Governo Dilma pagará pela eliminação do Brasil, diz Aécio Neves

Raquel Lyra (PSDB) tomou posse, na tarde deste domingo (1º), como a primeira governadora de Pernambuco.

Também foi empossada a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Esta é a primeira vez no Brasil que duas mulheres governam um estado.

A nova governadora e a vice foram empossadas por volta das 16h30, em cerimônia realizada no Edifício Miguel Arraes, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. A solenidade foi comandada pelo presidente da casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB).

Raquel Lyra e Priscila Krause chegaram à Alepe às 15h50, acompanhadas dos pais, João Lyra Neto e Gustavo Krause, respectivamente. Ambos já foram governadores de Pernambuco. Também chegaram com elas os filhos e outros parentes. Elas foram aplaudidas ao chegar na assembleia, e entraram no plenário ao som de uma versão instrumental de “Asa Branca”, música de Luiz Gonzaga.

Em seu primeiro discurso como governadora, na tribuna do plenário da Alepe, Raquel Lyra falou sobre o combate à fome como prioridade máxima do novo governo. Disse, ainda, que pretende retomar o protagonismo do estado no cenário nacional.

“Nos últimos anos, sobretudo, vimos grandes conquistas se perdendo, o aumento da miséria, da violência e a perda do protagonismo – que sempre foi nossa marca. Deixamos de ser ouvidos nacionalmente. Pernambuco deixou de ser uma postura para virar uma lembrança. Enquanto nós estamos aqui reunidos, nesta linda cerimônia, cumprindo os ritos democráticos, do lado de fora desses salões, milhões de mães e pais não sabem se vão ter o que servir aos filhos para comer. É com essas famílias que mais me importo e é para quem mais vamos trabalhar”, disse.

A posse foi acompanhada de perto por mais de 730 pessoas, entre deputados, autoridades do Poder Judiciário e convidados. Um telão teve que ser montado num auditório fora do plenário, para que 170 pessoas pudessem acompanhar a cerimônia.

Elas assinaram o termo do compromisso constitucional de posse perante a Mesa Diretora da Alepe, conforme determina a Carta Magna de Pernambuco. O mandato delas termina em 6 de janeiro de 2027, já que este é o último ano em que a posse ocorre em 1º de janeiro. Depois do discurso da nova governadora, a cerimônia terminou com o Hino de Pernambuco.

No discurso, Raquel Lyra também falou sobre polarização entre opositores políticos e pediu união.

“Não podemos errar e nem perder tempo com erros que já vimos os outros cometendo. O Brasil e o mundo vivem um clima de muita polarização, tantas vezes transformada em ódio e inimizade. A disputa política leva as pessoas a escolhas diferentes, que são naturais e democráticas. Porém, as divergências não podem estar acima da cidadania, da empatia e da solidariedade. Vou ser a governadora de todas as pernambucanas e pernambucanos, não importando que escolhas fizeram nas urnas. Quero pedir esse voto de confiança aos deputados, prefeitos e todos aqueles que sabem da importância de fazer com que Pernambuco viva um novo tempo. Vamos trabalhar juntos”, afirmou.

Fotos: Breno Leprovítera e Roberta Guimarães (ALEPE) e Gilvan Oliveira (TRE).

por Bruna Verlene

Na noite desta segunda (27) o ABTV segunda edição apresentou uma matéria onde os dez vereadores indiciados na operação “Ponto Final”, apresentam trechos de gravações telefônicas em favor a sua defesa.

“Chegou a hora de mostrar a população de Caruaru o outro lado que não foi mostrado ainda, que os nossos peritos analisaram gravação por gravação. E ai nós temos hoje como mostrar a Caruaru os fatos reais que aconteceu nessa situação”, declarou Sivaldo Pereira (PP), um dos vereadores acusados.

Os vereadores dizem que foram vítimas de uma armação da prefeitura de Caruaru. Em um dos áudios o prefeito José Queiroz conversa com o Secretário Municipal Marcos Case, um dia após alguns dos vereadores terem conseguido o abeas corpus. No áudio o prefeito fala sobre a linha de defesa da prefeitura.

