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Governo decide repassar multa da repatriação a municípios ainda em 2016

Por Nill Júnior
Paulo Ziulkoski, da CNM
Paulo Ziulkoski, da CNM

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo alterou a data fixada para o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios, antecipando em dois dias.

A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro.

O texto anterior da Medida Provisória 753/2016 estabeleceu que a verba da multa será repassada aos Estados imediatamente, e aos Municípios a partir de 1.º de janeiro de 2017.

A notícia inicial, divulgada na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro, causou grande mobilização da CNM, do movimento municipalista e dos prefeitos, que entraram em contanto com representante do governo federal e parlamentares solicitando que os recursos fossem repassados dentro deste exercício financeiro, uma vez que a arrecadação ocorreu este ano.

Com a alteração da data, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informa que a atuação da CNM e do municipalismo está surtindo efeito. No entanto, é necessário manter o alerta porque ainda assim pode acontecer do a transferência desse dinheiro não ocorrer antes da virada do ano. “Contamos com apoio e com a continua mobilização dos gestores municipais do Brasil inteiro para conseguir receber a verba o mais rápido possível”.

Outras Notícias

TCE julga regular com ressalvas relatório de auditoria nas escolas de Afogados da Ingazeira

A 1ª turma do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas, o relatório de auditoria produzido pela equipe de inspeção do órgão de fiscalização, realizado nas unidades de ensino do município de Afogados da Ingazeira no ano de 2020 – visando o possível retorno às atividades escolares presenciais. O relatório de auditoria apontou, […]

A 1ª turma do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas, o relatório de auditoria produzido pela equipe de inspeção do órgão de fiscalização, realizado nas unidades de ensino do município de Afogados da Ingazeira no ano de 2020 – visando o possível retorno às atividades escolares presenciais.

O relatório de auditoria apontou, que não foi constatado sabão/sabonete nos banheiros dos alunos, nem toalhas de papel e, que não houve instalação de novas pias. Ainda segundo o relatório de inspeção da Corte de Contas de Pernambuco, não foi observado nas escolas termômetros para medição de temperatura corporal, nem máscaras, Face Shields ou quaisquer outros EPI’s.

Já a defesa do município de Afogados disse ao TCE, que após as visitas da equipe técnica do tribunal, foram realizadas melhorias nas escolas com: fixação de avisos; colocação de totens com álcool em gel, dispensadores de sabão; instalação de novas pias, bem como houve a compra de máscaras de proteção faceshields, termômetros e tapetes sanitizantes.

UPAE Garanhuns realiza mais de 100 mil consultas em um ano

A UPAE Garanhuns comemorou quatro anos de funcionamento. Para marcar a data, realizou um momento de benção com Padre Ivan Matias, do Seminário São José, cortou bolo, recebeu representantes da imprensa, e agora, fechado o mês, apresenta os números, impressionantes de atendimentos. Foram 81.430 consultas médicas no período de agosto de 2016 a julho de […]

A UPAE Garanhuns comemorou quatro anos de funcionamento.

Para marcar a data, realizou um momento de benção com Padre Ivan Matias, do Seminário São José, cortou bolo, recebeu representantes da imprensa, e agora, fechado o mês, apresenta os números, impressionantes de atendimentos.

Foram 81.430 consultas médicas no período de agosto de 2016 a julho de 2017, que somadas às 18.837 das consultas das especialidades não-médicas (Enfermagem, Serviço Social, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Farmácia), chega a mais de 100 mil consultas, 100.267 para ser exato.

“Por estes números a gente percebe quanta gente foi atendida, e isto é o mais importante, não são apenas estatística, são pessoas que passaram pela UPAE Garanhuns, tiveram uma melhor qualidade de vida desde então, quer fosse na consulta médica e a receita do medicamento que resolveu seu problema de saúde, ou se precisou de nossos exames, ou ainda foi paciente de nosso bloco cirúrgico, do setor interprofissional” – registra Gustavo Amorim.

A UPAE conta atualmente com 20 especialidades médicas (Oftalmologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia,Urologia, Ginecologia, Cirurgia Geral, Neurologia, Nefrologia, Mastologia, Anestesia, Proctologia, Reumatologia, Alergologia, Geriatria, Pneumologia, Infectologia e Angiologia).

