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Governo desviou R$ 52 mi de publicidade da Covid para propaganda de suas ações

Por André Luis

O governo Jair Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo. A reportagem é de Constança Rezende e Raquel Lopes/Folhapress.

Os recursos foram alocados pela medida provisória 942, de abril de 2020. A MP abriu créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia dentro do chamado Orçamento de guerra, uma modalidade criada para atender despesas urgentes e imprevisíveis. O mecanismo é permitido em três situações: guerra, comoção interna ou calamidade, como é o caso da crise sanitária causada pela Covid.

Pela justificativa da MP, o dinheiro reservado à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) tinha “o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença”, mas peças publicitárias entregues à CPI mostram que o dinheiro bancou a divulgação de feitos que rendem dividendos políticos ao presidente, sem referências a medidas preventivas contra a Covid.

O desvio é constado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom ao jornal Folha de S.Paulo, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), e à CPI da Covid no Senado, além de requerimentos de informação entregues à Câmara.

Vídeos de 15 a 30 segundos, áudios e informativos foram veiculados em TV aberta e fechada, rádio, internet e mídia exterior para enaltecer a liberação de recursos para pagamento de salários em micro e pequenas empresas e repasses a estados e municípios.

“O cuidado com o Brasil e com os brasileiros continua. Liberação de R$ 100 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas”, diz uma das campanhas.

Os informes também trataram de ações relacionadas ao Bolsa Família, ao auxílio emergencial, à suspensão de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As medidas são do Ministério da Economia.

Há ainda vídeos sobre compra de equipamentos, medicamentos e EPIs (equipamentos de proteção individual), usados por profissionais na linha de frentes. Trata-se, portanto, de realizações do Ministério da Saúde.

“A pandemia do novo coronavírus desafia governos em todo o mundo. No Brasil, nós, do governo federal, trabalhamos para enfrentar o seu avanço e cuidar da saúde da população. Investimos R$ 16 bilhões na compra de respiradores, ventiladores pulmonares, equipamentos de segurança e medicação”, diz uma peça.

O crédito destinado ao órgão então vinculado à Presidência da República -hoje atrelado ao Ministério de Comunicações- seria executado de acordo com a justificativa da MP.

Para realizar as campanhas, a Secom precisou do apoio dos Ministérios da Cidadania e da Saúde, o que prejudicou ações destinadas de fato à saúde pública.

Em requerimento de informação enviado pelo órgão ao deputado Elias Vaz (PSB-GO), a Secom explicou que foi necessária a realização de quatro dos chamados TEDs (termos de execução descentralizada).

Pelo instrumento, o órgão repassou dinheiro às pastas para pagamento de campanhas de divulgação das ações do governo. No entanto, Cidadania e Saúde perderam margem de gastos com publicidade de seu próprio interesse.

A Secom afirmou, em nota, que as campanhas abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia.

Já a Saúde, também em nota, disse que as peças contêm orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu.

Como os dois ministérios mantinham contratos ativos com a agência Calia, responsável pela publicidade da Secom, os TEDs foram executados. Dois deles foram pela Cidadania, nos valores de R$ 6 milhões e R$ 5,3 milhões, e dois pela Saúde, de R$ 35 milhões e R$ 6,5 milhões.

“Percebendo o cenário da pandemia de coronavírus e identificando a necessidade de informar a sociedade sobre as ações do governo federal para minimizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus, [a agência] apresentou proposta de campanha publicitária de iniciativa própria”, escreveu, no dia 13 de abril do ano passado, o então secretário especial de Comunicação Social adjunto, Samy Liberman, ao Ministério da Saúde, em ofício obtido pela Folha de S.Paulo.

A Secom, segundo ele, considerou a proposta adequada e conveniente, “no entendimento de que cabe ao governo federal manter a população informada acerca das ações governamentais que estão sendo implementadas em virtude das consequências que a pandemia trouxe à realidade de todos”.

À época a Secom era comandada por Fabio Wajngarten, que foi ouvido pela CPI da Covid no mês passado. Um ofício encaminhado à comissão mostra que as campanhas só foram publicadas no canal do YouTube da Saúde em 30 de abril deste ano, três dias depois da instalação da comissão.

