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Governo enxuga máquina com redução de despesas

Por Nill Júnior

Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015

O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
• Priorização de compras corporativas;
• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
• Aumento da eficiência energética;
• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
• Redução de 10% nas transferências voluntárias;
• Suspender a implantação de novos Datacenters.

Outras Notícias

Arcoverde lança Edital do São João 2019 para artistas e grupos tradicionais

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança nesta quarta-feira, 27 de março, o período de inscrições do Edital de Chamamento Público para o São João 2019 do município. A convocatória possui como finalidade habilitar propostas de artistas ou grupos tradicionais do ciclo junino, que desejam participar da programação […]

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança nesta quarta-feira, 27 de março, o período de inscrições do Edital de Chamamento Público para o São João 2019 do município.

A convocatória possui como finalidade habilitar propostas de artistas ou grupos tradicionais do ciclo junino, que desejam participar da programação em polos artísticos e culturais do evento, entre os dias 21 e 29 de junho.

“Esta é mais uma oportunidade que estamos possibilitando, especialmente para que a classe artística do município e da região seja favorecida com uma seleção executada de maneira coerente e transparente, como vem acontecendo nos últimos anos”, frisou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

O Edital e seus anexos para preenchimento estão disponíveis no site da Prefeitura de Arcoverde, através do link: http://arcoverde.pe.gov.br/pag/convocatoria-sao-joao-2019. Para a inscrição, que deve ser realizada até o próximo dia 12 de abril, o representante ou artista pode optar pela maneira presencial, na qual deverão ser levados em envelope lacrado todos os documentos exigidos no Edital, até a sede da Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde, que fica localizada na Rua Germano Magalhães, 84, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 13h. Já na opção de inscrição online, o procedimento deve ser feito através do e-mail: [email protected] até às 23h59 do dia 12 de abril, conforme todas as solicitações exigidas pela convocatória.

De acordo com o Edital, após a etapa de Análise Documental, o resultado será divulgado no dia 24 de abril. Posteriormente, será disponibilizado o período para recursos, que acontece de 25 a 29 do mesmo mês. Já a divulgação de artistas e grupos habilitados está programada para acontecer no dia 02 de maio.

Coluna do Domingão

Bolsonaro fiel a Bolsonaro A vinda do presidente Jair Bolsonaro a Sertânia, o fato da semana na região e a repercussão de suas declarações mostrou que não há novidade alguma em seu discurso, modo de agir e falar. Bolsonaro continua fiel a Bolsonaro e não vai mudar por pressão da imprensa, de setores da sociedade, […]

Bolsonaro fiel a Bolsonaro

A vinda do presidente Jair Bolsonaro a Sertânia, o fato da semana na região e a repercussão de suas declarações mostrou que não há novidade alguma em seu discurso, modo de agir e falar.

Bolsonaro continua fiel a Bolsonaro e não vai mudar por pressão da imprensa, de setores da sociedade, do judiciário ou por quem quer que seja. Não escuta nem confia em ninguém a não ser no próprio espelho.

Na decisão de demitir o então presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e indicar o militar Silva e Luna para o comando da estatal, Bolsonaro não ouviu os apelos da ala econômica e técnica do seu governo. Atendeu exclusivamente sua base ideológica e fortaleceu a ala militar no governo.

E não interessa. As ações podem cair, a bolsa despencar, o mercado reclamar. A decisão foi tomada sem delongas. Sem dar satisfações.

No mesmo dia, o presidente, com alguns fanáticos sendo ouvidos ao fundo, retomou o viés negacionista ou do criar confusão ao dizer que o “fique em casa” é um erro. Isso com o país entre os líderes de casos no mundo, com uma variante mais transmissível e mortal e baixíssima vacinação.

“Deveríamos tratar o vírus e o desemprego com responsabilidade e de forma simultânea”, disse.  Esse tratamento se chama vacina, presidente! Ah, o senhor não confia, não vai tomar pra não dar exemplo, mesmo que até agora nenhum efeito colateral tenha sido registrado…

“Aqueles que quiseram fazer política com essa questão,  a máscara está caindo”, acrescentou.  Até agora não deu a entender pra quem coube a carapulça.

Avisou que o Brasil não vai ser colônia de ninguém nem escravizado por quem quer que seja. Essa acusação chegou a ser feita ao próprio presidente pela relação com o governo Trump.

