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Governo de Pernambuco apresenta Programa Propriedade Legal

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa/SEI

A iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (10), o Programa Propriedade Legal. Com um investimento de mais de R$ 19 milhões, a iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado, evitando conflitos pela posse do imóvel e da terra. Serão beneficiadas mais de 270 mil pessoas em 100 municípios pernambucanos, abrangendo todas as 12 regiões de desenvolvimento.

“O Programa Propriedade Legal é um desafio muito importante, necessário e justo. Através dele, vamos ter condições de dar a garantia da escritura para a pessoa saber que aquele pedaço de chão, que aquela casa, vai poder ser passada para os seus filhos e seus netos. E quem produz na agricultura familiar também vai ter, na escritura, a garantia de conseguir melhorar sua produção tendo acesso ao crédito”, declarou Paulo Câmara.

O novo projeto de regularização fundiária integra políticas públicas de três órgãos estaduais: Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). Além de garantir a regularização das propriedades, o programa também proporcionará às famílias beneficiadas maior facilidade na obtenção de crédito e na transmissão das terras.

Estiveram presentes à solenidade a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros; secretários estaduais; deputados estaduais; prefeitos; a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetape) Cícera Nunes; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) Bruno Lisboa; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) Altair Correia; e o presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) Adaílton Feitosa.

Outras Notícias

Tabira: Provedor de Internet acusa concorrente de sabotagem e registra BO

Em Tabira, a empresa EM Provedor informa em nota que sofreu interrupção no serviço de internet no dia 12 e acusa uma concorrente, a Recicla NET, de sabotagem. Por volta das 22h35, ocorreu a suspensão do serviço. “Furtaram equipamentos nossos juntamente com uma parte da fibra, caixa de emenda, dentre outros itens”, alega o responsável […]

Em Tabira, a empresa EM Provedor informa em nota que sofreu interrupção no serviço de internet no dia 12 e acusa uma concorrente, a Recicla NET, de sabotagem. Por volta das 22h35, ocorreu a suspensão do serviço. “Furtaram equipamentos nossos juntamente com uma parte da fibra, caixa de emenda, dentre outros itens”, alega o responsável pela empresa.

Uma das provas da sabotagem segundo a empresa é o alicate deixado no local, que seria de pessoas ligadas à concorrente. “Informamos a todos os clientes que o serviço foi restabelecido e que as medidas cabíveis estão sendo tomadas, para que esse tipo de atitude deixe de acontecer”.

Uma das notas da Recicla NET: empresa prejudicada diz não ter dúvidas de que envolvimento da concorrente está configurado.

A empresa ainda está buscando mais indícios e testemunhos sobre por exemplo a titularidade do alicate, para medidas cíveis e criminais. A Recicla Net admitiu nas redes sociais que houve um “rompimento de fibra ótica de uma operadora que distribui internet para a concorrência próximo a São José do Egito”, mas se eximiu de responsabilidade.

“Esse rompimento foi feito por dois funcionários da Recicla Net Telecom. A Direção não sabia do ocorrido e jamais concordaria com essa atitude”, disse em uma rede social.

A EM Provedor diz ter registrado o Boletim de Ocorrência 19E0258000150 e acrescentou que, pela função dos responsáveis pelo dano, um inclusive Gerente, a ação teria sim a conivência da empresa. “Houve furto de uma caixa de emenda juntamente com uma parte da fibra por integrantes da referida empresa, os quais são da alta cúpula”, afirmam.

Prefeito de Ouro Velho autoriza construção de quadra poliesportiva em comunidade rural

O Prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta semana, o início da construção de uma quadra poliesportiva na comunidade dos Barões. A obra será realizada com recursos próprios do município e tem como objetivo oferecer um espaço de lazer e prática esportiva para os moradores da região. “Já podemos comemorar um grande benefício na […]

O Prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta semana, o início da construção de uma quadra poliesportiva na comunidade dos Barões. A obra será realizada com recursos próprios do município e tem como objetivo oferecer um espaço de lazer e prática esportiva para os moradores da região.

“Já podemos comemorar um grande benefício na comunidade dos Barões, acompanhando os avanços por toda cidade e agora estamos vendo chegando na Zona Rural”, ressaltou o prefeito.

Segundo ele, a quadra poliesportiva irá contribuir positivamente para a realização de eventos esportivos e culturais na comunidade.

Com a construção da quadra poliesportiva, os moradores terão à disposição um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas, como futsal, vôlei, basquete, entre outras.