Em resposta a outro pedido de TED de Liberman, no dia 3 de julho de 2020, o então secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, alertou que a execução da proposta impactaria o limite contratual para outras campanhas da pasta que seriam realizadas no segundo semestre.

Como exemplo, ele citou ações referentes a estímulo de atividades físicas, aleitamento materno, obesidade infantil, atualização da caderneta de vacinação, pólio, HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis, combate da dengue, doação de órgão e dia mundial contra a Aids.

Questionado pela reportagem, o ministério disse que as campanhas Brasil em Movimento, de atividade física, e DST Sífilis Mulheres não foram realizadas no período. Em nota, porém, a pasta disse que o tema contra sífilis para mulheres foi abordado na Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, no começo de 2020, período anterior à manifestação de Franco.

Já sobre a campanha Brasil em Movimento, disse que “está em fase de desenvolvimento pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) da pasta”.

Outro lado

O Ministério da Saúde afirmou que as campanhas publicitárias realizadas por meios dos TEDs (termos de execução descentralizada) foram pagas com recursos da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).

“Os vídeos das campanhas publicitárias do governo federal são disponibilizados na plataforma YouTube, prioritariamente nos perfis do órgão responsável pelo assunto, depois de encerrado o período regular de veiculação/divulgação estabelecido na estratégia de cada ação”, afirmou.

A pasta também defendeu que as peças traziam orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. “Por oportuno, esclarecemos que as ações publicitárias realizadas pela Secom no contexto do enfrentamento da pandemia são complementares e se somam aos esforços do Ministério da Saúde”, disse o órgão.

“As ações executadas abordam aspectos transversais que contemplam outras áreas impactadas pela pandemia, a exemplo da econômica, sem prejuízo das ações publicitárias específicas essencialmente de utilidade pública desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, órgão ao qual compete a gestão do assunto”.

Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que as campanhas relativas ao enfrentamento da pandemia, prevenção e vacinação contra a Covid-19 desenvolvidas pelo órgão “são complementares aos esforços do Ministério da Saúde, a quem compete executar campanhas exclusivamente de utilidade pública”.

O órgão também afirmou que as campanhas desenvolvidas pela Secom “abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia e informam sobre as medidas adotadas no âmbito do Executivo Federal para mitigar seus efeitos e reduzir os impactos na vida das pessoas”.

De acordo com a Secom, as ações incluem “beneficiários de programas sociais, trabalhadores, empresas e entre outras categorias, considerando o contexto no qual foram realizadas”.

“Nesse sentido, as campanhas desenvolvidas pela Secom com recursos do crédito extraordinário da MP 942 cumprem estritamente os objetivos de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença, uma vez que dão publicidade para as ações e serviços disponíveis para as parcelas da população mais afetadas pela crise sanitária e reforçam as orientações aos cidadãos no combate da pandemia”, afirmou a Secom.

Segundo o órgão, além do conteúdo específico, “as ações contemplam também orientações à população no combate da pandemia. Não há, portanto, que se falar em desvio de objetivos”.

Outras Notícias

Zeinha Torres busca mais saneamento para Iguaracy junto a FUNASA

Nesta quinta-feira (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, foi recebido pela superintendente estadual substituta da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA. Na ocasião foi tratado de assuntos de interesse  do município. Uma das demandas, foi mais saneamento para a cidade. “Saí  muito satisfeito com a conversa, e acreditando que seremos atendidos nesse pleito” disse […]

Nesta quinta-feira (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, foi recebido pela superintendente estadual substituta da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA.

Na ocasião foi tratado de assuntos de interesse  do município. Uma das demandas, foi mais saneamento para a cidade.

“Saí  muito satisfeito com a conversa, e acreditando que seremos atendidos nesse pleito” disse o prefeito.

