Governo do Estado apoia campanha Setembro Amarelo

A Secretária de Infraestrutura do Governo do Estado,  Fernandha Batista e o namorado,  o Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas, trocaram juras de amor nas redes sociais.

“Determinação.  Coragem. Força.  Energia. Gratidão.  Carinho. Fé. Algumas palavras que nos resumem. Amo você! Feliz Dia dos Namorados!” – escreveu a Secretária.

O Deputado também homenageou a Secretária.  “Tão determinada a achar solução para tudo quanto arretada quando alguém diz que não há solução para algo. Essa é a mulher que me inspira todos os dias.  Feliz Dia dos Namorados.  Te amo!”

Os dois se aproximaram nas andanças pelo estado nas agendas institucionais que uniam pauta de ambos. Viva o amor!

O desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), será empossado nesta sexta-feira (14) como membro efetivo do  Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na cadeira reservada na Corte à Justiça Federal. 

Ele assume a vaga aberta com a saída do também desembargador federal Roberto Machado, cujo biênio se encerrou no início deste mês.

A posse será um ato formal que acontecerá na abertura da sessão plenária das 9h, na sede da Corte Eleitoral. Nesta mesma sessão, o desembargador federal Edílson Pereira Nobre será empossado na vaga de substituto no TRE-PE também destinada à Justiça Federal.

Tanto Rogério Fialho quanto Edílson Nobre já atuaram no eleitoral. Fialho estava como membro substituto do TRE-PE e atuou nas Eleições 2022 na Comissão de Desembargadores Auxiliares com atribuição para os processos de propaganda eleitoral. Nobre foi membro efetivo do TRE Pernambuco entre 2019 e 2020. Ele também foi membro efetivo do TRE do Rio Grande do Norte entre 1997 e 1999.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convocou nesta sexta (26) mais trinta e seis aprovados no concurso público realizado recentemente pela gestão municipal.

Estão sendo convocados para tomar posse cinco agentes administrativos, um auditor fiscal do tesouro e trinta professores, de diversas disciplinas. Com essa nova chamada, já são 196 convocados. A prefeitura diz que é “o maior concurso público da história do município”.

“É um compromisso que assumi com a nossa população, fazer o concurso público e convocarmos os aprovados. E hoje estamos convocando uma nova leva de aprovados, que irão qualificar ainda mais o serviço público em Afogados,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Segundo o Blog do Pereira, a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha ainda não foi notificada sobre o afastamento de três vereadores feito pela Justiça em operação policial realizada nesta quarta-feira (17). Segundo as informações, os parlamentares receberam as notificações de forma individual, mas a edilidade em si, ainda não foi notificada da decisão de afastamento.

O blog informa ainda que a justiça deve se manifestar nos próximos dias. O advogado da Câmara Terezinhense está analisando todo o processo. Segundo o Regimento Interno da casa, neste caso específico, entraria o vereador mais velho para assumir interinamente a presidência, ou seja Charles Lustosa.

O Blog do Pereira analisa que seguindo a lógica, entrariam no lugar de Neguinho de Danda o primeiro suplente de vereador do partido AVANTE Geilson Arts, obteve 209 votos. Nas vagas de Nôdo de Gregório e André de Afonsim, teoricamente entrariam as duas primeiras ‘suplentes’ de vereador do partido PODEMOS, Ana Paula 25 votos e Liedja obteve 19 votos, mas as duas não estão em condição de suplente, pois segundo o blog apurou, não atingiram os 10% de votantes na eleição de 2020, quando a Justiça Eleitoral incluiu uma regra conhecida como ‘Clausula de Barreira’. 

Já o consultor jurídico do Blog do Marcello Patriota, o advogado, Emerson Dario, informou que de acordo com o STF, em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima.  Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17 de fevereiro de 2023. Leia aqui a decisão.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu a liberdade de expressão  e disse ver “com naturalidade” os atos políticos que aconteceram ontem e que devem ocorrer no domingo pró e contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “Num sistema político democrático como o nosso, que tem um governo amplamente respeitador da Constituição brasileira e dos direitos individuais, é uma coisa absolutamente normal que tanto apoiadores quanto adversários possam se manifestar”, disse o senador.

Para Humberto, os protestos são “parte da democracia”. “Lutamos muito pela democracia para que todos possam se manifestar. Então, temos mesmo que defender que cada um possa expor suas ideias. O importante é que aconteça num clima pacífico, sem agressões, dentro do respeito às instituições e às autoridades públicas”, completou Humberto Costa.

O petista voltou a defender o pacote de ajustes econômicos proposto pelo Governo Federal. “A presidenta fez um esforço muito grande para impedir recessão, uma inflação ainda maior e para garantir os empregos em tempos de crise mundial. Tudo isso foi bancado pelo poder público.  Agora, precisamos promover alguns ajustes e atrair os investidores, e com isso garantir o crescimento. Precisamos seguir explicando o pacote e deixar claro por que essas medidas são importantes e não afetam a maioria dos brasileiros”, afirmou.