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Governo desviou R$ 52 mi de publicidade da Covid para propaganda de suas ações

Por André Luis

O governo Jair Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo. A reportagem é de Constança Rezende e Raquel Lopes/Folhapress.

Os recursos foram alocados pela medida provisória 942, de abril de 2020. A MP abriu créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia dentro do chamado Orçamento de guerra, uma modalidade criada para atender despesas urgentes e imprevisíveis. O mecanismo é permitido em três situações: guerra, comoção interna ou calamidade, como é o caso da crise sanitária causada pela Covid.

Pela justificativa da MP, o dinheiro reservado à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) tinha “o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença”, mas peças publicitárias entregues à CPI mostram que o dinheiro bancou a divulgação de feitos que rendem dividendos políticos ao presidente, sem referências a medidas preventivas contra a Covid.

O desvio é constado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom ao jornal Folha de S.Paulo, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), e à CPI da Covid no Senado, além de requerimentos de informação entregues à Câmara.

Vídeos de 15 a 30 segundos, áudios e informativos foram veiculados em TV aberta e fechada, rádio, internet e mídia exterior para enaltecer a liberação de recursos para pagamento de salários em micro e pequenas empresas e repasses a estados e municípios.

“O cuidado com o Brasil e com os brasileiros continua. Liberação de R$ 100 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas”, diz uma das campanhas.

Os informes também trataram de ações relacionadas ao Bolsa Família, ao auxílio emergencial, à suspensão de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As medidas são do Ministério da Economia.

Há ainda vídeos sobre compra de equipamentos, medicamentos e EPIs (equipamentos de proteção individual), usados por profissionais na linha de frentes. Trata-se, portanto, de realizações do Ministério da Saúde.

“A pandemia do novo coronavírus desafia governos em todo o mundo. No Brasil, nós, do governo federal, trabalhamos para enfrentar o seu avanço e cuidar da saúde da população. Investimos R$ 16 bilhões na compra de respiradores, ventiladores pulmonares, equipamentos de segurança e medicação”, diz uma peça.

O crédito destinado ao órgão então vinculado à Presidência da República -hoje atrelado ao Ministério de Comunicações- seria executado de acordo com a justificativa da MP.

Para realizar as campanhas, a Secom precisou do apoio dos Ministérios da Cidadania e da Saúde, o que prejudicou ações destinadas de fato à saúde pública.

Em requerimento de informação enviado pelo órgão ao deputado Elias Vaz (PSB-GO), a Secom explicou que foi necessária a realização de quatro dos chamados TEDs (termos de execução descentralizada).

Pelo instrumento, o órgão repassou dinheiro às pastas para pagamento de campanhas de divulgação das ações do governo. No entanto, Cidadania e Saúde perderam margem de gastos com publicidade de seu próprio interesse.

A Secom afirmou, em nota, que as campanhas abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia.

Já a Saúde, também em nota, disse que as peças contêm orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu.

Como os dois ministérios mantinham contratos ativos com a agência Calia, responsável pela publicidade da Secom, os TEDs foram executados. Dois deles foram pela Cidadania, nos valores de R$ 6 milhões e R$ 5,3 milhões, e dois pela Saúde, de R$ 35 milhões e R$ 6,5 milhões.

“Percebendo o cenário da pandemia de coronavírus e identificando a necessidade de informar a sociedade sobre as ações do governo federal para minimizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus, [a agência] apresentou proposta de campanha publicitária de iniciativa própria”, escreveu, no dia 13 de abril do ano passado, o então secretário especial de Comunicação Social adjunto, Samy Liberman, ao Ministério da Saúde, em ofício obtido pela Folha de S.Paulo.

A Secom, segundo ele, considerou a proposta adequada e conveniente, “no entendimento de que cabe ao governo federal manter a população informada acerca das ações governamentais que estão sendo implementadas em virtude das consequências que a pandemia trouxe à realidade de todos”.

À época a Secom era comandada por Fabio Wajngarten, que foi ouvido pela CPI da Covid no mês passado. Um ofício encaminhado à comissão mostra que as campanhas só foram publicadas no canal do YouTube da Saúde em 30 de abril deste ano, três dias depois da instalação da comissão.