Coluna do Domingão

É difícil pacificar um país com quem quer o caos O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse na tarde deste sábado (26) que a grande tarefa que o Brasil terá pela frente será a pacificação do país e a superação da polarização. “Em primeiro lugar, acho que a grande tarefa que cabe […]

É difícil pacificar um país com quem quer o caos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse na tarde deste sábado (26) que a grande tarefa que o Brasil terá pela frente será a pacificação do país e a superação da polarização.

“Em primeiro lugar, acho que a grande tarefa que cabe a todos nós é pacificar o país”, disse ele durante o Fórum Esfera Brasil, evento com empresários realizado em Guarujá, litoral paulista.

“Superar a polarização que nós vivemos nos últimos anos, exacerbada pela campanha eleitoral, pelo período eleitoral, e também pelas mensagens de ódio e das fake news. Nós temos que deixar isso para trás e vivermos o novo momento”, continuou.

Lewandowski, que está próximo de deixar a corte, também defendeu a harmonia entre os Poderes e uma menor atuação do Judiciário no campo da política. Ao longo dos últimos quatro anos, Poder Executivo e Judiciário estiveram em tensão constante, frente a ataques e ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O segundo grande desafio que eu vejo é que é preciso restabelecer a harmonia entre os Poderes”, afirmou o ministro, frisando que é preciso que isso aconteça “sem, evidentemente, que eles percam a sua independência”.

“É preciso, a meu ver, despolitizar um pouco a jurisdição. É preciso que nem todos os problemas que são próprios da política sejam resolvidos pelo Poder Judiciário”, disse.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, aquele do “perdeu Mané, não amola”, em Nova York,  também participou do evento, durante um painel sobre segurança jurídica e Constituição.

Ao ser questionado sobre o tema da mesa, o ministro disse que antes de mais nada, era preciso que o Brasil retomasse pressupostos civilizatórios.

“Mentir precisa voltar a ser errado de novo”, disse Barroso, que ao longo do governo Bolsonaro foi alvo da militância bolsonarista e do próprio presidente.

“As pessoas têm o direito de ter a opinião que quiserem, não têm o direito de criarem falsas narrativas, nem inventar falsidades sobre as pessoas de cujas ideias elas discordam.”

Não são poucos os brasileiros desejando o mesmo. Muitos inclusive que votaram em Bolsonaro – que Deus os perdoe – dizem abertamente que já deu, já foi, perdeu mesmo e vida que segue na oposição. Que é hora de fiscalizar duramente o presidente eleito e seus compromissos com pautas que exigirão uma postura que não dialoga com a ida ao Egito no jatinho do condenado na Lava Jato ou com Alexandre Frota no grupo de transição da cultura.

Falta combinar com os poucos idiotas nas portas de quartéis,  apelando para extraterrestres, rezando pra pneu, fazendo número por não precisar trabalhar enquanto o país quer seguir. E não dá pra dialogar com setores bolsonaristas mais alinhados ao nazismo, como temos visto em pedaços do país como ocorreu com o adolescente em Aracruz, no Espírito Santo. Filho de um PM que publicou nas redes um livro de Adolf Hitler, com marcas nazistas na vestimenta,  nasceu e se formou no ódio.

Triste saber que o país que queremos, desejado com tanto sofrimento por Thais Sagrillo Zucoloto, mãe de uma das vítimas de ataque, uma menina de doze anos, não voltará no diálogo.

“A minha filha sempre foi luz e amor, e hoje eu perdi a minha filha para o ódio. Já chega de tanto ódio gratuito. Minha filha não fez nada. Quantas outras mães estão na mesma situação que eu? Quantas outras vítimas em escolas a gente vai ter? A gente precisa de amor agora e de paz”, continuou.

Pra banda podre da sociedade que defende o nazismo, a vitória no tapetão atentando a democracia, o negacionismo que matou tantos na pandemia, ditadura,  intervenção federal ou sabe-se lá o quê,  não tem diálogo.  É apuração e aplicação da lei. Uma hora a conta chega.

Forró de uma nota só 

O ex-ministro sanfoneiro Gilson Machado está pistola com a imprensa em Pernambuco.  Queria maior cobertura dos atos golpistas na BR 232, cujo única consequência é um trânsito ainda mais caótico,  somado às obras de triplicação da BR 232. De fato,  a não cobertura parece intencional. A grande imprensa não comprou o golpe como fez no impeachment de Dilma em 2014.

