Governo de Pernambuco dobra número de vagas para concurso da Polícia Civil

Segundo a delegada responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia

Blog da Folha

A investigação contra o prefeito de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, Demóstenes e Silva Meira, apontou que os desvios de dinheiro na prefeitura chegaram a R$ 60 milhões. Esse valor foi informado na manhã desta sexta-feira (21) pela Policia Civil de Pernambuco, que detalhou a operação Harpalo II, que cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e um de afastamento cautelar nessa quinta-feira (20) contra o prefeito e quatro empresários – Severino Ramos da Silva, Luciana Maria da Silva, Carlos Augusto e Joelma Soares.

Segundo a delegada Jessica Ramos, responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia realizados e também através de desvios de verbas públicas em nome de terceiros.

“Encontramos na casa do prefeito diversos boletos de energia, água, imóveis e carros luxuosos em nome dos empresários. Isso caracterizou que o prefeito lavava dinheiro em nome de outras pessoas, mas utilizava desses bens”.

A delegada informou que a ligação do prefeito com os empresários foi comprovada em uma viagem que ele realizou com a então noiva, Taty Dantas, à sede da empresa de Carlos Augusto,  localizada em Natal (RN). O local era, na verdade, um apartamento residencial perto da praia.

“O empresário pede por e-mail que o porteiro do local libere a estada do prefeito nesse apartamento que se apresenta em contratos como a sede da empresa, mas que não tinha estoque e nem funcionários. Ou seja, não havia capacidade para realizar os serviços contratados pela Prefeitura de Camaragibe”, afirmou.

A Prefeitura de Flores, através das Secretarias de Saúde e Educação decidiu que as aulas do ano letivo de 2021 vão iniciar segunda-feira (08), por meio de atividades remotas.

O cumprimento do calendário segue as orientações restritivas impostas pela pandemia da Covid-19 e acontece por meio de ferramentas digitais e criação de material impresso, de acordo com as necessidades de cada aluno.

Em pronunciamento, Graciete Santana, Secretária de Educação do município ressaltou, que o cenário da situação epidemiológica no município será avaliado periodicamente e que uma pesquisa está sendo enviada aos pais de alunos para definição de um possível retorno presencial das atividades escolares.

“O início do ano letivo 2021 será na próxima segunda-feira (08), porém com aulas remotas, por não termos condições de realizar aulas presenciais. Vamos realizar uma pesquisa juntos aos pais ou responsáveis por nossos alunos e alunas, onde queremos saber qual a opinião dos mesmos sobre a possibilidade do retorno das aulas presenciais, seguindo os protocolos sanitários de combate à COVID – 19”, pontuou Graciete.

A Secretaria Estadual de Educação liberou o retorno gradual das aulas presenciais nas redes públicas estadual e municipais para os estudantes do ensino fundamental e infantil.

A retomada ocorre a partir de 1º de março, um ano depois da suspensão total devido à pandemia. O anúncio foi feito em pronunciamento transmitido pela internet, na última quarta-feira (3).

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida e julgou Medida Cautelar concedida pelo Relator, o Conselheiro Carlos Porto, para suspender um Pregão Eletrônico que seria realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para contratar empresa especializada para manutenção de veículos.

De acordo com o relatório, divulgado pelo Afogados On Line, algumas irregularidades foram apontadas, inclusive valores que podem onerar o erário público.

O Processo Licitatório nº 14/2018 – Pregão Eletrônico nº 01/2018, tipo menor preço por lote, instaurado pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, tinha por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para implantação e operacionalização de sistemas de gestão da frota municipal de veículos automotores e máquinas, incluindo-se a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, serviços de borracharia, de lavagem, de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica, eletricidade, pintura, capotaria, ar condicionado, reboque, dentre outros.

Ainda  fornecimento de mão de obra de motoristas e operadores de máquinas pesadas e locação de ônibus reserva para uso esporádico no transporte de pacientes fora do domicílio TFD.

