Governo Federal aprova plano de trabalho de Ouro Velho para implementação da Lei Paulo Gustavo

A V Gerência Regional de Saúde realizou o III Fórum Materno Infantil, com a participação dos 21 municípios da regional e de representantes de diversas diretorias da Secretaria Estadual de Saúde.

O encontro que aconteceu durante todo o dia no auditório da GRE-Agreste Meridional, contou também com a apoiadora do Ministério da Saúde, Helga Muller, que foi a principal palestrante do encontro.

Com o tema “Implementado Boas Práticas ao Parto e Nascimento”, o Forum Materno Infantil é um espaço de troca de experiências, a partir da prática de cada município e instituições da Rede, com a finalidade de ofertar assistência humanizada e qualificada às mulheres e crianças. No horário da manhã aconteceu a solenidade de abertura e apresentação de palestras. À tarde foram apresentadas as experiências exitosas, com a premiação dos melhores trabalhos, que nesta edição chegou a 13 inscrições.

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, dirigiu a mesa de trabalhos, e a Diretora Geral de Gestão Regional, Luciana Figuerôa, representou o Secretário Estadual de Saúde, Dr. Iran Costa. O Forum foi realizado pela Referência em Saúde Materno Infantil da V GERES, sob coordenação da dra. Ana Cláudia Mendonça, e contou apoio das demais coordenações.

Dentre as autoridades em saúde presentes, alguns destaques; Marcos Calado, Secretário Municipal de Caetés e representante regional do COSEMS; Virgínia Holanda, do Mãe Coruja Estadual; Flávia Magno, Diretora de Políticas Estratégicas da SES,  e Dr. Luiz Melo, diretor do Hospital Regional Dom Moura.

Experiências Exitosas Premiadas/2017:

1º Lugar: O Município de Canhotinho trouxe o trabalho com o tema “Desmistificando o Parto”, o qual foi apresentado pelas autoras, Tarsila Xavier, Amanda Cristina e Cicera Edjane, parabéns a todas pelo excelente trabalho desenvolvido.

2º Lugar: O Município de São João trouxe o tema “O Teste do Reflexo Vermelho no Cuidado Neonatal e a Promoção da Saúde Ocular, apresentado pela Coordenadora de Atenção Primária Silvia Magna, um relato de experiência com resultados que causam impacto na vida dos menores.

3º Lugar: O Município de Lajedo participou com o tema “Interação NASF x Atenção Primária: Cuidados às Gestantes, apresentado por Diana Pastor, Thiago Brito e Sheila Milene.

Ao todo, 105.464 jovens entre 16 e 17 anos vão às urnas em 2024

Em Pernambuco, o número de eleitores com idades entre 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, cresceu 59,19% em comparação com o último pleito municipal. Isso significa que, ao todo, 105.464 jovens nesta faixa etária estão aptos a participar das Eleições 2024, o que representa 39.212 a mais em relação a 2020.

Os dados são do portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indicam a interrupção de uma sequência de quedas desse eleitorado em eleições municipais desde 2012. De 2016 para 2020, por exemplo, houve uma diminuição de expressivos 56,45% na quantidade de eleitores com menos de 18 anos no estado.

Para o cientista político Juliano Domingues, professor e pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a imersão digital desse público é um dos fatores que ajuda a explicar o interesse pela disputa eleitoral. “Os jovens estão majoritariamente imersos no ambiente digital. E este ambiente tem sido marcado por intensa polarização quanto a aspectos ligados ao debate sobre direitos civis, políticos e sociais”, aponta.

“Essa disputa inclui, ainda, a dimensão moral, comportamental. Esses embates tomam corpo, ou seja, se manifestam de maneira mais tangível e explícita durante os períodos pré-eleitorais e eleitorais”, continua. “É como se as eleições contribuíssem para dar forma e sentido à polarização, de tal modo que acabam se tornando incentivo ao envolvimento de parte desses jovens com a disputa eleitoral.”

Ações de incentivo

Nas redes sociais, o TSE vem promovendo ações voltadas ao público de 16 a 18 anos. No último mês de março, a poucas semanas para o fechamento do cadastro eleitoral, foi realizada uma semana inteira de mobilizações em plataformas como TikTok e Instagram. Sob o mote “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história!”, a iniciativa incentivou o alistamento eleitoral (emissão do primeiro título).

Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) também tem investido em campanhas e ações de estímulo ao voto jovem. Desde 2006, o programa Eleitora e Eleitor do Futuro, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), visita escolas da rede pública e privada com palestras sobre cidadania e educação política e simulações com urnas eletrônicas.

Só no início deste mês de agosto, mais de 500 estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Santos Dumont, localizada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, foram atendidos pelo projeto em uma edição especial focada em tirar dúvidas sobre as eleições municipais de 2024.

Pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje indica que a rejeição ao governo de Jair Bolsonaro está em ascensão: subiu de 35% para 40% o número de brasileiros que o consideram ruim ou péssimo, na comparação com o levantamento anterior, divulgado em 20 de dezembro.

