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Governo edita MP para isentar consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz

Por Nill Júnior

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional.

Segundo a MP os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho. A isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. A União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias. No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

Outras Notícias

Madalena contra ataca: “Zeca não fez nada pelo Distrito Industrial”

Em vídeo divulgado nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (8), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, subiu o tom da pré-campanha em resposta direta ao também ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti (Podemos). Na semana passada, Zeca criticou Madalena e o prefeito Wellington Maciel (MDB) pelos atrasos nos projetos para o distrito industrial de Arcoverde. […]

Em vídeo divulgado nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (8), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, subiu o tom da pré-campanha em resposta direta ao também ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti (Podemos).

Na semana passada, Zeca criticou Madalena e o prefeito Wellington Maciel (MDB) pelos atrasos nos projetos para o distrito industrial de Arcoverde. Em resposta ao ex-prefeito, que também foi deputado federal de 2015 a 2019 e janeiro deste ano, Madalena relembrou o anúncio feito por Zeca de R$ 60 milhões para o polo industrial e disse que “nunca chegou o dinheiro e nenhum empresa”.

“Tivemos um deputado federal por 4 anos que não mexeu uma palha para viabilizar o distrito industrial. Anunciou R$ 60 milhões que nunca chegaram, e nenhuma empresa se instalou. Um tempo perdido, sem dúvida”, denunciou Madalena. À época do anúncio, o então deputado federal chegou a espalhar diversos outdoors pela cidade anunciando os recursos.

Madalena ressaltou também que foi seu governo que conseguiu investimentos da ordem de R$ 3,5 milhões para construir os acessos do distrito industrial e que durante o governo de Zeca nada foi feito na área. Ela criticou também o atual prefeito Wellington Maciel, que paralisou a efetiva instalação do distrito industrial.

“Nos oito anos do ex-prefeito, nada foi feito na área do distrito industrial. Enquanto isso, nós agimos. Viabilizamos o acesso do distrito industrial com recursos de mais de R$ 3,5 milhões, trabalho que era para ter tido continuidade pelo atual prefeito, mas infelizmente parou. Fomos mais além e trouxemos o Novo Atacarejo, gerando mais de 300 empregos para os arcoverdenses”, finalizou Madalena, que concluiu o vídeo dizendo que “não se pode perder tempo com quem não teve compromisso com Arcoverde”.

Homem de 62 anos morre em acidente na PE 320

Um grave acidente tirou a vida de um homem de 62 anos na PE 320, próximo à fábrica de cimento Pajeú, em Carnaíba. Severino Gomes dos Reis, conhecido como Biroca, morador de Quixaba, morreu ao cair de uma moto quando vinha da casa da filha, na comunidade de Poço Grande, Flores. Guiava a moto um […]

Um grave acidente tirou a vida de um homem de 62 anos na PE 320, próximo à fábrica de cimento Pajeú, em Carnaíba.

Severino Gomes dos Reis, conhecido como Biroca, morador de Quixaba, morreu ao cair de uma moto quando vinha da casa da filha, na comunidade de Poço Grande, Flores. Guiava a moto um cidadão conhecido por Naná, idade não informada.

Relato do repórter Marconi Pereira indica que a versão do motociclista é de que ele teria se assustado com um caminhão e sentido contrário e fez uma manobra brusca, arremessando Severino, que era o carona.

Na queda, ele teve fratura exposta na perna esquerda e perdeu muito sangue. Socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara por uma equipe do SAMU, acabou falecendo por volta das 21h30. O corpo já está sendo velado em sua casa na Quixaba. Era casado e tinha seis filhos.

Compre Asfalto destaca soluções em infraestrutura no 8º Congresso da Amupe

A Compre Asfalto participou do 8º Congresso da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) com foco nas discussões sobre infraestrutura e mobilidade urbana, áreas estratégicas para a administração pública municipal. Durante o evento, a empresa apresentou soluções voltadas à manutenção de pavimentos e destacou os benefícios da aplicação de suas tecnologias na melhoria das vias urbanas. […]

A Compre Asfalto participou do 8º Congresso da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) com foco nas discussões sobre infraestrutura e mobilidade urbana, áreas estratégicas para a administração pública municipal.

Durante o evento, a empresa apresentou soluções voltadas à manutenção de pavimentos e destacou os benefícios da aplicação de suas tecnologias na melhoria das vias urbanas.

Representantes da Compre Asfalto enfatizaram a viabilidade econômica de suas propostas. “Com um custo muito pequeno, o gestor pode eliminar por completo os buracos que tanto causam problemas no município. Durabilidade e segurança é o que oferecemos para nossos clientes”, afirmaram durante a apresentação.

Além da exposição de soluções técnicas, a Compre Asfalto promoveu networking com prefeitos, secretários e outros gestores públicos, abrindo espaço para futuras parcerias.

A empresa também participou de debates sobre tendências e inovações no setor, reforçando seu interesse em contribuir com os desafios enfrentados pelas cidades pernambucanas.

Mais informações sobre os produtos e serviços oferecidos estão disponíveis no site da empresa: www.compreasfalto.com.br.

Rodrigo Maia testa positivo para Covid-19

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, testou positivo para o novo coronavírus nesta quarta-feira (16). Segundo nota da assessoria de imprensa, ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas. Maia passa a integrar a lista de líderes dos três poderes infectados pelo […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, testou positivo para o novo coronavírus nesta quarta-feira (16). Segundo nota da assessoria de imprensa, ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas.

Maia passa a integrar a lista de líderes dos três poderes infectados pelo novo coronavírus.

Até o momento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Fux já foram acometidos pela Covid.

Maia testou positivo após comparecer à cerimônia de posse de Luís Fux como presidente do STF, na semana passada. Outros dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também testaram positivo após comparecer ao evento.

Ninguém tem mais dúvidas: Márcio Oliveira será o pré-candidato a vice na chapa de Luciano Duque

Como o blog antecipou,  Márcio Oliveira será mesmo o pré-candidato a vice de Luciano Duque. A notícia foi cravada pelo radialista Francys Maya, no Tribuna Popular, da Líder FM e já era aguardada. Márcio  estava a frente do segundo postulante, Faeca Melo,  nos critérios por conta de uma base maior de apoio de vereadores, além da […]

MARCIO3Como o blog antecipou,  Márcio Oliveira será mesmo o pré-candidato a vice de Luciano Duque. A notícia foi cravada pelo radialista Francys Maya, no Tribuna Popular, da Líder FM e já era aguardada.

Márcio  estava a frente do segundo postulante, Faeca Melo,  nos critérios por conta de uma base maior de apoio de vereadores, além da possibilidade de levar parte da tradicional família Oliveira para o palanque governista e o alinhamento da chapa.

Então, resta apenas o anúncio de Luciano Duque. A ponta do prego só não havia sido  virada ainda porque Serra Talhada viveu movimentação intensa semana passada, com a migração do PMDB para o palanque de Victor Oliveira.

Nos bastidores, houve uma movimentação para avaliar a possibilidade de Nena Magalhães, em um arroubo de indignação pela traição da legenda, anunciasse até apoio ao projeto petista, pelo alinhamento PT/PTB, o que acabou não vingando.