Em resposta a outro pedido de TED de Liberman, no dia 3 de julho de 2020, o então secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, alertou que a execução da proposta impactaria o limite contratual para outras campanhas da pasta que seriam realizadas no segundo semestre.

Como exemplo, ele citou ações referentes a estímulo de atividades físicas, aleitamento materno, obesidade infantil, atualização da caderneta de vacinação, pólio, HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis, combate da dengue, doação de órgão e dia mundial contra a Aids.

Questionado pela reportagem, o ministério disse que as campanhas Brasil em Movimento, de atividade física, e DST Sífilis Mulheres não foram realizadas no período. Em nota, porém, a pasta disse que o tema contra sífilis para mulheres foi abordado na Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, no começo de 2020, período anterior à manifestação de Franco.

Já sobre a campanha Brasil em Movimento, disse que “está em fase de desenvolvimento pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) da pasta”.

Outro lado

O Ministério da Saúde afirmou que as campanhas publicitárias realizadas por meios dos TEDs (termos de execução descentralizada) foram pagas com recursos da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).

“Os vídeos das campanhas publicitárias do governo federal são disponibilizados na plataforma YouTube, prioritariamente nos perfis do órgão responsável pelo assunto, depois de encerrado o período regular de veiculação/divulgação estabelecido na estratégia de cada ação”, afirmou.

A pasta também defendeu que as peças traziam orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. “Por oportuno, esclarecemos que as ações publicitárias realizadas pela Secom no contexto do enfrentamento da pandemia são complementares e se somam aos esforços do Ministério da Saúde”, disse o órgão.

“As ações executadas abordam aspectos transversais que contemplam outras áreas impactadas pela pandemia, a exemplo da econômica, sem prejuízo das ações publicitárias específicas essencialmente de utilidade pública desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, órgão ao qual compete a gestão do assunto”.

Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que as campanhas relativas ao enfrentamento da pandemia, prevenção e vacinação contra a Covid-19 desenvolvidas pelo órgão “são complementares aos esforços do Ministério da Saúde, a quem compete executar campanhas exclusivamente de utilidade pública”.

O órgão também afirmou que as campanhas desenvolvidas pela Secom “abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia e informam sobre as medidas adotadas no âmbito do Executivo Federal para mitigar seus efeitos e reduzir os impactos na vida das pessoas”.

De acordo com a Secom, as ações incluem “beneficiários de programas sociais, trabalhadores, empresas e entre outras categorias, considerando o contexto no qual foram realizadas”.

“Nesse sentido, as campanhas desenvolvidas pela Secom com recursos do crédito extraordinário da MP 942 cumprem estritamente os objetivos de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença, uma vez que dão publicidade para as ações e serviços disponíveis para as parcelas da população mais afetadas pela crise sanitária e reforçam as orientações aos cidadãos no combate da pandemia”, afirmou a Secom.

Segundo o órgão, além do conteúdo específico, “as ações contemplam também orientações à população no combate da pandemia. Não há, portanto, que se falar em desvio de objetivos”.

Outras Notícias

Prefeito de Santa Terezinha quer reeleição, mas diz que futuro será definido pelo grupo

“Terra devastada”. Foi o que disse ter encontrado em Santa Terezinha o Prefeito Vaninho de Danda da antiga gestão de Delson Lustosa, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “Município no CAUC, frota destruída, impedimento de celebrar convênio para aquisição do Programa Minha Casa Minha Vida e toda cidade sem água do Sistema […]

“Terra devastada”. Foi o que disse ter encontrado em Santa Terezinha o Prefeito Vaninho de Danda da antiga gestão de Delson Lustosa, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“Município no CAUC, frota destruída, impedimento de celebrar convênio para aquisição do Programa Minha Casa Minha Vida e toda cidade sem água do Sistema Adutor do São Francisco”, foi o que encontrei, disse.

A prioridade da gestão foi buscar uma saída para o abastecimento. O prefeito foi ao Governador Paulo Câmara, conseguiu a tubulação e a Prefeitura fez a perfuração. Hoje Santa Terezinha tem água duas vezes por mês na torneira e logo o abastecimento vai melhorar com a chegada da segunda etapa da Adutora do Pajeú.

Sobre salários, Vaninho informou estar com o 13º e efetivos em dia, mas admitiu atraso de comissionados e contratados por dois meses, dizendo pagar em janeiro de 2020.

