Governo decide repassar multa da repatriação a municípios ainda em 2016
Por Nill Júnior
Paulo Ziulkoski, da CNM
Paulo Ziulkoski, da CNM
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo alterou a data fixada para o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios, antecipando em dois dias.
A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro.
O texto anterior da Medida Provisória 753/2016 estabeleceu que a verba da multa será repassada aos Estados imediatamente, e aos Municípios a partir de 1.º de janeiro de 2017.
A notícia inicial, divulgada na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro, causou grande mobilização da CNM, do movimento municipalista e dos prefeitos, que entraram em contanto com representante do governo federal e parlamentares solicitando que os recursos fossem repassados dentro deste exercício financeiro, uma vez que a arrecadação ocorreu este ano.
Com a alteração da data, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informa que a atuação da CNM e do municipalismo está surtindo efeito. No entanto, é necessário manter o alerta porque ainda assim pode acontecer do a transferência desse dinheiro não ocorrer antes da virada do ano. “Contamos com apoio e com a continua mobilização dos gestores municipais do Brasil inteiro para conseguir receber a verba o mais rápido possível”.
Está ao ar o meu último programa da temporada 2020-2021 da Revista da Cultura, na Cultura FM, de Serra Talhada. Vamos falar sobre esse veículo fantástico que é o rádio no dia nacional dedicado a ele. Comigo os comunicadores que fazem a Cultura FM e os ouvintes falando da importância desse veículo tão especial. Em […]
Está ao ar o meu último programa da temporada 2020-2021 da Revista da Cultura, na Cultura FM, de Serra Talhada.
Vamos falar sobre esse veículo fantástico que é o rádio no dia nacional dedicado a ele. Comigo os comunicadores que fazem a Cultura FM e os ouvintes falando da importância desse veículo tão especial.
Em tempo, informo que continuo parceiro da emissora que me abrigou após convite feito por seu Diretor e amigo, Alisson Lima. “Essa parceria agregou valor à Cultura. E vai continuar por muito tempo por nosso respeito mútuo”, disse em reunião virtual na noite de ontem.
A decisão foi tomada por mim e responde a uma necessidade humana. Além do ritmo de trabalho como comunicador e Gerente da Rádio Pajeú, editor desse blog e Presidente da ASSERPE , aceitei em agosto do ano passado o convite para apresentar um projeto da CDL, o Momento Empreendedor e a Revista da Cultura.
O programa só ganhou força, como nas eleições do ano passado, nos debates e nas pesquisas em parceria com o Instituto Múltipla. Com o fim de ciclo do Momento Empreendedor, mantivemos a Revista da Cultura com uma audiência excepcional, fruto das pautas que buscavam o diferente, o novo, o exclusivo, botando os ouvintes pra pensar e debater os temas que movimentavam Serra Talhada e região.
Mas apesar de amar o espaço, humanamente exigia muito depois de uma semana tão carregada, ainda dedicar o sábado à produção e apresentação do projeto. A recente morte de Anchieta Santos, que vai exigir um pouco mais de esforços na Rádio Pajeú, a necessidade de manutenção de um padrão mínimo de qualidade de vida e saúde me levaram a essa decisão que já vinha em construção, sacramentada em uma reunião virtual ontem com muita maturidade e respeito.
Estamos avaliando a manutenção do meu comentário diário na emissora, dentro do Sertão Notícias, que exige menos tempo e de nossa parte não terá nenhum impedimento. A emissora também avalia levar ao ar mais edições do programa até o fim do ciclo com os patrocinadores ou em outro formato. No mais, continuo vivendo a vida de Serra Talhada como jornalista sertanejo, que cobre a cena cotidiana e política de toda a região. Serra Talhada em hipótese alguma sai do radar do blog, que conquistou muitos amigos e leitores ao longo desses quase vinte anos de blogosfera.
