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Governo de Pernambuco comemora 15 anos do Mãe Coruja

Por André Luis

O Mãe Coruja Pernambucana, programa social referência na área materno-infantil, completa este ano 15 anos de atuação no Estado, que teve início em 2007, no sertão do Araripe. Em comemoração à trajetória, foi realizada uma solenidade, nesta quarta-feira (7), no auditório do Museu Cais do Sertão. 

O governador Paulo Câmara prestigiou o evento e assinou o protocolo de intenção para compor o Comitê Pernambucano pela Primeira Infância, firmando o compromisso em implementar as ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

“Esse é um programa reconhecido internacionalmente. Nós tivemos a capacidade de ampliar sua atuação no nosso governo, atendendo 150 municípios. Pernambuco, hoje, tem a menor taxa de mortalidade infantil do Nordeste. Isso é fruto do trabalho, envolvimento e carinho de todos aqueles que fazem do Mãe Coruja um exemplo de sucesso na saúde pública de Pernambuco”, destacou Paulo Câmara.

Premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de Gestão de Política Pública, o programa foi idealizado a partir da concepção de intersetorialidade. 

A iniciativa tem salvado a vida de milhares de mulheres e crianças, reduzindo mortalidade materna e infantil no Estado. 

Além disso, oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, fortalecendo a atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida.

Nos 15 anos de atuação, o Programa acompanhou mais de 255 mil gestações e 200 mil crianças. Atualmente, estão sendo acompanhadas 70 mil mulheres e 60 mil crianças de 0 a 5 anos. 

“Esperamos que venham mais 15, 30, 45 anos e assim por diante. Que o Mãe Coruja permaneça e que consiga chegar à universalização de todos os municípios do Estado”, enfatizou a diretora de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia.

LANÇAMENTO – Ainda durante a solenidade, foi lançado o livro da escritora Carol Levy, O Pólen das Corujas, publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). 

Com 40 páginas, ricamente ilustrado, o título apresenta às crianças, por meio de uma fábula, o Programa Mãe Coruja. A publicação conta com ilustrações de Terciano Torres e é indicado para o público infantil de todas as idades. 

Participaram do evento os secretário estaduais Ana Elisa Sobreira (Mulher), André Longo (Saúde), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), o administrador da Ilha de Fernando de Noronha, Jorge Araújo; os presidentes do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; além do prefeito do Recife, João Campos; e a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

Outras Notícias

Assessor de Imprensa da Prefeitura ataca rádios e blogs de Tabira

Por Anchieta Santos Diante de matéria do Blog Radar do Sertão com o título: “Viola da gestão desafina mais uma vez e Governo do Poeta tropeça nas próprias palavras”, o assessor de imprensa Adeval Soares, entendeu que o melhor caminho era comprar uma briga com a imprensa de sua cidade. Partiu para o ataque postando […]

Por Anchieta Santos

tadeu-sampaioe AdevalDiante de matéria do Blog Radar do Sertão com o título: “Viola da gestão desafina mais uma vez e Governo do Poeta tropeça nas próprias palavras”, o assessor de imprensa Adeval Soares, entendeu que o melhor caminho era comprar uma briga com a imprensa de sua cidade.

Partiu para o ataque postando o seguinte comentário: “Eu acho que a mídia de Tabira copia a do Brasil ou a do Brasil copia a de Tabira. Como todos vemos e sabemos existe uma grande campanha nacional financiada pela elite corrupta contra o governo da presidenta Dilma e contra todo o PT. Interessante que isso não é diferente do que está acontecendo em Tabira. Uma coisa boa não repercute. Quase não se fala e quando falam já vem a crítica em cima. Pense numa coincidência”, concluiu o assessor.

O “bom trato” de Adeval com rádios e blogs de sua cidade, fazem a mídia tabirense chegar as seguintes conclusões: a primeira é de que como assessor de imprensa da Prefeitura de Tabira, Adeval é mais um equívoco, entre tantos, do bom poeta Sebastião Dias. E a segunda é que o ex-prefeito Dinca fez escola até no palanque adversário.

Arthur do Val renuncia ao cargo de deputado estadual

O deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato. Ele é alvo no colegiado de 21 representações no colegiado pedindo a cassação por […]

O deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.

Ele é alvo no colegiado de 21 representações no colegiado pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições”, disse do Val em nota divulgada no início da tarde.

Mesmo deixando o cargo, se o processo de cassação dele for aprovado no plenário da Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa.

Na nota de renúncia divulgada nesta quarta (20), o parlamentar disse que “continuará lutando pelos seus direitos” políticos.

“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse Arthur do Val. Leia a íntegra da reportagem de  Rodrigo Rodrigues no g1.

Com discurso em defesa da democracia e das instituições Lula é diplomado em Brasília

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o discurso. Por André Luis Aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia formalizou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente […]

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o discurso.

Por André Luis

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia formalizou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026.

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o seu discurso ao citar a falta de um diploma de nível superior e ao lembrar do período que passou preso em Curitiba.

Lula reafirmou que fará, junto com Alckimin “do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”.