Informou não ter o que reclamar da Câmara, mesmo com minoria governista. “Todas a matérias de interesse da população a Câmara tem aprovado e isso é bom”, declarou.

Além da água, o prefeito falou que priorizou a saúde onde o investimento atingiu 22% e em alguns aspectos se tornou a quarta melhor da região e a Educação a segunda mais bem posicionada. A folha de pessoal te m respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, somando em torno de 53%.

O calo da gestão, diz,  foi a herança recebida de servidores com salários de R$ 60,00, R$ 70,00 e R$ 80,00 que são completados com abonos para atingir o mínimo.

O vice-prefeito Adarivan Santos depois de falar sobre as ações na infraestrutura foi provocado pelo apresentador a falar sobre a cisterna do Programa Água para Todos, instalada no muro de sua residência. Adarivan mostrou irritação e disse já ter respondido sobre o assunto a quem merecia a resposta.  Diante da insistência, concluiu dizendo: “Na época eu me encaixava nos critérios para receber a cisterna como agricultor”.

Falando sobre sucessão, o prefeito Vaninho prometeu fazer melhor em um futuro governo, mas disse que o grupo é que vai decidir sobre a chapa governista. Revelou querer enfrentar o ex-prefeito Delson Lustosa. “Mas ele está impedido pela justiça e isso não será possível”.

Balaio Cultural celebra 8 anos em Tuparetama amanhã, com frevo, forró e poesia

Quem estiver pelo Sertão do Pajeú e regiões vizinhas em busca de lazer e entretenimento para este final de semana, a cidade de Tuparetama oferece uma programação cultural gratuita para todos os tipos de público. No próximo sábado (02), acontece a edição do 8º aniversário do Balaio Cultural, projeto iniciado em janeiro de 2011, que […]

Quem estiver pelo Sertão do Pajeú e regiões vizinhas em busca de lazer e entretenimento para este final de semana, a cidade de Tuparetama oferece uma programação cultural gratuita para todos os tipos de público.

No próximo sábado (02), acontece a edição do 8º aniversário do Balaio Cultural, projeto iniciado em janeiro de 2011, que valoriza e promove a cultura sertaneja, artistas e talentos da região.

As apresentações terão início a partir das 20h, no Espaço Cultural da Academia das Cidades. A programação contará com a participação da Orquestra de Frevo Pajeú, Pepysho Neto e Walter Lages, Josimar Alves, Galego do Pajeú, dentre outros artistas e poetas.

Além das apresentações musicais, acontecerá o lançamento do livro “O Mundo Imundo das drogas”, do poeta Antônio Carneiro. Idealizado por Fernando Marques, produtor cultural e atual secretário de Cultura do município, o evento que acontece no primeiro sábado de cada mês, se consolidou no calendário festivo-cultural do Pajeú e das regiões vizinhas do Moxotó e Cariri Paraibano, atraindo pessoas de diversos lugares.

Nota técnica traz evidências sobre importância de vacinar crianças contra a Covid-19

A Fiocruz divulgou na última semana de dezembro, uma nota técnica que ratifica e enfatiza a importância da vacinação contra a Covid-19 em crianças.  A publicação, embasada em estudos e critérios científicos, ressalta que a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos vai colaborar com a mitigação de formas graves e óbitos por […]

A Fiocruz divulgou na última semana de dezembro, uma nota técnica que ratifica e enfatiza a importância da vacinação contra a Covid-19 em crianças

A publicação, embasada em estudos e critérios científicos, ressalta que a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos vai colaborar com a mitigação de formas graves e óbitos por Covid-19 nesse grupo, reduzirá a transmissão do vírus e será uma importante estratégia para que as atividades escolares retornem ao modo presencial. 

No último dia 16 de dezembro, a Anvisa autorizou a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, depois de serem feitos testes pré-clínicos e ensaios clínicos em diferentes fases e da utilização do imunizante nessa faixa, em outros países.

A nota técnica lembra que, diante da transmissão e avanço da variante Ômicron em diversos países, existe uma preocupação com seu maior poder de transmissão, especialmente, em indivíduos não vacinados, o que faz das crianças abaixo de 12 anos um grande alvo dessa e possivelmente de outras variantes de preocupação. 