Aproveito para agradecer à gestão, em nome de Gláucia Pereira Kherle e Alyson Lima, a todos os profissionais que interagiram comigo nesse período, a partir de Tonny Alencar e Ranilson Clebson, que estão no atual ciclo do programa, dois grandes amigos, profissionais e parceiros, além de Orlando Santos, Karen Diniz, Marina Ferraz, Sebastião Costa, Chico Silva, Lailson Silva, Victor Wellesson, Alexandre Silva e claro, aos tantos ouvintes, convidados e patrocinadores que rechearam o programa. Sigamos, deixando portas abertas e amizades alicerçadas!
Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco seguirão para o Rio Grande do Sul nos próximos dias para apoiar o governo gaúcho no enfrentamento à tragédia vivida pelo Estado devido às chuvas. A determinação foi da governadora Raquel Lyra, que desde que se tornou pública a situação de calamidade do Rio […]
Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco seguirão para o Rio Grande do Sul nos próximos dias para apoiar o governo gaúcho no enfrentamento à tragédia vivida pelo Estado devido às chuvas.
A determinação foi da governadora Raquel Lyra, que desde que se tornou pública a situação de calamidade do Rio Grande do Sul, colocou as forças de segurança pernambucanas à disposição do governador Eduardo Leite.
Ao todo, 25 homens (sendo 21 bombeiros e quatro agentes da Defesa Civil) e mais dois cães especialistas em buscas irão somar esforços com o efetivo da Defesa Nacional que o governo federal enviou, além de outros voluntários dos estados da Federação para ajudar a salvar vidas e encontrar as pessoas desaparecidas no Rio Grande do Sul.
“Estamos trabalhando em rede junto com o Consórcio Nordeste e levando profissionais e equipamentos. Tudo aquilo que cada um dos estados tem está sendo disponibilizado para permitir que aquele povo possa ser acalentado e para que os líderes de lá possam ter certeza de que não estão sozinhos. O que nos divide são só as fronteiras político-administrativas, mas na verdade somos um povo só”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com balanço divulgado pelo Governo do Rio Grande do Sul na manhã desta segunda-feira (6), já são 345 municípios afetados pelas chuvas, mais de 120 mil pessoas desalojadas, 83 mortos, 276 feridos e 111 desaparecidos.
Após a repercussão de episódios envolvendo violência entre menores em escola da rede estadual, o Debate das Dez de hoje (11) tratou do tema Paz nas Escolas. Participaram o padre Luis Marques Ferreira, responsável pelo setor de mediação de conflitos da Diocese de Afogados da Ingazeira, com ação em escolas estaduais e Elenilda Amaral, Diretora […]
Após a repercussão de episódios envolvendo violência entre menores em escola da rede estadual, o Debate das Dez de hoje (11) tratou do tema Paz nas Escolas.
Participaram o padre Luis Marques Ferreira, responsável pelo setor de mediação de conflitos da Diocese de Afogados da Ingazeira, com ação em escolas estaduais e Elenilda Amaral, Diretora de Educação do município.
Apesar de confirmadas, duas diretoras de escolas da rede estadual, as EREM Ione de Góis Barros e Antônio de Pádua Santos cancelaram a participação no debate.
A alegação é de que foram proibidas pela Gerência Regional de Educação, mesmo que tenha havido o esclarecimento de que o programa debateria o papel de escola, sociedade e famílias no enfrentamento da violência. Por linha editorial, a emissora não espetaculariza casos de violência.
A Gerência Regional de Educação, apesar disso, manteve o veto e alegou que “entende que deve utilizar, oportunamente, dos corretos expedientes para evidenciar a Paz e evitar a participação em debates que ponham em notoriedade fatos e abordagens midiáticas contrárias à Cultura de Paz”. Em resumo sugeriu que a emissora trataria de forma sensacionalista do tema, numa nota que questiona até quem se propôs a participar do programa, uma educadora e um padre católico.
Foi a primeira vez desde a criação da entidade que diretores foram proibidos de debater o tema com a sociedade.
O debate cumpriu seu papel, com várias participações e sugestões.
“Parabéns pelo debate. A escola não substitui a família na educação e formação do caráter de nossas crianças. A família é fundamental, e infelizmente não está cumprindo seu papel. Discutir violência nas escolas é discutir violência nas famílias, na sociedade.A violência está associada a desigualdade social existe no Brasil”, disse o professor aposentado da UFPE, Heitor Scalambrini .
Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou em suas redes sociais a sua presença no ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos, nesta segunda-feira (13). Duque também destacou as presenças dos vereadores de Serra Talhada, Vandinho da Saúde e Ronaldo de Dja, que o acompanharam ao ato. “Fomos prestigiar o ingresso […]
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou em suas redes sociais a sua presença no ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos, nesta segunda-feira (13). Duque também destacou as presenças dos vereadores de Serra Talhada, Vandinho da Saúde e Ronaldo de Dja, que o acompanharam ao ato.
“Fomos prestigiar o ingresso do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos. O evento foi comandado pela presidente nacional do Podemos, a deputada federal (SP) Renata Abreu. Também participaram o presidente da Alepe, Álvaro Porto; o prefeito de Paudalho e presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia; o ex-deputado federal Ricardo Teobaldo; o vice-presidente do Podemos em Pernambuco; a vice-governadora, Priscila Krause, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho”, escreveu Duque.
“Armando Monteiro é um grande político do estado. Desejamos sucesso neste novo caminho”, completou.
Armando Monteiro é um político experiente, com mais de 30 anos de carreira. Ele foi senador por Pernambuco por duas vezes, de 1995 a 2003 e de 2007 a 2015. Também ocupou os cargos de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Turismo, de 2015 a 2016, e de ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de 2016 a 2018.
Sua filiação ao Podemos é uma aposta do partido para fortalecer sua presença no Nordeste. O Podemos é um partido nacional com um perfil de centro-direita, e Armando Monteiro é um político que pode ajudar o partido a atrair novos eleitores na região.
Os caminhoneiros planejam uma nova paralisação por tempo indeterminado, começando a partir desta segunda-feira (01/02). A categoria reivindica melhores condições de trabalho, protesta contra o aumento do preço do combustível, o marco regulatório do transporte marítimo (BR do Mar) e cobra direito a aposentadoria especial, entre outras pautas. A decisão de promover a greve foi […]
Os caminhoneiros planejam uma nova paralisação por tempo indeterminado, começando a partir desta segunda-feira (01/02). A categoria reivindica melhores condições de trabalho, protesta contra o aumento do preço do combustível, o marco regulatório do transporte marítimo (BR do Mar) e cobra direito a aposentadoria especial, entre outras pautas.
A decisão de promover a greve foi tomada no dia 15 de dezembro do ano passado, em assembleia geral extraordinária do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). O conselho reúne 40 mil caminhoneiros em São Paulo e tem afiliados em outros estados. Mas, como são várias as entidades que representam a categoria, ainda não se sabe que tamanho terá a mobilização.
Em 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer, o grupo realizou uma paralisação que durou dez dias, afetando o sistema de distribuição em todo o país. Dessa vez, segundo Plínio Dias, presidente do CNTRC, a situação é “pior” do que a que levou à mobilização naquele ano eleitoral. A categoria apoiou em peso, na ocasião, a candidatura de Jair Bolsonaro.
Na semana passada Bolsonaro fez um apelo aos motoristas para que adiassem a greve. Segundo ele, o governo estuda alternativas para reduzir o PIS/Cofins e, por consequência, o preço do diesel. Bolsonaro ressaltou que a saída, no entanto, não será fácil.
Plínio Dias estima que até 80% dos caminhoneiros poderão aderir à mobilização, que também recebe o apoio da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
“As nossas pautas, que a gente trabalhou em 2018, a gente ganhou e não levou. O que funciona é só o eixo erguido do pedágio, pra não pagar. Todas as reivindicações de 2018 não vingaram, só uma, que é a do eixo erguido”, explicou.
Segundo Plínio, a orientação é que as pistas não sejam totalmente interditadas e que ônibus, caminhões com insumos hospitalares e os com carga viva tenham livre passagem. Ele afirma ainda que a duração da mobilização depende de um acordo entre os agentes políticos. As informações são do Congresso em Foco.
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