Com um discurso focado na defesa do estado democrático de direito, Lula destacou que “além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

O presidente diplomado também defendeu as instituições democráticas do país. “Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”, destacou Lula. Leia aqui a íntegra do discurso de Lula.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece especulações sobre atração surpresa na Expoagro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu um comunicado para desmentir as especulações que têm circulado nas redes sociais sobre uma atração surpresa na 17ª edição da Expoagro. O órgão reforçou que todas as atrações de projeção nacional já foram anunciadas, restando apenas a divulgação das atrações de projeção local e/ou regional para completar a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu um comunicado para desmentir as especulações que têm circulado nas redes sociais sobre uma atração surpresa na 17ª edição da Expoagro.

O órgão reforçou que todas as atrações de projeção nacional já foram anunciadas, restando apenas a divulgação das atrações de projeção local e/ou regional para completar a grade de programação.

Os últimos ajustes estão sendo feitos para que o anúncio completo da grade de programação seja feito ainda na noite desta quinta-feira, dia 6, por meio dos blogs e redes sociais da gestão municipal. Dessa forma, os moradores e visitantes de Afogados da Ingazeira poderão se programar para aproveitar todas as atrações do evento.

Piso da Expoagro – Além disso, a Prefeitura informou que, mais uma vez, será instalado um piso na área em frente ao palco da Expoagro, com o objetivo de garantir conforto e segurança para o público. A instalação dos palcos terá início nesta sexta-feira, e a colocação do piso está prevista para o sábado, após a definição da “linha” do palco.

Com essas medidas, a organização da 17ª Expoagro reafirma o compromisso em proporcionar um evento de qualidade, valorizando tanto as atrações de renome nacional quanto as talentosas atrações locais e regionais. A expectativa é de que o público desfrute de momentos de diversão e entretenimento durante a realização da feira agropecuária.

TCU rejeita prestação de contas de Totonho, aplica multa e cobra ressarcimento

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a prestação de contas do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSDB) relativas ao Convênio 03854/2009, celebrado com o Ministério do Turismo – MTur no valor de R$ 187.000,00 que tinha como objeto a realização do evento “Festa de São João de Afogados da Ingazeira/PE”. […]

totonho_valadares-660x330O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a prestação de contas do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSDB) relativas ao Convênio 03854/2009, celebrado com o Ministério do Turismo – MTur no valor de R$ 187.000,00 que tinha como objeto a realização do evento “Festa de São João de Afogados da Ingazeira/PE”.

Acontece que ao invés de gastar o dinheiro nas festividades juninas, como foi firmado no objeto do convênio, o recurso foi aplicado na contratação de artistas para a V Expoagro, sobre este fato, fala o relator André Luís Carvalho: “No presente caso concreto, verifica-se a inequívoca alteração do objeto originalmente avençado, com a perda do nexo de causalidade entre os recursos federais repassados e as despesas efetivamente incorridas, já que os recursos federais não teriam sido aplicados na festa de São João, como havia sido pactuado, tendo eles sido supostamente aplicados na V Expoagro e na comemoração do aniversário do município em datas coincidentes com o período da festa de São João, estendendo-se de 30 de junho a 2 de julho de 2009″.

O relator ainda afirma: “Como visto no Relatório, a prestação de contas não foi aprovada pelo órgão concedente, diante da aplicação dos recursos federais em objeto distinto do pactuado, tendo os valores sido aplicados na “V Expoagro” e no aniversário do Município de Afogados da Ingazeira, e não na festa de São João, como havia sido pactuado, para piorar a situação, vê-se que os recursos foram repassados em 10/9/2009, ou seja, bem após todo esse período dos eventos, prejudicando ainda mais a plena demonstração do aludido nexo de causalidade”.

A defesa do ex-prefeito alegou que nenhum dispositivo constante do Decreto 6170/2007 e da Portaria Interministerial 127/2008 veda, de qualquer forma, a realização de evento em comemoração ao aniversário do município, não sendo razoável que tal vedação, que atualmente consta da Portaria deste Órgão Ministerial de n° 112/2013, seja capaz de incidir sobre convênio realizado sob a égide de norma diversa. Alegação que não foi aceita pelos membros do TCU.

Para finalizar, o TCU informa:

Acordaram os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, diante dos fatos expostos pelo Relator, em:

9.1. rejeitar parcialmente as alegações de defesa apresentadas por Antônio Valadares de Souza Filho;

9.2. julgar irregulares as contas do Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas ‘b’ e ‘c’, 19, caput, e 23, inciso III, da Lei 8.443, 1992, para condená-lo ao pagamento da importância a seguir especificada e fixando-lhe o prazo de 15 dias para que comprove perante este Tribunal, nos termos do art. 214, inciso III, alínea ‘a’, do Regimento Interno do TCU, o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora calculados da data indicada até a data do efetivo recolhimento e com o abatimento de valores acaso já satisfeitos, nos termos da legislação vigente:

VALOR ORIGINAL: (R$): R$ 187.000,00

DATA DA OCORRÊNCIA: 10/9/2009

9.3. aplicar ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992 no valor de R$ 30.000,00, fixando o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para que, nos termos do art. 214, inciso III, alínea ‘a’, do Regimento Interno do TCU, comprove perante este Tribunal o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente na forma da legislação em vigor.