Os mais recentes indicadores mostram que, nos EUA, cerca de 5 milhões de crianças entre 5 e 11 anos de idade já foram imunizadas, sem eventos adversos significativos. O sistema de vigilância de eventos adversos dos EUA registrou 8 casos de miocardite em mais de 7 milhões de vacinados, todos com evolução favorável.

No Brasil, até a Semana Epidemiológica 48, em 4 de dezembro de 2021, foram hospitalizados por SRAG, confirmados por Covid-19, 19,9 mil casos abaixo de 19 anos. Na faixa etária de menores de 1 ano foram notificados 5.126 casos, de 1 a 5 anos 5.378 casos e, de 6 a 19 anos, 9.396 casos. Em relação aos óbitos, foram notificados 1.422 óbitos por SRAG confirmados por Covid-19, 418 em menores de 1 ano, 208 de 1 a 5 anos e 796 de 6 a 19 anos.

A nota técnica afirma que é importante considerar o impacto da Covid-19 na letalidade também na faixa etária pediátrica. A experiência com a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica associada à Covid-19 (SIM-P) no Brasil mostrou que 64% das crianças e adolescentes acometidos tinham entre 1 e 9 anos de idade, com necessidade de internação em UTI de 44,5% das crianças hospitalizadas e letalidade de 6%. 

A SIM-P é uma grave complicação da infecção pelo Sars-CoV-2 em crianças, uma condição que gera inflamações em diferentes partes do corpo, incluindo coração, pulmões, rins, cérebro, pele, olhos ou órgãos gastrointestinais.

Grande parte dessa faixa etária acometida apresenta à sua disposição uma vacina licenciada no Brasil, com dados de eficácia e segurança robustos gerados em diversos países, tornando a Covid-19 uma doença imunoprevenível a partir dos 5 anos de idade. 

De forma complementar ao benefício direto da vacinação nesse grupo etário, pela mitigação da ocorrência de formas graves da doença, sequelas e óbitos, é importante considerar o impacto que a prevenção desses desfechos nas fases mais precoces da vida tem sobre a sociedade.

Segundo a nota divulgada, embora crianças adoeçam menos por Covid-19 e menos frequentemente desenvolvam formas graves da doença, elas transmitem o vírus na comunidade escolar e também fora dela. 

A vacinação de crianças é, portanto, uma alternativa robusta para garantir a continuidade de oferta de escola na forma presencial. E, embora menos suscetíveis às formas clínicas graves da Covid-19, crianças e adolescentes não são indiferentes ao seu impacto, quando considerada a dimensão mental. 

Os estudos apontam para retrocessos no desenvolvimento psicomotor, transtornos do humor, alimentares e do sono. O retorno às atividades escolares presenciais de forma regular permite a identificação e o cuidado de alunos com diferentes vulnerabilidades, muitas acentuadas pela pandemia. Dentre elas, as questões emocionais e o resgate das situações de evasão escolar após longo período sem escola.

Com relação ao procedimento acelerado de aprovação de imunizantes e medicamentos, isso já é previsto em várias agências regulatórias no mundo em situações especiais e a pandemia do Sars-CoV2 se encaixa nessa situação. 

Em 2020 a OMS previu tal procedimento, por conta dos graves desdobramentos da pandemia. Enquanto processos de desenvolvimento de vacinas podem durar cerca de dez anos entre estudos pré-clínicos e licenciamento, a previsão para as vacinas contra o Sars-CoV2 era de desenvolvimento em todas as etapas (pré-clínico e fases I, II e III) em cerca de um ano, com etapas sendo feitas em paralelo.

Diante disso, o desenvolvimento de infraestrutura e procedimentos para manufaturar as vacinas são feitos mesmo antes da aprovação final do produto e estudos clínicos de segurança e eficácia são feitos em séries com intervalos curtos, sempre baseados em dados preliminares das fases. 

E é importante salientar que todos os mecanismos usuais de monitoramento de segurança e eficácia, como vigilância de eventos adversos, monitoramento de dados de segurança e acompanhamento de longo prazo permanecem em vigor, sem prejuízo na qualidade dos estudos clínicos. Todos os produtos continuam sendo monitorados, após a liberação pelas agências reguladoras, em estudos de fase IV (farmacovigilância).

A nota da Fiocruz mostra que as vacinas são a melhor forma de evitar mortes e sequelas graves decorrentes das doenças imunopreviníveis. Portanto, a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), é uma ferramenta fundamental para o controle da pandemia.