Prefeitos reclamam de núcleo bolsonarista no HR

Parte dos prefeitos que apoiaram Raquel Lyra e querem o mesmo modelo de OS para administrar o Hospital Regional Emília Câmara tem uma reserva: o núcleo bolsonarista em que se formou em torno das direções da unidade, assim como o Eduardo Campos.  Foi desse núcleo de arrumação e gestão que saíram ataques a um padre católico a poucos dias.

Lista extensa 

Sem acompanhamento,  com um bom volume de recursos pra gerir, parte dos “apadrinhados” contratados é alinhada com a igreja evangélica e as mesma posições políticas da direção, encabeçada pelo diretor Sebastião Duque. Isso explica a quantidade de posicionamentos cada vez mais comuns em defesa do bolsonarismo.

Barrados

Sacerdotes católicos relataram que pelo viés evangélico conservador,  tem dificuldade de dar extrema unção a enfermos no Regional de Afogados. Também que não há notícias das imagens sacras que ficavam na unidade. “Estão jogadas sabe-se lá onde”, disse um servidor à Coluna.

Posições não renderam denúncias 

Até agora, não chegaram relatos de negligência por conta do viés político ligado à uma linha negacionista da direção administrativa e clínica – o diretor Jair Flávio teve vários embates defendendo o “mito” – de tratamento precoce ou defesa de posições anti-vacina, como chegou a fazer nas redes o médico João Veiga, natural da região.  No país,  isso custou a vida de muita gente.

O porém

Registre-se,  ser bolsonarista não é crime, muito menos ser evangélico. Problema é quando essas posições geram atitudes de ataque a quem pensa diferente.  Há uma leitura e avaliação de que o Hospital Regional Emília Câmara,  assim como o novo Eduardo Campos mudaram a qualidade de cobertura da saúde na região. Daí a exigência da manutenção do modelo. “Mas isso não dá carta branca para tudo”, disse um prefeito que esteve na reunião à Coluna.

PFP

Candidato à Presidência da República em 2018, o empresário João Amoêdo anunciou a desfiliação do partido Novo. “Não existe mais. Faz coligações apenas por interesses eleitorais, idolatra mandatários, não reconhece os erros, ataca os Poderes constituídos da República e estimula ações contra a democracia”. No Pajeú,  pela desconexão da realidade social, alguns são rotulados de PFP: “Partido dos Filhinhos de Papai”.

Como estão 

Dos conhecidos como “criadores e criaturas”, Márcia Conrado e Luciano Duque já são dados como totalmente afastados em Serra Talhada.  Em Afogados,  a aliança entre José Patriota e Sandrinho Palmeira bem que pode ser chamada de “balança mais não cai”, depois dos apoios distintos a Raquel Lyra e Marília Arraes.

Sucessor pra chamar de seu

Dos prefeitos em fim de segundo mandato, parecem já ter encaminhado a sucessão nomes como Sávio Torres,  com Diógenes Patriota, e Evandro Valadares,  que deve apoiar Eclérinston Ramos. Estão sem dar sinais de fumaça Anchieta Patriota (Carnaíba), Ângelo Ferreira (Sertânia) e Adelmo Moura,  de Itapetim.

Frase da semana:

“Já chega de tanto ódio gratuito”.

De Thais Sagrillo Zucoloto, mãe de uma das vítimas de ataque em Aracruz,  Espírito Santo.  Ela perdeu a filha Selena Zagrillo, de apenas 12 anos.

Advogado de Adelmo e Arquimedes diz que MP não considerou decisões do TCE

Prezado Nill Júnior, Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.

Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.

Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.

O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.

Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.

Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.