“Estamos muito felizes em poder oferecer mais este equipamento público para a nossa população, e ainda mais com recursos próprios do município. Isso mostra o nosso compromisso em investir no desenvolvimento e bem-estar da nossa gente”, destacou Augusto Valadares.

Assistência Social de Carnaíba participa de encontro do Sistema Socioeducativo

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – participou do Encontro Estadual do Sistema Socioeducativo. O encontro foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência de Gestão do Sistema Socioeducativo. O tema “Perspectivas e desafios para o […]

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – participou do Encontro Estadual do Sistema Socioeducativo.

O encontro foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência de Gestão do Sistema Socioeducativo.

O tema “Perspectivas e desafios para o meio aberto”, apresentou um panorama da busca pela garantia de direitos de adolescentes e jovens em liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade, que são medidas socioeducativas cumpridas em meio aberto.

O encontro aconteceu no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe), no Recife, e contou com a presença de Edilazio Wanderley, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Suelly Cysneiros Superintendente de Gestão do Sistema Socioeducativo. Pela Secretaria Municipal, participaram a coordenadora do CREAS Neuma Patriota, a assistente social Regina Alves e a psicóloga Ana Alice.

Com mais 493 casos e 40 óbitos por Covid-19, PE chega a 13.768 confirmações e 1.087 mortes

G1 PE Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (11), mais 493 casos e 40 óbitos por causa da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, desde março até essa data, o estado contabilizou 13.768 confirmações e 1.087 mortes. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta segunda (11), dos novos casos confirmados […]

G1 PE

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (11), mais 493 casos e 40 óbitos por causa da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, desde março até essa data, o estado contabilizou 13.768 confirmações e 1.087 mortes.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta segunda (11), dos novos casos confirmados de Covid-19, 212 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 281 são casos leves. No acumulado, Pernambuco chegou a 7.368 casos graves e 6.400 leves da doença.

Dos casos graves, segundo a SES, 2.499 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 2.244 estão internados, sendo 236 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 2.008 em leitos de enfermaria. Além disso, o boletim de hoje registra 1.538 pacientes curados da doença, 16 a mais que no domingo (10).

Há casos graves confirmados da doença em 138 municípios, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes que tiveram confirmação para o vírus em Pernambuco, mas moram em outros estados e países. Houve, no estado, 2.840 casos confirmados de profissionais de saúde no estado e 1.820 descartados.

Serra: projeto em parceria com Santander vai ampliar assistência a Idosos

Serra Talhada está entre as 15 (quinze) cidades brasileiras contempladas com o programa ‘Parceiro do Idoso’,  projeto social em parceria com o banco Santander. A aprovação, junto à instituição financeira vai possibilitar ampliar políticas para as pessoas da chamada terceira idade, ampliando as políticas públicas já implantadas no CRI – Centro de Referência ao Idoso, […]

dsc_4192-768x511Serra Talhada está entre as 15 (quinze) cidades brasileiras contempladas com o programa ‘Parceiro do Idoso’,  projeto social em parceria com o banco Santander.

A aprovação, junto à instituição financeira vai possibilitar ampliar políticas para as pessoas da chamada terceira idade, ampliando as políticas públicas já implantadas no CRI – Centro de Referência ao Idoso, segundo nota ao blog.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial apresentou o projeto “Da Ação para Transformação; um Novo Olhar para a População Idosa”; e o titular da pasta Josenildo André, ressalta que ação foi construída através do “trabalho conjunto que vai fortalecer o olhar da gestão municipal para os homens e as mulheres da terceira idade”.

O ‘Programa Parceiro do Idoso’ é resultado da experiência do Santander na mobilização social para a doação do Imposto de Renda devido e seu direcionamento para os Fundos de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso e rendeu ao município, R$ 334.510,00 para o CRI – Centro de Referência ao Idoso.

Além dos recursos para a prevenção da violência contra o idoso, Josenildo comemora  que mais dois projetos foram aprovados junto à instituição: R$ 560.060,00 para o CAUD – Centro de Atendimento a Usuários de Drogas e R$ 470.767,00 para o LA – Liberdade Assistida, programa voltado para adolescentes que cometeram pequenas infrações.

“Conseguimos também, a aprovação de mais dois outros projetos. O CAUD e o LA é uma experiência premiada nacionalmente. Isso também mostra a credibilidade do município na captação de recursos”, destacou o secretário.