O presidente deu uma pincelada sobre a relação com o parlamento e falou de sua força no dia em que a casa julgaria o Deputado Brucutú Daniel Silveira após a prisão definida pelo Supremo.

“Hoje cada vez mais temos um parlamento independente e consciente da força que tem . Esse parlamento pode fazer muito e fará muito mais ao lado do Presidente da República”, disse.

Se foi mensagem subliminar, não deu.  A Câmara impôs a manutenção da prisão do Deputado Bolsonarista por 364 a 130, uma lavada. Claro, a casa gerida por Arthur Lira tem maioria nas votações pró governo, mas não livrou o falastrão. Enfim, em Sertânia,  Bolsonaro em estado sólido, o mesmo que preserva sua idolatria a Deus e Ustra…

“Lá vem ele!”

O radialista Anchieta Santos chegou a ser contatado para fazer o cerimonial na vinda de Bolsonaro a Sertânia.  Agradeceu o convite, mas não tinha tempo hábil sequer pra pensar, dada a agenda nas rádios Pajeú e Cidade.

Quem avisa…

Um importante advogado que já serviu a Dinca Brandino e não suportou seu estilo, alertou o ex-prefeito antes do “até nunca mais”. Disse que se Dinca continuar querendo impor sua vontade na gestão pode pôr a esposa prefeita, Nicinha Melo, em maus lençois junto aos órgãos de controle.

Olha a chamada

Faltaram à reunião de sexta do Cimpajeú apenas os prefeitos de Flores, Marconi Santana e de Itapetim,  Adelmo Moura. O de São José do Egito,  Evandro Valadares, saiu do Consórcio e o MP quer saber porquê. A reunião,  dentre as mais importantes da história recente,  teve 17 gestores,  um quórum necessário para evento que tratou de SAMU a tratamento de resíduos sólidos.

Luz, câmera, ação

Repercutiu muito bem a notícia da aquisição pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios de um projetor para volta à exibição de filmes no Cine São José.  Caberá a ela a gestão do projeto. A ideia é retomar o papel multicultural do cine, com parcerias, atividades e abertura para visitação.

Lotada

A se levar em conta o que tem dito o ex-prefeito e candidato a Estadual, Luciano Duque (PT), ele está tendo um problema para administrar sui generis: o número de lideranças de outras regiões que querem conversar con ele sobre apoio em 2022. Vai olhar a agenda.

Olha a foto!

O prefeito de Sertânia,  Angelo Ferreira (PSB), não guardou nenhuma foto do rápido encontro com Bolsonaro sexta. Se tem, não mostrou. Mesma estratégia de Evandro Valadares,  quando o presidente esteve em São José do Egito.  Acham que queima o filme…

Votação

Pesquisa do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  quis saber qual deve ser a prioridade da gestão Sandrinho Palmeira em meio ao anúncio dos cem dias. Para 22,3%, a prioridade deve ser a saúde,  com foco na vacinação contra Covid. Trânsito e mobilidade foram citados por 19,2%, seguidos de atenção aos bairros e zona rural.

Frase da semana: “semana que vem tem mais”. Do presidente Jair Bolsonaro,  anunciando que, tal qual fez na Petrobras,  deve promover mais mudanças no próximo governo.

Danilo Simões tem conta no Instagram derrubada

Nesta sexta-feira (6), o perfil oficial do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), foi derrubado, com a suspensão da sua conta no Instagram. Através de nota,  a Coligação fala em “ataque virtual”, que “prejudica a comunicação direta com os eleitores de Danilo e seu candidato a vice, Edson Henrique (PP)”. Segundo nota, […]

Nesta sexta-feira (6), o perfil oficial do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), foi derrubado, com a suspensão da sua conta no Instagram.

Através de nota,  a Coligação fala em “ataque virtual”, que “prejudica a comunicação direta com os eleitores de Danilo e seu candidato a vice, Edson Henrique (PP)”.

Segundo nota, a equipe de Danilo Simões já está tomando as providências necessárias para recuperar o perfil.

“Enquanto isso, foi lançado um novo canal oficial no Instagram para garantir a continuidade da comunicação com os eleitores: Danilo.Simoes55”.