A tutela de urgência foi requerida por meio de representação interposta pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – EPP.

Ela alegou que havia  irregularidades na contratação dos serviços “por meio de sistema [de registro de preços] e sem licitação; ausência de parâmetro restritivo de preços, cumulação da gestão de locação, dentre outras irregularidades”.

De acordo com o relatório, a Prefeitura do Município de Afogados da Ingazeira informou em suas contrarrazões, que apenas a empresa BPM Serviços Ltda. participou do certame, não tendo havido ainda a adjudicação do objeto, e que aguardaria a decisão final deste Tribunal para dar prosseguimento ao certame .

Em face da análise realizada pela equipe da Gerência de Auditoria de Processos Licitatórios e Tecnologia da Informação – GLTI deste Tribunal, o conselheiro Carlos Porto dconcedeu a medida de urgência.

No pleno, os conselheiro, à unanimidade, votaram em  referendar a Medida Cautelar expedida monocraticamente, determinando à gestão municipal de Afogados da Ingazeira que promova a imediata suspensão dos atos relativos ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas.

Determinou ainda a formalização de processo de auditoria especial neste Tribunal, para análise do procedimento em questão e o aprofundamento da matéria.

Por André Luis

A Caravana Popular em Defesa da Democracia, que teve seu início no último dia 04 e passará por 12 municípios pernambucanos com o intuito de defender o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, chega amanhã em Afogados da Ingazeira. A proposta é dialogar com a sociedade sobre a conjuntura nacional e a importância da mobilização da sociedade para a defesa da democracia.

Nesta sexta-feira (08) organizadores locais da Caravana, falaram sobre o ato, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Afonso Cavalcanti (Diaconia), Dora Santos (Grupo Fé e Política), João Alves dos Santos (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e Fátima Silva (Grupo Mulher Maravilha), falaram sobre as perspectivas do ato e as suas motivações.

Afonso Cavalcanti disse que o grupo que está organizando a Caravana é formado por brasileiros que estão defendo a democracia.

“A primeira bandeira de luta da gente é a democracia, nos não acreditamos que o processo em curso, no Senado brasileiro, seja, um processo democrático, acreditamos num processo de golpe, não um golpe armado, mas articulado, no sentido de barrar um mandato legitimamente constituído por mais da metade dos brasileiros e acreditamos que, pode até ser legal, mas não é moral e que a gente deve denunciar isso nas ruas”, disse Afonso.

Afonso disse ainda que a principal batalha é em defesa da democracia e mesmo tendo o seu mandato questionado, defendem a presidenta afastada Dilma Rousseff em função dos enormes avanços que aconteceram em doze anos e que em apenas um mês do governo do presidente interino Michel Temer se vê que uma série de avanços sociais começam a ser questionados, com cortes significativos que precisam ser denunciados.

“Nós não somos a favor da corrupção, muito pelo contrário, nós denunciamos a corrupção, queremos que não só os envolvidos do Partido dos Trabalhadores que era do governo sejam massacrados publicamente, principalmente pela mídia, mas que todos os corruptos sejam julgados, processados e condenados. O ato em si é um ato de cidadãos”, disse Afonso.

Afonso falou que o ato servirá também para denunciar e esclarecer a população sobre os golpistas, mostrando que ha vereadores e prefeitos que estão apoiando o golpe visto que as eleições municipais se aproximam. “Isto para evitar que as pessoas inocentemente vote nesses golpistas, afinal sem golpistas não há golpe”, disse.

Dora Santos disse que o fato do grupo Fé e Política estar apoiando o ato, não quer dizer que toda a igreja esteja, visto que opiniões divergentes há em todos os setores da sociedade. “Se eu viesse aqui dizer que todos os padres comungam com o que pensa o grupo, eu estaria mentindo, mas o que nos alegra nesse grupo é saber que nós temos o chefe da Diocese, que é o Bispo Dom Egídio Bisol e quando a gente fala do grupo a gente sabe qual é a posição do grupo e do nosso Bispo, a posição dele não é a favor de grupo A ou B, é um Bispo a favor da democracia”, disse Dora.

