Governo do Estado se reúne com prefeitos para dialogar sobre o Descomplica PE

Blog do Magno

Professores de todo País estavam contando os dias para receber valores de precatórios devido pela União aos municípios, mas o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, jogou um balde de água gelada na categoria. Relator da matéria naquela corte, determinou que os R$ 90 bilhões em processo de liberação não podem ser empregados em pagamento de precatórios.

O ministro definiu que os recursos devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundeb, que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

Dos R$ 90 bilhões, os profissionais do magistério teriam direito a receber 60% dos valores dos precatórios devidos aos municípios pela União. Se os prefeitos se renderem à pressão dos professores e usar a grana para pagar precatórios poderão ser responsabilizados por danos ao erário e descumprimento de norma legal.

Prefeitos e prefeitas voltam a se reunir com a governadora em março

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira detalhou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (31), sobre as demandas apresentadas durante a reunião com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campos das Princesas, no Recife.

Palmeira informou que a maioria das pautas apresentadas foram alinhadas entre os prefeitos da região para serem apresentadas de forma regionalizada, como a demanda da manutenção da OS Hospital do Tricentenário no comando do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), cuja resolutividade e atendimento tem sido extremamente aprovado pela população; instalação do IML; duplicação da BR 232 até Serra Talhada; garantia de repasses da contrapartida do Estado para o funcionamento do SAMU, dentre outras iniciativas. 

Sobre as demandas específicas de Afogados da Ingazeira, o Prefeito informou que apresentou a continuidade das parcerias e convênios já firmados entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco, dentre esses, a duplicação das arquibancadas do Vianão, a pavimentação de ruas e a ponte sobre o rio Pajeú. 

Sandrinho também pediu a continuidade de projetos importantes já iniciados, a exemplo da retomada das obras da estrada que liga Afogados ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba – pauta apresentada em conjunto com o Prefeito Anchieta Patriota, de Carnaíba – e a continuidade do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento e Abastecimento Rural), com obras de abastecimento em andamento nas comunidades rurais de Poço de Pedra, Curral Velho (dos Ramos e dos Pedros) e Gangorra. 

Ele disse ainda que pediu a intervenção do Governo de Pernambuco junto ao Governo Federal para abrir um diálogo sobre o Pacto Federativo. “É nos municípios onde a vida dos cidadãos acontece. As ações ficam pela metade sem a participação das Prefeituras”, afirmou.

Sandrinho elogiou a capacidade e iniciativa de diálogo do governo do estado com as Prefeituras. “A reunião foi bastante positiva. Tivemos muita receptividade quanto às nossas demandas, e já temos reuniões de trabalho hoje, com alguns secretários estaduais, a exemplo dos de turismo e de cultura, onde também iremos apresentar as demandas para a organização do nosso carnaval,” destacou Sandrinho.

Um dado importante destacado pelo prefeito é que já há outra reunião marcada entre os prefeitos, prefeitas e a governadora para o início de março. 

Questionado sobre se as demandas serão atendidas pelo governo, Sandirnho disse que sim, “se não qual seria a necessidade de já deixar marcada outra reunião. Acredito que a próxima será para dar encaminhamentos ao que será apresentado às secretarias durante o mês de fevereiro”, afirmou.

O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando o hospital municipal  José Dantas Filho, na cidade de Carnaíba. As informações são do MP.

Na inspeção, foram colhidas informações dos profissionais que estavam trabalhando, e de alguns pacientes que se encontravam na unidade hospitalar.

Recentemente o Promotor de Justiça também esteve inspecionado a UBS do povoado de Serra Branca. Nessa inspeção no hospital, foram colhidas algumas informações e registrados  para que o Ministério Público possa atuar.

O advogado e funcionário de carreira do BNDES Márcio Stefanni, 41 anos, assume o ProRural (Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado. Na direção-geral do ProRural, ele terá a missão de tocar o projeto Pernambuco Rural Sustentável, financiado pelo Banco Mundial.

Márcio Stefanni entrou no Governo de Pernambuco em 2011, na segunda gestão Eduardo Campos, como diretor da AD/Diper, tendo ocupado ainda os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente de Suape. No primeiro mandato do governador Paulo Câmara, Stefanni foi secretário da Fazenda, secretário de Planejamento e secretário de Turismo.