Emerson Dario Correia Lima
Advogado

Sertânia: servidores da educação vão às ruas em protesto contra o prefeito Guga Lins

Com informações do Sertânia News Na manhã desta quarta (16), servidores da educação aderiram a paralisação nacional da classe para irem às ruas em protesto contra uma série de arbitrariedades cometidas pelo prefeito Guga Lins. Na pauta de reivindicações está o não cumprimento do piso nacional dos professores, o atraso rotineiro do pagamento dos salários, […]

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Com informações do Sertânia News

Na manhã desta quarta (16), servidores da educação aderiram a paralisação nacional da classe para irem às ruas em protesto contra uma série de arbitrariedades cometidas pelo prefeito Guga Lins.

Na pauta de reivindicações está o não cumprimento do piso nacional dos professores, o atraso rotineiro do pagamento dos salários, o não cumprimento do plano de cargos e carreiras, a terceirização das aulas dos professores efetivos em favorecimento, dentre outras queixas.

Vestidos de preto  fizeram várias paradas durante o movimento, cantaram o hino nacional e o hino de Sertânia.

Parte destas reivindicações já são do conhecimento do MP, que emitiu recomendação segundo nota.

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Postagem em rede social da aposentada Quitéria Neta.

Em reunião com o Guga, alguns aposentados disseram que o prefeito só vai pagar o salário do mês de fevereiro no dia trinta de março, ou seja, paga um mês e fica outro em atraso.

Em Pernambuco : Pesquisa aponta disputa acirrada pela Presidência

Do Portal LeiaJá O levantamento divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) mostra que os pernambucanos continuam divididos entre as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) para a Presidência da República. O estudo, encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, indica que a definição ocorrerá em […]

Do Portal LeiaJá

O levantamento divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) mostra que os pernambucanos continuam divididos entre as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) para a Presidência da República. O estudo, encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, indica que a definição ocorrerá em segundo turno, já que há um empate técnico no primeiro.

Na pesquisa estimulada, quando são dadas as opções para votação, Dilma obteve 43% dos votos. Já Marina, 41%. Aécio Neves (PSDB) e Luciana Genro (PSOL) ficaram com 3% e 1%, respectivamente. Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) não pontuaram. Votos brancos e nulos somaram 4%. Outros 8% não sabem ou não responderam.

Considerando apenas os votos válidos – que excluem os brancos, nulos e indecisos, assim como é nas eleições oficiais -, Dilma chegou a 49%; Marina, 46%; Aécio, 3%; e os outros presidenciáveis somaram 1%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, a pesquisa indica um empate técnico entre as duas candidatas. No entanto, o cenário também mostra uma possibilidade de que Dilma vença no primeiro turno, chegando a 51%. Por outro lado, ela pode cair para 47%. A variação de Marina seria de 44% a 48%.

Dilma obteve 43% dos votos. Já Marina, 41%. Aécio Neves (PSDB) e Luciana Genro (PSOL) ficaram com 3% e 1%, respectivamente
Dilma obteve 43% dos votos. Já Marina, 41%. Aécio Neves (PSDB) e Luciana Genro (PSOL) ficaram com 3% e 1%, respectivamente

A comparação com as três pesquisas anteriores mostra um crescimento de Dilma Rousseff, desde agosto, depois que começou a ser veiculado o guia eleitoral no rádio e na televisão. A petista subiu oito pontos percentuais, de 35% a 43%. Já Marina e Aécio mantiveram os patamares de 41% e 3%, respectivamente. “Eu vislumbro uma disputa acirrada, com o favoritismo de Dilma Rousseff vencer a eleição, em virtude dessa ascendência contínua que ela está obtendo nacionalmente e também em PE”, avaliou o cientista político, Adriano Oliveira.

No levantamento espontâneo, quando não são indicadas as opções de candidatos, Dilma continua à frente, com 42% das indicações. Marina teve 39%. Aécio e Luciana Genro ficaram com 2% e 1%, respectivamente. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falecido em acidente aéreo em agosto, também chegou a ser citado por 1% dos entrevistados. Os demais candidatos juntos somaram 1%. Brancos e nulos, 4%. Não sabem ou não responderam, 8%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de setembro, com 2480 pessoas na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão. O nível estimado de confiança é de 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais. O estudo foi registrado na Justiça Eleitoral, sob os números PE-00035/2014 e BR-00924/2014.