No período, caiu de 38% para 32% a parcela da população que consideram a gestão boa ou ótima. Segundo o instituto, é a primeira vez desde maio de 2020 em que há aumento no percentual de críticos ao governo e redução no de apoiadores. De acordo com o levantamento, é a primeira vez desde julho do ano passado que a avaliação negativa supera a positiva. 26% classificam o governo como regular.

A pesquisa também destaca uma piora na percepção sobre a atuação de Jair Bolsonaro no combate à Covid-19: 52% a consideram ruim ou péssima, uma elevação de quatro pontos percentuais ante o último levantamento.

Ao sondar a disposição dos brasileiros de aderir à imunização contra o novo coronavírus, a pesquisa aponta que 68% disseram que se vacinarão com certeza. Entre os eleitores declarados de Bolsonaro, no entanto, esse percentual cai para 58%.

Ainda no contexto da pandemia de Covid-19, 50% defendem que o governo Bolsonaro crie um mecanismo semelhante ao auxílio-emergencial para a os brasileiros mais vulneráveis, embora apenas 27% dos entrevistados acreditem que o governo tomará essa decisão.

A pesquisa XP/Ipespe entrevistou mil pessoas entre 11 e 14 de janeiro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em um contexto de intensas críticas ao governo Jair Bolsonaro por mudança na forma de divulgação dos dados do coronavírus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ao presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Alberto Beltrame, que a proposta de fazer uma recontagem dos mortos por Covid-19 no País é “página virada”.

Beltrame sugeriu nova forma de apresentação das estatísticas. As mortes ficam contabilizadas no dia do óbito, não da confirmação. Mas sem omitir o histórico.

“Foi erro técnico e político. Essa confusão aconteceu desnecessariamente. Para arrumar uma curva, não precisa derrubar o site”, lamentou Beltrame. O relato foi publicado na Coluna do Estadão.

De acordo com o novo método de divulgação das estatísticas da Covid-19, as confirmações e as mortes provocadas pela doença estão sendo apresentadas apenas nas 24 horas anteriores à exposição dos números.

A pedido do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o advogado Walfrido Warde Júnior acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a omissão de dados sobre a pandemia. O ministro da Corte Alexandre de Moraes ordenou a volta da antiga forma de divulgação dos números.

André Carvalho é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs ação contra o proprietário da Rádio Maranata, o radialista André Carvalho, por prática de propaganda eleitoral antecipada. Ele é acusado de divulgar seu nome e imagem por meio de outdoors e outbus (cartazes na traseira de ônibus), propagar número de campanha em evento religioso e de realizar sorteio em rede social com a finalidade de ampliar a quantidade de seguidores. O autor da representação é o procurador regional eleitoral substituto, Wellington Cabral Saraiva.

Segundo a ação, o radialista, que pretende concorrer ao cargo de deputado federal neste ano, divulgou 20 outdoors e 30 outbus, com um custo de R$ 45 mil, nas vias públicas e em ônibus do Recife e Região Metropolitana. No rodapé dos anúncios, existem as expressões “Maranata FM103,9” e “Homenagem dos seus amigos e familiares”. A empresa Rota Mídia Exterior e Impressão informou ao MP Eleitoral que o responsável pela contratação das peças foi o próprio André Carvalho e não seus “amigos e familiares”, como faz parecer a publicação. Juiz da Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife já determinou retirada do material.

André Carvalho também divulgou seu provável número de campanha no evento “Cruzada para Jesus”, realizado em 3 de julho, no bairro de Prazeres, Município de Jaboatão dos Guararapes. Conforme vídeo publicado em rede social, o radialista clama para que a plateia anote e repita o número do capítulo e do versículo da Bíblia que correspondem a seu número de campanha. “Considerando a atuação do representado como radialista e líder evangélico, ante suas pretensões eleitorais, torna-se fácil compreender o estratagema por ele utilizado. Ao escolher como número de candidatura um capítulo e versículo bíblicos, torna-se evidente a finalidade de facilitar a memorização dos eleitores”, ressaltou o procurador regional eleitoral substituto.

O MP Eleitoral destaca que usar o ambiente de fervor e devoção de atos religiosos para obter votos caracteriza abuso de poder político. “Coibir tais práticas em nada interfere na liberdade de crença, uma vez que não se pretende sancionar a fé religiosa de ninguém, mas o desvio de espaços e momentos religiosos para cooptação de eleitores”, assinalou Wellington Saraiva.

Além disso, o acusado utilizou redes sociais para realizar sorteio de R$ 2 mil com a finalidade de disseminar seu número de campanha, aumentar o número de seguidores e ser mais conhecido pelos eleitores. A conduta fere a legislação eleitoral, que proíbe distribuição de bens que possam proporcionar vantagem a eleitores e eleitoras, com o intuito de evitar abuso de poder econômico e político. Também é vedado uso de outdoors e outbus durante a campanha eleitoral, bem como realização de showmícios e eventos semelhantes.

Diante dos fatos, o MP Eleitoral requer que o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco aplique multa a André Carvalho.