Segundo o vereador Val Lima (DEM), o prefeito junto com Marcos Case, mentiram para a polícia e para a justiça. “Hoje a polícia e a justiça estão vendo que nós vereadores não devemos nada com relação a essa armação que eles fizeram contra a gente”, afirmou o vereador.

Em outro trecho das gravações o prefeito José Queiroz conversa novamente com o então secretário Marco Case, um dia antes da prisão dos vereadores. Na conversa o prefeito e o secretário falam sobre a aprovação do projeto BRT.

Os vereadores falam que o prefeito não queria que o projeto fosse aprovado, porque assim ficaria mais fácil do povo ver que eles teriam um certo benefício, mas devido o projeto ser aprovado, seria tudo ao contrário do que o gestor do município queria.

Após apresentadas as gravações os delegados responsáveis pela investigação, Diogo Melo, Erick Lessi e Salustiano Albuquerque, falaram que os trechos que foram divulgados recentemente não descaracterizam os crimes que foram cometidos.

Já a prefeitura de Caruaru informou que não se pronuncia com relação a processos que não faz parte.

Caso de Serra Talhada só comprova: Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado.  A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma,  a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada.  No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo,  desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano.  Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores.  Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Super terça

Além da votação das contas de Luciano Duque, na Câmara de Serra Talhada, terça-feira (08) também é dia de acompanhar o julgamento do Recurso Eleitoral no TRE da ação que, em primeira instância, cassou a candidatura de Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero pelo Solidariedade, supostamente articulada pelo marido da vereadora, Waldir Tenório. O Recurso trata de uma possível candidatura fictícia. Vai ser um olho no gato e outro no peixe.

Faltam dois

O deputado Luciano Duque tem quatro votos alinhados com o parecer do TCE: China Menezes, Clênio de Agenor,  Lindomar Diniz e Antônio de Antenor. Mas precisa de pelo menos seis pra tirar a corda do pescoço. Os outros treze parlamentares estão incomunicáveis nas últimas horas. Um silêncio que pode falar mais que mil palavras.

Responsabilidade pra quem?

Durante entrevista à TV Diário do Sertão, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), saiu em defesa do filho, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), diante das críticas que ele tem sofrido nas redes sociais por pautar a votação do projeto que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nabor rebateu as críticas e afirmou que Hugo tem atuado com “responsabilidade e bom senso” na condução da Câmara. Mas, responsabilidade pra quem?

Conscientização

A Rádio Pajeú vai cumprir a promessa e, a partir da próxima semana, lança uma campanha para conscientização sobre as regras de trânsito, no mês em que começam as medidas que vão culminar com o o processo de municipalização. Querer um trânsito seguro e responsável deve ser bandeira de todos, independente do debate político, que se trava no momento apropriado.

Viva o SUS (1)

A vacina ACWY, contra a meningite e com maior capacidade de proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da doença, será oferecida pelo SUS em crianças de 1 ano de idade. Agora, o reforço será feito com a vacina que, além do sorogrupo C, também protege contra os sorogrupos A, W e Y. Esse imunizante, até agora, só era disponibilizado na rede particular por, aproximadamente, R$ 650, por dose.

Viva o SUS (2)

Até 500 mil mulheres poderão ter acesso gratuito ao contraceptivo Implanon ainda em 2025. O método, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado o método mais eficaz de prevenção à gravidez disponível no mercado, com taxa de falha inferior à da vasectomia. Trata-se de uma pequena haste inserida no braço, que libera o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação por até três anos.

A lista

Na última lista entregue pelo TCE ao TRE, dos prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, estavam nomes como Sávio Torres e Dêva Pessoa (Tuparetama), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor e Eugênia Araújo (Betânia), Sandra da Farmácia (Calumbi), Sebastião Dias (Tabira), Danda Martins (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Rosecléa Máximo (Mirandiba) e Osório Filho (Pedra).

Sinais

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti. No São João, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes. E postou um Stories na sua rede social com um “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB. Zeca já teria ligado o sinal de alerta.

Hastag da semana: #congressoinimigodopovo

A frase condenando Hugo Motta e cia dominou o país e, como o blog previu, virou o jogo contra o Centrão e aqueles que jogam contra.

O Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força confirmou que o partido se aliará ao PT para a disputa das eleições presidenciais deste ano. A fala ocorreu na manhã desta terça-feira (19), após encontro da liderança com Lula, pré-candidato à Presidência, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em São Paulo. As informações são do g1.

A reunião ocorreu após Paulinho receber vaias de petistas em um evento de centrais sindicais na semana passada e que contou com as presenças do ex-presidente e Geraldo Alckmin (PSB), que deverá ser seu vice na chapa. A conversa, antecipada pelo repórter Nilson Klava no Blog do Camarotti, serviu para “parar o caminhão e arrumar as abóboras”, como definiu o deputado federal.

“Hoje, aqui, nós selamos os nossos compromissos. Vamos fazer o evento na direção da executiva nacional do Solidariedade, no dia 3, conforme eu tinha combinado com a Gleisi, para definitivamente selar a aliança com o Lula”, afirmou Paulinho, confirmando presença no lançamento da pré-candidatura de Lula, prevista para o próximo dia 7.

Antes do encontro, o presidente do Solidariedade criticou uma ala do PT. Questionado se havia “salto alto” dentro do partido, disse: “Acho que uma parte sim, talvez não a direção do PT, mas uma parte do pessoal do PT acha que já ganhou a eleição, e eu acho que a eleição não tá ganha”.

As vaias ao deputado geraram certo constrangimento, principalmente pelo fato, segundo Paulinho, de nem Lula nem Alckmin terem-no defendido na oportunidade.

“A vaia foi de uma parte da militância do PT e não era público, não, era povo em geral, então, portanto, eu sei como funciona isso. E isso é grave. No nosso ponto de vista, [mostra] que a aliança que o PT imagina seja menor do que a que nós imaginamos”, disse o deputado, previamente à conversa com os petistas.

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann esteve no encontro e lamentou as vaias direcionadas ao deputado. “O Solidariedade tem sido um partido que tem conversado muito com o PT, com os partidos da federação. A gente tem encaminhado várias lutas juntos. Infelizmente, aconteceu um fato que a gente lamenta, não tem absolutamente nada a ver com o Partido dos Trabalhadores, nem com a nossa militância”, afirmou.

Atualmente, 827 reeducandos que cumprem pena em liberdade exercem atividade remunerada através de parcerias entre o Patronato Penitenciário e organizações públicas e privadas

Com o objetivo de reduzir a reincidência criminal, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), tem ampliado os convênios com empresas públicas e privadas que empregam reeducandos que cumprem pena em liberdade condicional ou no regime aberto. No comparativo de janeiro a dezembro de 2017 com 2018, o número de ex-detentos que estão trabalhando aumentou de 523 para 827. Um salto de 63%.

As parcerias são viabilizadas pelo Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH que faz parte do Pacto Pela Vida, e é responsável por acompanhar os egressos do sistema prisional. Ao sair da prisão, os reeducandos passam por entrevista, cursos de qualificação e acompanhamento jurídico e psicológico.

Atualmente, 23 organizações públicas e privadas são aliadas ao Patronato. Os trabalhadores cumprem carga horária de oito horas e são remunerados com um salário mínimo. Entre as atividades, estão: limpeza, varrição e capinação de vias urbanas em municípios como Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina; ajudantes de produção na Empresa Algo Bom, fabricante de flanelas e panos de chão,  e na Pórtico, produtora de esquadrias de alumínio.

“É inegável que o trabalho contribui para a ressocialização desses apenados. As parcerias possibilitam que eles tenham um trabalho honesto e não voltem a cometer novos crimes. A nossa expectativa é continuar ampliando o número de empresas parceiras e postos de trabalho”, aponta o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.

Em busca de uma oportunidade para ser reinserido ao mercado de trabalho, o reeducando José Osvaldo, 34, procurou o setor de empregabilidade de Patronato para realizar seu cadastro e concorrer a vagas de trabalho. “Vim em busca de cursos de qualificação e vaga de trabalho, é difícil recomeçar, mas no cárcere aprendi que o crime não é o caminho”, contou Osvaldo.

Com o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. O que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o trabalhador. A iniciativa também põe como prática a responsabilidade social da empresa.