências do projeto. Movimento com apoio da Igreja quer alertar sociedade e evitar instalação

O professor e representante da Articulação Antinuclear Brasileira, Heitor Scalambrini falou ao Debate das Dez na Rádio Pajeú sobre a possibilidade da construção de uma usina de energia nuclear às margens do rio São Francisco, no município sertanejo de Itacuruba, e deixou evidentes os riscos que se colocam sobre todas as cidades beneficiadas pelo Rio da integração nacional, o São Francisco.

“Imaginem a possibilidade de vazamento de material radioativo no rio São Francisco, o rio da integração nacional, que passa por sete estados, 506 municípios e com 20 milhões de pessoas que dependem de suas águas direta ou indiretamente. Dez por cento dos municípios brasileiros dependem do Rio. Seria desastroso. Você não poderia usar mais a água para nada. para evitar um acidente de uma usina o único caminho é não instalar a usina”, argumentou.

Scalambrini tem participado de vários debates puxados pela Arquidiocese de Olinda e Recife e a Diocese de Floresta (PE), com apoio de outras Dioceses do estado, como a de Afogados da Ingazeira.

A criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento que custaria R$ 30 bilhões.

“O almirante Bento Albuquerque, Ministro das Minas e Energia é diretamente ligado ao programa de constrição de submarinos nucleares que deu declarações repetidas vezes de que essa é uma prioridade do governo Bolsonaro”, disse. O local foi escolhido por estar às margens do São Francisco, cuja água servirá para manter a temperatura dos reatores.

Apesar da intenção do Governo Federal, a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está proibida a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes. O assunto é discutido no Estado desde 2007.

O temor é compartilhado por mais de 100 entidades que assinaram a “Carta em defesa da vida e em repúdio à implantação de novas usinas nucleares no Brasil”. O grupo realizou caminhadas para chamar a atenção para o assunto, em Carnaubeira da Penha e Floresta, e defender a manutenção de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que vivem na região.

Cidades como Itacuruba, Floresta e Petrolândia segundo o professor devem destacar uma atenção especial ao tema, mas todo o Sertão deve ter preocupação. Cidades do Pajeú, por exemplo, que estão a duzentos quilômetros em média do local da usina poderiam sofrer impactos de um eventual acidente nuclear. “Se constatou um amento de radiotividade com o acidente de Chernobyl em Portugal, distante três mil quilômetros”, exemplificou. Uma audiência pública deverá acontecer em Itacuruba, em data a ser definida.

“Não precisamos dessa energia nuclear Os riscos são muito maiores que os benefícios. Somos a favor de outras fontes de energias renováveis. Temos como ser autossuficientes. Hoje a participação de Angra I e II é ínfima diante da geração nacional”, diz.

Ele cita os impactos e mortes causadas pelos acidentes em Chernobyl e recentemente em Fukushima. “Um acidente nuclear não acontece como a explosão de uma bomba. Se houver uma interrupção do resfriamento do reator aquele calor vai aumentar e vocês imaginem uma faca quente numa manteiga. Eles vão derreter tudo na crosta terrestre até achar um lençol de água. A liberação de material radioativo em altas doses é fatal, atingindo água, terra, tudo, por milhões de anos. Em um acidente aéreo você sabe a quantidade de mortos. Em um acidente nuclear, o número de morte se estende gerações a gerações”.

Para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o município de Sertânia vai desativar o lixão do município. A medida acarretará na mudança de horário da coleta do lixo, que a partir de segunda-feira (14) começa às 7h, antes esse trabalho era iniciado às 8h30. À tarde não sofreu modificação.

O fato se dá porque o lixo de Sertânia terá que ser levado diariamente para o aterro sanitário de Arcoverde. A iniciativa foi possível graças a um convênio firmado pelas prefeituras dos dois municípios. O local onde hoje funciona o lixão de Sertânia será interditado e passará por um trabalho de descontaminação.

A alteração de horário de coleta não afetará os distritos e povoados.  Em Sertânia o processo de recolhimento de lixo acontece de domingo a domingo. A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana pede a colaboração da população para que coloque o lixo dentro do horário em que o carro coletor transita pelas ruas. Assim cada cidadão estará contribuindo para a limpeza pública da cidade.