João Alves informou que em Afogados o ato está previsto para 9h da manhã, começando com uma concentração próxima ao Detran no Bairro Padre Pedro Pereira onde aguardarão a Caravana para se juntar a mesma, depois irão em direção a Praça de Alimentação onde acontecerá alguma ações culturais e também discutir um pouco do que já foi falado por Afonso e Dora logo acima. João ainda fez questão de deixar claro que o ato não é uma ação política local e sim muito mais geral em defesa de políticas e conquistas que estão perdendo.

Fátima Silva disse que o movimento de mulheres se junta a luta em busca da democracia e que está havendo mobilização para que a Caravana seja bem expressiva, “a gente quer mostrar que estamos insatisfeitas com a situação”.

Também afirmou, assim como os outros participantes que a intenção não é defender partido nenhum, nem programa de governo e sim defender a democracia. “Como é triste a gente imaginar que estamos aqui, lutando para não perder o que conquistamos, quantas lutas a gente teve minha gente, quantas pessoas morreram em busca dessa luta, quantas ainda vão ter que morrer?”, disse.

Após Afogados a Caravana se dirige para Arcoverde, Garanhuns, Caruaru e chega ao seu ponto final, Recife no dia 13 de julho.

Fernandha Batista rebateu fala de gestor e garantiu que projeto de requalificação do Santa Magalhães não sofre atrasos. “A meta é trazer até dezembro a operação de voo regular”

A Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, aparentemente ficou incomodada com as declarações de Luciano Duque ao dizer que “é um grande problema” o que classificou de debate abandonado sobre a requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, para iniciar operações com uma rota da Azul entre Serra Talhada e Recife. Ela falou sobre isso ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

“A gente vem acompanhando o que foi dito nos últimos dias pelo prefeito Luciano. Na verdade esse é um tema prioritário para o Governo do Estado. Todos os investimentos lá foram integralmente aportados pelo Governo Paulo Câmara nessa decisão de trazer a interiorização do desenvolvimento e ter uma infraestrutura para finalmente ter operação de voos regulares”.

E mesmo afirmando ter muito respeito por Duque, rebateu: “Foi dito que é um problema, na verdade o Governo de Pernambuco entende que o Aeroporto de Serra Talhada é uma solução. A gente tem tido um trabalho muito duro administrativo, com as equipes de Engenharia, com apoio muito grande da Secretaria de Aviação Civil. O Deputado Sebastião Oliveira tem apoiado diretamente esse tema trazendo não só o convênio firmado quando ocupava a Secretaria de Transportes mas também esse acompanhamento de perto, essa integração com as equipes tanto de Aviação Civil quanto a Infraero”.

Ela detalhou as etapas que faltam. “Estamos em etapa bem avançada, esses procedimentos administrativos, de planejamento são cruciais. Não é a questão unicamente da cerca. O que temos tratado com a intermediação direta de Sebastião Oliveira é a questão da operação. A cerca a gente está numa fase de ajuste final de projeto e análise. Serão R$ 20 milhões divididos por etapas que incluem cerca, drenagem e algumas outras melhorias. Dentro desse mesmo programa a gente tá também tramitando a certificação do Aeroporto, que traz a segurança da operação e todo o planejamento dos voos permanentes tem sido discutido com as companhias aéreas e com a Infraero, com qual a gente tem buscado a gestão aeroportuária”.

Perguntada sobre  prazos, Batista afirmou que o trabalho vem se desenvolvendo bem. “Recentemente a gente fez uma reunião com a Diretoria da Azul onde todos esses pontos foram abordados como a funcionalidade da operação. Isso requer muita segurança, claro. A gente está numa forma bem avançada e a meta é trazer ainda esse ano, até dezembro, a operação de voo regular. Para isso estamos discutimos com a Secretaria de Aviação Civil”.