Morre Murilo Falcão, vice-presidente da FPF

O dirigente pernambucano, Murilo Falcão, de 60 anos, morreu na tarde deste sábado (9), após semanas internado em um hospital do Recife para o tratamento de um câncer no fígado. Nos últimos dias as dores pioraram e o vice-presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) acabou não resistindo. Casado e pai de dois filhos, Falcão […]

O dirigente pernambucano, Murilo Falcão, de 60 anos, morreu na tarde deste sábado (9), após semanas internado em um hospital do Recife para o tratamento de um câncer no fígado.

Nos últimos dias as dores pioraram e o vice-presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) acabou não resistindo.

Casado e pai de dois filhos, Falcão tornou-se o homem forte do futebol pernambucano na gestão Evandro Carvalho, ao qual acumulava também a chefia de competições da FPF.

Assim que soube da notícia, Rogério Cabloco, presidente da CBF, determinou um minuto de silêncio em todas as partidas deste final de semana do campeonato brasileiro e revelou ser “muito triste” o falecimento do dirigente pernambucano.

Através das redes sociais, o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF), Salmo Valentim, homenageou o amigo.

“Murilo combateu o bom combate e se manteve forte até seu último minuto de vida. Deixa um legado de amizade, fraternidade e compromisso com o nosso futebol. Amou o esporte como todos nós brasileiros o amamos. Vá em paz meu amigo”.

Sua última aparição pública foi durante o Congresso da ANAF, realizado no fim do ano passado, na capital pernambucana. Visivelmente debilitado, ao lado da esposa, Olimpia Falcão, Murilo sorteou os dois carros zero quilômetro que a entidade destinou aos seus associados.

A família ainda não divulgou informações sobre o velório do dirigente pernambucano.

O Afogados da Ingazeira FC lamentou o falecimento de Murilo Falcão, diretor de Competições da Federação Pernambucana de Futebol.

“Neste momento de dor, pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos”.

Serra: Colégio Cônego Torres se destaca entre escolas de tempo integral

O Colégio Cônego Torres, pioneiro no município neste sistema de ensino é fadado e ser referência em educação. Nos anos de 1960 até meados dos anos 70, o educandário era conhecido como a “universidade do sertão”, uma referência a qualidade do seu ensino e agora retoma seu patamar de destaque, tanto que recentemente obteve a média […]

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O Colégio Cônego Torres, pioneiro no município neste sistema de ensino é fadado e ser referência em educação. Nos anos de 1960 até meados dos anos 70, o educandário era conhecido como a “universidade do sertão”, uma referência a qualidade do seu ensino e agora retoma seu patamar de destaque, tanto que recentemente obteve a média de 5,3 no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), alcançando com isto a meta que havia sito estipulada para 2021 e figurando entre os melhores de Pernambuco.

A escola, juntamente com as outras escolas de Tempo Integral do Município, estão presentes em eventos, sempre procurando criar intercâmbio e oferecer mais conhecimento para os seus alunos, como aconteceu no mês de outubro, quando alunos do “Cônego Torres” e da Escola Vicente Inácio, do Bairro Mutirão (também em tempo integral) participaram da Semana Nacional de Ciências e Tecnologias na cidade de Bezerros, no agreste pernambucano.

O feito mais recente dos alunos do Colégio aconteceu na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico, quando cinco alunos conquistaram medalhas de prata e ouro, num feito inédito para escolas do interior, principalmente da rede pública.

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“Isso tudo é resultado da dedicação de professores e da equipe gestora, que se dedica integralmente a oferecer um ensino de qualidade”, disse a diretora do educandário, Marta Núbia Sampaio Sousa e acrescentou: “repartimos este sucesso ao empenho do nosso secretário de Educação, Edmar Júnior, que tem um olhar muito especial para todos nós e ao prefeito Luciano Duque, que não tem medido esforços para fazer esta revolução na educação do nosso município”, finalizou.

No próximo sábado (22) os alunos medalhistas: Henrique da Luz Panta, Lucas dos Santos Gomes, Rafaela Maria Moura Silva, Thaís de Lima Moraes e Sandro Rogério Soares Cordeiro Filho, juntamente com a direção da escola, estarão no Recife recebendo a premiação.