Hoje, a Coligação União Pelo Povo realiza mais um evento de Campanha. O Comício Acelera 55 será realizado no São Cristóvão, às 19h. A concentração acontece a partir das 18 horas na Casa de Dona Giza.

Paulo Câmara inaugura Campus da UPE em Arcoverde e anel viário em Sertânia

Visando reforçar a educação do Sertão do Moxotó, o governador Paulo Câmara, juntamente com o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, inauguram, nesta sexta (20), o campus da instituição em Arcoverde. A sede definitiva da UPE, que vai atender aos cursos de odontologia e direito beneficiando cerca de 300 alunos, foi construída em terreno doado […]

Visando reforçar a educação do Sertão do Moxotó, o governador Paulo Câmara, juntamente com o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, inauguram, nesta sexta (20), o campus da instituição em Arcoverde.

A sede definitiva da UPE, que vai atender aos cursos de odontologia e direito beneficiando cerca de 300 alunos, foi construída em terreno doado pela prefeitura do município e financiado pelo MEC, com contrapartida do Governo do Estado, através de convênio no valor total de R$ 6.195.413,82.

No novo prédio, os estudantes contarão com espaços modernos, equipados e maior conforto para as atividades. A previsão é de que a clínica de odontologia amplie o número de atendimentos para mais de 60 por dia, incluindo odontopediatria. A partir do próximo ano serão realizadas cirurgias odontológicas de baixa complexidade na unidade.

A edificação, que tem 5.507,60m² de área construída, é composta de 20 salas de aula, laboratórios de informática e odontologia, 12 consultórios odontológicos, sala de radiologia, sala de vídeo conferência e biblioteca. Além de salas destinadas às atividades administrativas, central de gás, lavanderia e espaço reservado para esterilização de materiais.

A consolidação do processo de interiorização da UPE tem possibilitado o acesso à educação superior para estudantes de várias regiões de Pernambuco, assim como de outros estados, tais como: Bahia, Sergipe, Maceió, Piauí e Ceará. campus da UPE em Arcoverde fica na Rua Cícero Monteiro, s/n – São Cristóvão.

Ainda nesta sexta, Câmara estará  em Sertânia, onde inaugura oficialmente o Contorno Rodoviário Eduardo Campos. A obra já atende quem segue para a capital ou outras cidades, evitando o perímetro urbano da cidade no Moxotó.  A solenidade, com presença do prefeito Ângelo Ferreira, acontece às três da tarde no Giradouro do Bairro Ferro Velho, na saída para a cidade de Custódia.

Sertânia: Secretário esclarece sobre aplicação de multas abusivas pelo Estado

Durante o programa Sertânia em Ação, da última sexta-feira (19), o secretário Wanderley Freitas, da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, esclareceu os fatos relativos às aplicações de multas de trânsito abusivas pelo Governo do Estado.  “Vamos ajudar as pessoas, cedendo as imagens do Sistema de Monitoramento, através de […]

Durante o programa Sertânia em Ação, da última sexta-feira (19), o secretário Wanderley Freitas, da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, esclareceu os fatos relativos às aplicações de multas de trânsito abusivas pelo Governo do Estado. 

“Vamos ajudar as pessoas, cedendo as imagens do Sistema de Monitoramento, através de ofícios para provar que eles não estavam onde a multa está alegando e para que os cidadãos façam suas defesas”, explicou o representante da pasta. 

“Temos exemplos de infrações recheadas de falhas.  Além disso, multas que colocam o mesmo veículo no mesmo horário em duas localidades diferentes, o que é obviamente impossível”, exemplificou Wanderley. 

Após prestar esse esclarecimento, o secretário se colocou à disposição para receber as reclamações diretamente na sede da pasta. Reforçando o discurso, o representante da Sesmob esclareceu ainda que a secretaria municipal não tem relação com essas aplicações de multas e se prontificou a ajudar os condutores a comprovarem a veracidade dos ocorridos.

“A multa não é aplicada pelo município. A Guarda Municipal foi criada para orientar os cidadãos, de forma preventiva. Essas multas que estão chegando é do Estado, do Detran, aplicadas pelo órgão e pela Polícia Militar. Precisamos coibir esses abusos”, concluiu o prefeito Ângelo Ferreira, informando ainda que vai enviar um ofício à governadora do Estado, Raquel Lyra, tratando do assunto.