Governo do Estado se reúne com prefeitos para dialogar sobre o Descomplica PE

A cidade de Arcoverde conta com um São João forte no interior do Estado. A festa será realizada de 22 a 30 de junho com a expectativa de movimentar cerca de R$ 30 milhões durante todo o mês de junho.

O período também aumenta as oportunidades na cidade. Aproximadamente 2 a 3 mil empregos diretos e indiretos são gerados.

De acordo com o Secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, a estimativa é de que a cidade receba mais de 500 mil pessoas durante o mês. No fim de semana de abertura da festa, a rede hoteleira – composta por cerca de 1,2 mil leitos – já está 100% preenchida.

No segundo fim de semana da festa, os hotéis já estão 90% ocupados. Além disto, neste período há mais de 300 casas cadastradas para aluguel.

A cidade, que tem em média 72 mil habitantes, recebe visitantes de mais de 25 municípios vizinhos, do Moxotó, Pajeú, Ipanema, Agreste, Cariri paraibano, entre outros, além dos turistas de outros estados do Brasil. “A nossa movimentação é mais modesta do que cidades como Caruaru e Petrolina, que são bem maiores.

Arcoverde é uma cidade de porte médio, mas nossa movimentação é muito forte”, defende o secretário. De acordo com Albérico, a cidade oferece bons serviços de turismo, hotel, gastronomia e artesanato.

Para cada dia de evento, são esperadas 60 mil pessoas nos dez polos de animação, entre visitantes (vão e voltam no mesmo dia); excursionistas (que viajam com foco em um artista determinado) e turistas (que passam pelo menos uma noite na cidade). Datas com atrações como Marília Mendonça devem atrair o dobro da capacidade do município.

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.

O Sertão do Pajeú recebe de 07 a 10 de maio, na Estação do Forró e no Museu do Cangaço,a Festa Literária de Serra Talhada- Flist.

O encontro vai reunir escritores e poetas nacionais e da região como: Bráulio Tavares, Vera Ferreira, Chico Pedrosa , Feliciano Felix e Isabelly Moreira, que abordarão os temas: “A Literatura Oral e a Cultura Popular”,“Perspectiva da Economia da Cultura em Pernambuco” e “O Silêncio da Literatura Feminina”. Também participam do encontro nomes como Dedé Monteiro e Alessandro Palmeira.

O evento conta com diversas atividades, entre elas, palestras, mesas de diálogos, conferências, oficinas, contação de histórias, lançamentos de livros e outros eventos literários, além de apresentações com artistas de reconhecimento local e nacional.

A Flist ainda abre espaço para o circo, que será armado na Estação do Forró, onde as pessoas vão poder conferir os shows de Cascabulho, Fim de Feira, Valdir Santos, César Amaral, Coco de Umbigada e diversos grupos de dança e teatro.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, além de ser um espaço para fruição artística, a Festa Literária de Serra Talhada-  Flist,será um espaço de construção de políticas do livro, leitura, literatura e bibliotecas, criando momentos para ouvir a opinião da sociedade e entidades envolvidas. “O acesso ao livro e à leitura também é um pilar da política municipal, expresso na Flist , por meio da mobilização da Secretaria de Educação municipal, Faculdade, Universidade e de escolas particulares, para que estudantes de todo município e região participem do evento”, concluiu Cleonice.

A Festa Literária de Serra Talhada – Flist – é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Secretaria de Cultura/Prefeitura Municipal de Serra Talhada e  realizada pelo Ministério da Cidadania/Governo Federal.

por Anchieta Santos

A Celpe está anunciando aos moradores das ruas Antônio José de Lemos, Antônio Rafael de Freitas, Antônio Ramos de Souza, Josué Martins, João Valeriano, Anselmo Correia, Henrique Dias, 1ª Travessa Pedro Batista Tavares no centro de Afogados da Ingazeira, que haverá desligamento da rede elétrica para manutenção neste sábado (22) das 08h ao meio dia.

Alguns comerciantes demonstraram insatisfação com o dia escolhido para o desligamento e para realização do serviço, bem como o horário escolhido, já que o sábado é o dia da feira em Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou em suas redes sociais um convite para a assinatura da Ordem de Serviço de Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rodovia VPE 413. O trecho a ser pavimentado vai de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima.

O evento acontecerá no dia 14 de outubro, sábado, às 16h, na Rua Antônio Soares de Menezes, na saída para Vila de Fátima.

A obra é um sonho antigo da comunidade de Brejinho e Vila de Fátima. O trecho a ser pavimentado tem cerca de 6 quilômetros e vai melhorar a mobilidade e o acesso à região.

A expectativa é que a obra seja concluída em um prazo de seis meses.

A assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação da VPE 413 é uma notícia importante para a população de Brejinho e Vila de Fátima. A obra vai melhorar a mobilidade e o acesso à região, facilitando o escoamento da produção agrícola e o turismo.