Duque participa da Festa de Reis em Pedra

O deputado estadual Luciano Duque marcou presença, na noite deste domingo (5), na tradicional Festa de Reis, no município de Pedra, Sertão de Pernambuco. Ao lado do prefeito reeleito, Júnior Vas, do vice-prefeito, Tinan, e do vereador Mecinho, o parlamentar circulou pelo evento, cumprimentou moradores e celebrou a festividade junto à população. “É sempre uma […]

O deputado estadual Luciano Duque marcou presença, na noite deste domingo (5), na tradicional Festa de Reis, no município de Pedra, Sertão de Pernambuco. Ao lado do prefeito reeleito, Júnior Vas, do vice-prefeito, Tinan, e do vereador Mecinho, o parlamentar circulou pelo evento, cumprimentou moradores e celebrou a festividade junto à população.

“É sempre uma alegria participar dessa celebração tão importante ao lado do povo querido de Pedra. Seguimos firmes na defesa dos interesses do município e trabalhando ativamente por sua melhoria na Assembleia Legislativa”, destacou Duque.

Em 2023, o deputado destinou emenda parlamentar para investimentos em saúde e infraestrutura da cidade. “Temos desenvolvido um trabalho importante em parceria com o vereador Mecinho, atentos às demandas da população e atuando para garantir avanços reais para Pedra”, reforçou o parlamentar.

TCE-PE quer busca ativa de quem não se imunizou contra a Covid-19 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC), recomendaram aos prefeitos das cidades pernambucanas, e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, que realizem uma busca ativa das pessoas que não realizaram o agendamento, ou não compareceram à vacinação, bem como das pessoas que não completaram o esquema vacinal […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC), recomendaram aos prefeitos das cidades pernambucanas, e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, que realizem uma busca ativa das pessoas que não realizaram o agendamento, ou não compareceram à vacinação, bem como das pessoas que não completaram o esquema vacinal da 2ª dose ou dose de reforço. 

A recomendação foi realizada, após a análise dos dados epidemiológicos que apontam o aumento generalizado do número de casos de Covid-19 e da gripe Influenza (H3N2).

A publicação nº 01/2022 estabelece que o Poder Público adote medidas adicionais de reforço à segurança sanitária, tais como: “a exigência da apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo e, conforme o caso, apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid-19, além de que se reforcem os centros de testagem e as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, distanciamento social e cumprimento de protocolos setoriais”.

Outra recomendação é para que seja feito o cadastramento das crianças, na faixa etária de 5 a 11 anos, para vacinação, de acordo com as prioridades relativas às comorbidades e à idade, conforme orientações do Ministério da Saúde. 

Também foi reforçada a orientação às prefeituras para adotarem, em diversos meios de comunicação como sites, redes sociais, rádios locais, dentre outros, estratégias de comunicação para conscientizar a população da importância de completar o esquema vacinal.

O texto foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. O documento entrou em vigor na sexta-feira (21), data da sua publicação no Diário Oficial do TCE. Uma cópia será encaminhada aos Prefeitos Municipais, ao Secretário Estadual de Saúde e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Humberto saiu satisfeito do Pajeú

O candidato ao Senado Humberto Costa, do PT, comemorou em nota a agenda em seis cidades da região do Pajeú. Ele passou defendendo Haddad, que muitos sertanejos chamaram na visita de “Andrade”. “Não deixaram Lula ser candidato, mas vamos dar a resposta para eles elegendo Haddad presidente do Brasil. Eles verão que quem manda é […]

O candidato ao Senado Humberto Costa, do PT, comemorou em nota a agenda em seis cidades da região do Pajeú. Ele passou defendendo Haddad, que muitos sertanejos chamaram na visita de “Andrade”.

“Não deixaram Lula ser candidato, mas vamos dar a resposta para eles elegendo Haddad presidente do Brasil. Eles verão que quem manda é o povo e o povo quer Lula e Haddad”, disse Humberto.

A agenda começou com uma carreata com a prefeita Tânia, em Brejinho. De lá, a comitiva seguiu para Itapetim onde participou de mais uma carreata da Frente Popular, junto com o prefeito Adelmo Moura.

Em São José do Egito, Humberto esteve com o prefeito Evandro Valadares. Em Santa Terezinha, houve carreata organizada pelo prefeito Vaninho de Danda. Ainda em Santa Terezinha, a comitiva fez visita ao ex-prefeito Adeval, que anunciou apoio aos candidatos da Frente Popular.

O início da noite ficou em Afogados da Ingazeira houve a Prosa Política, da chapa majoritária. O prefeito José Patriota, que também é presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), comemorou a ida de Paulo, Humberto e Jarbas à cidade e afirmou que, lá, a ordem é votar na chapa completa. “Teremos uma enorme votação para a Frente Popular, vamos reeleger Paulo e os dois senadores”, se comprometeu Patriota.

Após passar por cinco municípios, a agenda encerrou em Tabira com uma caminhada e comício que reuniu diversos prefeitos da região. Humberto falou da importância de trabalhar todos os dias para eleger o representante de Lula.